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Socorro Gomes: “Paz sim, OTAN não!”

O curso da militarização no mundo continua célere e terá umdos seus pontos altos em novembro deste ano, quando se realizará a reunião de cúpula da Otan, em Lisboa, Portugal.

Por Socorro Gomes*

Durante a Festa do Avante, realizada naquele país entre osdias 3 e 5 de setembro, o secretário-geral do Partido Comunista Português,anunciou que o povo português rechaçará a cúpula da Aliança Atlântica, com manifestações de protesto. Com isso, o povo português falará não só no próprio nome, mas também de todos os povos da Europa e do mundo. Ao faze-lo, estará pronunciando-se contra os planos militaristas e bélicos das potências imperialistas – os Estados Unidos e a União Européia -.

Campanha de massas

Em contato com cidadãos, militantes e nossos companheirosportugueses do movimento pela paz, constatamos que já é intensa a campanha Pazsim, Nato não, uma iniciativa de mais de uma centena de organizações populares,coordenada pelo Conselho Português pela Paz e a Cooperação, integrante do Conselho Mundial da Paz, o qual, por sua vez empresta toda a solidariedade eapoio político e moral aos companheiros portugueses.

Nova Concepção estratégica

A cimeira da Otan de Lisboa realizar-se-á com a finalidadede decidir sobre a adoção de uma nova concepção estratégica.

Desde o fim da Guerra Fria, as cimeiras da Otan discutem,adotam e aplicam novas concepções estratégicas. Na de Roma, em 7 de novembro de1991, o documento aprovado dizia: “Contrariamente à ameaça predominante nopassado, os riscos que permanecem para a segurança da Aliança são de naturezamultiforme e multi-direcional, coisa que os torna de difícil previsão eavaliação. As tensões poderiam – prossegue o documento – conduzir a crises danosas para a estabilidade europeia e a conflitos armados que poderiamenvolver potências externas ou expandir-se aos países da Otan”. Por isso,concluíram os chefes de Estado e de governo dos países da Aliança: “A dimensãomilitar da nossa Aliança permanece um fator essencial, mas o fato novo é queesta dimensão militar estará mais do que nunca a serviço de um amplo conceitode segurança”.

Esta nova concepção estratégico foi oficializada em plena guerra contra a Iugoslávia, na reunião de cúpula da OTAN realizada em Washington de 23 a 25 de abril de 1999, onde a Aliança Atlântica passou a assumir carátere formas de atuação ainda mais agressivas. A adaptação aos “novos tempos”ocorreu através de medidas para alargar o raio de ação da Aliança, dotá-la demaior capacidade militar e para empreender novas ações lesivas à liberdade e soberania dos povos, inclusive fora do território da Aliança.

Ações agressivas nos Bálcãs

A primeira concretização do novo conceito foi a intervençãoda Otan na crise balcânica, com ações militares agressivas, inicialmente naguerra da Bósnia, depois na do Kosovo, onde a Aliança Atlântica cometeu crimesde lesa-humanidade e tornou-se o agente pelo qual destruíram a Federação Iugoslava.

A nova concepção adotada no apagar das luzes do século 20 resultounuma Aliança Atlântica mais forte e agressiva, empenhada não só na chamada“defesa coletiva”, mas principalmente voltada para empreender novas missõesfora do território da Aliança. O então presidente dos Estados Unidos, Clinton,declarava: “Os aliados norte-atlânticos reafirmam sua prontidão para enfrentarem circunstâncias apropriadas conflitos regionais além do território dos membros da Otan”.

Os EUA mandam

Na mesma cúpula foi reafirmada a hierarquia: “Os EstadosUnidos manterão na Europa cerca de 100 mil militares para contribuir com a estabilidade regional, sustentar os laços transatlânticos e conservar aliderança dos Estados Unidos na Otan”, dizia o documento aprovado. Ou seja, uma Europa estável sob a Otan e uma Otan estável sob os Estados Unidos, que seguiriam exercendo a liderança global. Uma Europa militarista agindo como pilastra da Otan.

