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Um país sem estado ? Por Zillah Branco

As notícias sobre o Haiti depois do terremoto agora incluem interpretações políticas da situação que aquele povo enfrenta. Visto pelos que oferecem apoio "de Estado organizado", é apresentado como carente, desprotegido, desesperado e sem qualquer formação que o habilite a organizar a sociedade. Ao contrário, visto pelas organizações dos trabalhos voluntários que lá estão desde o primeiro momento resgatando sobreviventes, dando tratamento médico e alimentos, o povo haitiano é reconhecido como solidário, valente, sensível, lutador, que com o apoio desinteressado nesse momento de desgraça por quem coopere para que com disciplina e respeito humano sejam criadas as organizações básicas de um Estado será capaz de reconstruir a nação que conquistou a sua independência animada pelos ecos da Revolução Francesa em 1804.

A diferença de interpretação depende da participação nos trabalhos de salvamento ao lado do povo, enfrentado a realidade nua e crua que assolou o país. Ao fazerem de longe análises acadêmicas segundo modelos teóricos tornam-se pessimistas – " o país não tem Estado e o povo não será capaz de cria-lo". E esta visão paternal é muito conveniente a quem pretende aproveitar a situação para se propor a ser o futuro governante mesmo que na sombra de um grupo haitiano, como foi feito no Afeganistão, no Iraque e em tantos outros países invadidos. O Governo do Brasil mantem o respeito pelo governo eleito no Haiti e acredita que com a participação do povo haitiano serão capazes de reestruturar as instituições do Estado.

Mesmo de longe, podemos descobrir os caminhos de esperança para aquele povo se nos detivermos no olhar apenas solidário de quem pode oferecer alguma ajuda porque não está sofrendo da mesma forma, e na busca de conhecimento da história secular que levou um país promissor com a sua capacidade de produção agrícola no século XVIII, quando enriquecia a França colonial com a sua fartura alimentar, com a sua capacidade de organização política que promoveu o primeiro ato de independência nos países latino-americanos, com a sua capacidade de lutar pela sobrevivência em condições de miséria espantosa que o mundo assiste ser instalada pelos sucessivos governos fantoches que as forças imperiais põem e tiram a seu bel prazer.

O conceito democrático de Estado, como a organização nacional "do povo, pelo povo e para o povo" raramente ocorre na prática. Historicamente os colonizadores e modernamente os imperialistas, com o pretexto de serem "mais capazes" que os povos nativos pobres (preconceito racial e social), têm invadido os territórios de onde extraem as riquezas e escravizam os trabalhadores em benefício próprio estabelecendo leis e instituições de Estado que perpetuam o poder estrangeiro. O Estado assim é um instrumento de dominação.

Sob a égide da mídia vai-se criando uma imagem negativa do Haiti como um país sem Estado. Até há pouco tempo os defensores do neo-liberalismo queriam um "Estado mínimo". Talvez tenham se apercebido de que esta receita, aplicada a New Orleans nos Estados Unidos, de mínimo passou a "sem Estado" quando o Tufão Catrina destruiu a cidade. Até hoje não ressurgiu a infra-estrutura necessária aos habitantes que morreram ou tiveram de fugir para outros estados. Pontualmente encontramos regiões "sem Estado" nos países emergentes que ainda não tiveram capacidade para estender os benefícios das instituições estaduais a todo o território nacional. Mas também nos paises ricos existem zonas "sem Estado" onde são empilhados os emigrantes indesejados. A ausência de um Estado democrático faz parte das sociedades onda a renda ainda é mal distribuída, onde a elite cria bairros exclusivos com todos os recursos e deixa a população pobre desamparada. Mas há exemplos de reconstrução com êxito como o do Vietnam depois da guerra de extermínio norte-americana em que o povo, com os seus recursos, expulsou o invasor. O Estado é conseqüência do desenvolvimento popular em torno da sua cultura, dos seus valores, da sua dignidade.

A experiência recente das invasões militares no Iraque e Afeganistão, e tantos outros países enfraquecidos pelas guerras, resultaram em parques de obras de empresas multinacionais que enriquecem com o sangue dos povos oprimidos. Os Estados Unidos com os seus tentáculos, como a empresa Haliburton e os seus mercenários organizados como "segurança" e empresas comerciais de alimentos, que já sugaram aqueles paises do Oriente Médio e da Europa (Kossovo por exemplo), e agora tentam com os seus 10.000 soldados "solidários" usar o Haiti como fornecedor de recursos para as suas empresas-vampiros.

O Brasil foi designado em 2006 para organizar o apoio da ONU ao Haiti que havia sido solapado pelos vários governos fantoches que oprimiam a população, devastavam o território (restam apenas 3% das florestas nativas), mantinham grupos criminosos nas organizações policiais e militares que impunham a sua vontade pela força e pela morte. Com este Estado corrupto e violento, a população tornou-se vítima indefesa e a ONU começou a ajudá-la a proteger-se elegendo um governo que saneasse as instituições. Os soldados da PAZ que enviou, sob o comando brasileiro, relacionados com os moradores trabalharam na organização e construção de infra-estruturas sociais, na defesa civil, dando origem a várias iniciativas de organizações solidárias como os Médicos Sem Fronteira, a Pastoral da Criança, e associações como a "Viva Rio" que tem profundo conhecimento dos problemas da juventude marginalizada, formada com violência, que pode ser conquistada para atividades sociais e produtivas. As tropas da ONU canalizaram as iniciativas de solidariedade com absoluto respeito pelas opções nacionais na construção de um Estado democrático haitiano.

A professora Teresa Isenburg, da Universidade de Milão na Itália, em entrevista publicada no Portal Vermelho (21/01/10), destaca a importância estratégica do Haiti, comparando a sua situação geográfica como porta aberta a Maracaibo na Venezuela, como Larissa em Chipre em frente a Alexandria, do Egito, que controla o canal de Suez, tão cobiçada pelo imperialismo britânico do século XIX. A especialista em Geografia Humana recorda as habituais invasões sob pretextos de ajuda humanitária que acompanham as catástrofes naturais ou conflitos religiosos ou étnicos, como o tsunami em 2007 na Ásia, e outras, lembrando que as reconstruções feitas com a mão de obra local que auto-produz os equipamentos necessários exigem poucos recursos financeiros e, portanto, poucos negócios externos que deixam dívidas internacionais, quando a caridade é substituída pela justiça e o respeito solidário.

Zillah Branco

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