O Cebrapaz, reunido na 3ª Assembleia Nacional que ocorreu nos dias 8 e 9 de junho em São Paulo, aprovou cinco moções de solidariedade aos povos na luta anti-imperialista. Leia a íntegra das moções. 

 Moção 1: Contra a intervenção imperialista na Síria

Nós, delegados reunidos na 3ª Assembleia Nacional do Cebrapaz, na cidade de São Paulo – Brasil, manifestamos nossa solidariedade ao povo sírio e repudiamos qualquer ato de agressão das potências imperialistas ao país.

Desde a invasão do Afeganistão e do Iraque, os Estados Unidos, a União Europeia, Israel e as monarquias absolutistas do Golfo têm atuado em conjunto para redesenhar o mapa político da região via OTAN. Esses países instrumentalizam o discurso da defesa dos Direitos Humanos para derrubar governos que se opõem ao projeto do “Grande Oriente Médio”, visando estabelecer regimes dóceis ao domínio e ao saque imperialista.

Ao mesmo tempo em que ignoram o desrespeito aos Direitos Humanos nos regimes ditatoriais aliados como Iêmen e Arábia Saudita, os países imperialistas selecionam a Síria e o Irã como alvos de seus ataques políticos e midiáticos. No caso da Síria, está em ação um plano para derrubar um governo que é um tradicional apoiador da causa palestina e da resistência libanesa à ocupação israelense. A estratégia do imperialismo é fomentar divisões e desestabilizar o país com atentados terroristas perpetrados por mercenários, atribuindo-os ao governo através de uma violenta campanha midiática. Soma-se a isto uma articulação internacional para o isolamento da Síria nas Nações Unidas, aprovando resoluções que demonizam o governo e impõem pesadas sanções sobre o povo sírio.

Da mesma forma que fizeram com a Líbia, onde desrespeitaram o direito internacional e excederam o mandato da ONU, cometendo brutais crimes de guerra e deixando o país em um caos político, a OTAN aponta neste momento suas armas de destruição em massa para a Síria. Reafirmamos, portanto, nossas posições:

– Pela condenação dos ataques terroristas de mercenários da OTAN ao povo sírio;
– Defesa da soberania do povo sírio para definir seu próprio sistema político;
– Contra sanções comerciais ou econômicas que apenas penalizam;
– Contra qualquer tipo de intervenção estrangeira no país;
– Pelo desmantelamento da OTAN, a monstruosa máquina de guerra imperialista;

Moção 2: Em defesa da soberania do povo cubano, pela libertação dos cinco heróis e pelo fim da base militar em Guantánamo

Reunidos na 3ª Assembleia Nacional do Cebrapaz, nós, delegados de diversos Estados brasileiros, reafirmamos nossa solidariedade ao povo cubano.

Desde a Revolução de 1959, Cuba vive sob constantes ameaças do imperialismo dos EUA, que tenta das piores formas sabotar os esforços do país em construir uma sociedade justa e próspera. Além das inúmeras tentativas de assassinatos a seus líderes, os EUA seguem mantendo seu desumano embargo ao país, que além de restringir o potencial de desenvolvimento de Cuba, acaba por limitar ao extremo as possibilidades de comércio, inclusive de bens de necessidade básica.

Ao mesmo tempo em que faz um sínico discurso de defesa dos Direitos Humanos, os EUA mantêm presos os cinco heróis cubanos Antonio Guerrero, Gerardo Hernández, Fernando González, Ramón Labañino e René González. Apesar de o último ter sido libertado da prisão, ele cumpre penas adicionais e vive em liberdade assistida. Quanto aos outros quatro, as condenações e as condições que lhes foram impostas podem ser classificadas como verdadeiramente criminosas.

A Base Militar em Guantánamo segue como uma herança da ocupação colonialista dos EUA em Cuba. Na prisão que lá construíram, reproduzem métodos medievais de tortura, denunciados e condenados mundialmente. Não há mais sentido que em pleno século XXI ainda haja tamanho desrespeito à soberania de um país e ao direito internacional.

Reafirmamos, portanto, nossas bandeiras:
– Pelo fim do embargo econômico a Cuba;
– Pela liberdade aos cinco heróis cubanos;
– Pelo fim da base militar em Guantánamo;

Moção 3: Pelo direito do povo palestino a um Estado nacional

Nós, delegados da 3ª Assembleia Nacional do Cebrapaz, reunidos em São Paulo, manifestamos nosso apoio e solidariedade à luta do povo palestino pelo seu direito a um Estado nacional.

