Há um ano, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Resolução 70/5 sobre a “Necessidade de Acabar com o Bloqueio Econômico, Comercial e Financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”. Nesta quarta-feira (26/10/2016), o órgão mais representativo da ONU voltará a colocar para votação a demanda pelo fim de um bloqueio sustentado pelos EUA desde a década de 1960. Para acompanhar a discussão, o Governo da ilha revolucionária elaborou um relatório sobre os impactos do bloqueio e movimentos solidários a Cuba têm se engajado numa campanha global para denunciá-lo, inclusive através de uma votação virtual.  

Embora introduzam o documento com as importantes e recentes conquistas — como o restabelecimento das relações diplomáticas com os EUA e a exclusão de Cuba da “espúria lista de Estados patrocinadores do terrorismo” arbitrariamente mantida pelos norte-americanos — os autores do relatório apontam para a persistência do bloqueio estadunidense e para as suas consequências.

Para acompanhar a denúncia, uma votação virtual contra o bloqueio tem perimitido aos solidários ao povo cubano manifestar sua oposição a esta componente da política imperialista estadunidense. Acesse e vote.

No Brasil, de acordo com o site Olhando para Cuba, a mobilização é diversa, incluindo entidades estudantis, de jornalistas e outros movimentos sociais. O Cebrapaz também tem se engajado nas campanhas nacionais e internacionais contra o bloqueio, promovendo, em parceria com vários outras entidades, seminários, visitas de solidariedade a Cuba, protestos e convenções nacionais que já estão em sua 22ª edição (leia aqui sobre a última).

O relatório (que pode ser lido aqui, em espanhol), publicado em junho, recorda que, em março de 2016, o presidente dos EUA Barack Obama reconheceu em discurso, durante sua visita a Cuba, que a política do bloqueio é obsoleta e prejudicial. Entretanto, continuam os autores, apenas um semestre antes, em 11 de setembro de 2015, Obama havia renovado as sanções contra Cuba através da Lei de Comércio com o Inimigo (de 1917) — “peça fundamental das leis e regulações que compõem o bloqueio, alegando interesses de política exterior”.

Por isso, Estados Unidos e aliados fieis como Israel são praticamente os únicos a consistentemente rechaçar uma resolução contra o bloqueio na Assembleia Geral da ONU (onde os EUA não têm poder de veto, diferente do Conselho de Segurança), como mostra a tabela do site Cuba Vs. Bloqueio.

O relatório aponta que o presidente dos EUA “possui amplas faculdades executivas que o permitiriam, se as usasse com determinação, desmantelar de forma substantiva a política do bloqueio, ainda que sua eliminação completa requeira uma decisão do Congresso”. Entretanto, é preciso recordar que o país está mergulhado em uma campanha eleitoral agressiva e Obama preocupa-se com o impacto das suas decisões finais sobre sua candidata à Presidência, Hillary Clinton.

Segundo meios de comunicação estadunidenses, Hillary defende o fim do bloqueio e o considera prejudicial, afirmando que tal política agressiva é “o melhor amigo de Castro” e promovendo a “melhoria das relações com o povo cubano” alegadamente em prol “dos direitos humanos e da liberdade de escolha”, de acordo com a página da sua campanha eleitoral (aqui, em inglês).

Esses são exatamente os discursos que têm sustentado o bloqueio contra Cuba desde a década de 1960 e a perseguição política contra o Governo da ilha revolucionária. Hillary não considera o bloqueio política e moralmente incorreto, uma ingerência inaceitável, tentativa de violação da soberania cubana, mas sim, ineficiente — provavelmente, em derrubar o Governo cubano. Aliás, em julho de 2015, ainda segundo o site de sua campanha eleitoral, a candidata presidencial disse que, “como secretária de Estado, ficou claro para mim que nossa política de isolar Cuba estava fortalecendo a manutenção do poder pelos Castros ao invés de enfraquecê-la — e estava prejudicando nossos esforços mais abrangentes por restaurar a liderança americana [estadunidense] em todo o hemisfério”.

O relatório do Governo cubano expõe o alcance limitado das medidas do Executivo estadunidense e os custos do bloqueio a Cuba, com impacto direto sobre o “desenvolvimento de todas as potencialidades da economia e do bem-estar do povo cubano,” assim como sobre as relações com os EUA e o resto do mundo. O documento estima o dano do bloqueio em 753,688 bilhões de dólares (R$ 2,375 trilhões, na conversão atual) em custos ao povo cubano.

Por Moara Crivelente,
Cebrapaz