Delegados e delegadas de 22 países reuniram-se na cidade de Guantânamo, capital da província homônima, na República de Cuba, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2013, convocados pelo Conselho Mundial da Paz, pelo Movimento Cubano pela Paz e Soberania dos Povos e pelo Instituto Cubano de Amizade com os Povos, para celebrar o Terceiro Seminário Internacional pela Paz e pela Abolição das Bases Militares Estrangeiras.
Um total de 152 participantes provenientes da Argentina, da Austrália, do Brasil, do Canadá, da Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Finlândia, França, Comores, Itália, Japão, México, Peru, Porto Rico, República Árabe Saaraui Democrática, República Dominicana, Rússia, Suíça e Venezuela encontraram-se no seminário.
O evento desenvolve-se no marco de uma complexa situação internacional, na qual a linguagem das armas não cessa, em que se aprofundam a crise capitalista sistêmica e as tendências à globalização neoliberal, com seus impactos negativos em nossas sociedades.
As bases, instalações e enclaves militares estrangeiros e a proliferação de armamentos incrementam-se com o objetivo de facilitar às potências imperialistas a prática da hegemonia, em clara violação das normas do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas.
Os orçamentos militares mundiais mantêm-se a níveis inaceitáveis, sob o falso pretexto de cobrir maiores gastos na luta contra o tráfico ilícito de drogas, os fluxos migratórios descontrolados e as atividades terroristas.
Plenamente conscientes dos desafios que nossos povos enfrentam, chamando à atenção os perigos da guerra no Oriente Médio, especialmente na Síria; e ressaltando as ameaças militares iminentes contra a América Latina e o Caribe, e outras regiões do mundo:
Denunciamos
- As políticas agressivas e de ingerência do atual governo dos Estados Unidos e de seus aliados da Otan, que perseguem o objetivo de dominar o mundo, com a ajuda da extensa rede de bases, instalações e enclaves militares existente, na qual mantêm não apenas armas do mais alto nível tecnológico, efetivos militares e mercenários, mas também meios modernos de exploração que monitoram, controlam e registram as comunicações estatais, civis e particulares, no que se conhece como guerra cibernética;
- A manipulação hipócrita do sistema das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança por parte das principais potências imperialistas, com a clara intenção de colocá-los ao serviço dos seus interesses e objetivos de Política Externa e de Segurança Nacional;
- A estratégia de desestabilização política e econômica contra os países da Alba, da Celac, do Mercosul, da Unasul e de outros mecanismos de integração e cooperação não só na América Latina e Caribe, mas também em outras regiões do planeta, com o fim de impor governos submissos aos ditados imperiais e configurar um novo esquema geopolítico mundial;
- A criminalização dos protestos sociais, da luta da classe trabalhadora e das exigências dos povos originários, que reivindicam o direito a explorar, de maneira sustentável, os recursos naturais, eliminar a pobreza, a marginalização e o subdesenvolvimento;
- A continuidade da política colonialista do Reino Unido, que mantém a ocupação militar das Ilhas Malvinas, Sandwich e Geórgia do Sul, negando a soberania sobre elas à República Argentina;
- O incremento das manobras militares das Forças Armadas dos Estados Unidos e dos Estados membros da Otan a nível global, nas que se ensaiam futuras intervenções humanitárias que lhes garantirão o saqueio e o controle dos recursos energéticos e minerais estratégicos.
As organizações de paz e solidariedade aqui presentes, junto a todas as forças e organizações progressistas, anti-imperialistas, anti-militaristas, anti-ingerência e antissionistas amantes da paz mundial, reiteramos a condenação à ingerência nos assuntos internos das nações, o reordenamento imperial do planeta sob os desígnios do imperialismo e da Otan, e o militarismo que coloca em perigo a espécie humana e provoca danos ecológicos irreversíveis, sem levar em consideração a fome, a pobreza e as enfermidades que assolam os nossos povos.
