Entidades apelam à ONU por proteção aos saaráuis nos cárceres marroquinos, territórios ocupados e campos de refugiados

Frente à pandemia, está em circulação uma carta dirigida a agências e órgãos da Organização das Nações Unidas por atenção à situação de saaráuis presos nos cárceres marroquinos, dos que vivem sob ocupação marroquina e dos que enfrentam o refúgio no deserto argelino há quatro décadas. Os promotores da carta convidam entidades e pessoas solidárias ao povo saaráui na luta pela libertação do Saara Ocidental a endossar o apelo, a ser enviado urgentemente à ONU, para demandar resposta à piora da já gravíssima situação. Leia o texto a seguir. Adesões podem ser comunicadas a porunsaharalibre.org@gmail.com 

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CARTA A SER DIRIGIDA A AGÊNCIAS E ÓRGÃOS DA ONU

V. Exc. Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados
V. Exc. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas

De acordo com o artigo 73 da Carta da ONU e a Resolução 1514 da ONU,

Artigo 73
Os membros das Nações Unidas que têm ou assumem responsabilidades pela administração de territórios cujos povos ainda não alcançaram uma medida completa de autogoverno reconhecem o princípio de que os interesses dos habitantes desses territórios são fundamentais e aceitam como uma confiança sagrada a obrigação de promover ao máximo, dentro do sistema de paz e segurança internacional estabelecido pela presente Carta, o bem-estar dos habitantes desses territórios (…)

Alertamos para a situação do povo saaráui nos territórios ocupados e nos campos de refugiados, bem para a situação dos presos políticos.

Territórios ocupados

A população saaráui vive num apartheid social, económico e político. Esta situação é agora agravada devido à pandemia de Covid-19. A população saaráui é mais vulnerável e tem menos acesso aos cuidados de saúde. Relatórios recentes dos territórios ocupados alertam para o aumento dos movimentos das forças militares e policiais e a entrada de um contingente maior na região. Ao mesmo tempo, os colonos marroquinos tentam sair do território às centenas. Nenhum teste do Covid-19 foi realizado.

É necessário que a MINURSO receba um mandato especial para vigiar o acesso a cuidados de saúde adequados dessa população, bem como a proteção da população saaráui neste contexto.

Presos políticos

Os presos políticos saaráuis nas prisões marroquinas, a maioria localizados em Marrocos e não no Saara Ocidental, são vítimas de maus-tratos, tortura e negligência médica intencional. No contexto desta pandemia, eles são alvos fáceis para o regime marroquino e é urgente intervir para a sua proteção.

É urgente que os mecanismos de Direitos Humanos da ONU analisem a sua situação e alertem as autoridades marroquinas para que respeitem e protejam a sua integridade física.

Campos de refugiados em Tindouf, Argélia

A população saaráui nestes campos é especialmente vulnerável devido à falta preexistente de nutrientes necessários e doenças crônicas associadas aos 45 anos de vida nos campos de refugiados.

Embora as autoridades saaráuis, em coordenação com o Crescente Vermelho e a OMS, tenham implementado todas as precauções necessárias, nomeadamente quarentena, medidas de higiene e interdição de entrada de estrangeiros, é urgente que a população tenha acesso ao teste da Covid-19 e ao reforço do estoque de medicamentos que já de si são sempre baixos e insuficientes.

Os abaixo-assinados


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