Desde a resolução da ONU que estabeleceu em 1948 o Estado de Israel, os palestinos vêm sendo expulsos de suas terras, tanto através de sangrentas guerras de ocupações militares, como da expansão de assentamentos ilegais nos poucos territórios que lhes restaram. Apoiado pelos EUA e pela União Europeia, Israel segue massacrando diariamente palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, sem qualquer cobertura da mídia pró-imperialista. O muro da separação, os check-points e a situação na qual vivem os palestinos nos territórios ocupados resumem um verdadeiro regime de apartheid, comparável aos mais cruéis regimes de racismo.

No mesmo contexto em que os palestinos apresentam uma proposta concreta para a criação de seu Estado na ONU, Israel segue instalando assentamentos ilegais, o que inviabiliza qualquer possibilidade de negociação. Apoiando cegamente seus aliados, a administração Obama anunciou um veto prévio à demanda palestina, o que acabou por legitimar ainda a posição irredutível do governo extremista de Netaniahu.

Desse modo, reconhecemos como causa de toda a humanidade, a questão palestina, exigindo:
– Pelo fim da ocupação israelense nos territórios palestinos;
– Pela suspensão da construção de novos e pelo desmantelamento de todos os assentamentos israelenses existentes na Cisjordânia;
– Liberdade aos presos políticos palestinos e direitos de retorno aos refugiados;
– Pela criação de um Estado palestino respeitando as fronteiras anteriores à guerra de 1967.

Moção 4: Por uma América Latina livre de bases militares e colonialismo

Nós, delegados da 3ª Assembleia Nacional do Cebrapaz, diante das ameaças imperialistas à América Latina, reafirmamos a necessidade de resistência e de luta.

Os países latino-americanos têm sido vilipendiados em sua soberania com a instalação de diversos mecanismos de dominação imperialista. Bases militares seguem sendo construídas no continente em países de governos submissos ao império. Exemplo maior é a Colômbia, onde os Estados Unidos instalaram várias bases que servem de referência estratégica para atacar países vizinhos como a Venezuela e a Bolívia, bem como a própria região amazônica.

Tais ameaças também se manifestam na reativação da 4ª Frota, na qual pesadas embarcações militares vigiam o Atlântico Sul. Este fato coincide com a descoberta do petróleo na camada pré-sal pelo Brasil, e com a expansão de governos progressistas e de esquerda na região, que resistem ao domínio imperial, também realizado pelo velho colonialismo europeu. Um exemplo disto é a ocupação britânica nas Ilhas Malvinas, que é uma afronta não apenas à soberania da Argentina, mas à todos os países latino-americanos, que reafirmaram em uníssono sua oposição à essa herança do desgastado imperialismo da Europa.

Por fim, o Cebrapaz apoia o fortalecimento da CELAC, que se trata de uma resistência ao modelo da Organização dos Estados Americanos – OEA, que sempre serviu aos interesses mesquinhos dos EUA no continente. O mesmo ocorre com iniciativas como a Unasul, o Mercosul e a Alba, que se opõe frontalmente à Alca imperialista.

Somente uma América Latina unida e coesa conseguirá reverter a escalada belicista do imperialismo no continente. Por isto, reafirmamos:
– Pelo fim de todas as bases militares estrangeiras na América Latina e no mundo;
– Pela desativação da 4ª Frota e pela desmilitarização do Atlântico Sul;
– Pelo fim da ocupação britânica nas Ilhas Malvinas;
– Pelo fortalecimento da CELAC e de iniciativas como a Unasul, o Mercosul e a Alba.

Moção 5: Solidariedade ao povo saaraui

O Cebrapaz, reunido em Assembleia Nacional, solidariza-se com o povo saaraui, no norte da África, e reafirma a defesa da libertação de seu território dos domínios marroquinos. Depois de anos de conflitos entre a Frente Polisário e o exército do Marrocos, os saarauis vivem hoje alijados de seus direitos à autodeterminação.

No processo de independência, o país perdeu riquezas naturais e inúmeras vidas diante dos longos conflitos contra as forças marroquinas. Hoje, a população do Saara Ocidental vive confinada nos campos de refugiados resistindo bravamente às investidas do Marrocos em função da fraqueza da ONU em implantar um verdadeiro plano de paz para a região.

Diante disto, o Cebrapaz expressa sua solidariedade ao direito deste povo de ter seu Estado nacional reconhecido, a República Árabe Saarauí Democrática

São Paulo, 9 de junho de 2012