Testemunhas das graves violações dos direitos humanos que os Estados Unidos e a Otan praticam através do terrorismo de Estado, dos reiterados golpes contra a democracia e a paz que os EUA e seus aliados europeus impõem aos nossos povos, por meio das suas forças armadas e de seus sofisticados armamentos, nos comprometemos a:
- Lutar contra toda forma de agressão, intervencionismo e ingerência nos assuntos internos dos Estados; pela retirada de todas as tropas de ocupação e o encerramento das bases, instalações e enclaves militares;
- Fortalecer e ampliar a Rede Mundial Contra as Bases, Instalações e Enclaves Militares e a Campanha Continental “América Latina e Caribe é uma Região de Paz, Não às Bases, Instalações e Enclaves Militares Estrangeiros”, que são expressão da unidade que devemos continuar construindo para alcançar o êxito;
- Continuar estimulando a campanha internacional por um mundo sem armas nucleares, químicas e bacteriológicas e por deter o desenvolvimento tecnológico nuclear com fins não pacíficos;
- Continuar expressando a mais ampla solidariedade à República Bolivariana da Venezuela, ao seu governo e a seu povo, que enfrentam uma guerra econômica empreendida pelas forças da oposição interna, com o apoio do imperialismo estadunidense, com o propósito de destruir o legado do comandante presidente Hugo Chávez Frías e o seu impacto regional e internacional;
- Expressar o mais firme apoio a todos os outros processos revolucionários e democráticos genuínos dos povos, pela justiça social, a defesa da soberania e independência nacionais e por um mundo de paz;
- Reiterar a confiança no processo de negociador da paz na Colômbia, que se desenvolve entre o governo e as Farc-EP, em Havana Cuba;
- Elevar o papel da cultura no trabalho pela paz e contra as guerras, convertendo-o em fator propiciador da compreensão de que um mundo melhor, mais justo é necessário e possível;
- Reiterar o compromisso solidário com a causa do povo palestino em sua justa luta pelo direito a ter seu próprio Estado independente, laico e soberano, com Jerusalém como sua capital, com a reivindicação de liberação imediata de todos os prisioneiros políticos palestinos dos cárceres israelenses, com o retorno a suas terras legítimas garantido aos refugiados, e com a mais ampla condenação da política expansionista e intervencionista do sionismo;
- Manter a mais ativa denúncia das ambições imperialistas contra a Síria, na defesa da livre determinação do povo sírio sobre seus assuntos internos;
- Defender o direito de todas as nações a desenvolver a energia nuclear, com fins pacíficos, e denunciar as sanções injustamente impostas contra a República Islâmica do Irã;
- Continuar exigindo aos Estados Unidos a devolução da Base Naval de Guantânamo, ilegalmente ocupada, contra a vontade do povo cubano, o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro injusto e criminoso contra Cuba e a liberação imediata dos lutadores antiterroristas cubanos presos em cárceres estadunidenses;
- Ao mesmo tempo, sustentar a exigência ao governo dos EUA para a liberação dos presos detidos e torturados na Base Naval de Guantânamo e o encerramento deste centro de tortura e de outras violações dos direitos humanos;
- Reafirmar nosso compromisso de apoio ao projeto de integração latino-americana e caribenha;
- Continuar garantindo o mais decidido apoio à causa da independência de Porto Rico, a liberação dos presos políticos porto-riquenhos nas prisões dos Estados Unidos e aos movimentos que, como o das Mães contra a Guerra, assumem um protagonismo destacado neste país;
- Incentivar as denúncias contra a manutenção do colonialismo em várias partes do mundo;
- Recomendar a realização de seminários e outras formas de manifestações a favor da abolição das bases militares estrangeiras em todos os continentes.
Os delegados e participantes expressaram seu reconhecimento às autoridades políticas e governamentais da província de Guantânamo, à delegação provincial do Instituto Cubano de Amizade aos Povos e ao povo de Guantânamo pela acolhida cálida e pelo apoio dado para a exitosa realização do seminário.