Portas abertas

Ao mesmo tempo começava a expansão da Otan no território do ex-Pacto de Varsóvia e da ex-União Soviética. Em 1999 essa expansão engloba os primeiros três países do ex-Pacto de Varsóvia: Polônia, República Tcheca eHungria. Em 2004, se estende a outros sete: Estônia, Letônia, Lituânia,Bulgária, Romênia, Eslováquia, Eslovênia. Na reunião de cúpula de Bucareste, em abril de 2008, decide-se o ingresso da Albânia e da Croácia, ao tempo em que se prepara o ingresso na Aliança da Macedônia, da Ucrânia e da Geórgia. Enfim,afirma-se que prosseguirá a política “de portas abertas” para permitir a outros países o ingresso na Otan.

Entrando na Otan, os países da Europa oriental, incluindo algumas repúblicas da ex-União Soviética, ficam mais diretamente sob o controledos Estados Unidos que mantêm na Aliança uma posição predominante. Bastamencionar que o comandante supremo aliado na Europa é, por uma espécie dedireito hereditário, um general estadunidense nomeado pelo presidente, e quetodos os demais comandos-chave são controlados diretamente pelo Pentágono.

Mísseis e Força deResposta Rápida

Na cúpula de Bucareste de 2008 os países da Otan aprovaram também o deslocamento de mísseis baseados na Europa, afirmando que estes forneceriam uma contribuição à proteção de mísseis balísticos de longo alcance.

A nova concepção estratégica da Otan resultou também nacriação da Força de Resposta Rápida, considerada como “uma das mais importantes mudanças na Aliança Atlântica desde a assinatura do Tratado de Washington.

Trata-se de uma força permanente, caracterizada por umaformação capaz de se transferir rapidamente para qualquer lugar onde seja necessário. Possui forças aéreas e navais prontas a atuar e atacar em qualquerteatro de operações, para lá deslocando-se em curto espaço de tempo.

A Otan, com base no novo conceito estratégico, assumiu aliderança da ocupação do Afeganistão, a primeira missão fora da áreaeuro-atlântica de toda a história da Otan. Lá encontram-se até hoje,transformando diversos exércitos nacionais de países europeus em buchas decanhão e fautores de crimes de lesa-humanidade. As tropas da Otan estãocolhendo rotundo fracasso, lado a lado com o exército de ocupação dos EUA.Missão inglória em nome de uma causa injusta.

A nova concepção expressou-se ainda através doposicionamento da Otan por trás do ataque da Geórgia à Ossétia do Sul, doinvariável apoio a Israel e das operações militares de “caça aos piratas” nacosta nordeste da África, no Oceano Índico.

Escalada agressiva apartir de Lisboa

Agora, na cúpula que se realizará dentro de dois meses emeio, em Lisboa, a nova concepção estratégica assumirá novos contornos. Noquadro da cooperação e das rivalidades interimperialistas – sempre em prejuízo dos povos, da paz e da segurança internacional – anuncia-se uma integraçãoainda maior entre a União Europeia, a OTAN e os Estados Unidos, o aumento das forças de rápida intervenção, a modernização das suas armas e o alargamento dasua esfera de atuação.

A cúpula de Lisboa será um degrau a mais, uma escalada naconcepção e ação da Otan como pacto militar agressivo, a serviço das potências imperialistas, os EUA e a União Europeia, uma força para a guerra, um instrumento de imposição da vontade desses potentados contra os povos, para sufocar os justos anseios destes à liberdade, ao progresso social e à independência nacional.

Esta cúpula será na prática um fator de aumento da tensão e da instabilidade num mundo já mergulhado no caos.

A reunião examinará as recomendações do grupo de especialistas designado na cúpula de Estrasburgo, do ano passado, pelo secretário-geral Anders Rasmussen. O grupo foi coordenado por MadeleineAlbright, ex-secretária de Estado dos Estados Unidos quando Clinton era o presidente.

Máquina de opressão e guerra

O documento começa com uma deslavada mentira, qual seja a deque “a Otan é fonte essencial de estabilidade num mundo incerto e imprevisívele faz parte do esforço para se alcançar segurança e estabilidade”.

Nós, as organizações dos povos, defensoras da paz, afirmamosalto e bom som que se trata de todo o contrário: A Otan realizará a sua cimeirade Lisboa para aperfeiçoar-se e capacitar-se ainda mais como uma máquina deopressão e guerra. Se de segurança e estabilidade pudéssemos falar, seria dasegurança e da estabilidade das potências imperialistas, de sua ordem injusta,dos seus monopólios e das suas políticas de saque, opressão e exploração dospovos. Mas nem essa segurança haverá, porquanto os povos cedo ou tarde se rebelarão.

