Entre os dias 25 e 27 de fevereiro realizou-se em Tegucigalpa, capital de Honduras, a Assembleia da FNRP – Frente Nacional de Resistência Popular. Com a participação de mais de 1500 delegados, a histórica assembleia deliberou sobre a atual estratégia na luta contra o regime golpista e reelegeu como seu coordenador-geral Manuel Zelaya. O Cebrapaz esteve representado pelo secretário-geral da entidade, Rubens Diniz.

A FNRP é uma frente composta por distintas organizações sociais e políticas, criada logo após o golpe militar de 28 de junho que retirou o presidente Manuel Zelaya de suas funções. A assembléia realizada neste último final de semana contou com a participação de delegados eleitos nos 18 departamentos e uma representação dos hondurenhos que vivem fora do país. Destaca-se a presença e pronunciamento de Xiomara Castro, esposa do presidente Manuel Zelaya, que realizou um apelo ao presidente Obama: “Por favor, deixe os hondurenhos decidirem qual caminho querem seguir”.

De acordo com Carlos H. Reys, uma das principais lideranças políticas do país e candidato da Frente nas últimas eleições (a candidatura foi retirada por não haver condições políticas de participação no pleito), “a assembleia foi um fato histórico na vida política de Honduras, pois há dois anos era inimaginável reunir um conjunto tão variado de forças políticas e organizações sociais em torno dos mesmos objetivos, conquistar o poder político, trazer de volta o presidente Manuel Zelaya e convocar uma assembléia constituinte que possa ‘refundar’ Honduras.”

A agenda da assembleia da FNRP girou em torno da conformação de sua estrutura de funcionamento e o debate sobre as possíveis vias de construção de tomada do poder político, que implicava ente outros aspectos na construção de um braço político eleitoral para participar desde já no processo eleitoral de 2013.

Um dos principais momentos da assembleia foi a leitura de carta enviada desde Santo Domingo por Zelaya, defendendo não ser este o momento adequado para criar este braço eleitoral e tampouco definir desde já a participação nas eleições.

Definindo a FNRP como “um movimento de princípios pró-socialistas e ideias revolucionarias”, Zelaya argumenta que os processos eleitorais são algo importante em qualquer país da América Latina, mas que antes de participar devem ser criadas as condições políticas para tal, entre eles a convocatória de uma nova Constituição, uma nova lei eleitoral e o retorno imediato de todos os exilados do país.

Definições

Após dois intensos dias de debates a assembléia da FNRP culminou com uma forte demonstração de unidade e com as seguintes definições políticas:

– A reafirmação da Frente Nacional de Resistência Popular como um frente de amplo de caráter político e social. Que sua participação nas eleições se dará quando existirem as condições, e estas são o retorno de Manuela Zelaya, a convocação de uma assembleia Nacional constituinte e a aprovação de uma nova lei eleitoral.

– A assembleia chamou para o dia 28 de junho uma “autoconvocatória” à assembleia Nacional constituinte, tendo como respaldo o recolhimento de
1,2 milhão de assinaturas apoiando a iniciativa, volume que ultrapassa o número de votantes nas questionáveis pós-golpe e dão um sinal da força que possui a FNRP.

– Outra das resoluções políticas de destaque é a convocação de uma grande paralisação cívica pelo retorno de seu coordenador-geral da FNRP, Manuel Zelaya, e os demais exilados do país.

– Entre os aspectos organizativos, destaca-se a eleição por unanimidade do coordenador-geral e do sub-coordenador, Manuel Zelaya (em exílio) e Juan Barahora, respectivamente.

– Constitui-se uma assembleia “intermédia” composta por 150 representantes dos departamentos e de organizações sociais que se reunirá a cada dois meses para deliberar sobre novos temas e que irá eleger o novo comitê executivo composto por 26 membros. A assembleia se reunirá anualmente ou de forma extraordinária se assim a necessidade demandar.

O Brasil e Honduras

A todo momento em que era registrada a presença de representantes do Brasil na Assembleia, o plenário ovacionava de forma efusiva. Os laços entre o Brasil e Honduras – que outrora foram superficiais – tornaram-se profundos e enraizados em torno de um grande sentimento de gratidão pela postura tomada pelo governo brasileiro, tanto na condenação ao golpe como em abrigar por quatro meses e dez dias em sua embaixada o presidente Zelaya. Muitos afirmaram, entre estes a própria primeira-dama, que se não fosse esse gesto, o seu esposo não estaria vivo.

Bases Militares e “Comissão de Verdade”

Durante os dias da assembleia, o Cebrapaz teve a oportunidade de se reunir com representantes hondurenhos da campanha “América Latina é de Paz – Fora Bases Militares estrangeiras”. Nesses encontros, avançaram-se os preparativos para a realização de um encontro de solidariedade com Honduras e de oposição às bases militares estrangeiras. O papel da presença militar estrangeira no golpe a cada dia torna-se mais evidente, além de que nos últimos meses foram autorizadas mais duas novas bases em território hondurenho. Pelas tratativas iniciais o encontro deve ser realizado entre os dias 26 e 28 de junho, em conjunto com o ato de lançamento da “autoconvocatória” para a Constituinte.

Rubens Diniz também pôde se reunir com os membros da “Comissão de Verdade”, instância independente e paralela à oficial que tem analisado as violações dos direitos humanos em Honduras desde o golpe militar no país. Segundo Thomas Loudon, secretário-executivo da comissão, já são mais de dois mil relatos de violações ocorridas nos últimos meses, além das inúmeras mortes provocadas durante o golpe.

Nos meses prévios à próxima reunião da OEA, o governo de Porfírio Lobo busca dar uma aparência de avanços e reconciliação do país, com o intuito de conseguir sua readmissão no órgão regional. Os movimentos sociais e de direitos humanos hondurenhos trabalham ativamente para desmascarar a propaganda realizada pelo governo Lobo.

Neste sentido, estuda-se a possibilidade de organizar, em conjunto com a Aliança Social Continental, uma visita de representantes da Comissão de Verdade a países como Brasil, Argentina e Uruguai para que os mesmos possam relatar a atual situação de hostilidade em suas nações.

Da redação do Cebrapaz