A paz mundial continua sendo uma quimera para muitos governantes, especialistas e povos, mas Cuba acredita que manter o planeta livre dos conflitos armados é uma meta alcançável, por isso se interessa por trabalhar neste sentido. Quando se faz referência à paz, à segurança e ao desenvolvimento é necessário acudir aos princípios elementares do direito internacional; sem este, é impossível lograr um reconhecimento para gerar condições favoráveis para a constituição de um entorno harmônico no qual a ação humana é fundamental.

Por Joel Michel Varona*

Atualmente, alguns sujeitos das relações internacionais contam com uma capacidade militar econômica ou tecnológica que os permite atuar sem qualquer restrição que não seja a autodefinida como conveniente aos seus interesses, condições ou necessidades. Os atos contrários às regras estabelecidas pelo direito internacional questionam sua existência e dificultam sua aplicação e eficácia, pontua o cientista político Jesús Gallego em seu artigo “Sobre o reconhecimento, considerações sobre a paz na ordem internacional.”

Nesta direção, o presidente do Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos de Cuba (MovPaz), Silvio Platero, declarou à Prensa Latina que a ilha caribenha insistirá, de forma permanente, em seus esforços pela paz em meio à convulsa situação que o mundo vive, por vezes à beira de uma grande confrontação.

Platero sublinhou que a nação antilhana constitui um farol neste sentido e, como um líder no Conselho Mundial da Paz, tem como dever desempenhar um papel mais dinâmico. “Não estamos conformes, mas seguiremos trabalhando por este objetivo”, disse. Com este compromisso, Cuba contribui sendo o cenário dos diálogos de paz que evoluem em Havana, em que participam o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo.

Com Cuba e Noruega como facilitadores e Venezuela e Chile como monitores, estas conversações já lograram consensos nos pontos da reforma agrária (em maio de 2013), participação política das FARC-EP (novembro de 2013) e as drogas ilícitas (em maio de 2014).

A maior das ilhas antilhanas, Cuba continua realizando ações concretas pela paz mundial. “Primeiro, cumprimos com o aprovado na II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, realizada em Havana, em janeiro passado,” recordou Platero. “Na ocasião, os líderes da região,” explicou, “concordaram em manter a zona livre de armas nucleares e conflitos bélicos. No mundo, continuamos sendo guias neste sentido. Um exemplo disso são nossas missões sociais e a presença médica em diferentes e distantes latitudes,” destacou o presidente do MovPaz.

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Em setembro passado, durante o debate geral da V Reunião de Estados Parte da Convenção sobre Munições de Racimo realizado em São José, Costa rica, Cuba pediu que se respeitasse os princípios do Direito Internacional Humanitário e condenou a morte de pessoas inocentes em guerras injustificáveis.

“O conceito de danos colaterais que pretendem nos impor como inevitável ofende a natureza humana”, sublinhou o representante da ilha caribenha, Rodolfo Benítez, ao intervir na reunião. “A morte de pessoas inocentes, em qualquer circunstância ou lugar, deve ser rechaçada”, continuou, enfatizando que o direito humano fundamental é o direito à vida.

“No debate sobre as munições de racimo, nossa posição de princípios é clara,” assinalou Benítez, “pois Cuba apoia firmemente a proibição e a eliminação total desse tipo de armas e condena o seu uso.” Os efeitos nocivos dessas armas não são compatíveis com os princípios e normas do Direito Internacional Humanitário, porque ocasionam danos inaceitáveis à população civil, inclusive muito tempo após o fim das ações combativas.

“Apoiamos o estabelecimento de uma Zona Livre de Munições de Racimo na América Latina e Caribe, que deve ser estendida a todas as Américas,” pontuou Benítez. O representante também lembrou que Cuba não é signatária da Convenção sobre as Munições de Racimo porque as autoridades expressaram com franqueza objeções à forma com que o acordo foi negociado.

“Defendemos o princípio de que os instrumentos internacionais, em matéria de desarmamento, dos que derivam implicações para todos os Estados, devem ser discutidos e adotados, de maneira transparente e inclusiva, no marco das Nações Unidas, e não fora dele,” afirmou. “É a melhor forma de contribuir com a posterior universalidade e efetiva implementação desses instrumentos”, assegurou o diplomata.

“Preocupa-nos ainda que as ambiguidades e inconsistências de várias disposições da Convenção afetem sua aplicação uniforme e efetiva por todos os Estados.”

Por exemplo, explicou Benítez, “a definição de munição de racimo que se emprega na Convenção exclui determinados tipos sofisticados dessas armas. Todas as munições de racimo devem ser proibidas, não deve haver exceções para algumas delas por razões do número de submunições explosivas que contenham, ou sob o argumento de que são equipadas com mecanismos de autodestruição e autodesativação”, afirmou. “Nenhum dispositivo técnico pode ser 100% confiável.”

Benítez disse ainda que nenhuma melhora tecnológica, por si só, pode resolver os problemas de caráter humanitário que essas armas apresentam. “Excluir da proibição das munições com mecanismos sofisticados acaba beneficiando países desenvolvidos que dispõem da tecnologia e recursos necessários para fabricá-las.”
O diplomata insistiu que Cuba está disposta a contribuir com todo o possível ao objetivo da proibição e eliminação total das munições de racimo e o estrito respeito ao Direito Internacional Humanitário. Recentemente, o diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) Ahmet Uzumcu reconheceu que Cuba desempenhou um papel construtivo no seio do organismo durante seus 17 anos de existência.

“Havana garante seu apoio a outros países da região na aplicação dos acordos da Convenção sobre Armas Químicas e seu governo reiterou disposição para continuar o trabalho neste sentido,” assinalou Uzumcu. O diretor turco disse que a nação caribenha demonstrou seu alto nível de conhecimento em matéria de toxicologia e, por isso, a intenção da OPAQ é continuar beneficiando-se dessa experiência para promover os acordos da convenção na América Latina e Caribe.

Uzumcu explicou que cada país membro da organização precisa criar uma legislação que permita cumprir os acordos da convenção, e Cuba conta com esse suporte legal, pelo que está em condições de ajudar a outras nações na consecução deste objetivo.

*Joel Michel Verona é jornalista do portal cubano de notícias Prensa Latina

Fonte: Prensa Latina
Tradução do Cebrapaz