O documento fundamenta em falsos pretextos a necessidade deadotar uma nova concepção estratégica, refere-se aos chamados “novos perigos”,entre os quais enumera: “a conexão entre tecnologia e terror”; “o stress a que é crescentemente submetido o regime de não proliferação nuclear”; “a existênciade históricas tensões, incidentes e instabilidade na periferia da Europa”; “a pirataria”; “os riscos ao fornecimento de energia”; “as negligências ambientais” e os “ataques informáticos”.

O grupo de especialistas recomenda o aumento da capacidade militar, a realização de uma abordagem mais sofisticada dos parceiros, a adoçãode uma eficiente (leia-se mais agressiva) estrutura e levanta a bandeira demais união entre os seus membros.

Diretrizes para aguerra

O documento estabelece os pontos a serem seguidos nospróximos 10 anos.

1 – Reafirmar os compromissos basilares, que vêm desde afundação da Aliança. Em suma, reitera a própria identidade agressiva e intervencionista;

2 – Assegurar o êxito no Afeganistão;

3 – Promover a coesão de todos os seus membros, através decomando unificado;

4 – Desenvolver capacidades para enviar forças a distânciasestratégicas por período extenso;

5 – Prevenir e administrar crises, o que significaimiscuir-se nos assuntos de outras regiões;

6 – Inaugurar nova era nas parcerias, sobretudo com aRússia;

7 – Obter maior cooperação entre os seus membros;

8 – Manter a política de portas abertas, para a adesão denovos membros, nomeadamente, os países dos Bálcãs que ainda não aderiram, aGeórgia e a Ucrânia;

9 – Promover uma reforma militar para alcançar maisflexibilidade, mobilidade e versatilidade e

10 – Manter as próprias forças em termos de armas nuclearese simultaneamente combater a proliferação.

O documento faz menções explícitas, como merecedoras da atençãoda Otan, a todas as regiões do planeta e destaca o Irã, o conjunto do OrienteMédio, a Ásia Central, a Coreia e a África (República Democrática do Congo eSudão). Até mesmo a América Latina é mencionada, em menor grau, mostrando aamplitude do alcance da visão estratégica da Otan.

CMP com os povos emluta

O Conselho Mundial da Paz soma-se às vozes que em Portugal eem toda a Europa se levantam contra o fortalecimento e o aumento da capacidade agressiva da Otan, como instrumento que ameaça a paz não só no velho continente, mas também em todo o mundo.

O objetivo desse agigantamento da máquina de guerra é omesmo que move o imperialismo, hoje como ontem: saquear os recursos das naçõese povos, controlar os mercados e exercer a dominação política.

Com essa nova concepção estratégica, a OTAN exacerba ocaráter agressivo que lhe é próprio desde sua constituição, em 1949. Uma dasmentiras mais difundidas durante estas seis décadas de sua existência é que aOTAN foi criada como mecanismo para neutralizar a ameaça de um ataque soviético à Europa Ocidental. Agora, como dissemos, inventa novos pretextos.

A verdade é que a OTAN foi criada como parte do conjunto deinstrumentos da política hegemonista estadunidense na Europa no imediato pós-segunda guerra mundial. Durante muitos anos representou a subordinação militar da Europa e sua instrumentalização na guerra fria. A OTAN era, como ainda é, o braço armado de uma política imperialista. Ela correspondeu, desde a sua fundação, à necessidade de usar a força, num momento em que os EstadosUnidos despontavam como a superpotência líder dos países capitalistas e estavam constituindo a ordem mundial de acordo com os seus interesses.

Hoje, num momento de aguda crise do sistema capitalista e deesgotamento das políticas neocolonialistas, a militarização e a guerra são as opções estratégicas do imperialismo para continuar a exercer o seu domínio do mundo.

As forças amantes da paz seguirão, neste contexto, lutandocontra a militarização do mundo, contra as bases militares, pela extinção da Otan e pela eliminação das armas de destruição em massa.

*Presidente do Conselho Mundial da Paz

Fonte: Portal Vermelho

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