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Colômbia: Prisioneiros e entidades denunciam tortura e violação de diretos

Na última segunda-feira (9), mais de 300 presos da Penitenciária de Alta e Média Segurança de Valledupar, em Cesar, na Colômbia, declararam estar em desobediência civil. De acordo com a Campanha ‘Traspasa los muros’, os detentos das Torres 2 e 4 reclamam da falta de água, violações de direitos e da omissão das autoridades em resolverem estes e outros problemas.
Alguns presos se amarraram no alto da estrutura do local em uma atitude desesperada para chamar atenção sobre suas reivindicações. “Apenas pedimos que nos garantam nossos direitos. Em várias oportunidades nos apresentaram emergências sanitárias que puseram nossa integridade física, psicológica e a própria vida em risco. Queremos que a água potável nos seja fornecida de forma suficiente e oportuna”, pedem.

O Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos (CSPP) denunciou que o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (Inpec), através da guarda carcerária, utilizou medidas repressivas contra os internos. Segundo o Comitê, a prisão suspendeu o serviço de energia elétrica no domingo, e na segunda-feira (9) os agentes prisionais não entregaram comida aos detentos que se amarraram em protesto.

De acordo com os presos, o problema do fornecimento de água na prisão não é de hoje e a situação se agravou nas últimas semanas. Os detentos ressaltam que a restrição de água é ‘apenas uma das múltiplas maneiras como são torturados os presos na Colômbia’.

A Campanha ‘Traspasa os Muros’ denunciou que entre o dia 29 de abril e 2 de maio, as autoridades carcerárias negaram o acesso à água aos presos, mesmo com a temperatura em torno dos 35 e 40º graus. Segundo eles, ‘esta crise sanitária e humanitária’ já causou doenças intestinais, respiratórias, vômitos e diarreias.

Também há denúncias de agressões ao preso político Hernán Rodríguez Días, que depois de ter declarado greve de fome para exigir seus direitos, no dia 2 de maio, teria sofrido tortura e ficado isolado em um pátio exposto ao sol durante um dia inteiro, o que teria lhe causado uma forte desidratação.

Devido a estas condições que vem imperando na prisão, mais conhecida por ‘La Tramacúa’, os presidiários vêm tentando chamar a atenção das autoridades do país para darem um basta às torturas físicas. No último dia 6, eles emitiram um chamado solicitando a intervenção do presidente do país, Juan Manuel Santos, e do Ministro do Interior e de Justiça, Germán Vargas Lleras.

Por causa destas violações, o CSPP iniciou a campanha ‘Na prisão de Valledupar sim, tem tortura’, por meio da qual pedem o fechamento do local. A organização em defesa dos direitos humanos afirma que desde que foi criada, a penitenciária tem sido palco de violações de direitos, torturas e tratos cruéis, degradantes e desumanos.

O CSPP ressalta que ainda mais grave é a impunidade de quem comete estas atrocidades e o descumprimento das recomendações dos órgãos de controle de saúde sanitária, por exemplo. A prisão de ‘La Tramacúa’ já foi citada, em 2009, pelo Comitê contra a Tortura das Nações Unidas (CAT) devidos aos casos de tortura e situações degradantes.

A Penitenciária de Valledupar foi a primeira prisão que se construiu durante a vigência do Plano Colômbia – Programa de Melhoramento do Sistema Penitenciário Colombiano, Convênio Interinstitucional, em março de 2000. Apesar de ter entre suas propostas a ressocialização dos detentos, o local tem um regime próprio de prisões de segurança máxima, com muitas restrições à população carcerária. Cerca de 1.600 homens estão detidos no local, divididos em nove torres.

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