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Palestina alcança acordo de reconciliação em prol da libertação nacional

Nos últimos meses, várias forças palestinas estiveram empenhadas por alcançar um novo e efetivo compromisso de reconciliação nacional, com o apoio crucial da Argélia, sob os auspícios do presidente Abdelmadjid Tebboune. O empenho resultou no acordo firmado em 13 de outubro e, nesta segunda-feira (17), uma comissão que acompanhará a sua implementação foi anunciada. Entre outros pontos fulcrais, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) sai reforçada como a única representante legítima do povo palestino.

No marco do 70º aniversário da Revolução da Argélia, que conquistou a independência relativamente à França em 1962 e tornou-se o ponto de encontro da resistência do “Terceiro Mundo”, o auspicioso esforço pela reconciliação e o fortalecimento da luta do povo palestino acontece na mesma capital em que, em 1988, a OLP, encabeçada por Yasser Arafat, declarou o Estado da Palestina.

Agora, os palestinos buscam superar diferenças agravadas num conflito interno que levou à ruptura em 2007, após os confrontos em torno do resultado eleitoral de 2006, quando o Hamas assumiu o governo da Faixa de Gaza. Desde então, a necessidade de reconciliação tem sido enfatizada pelo povo palestino em geral e por toda a sua liderança como fator essencial ao fortalecimento da resistência e da luta pela libertação da Palestina, contra a ocupação militar e colonização por Israel.

O diálogo entre diversas frentes e partidos palestinos, inclusive Fatah, Hamas e Jihad Islâmica (que não compõem a OLP), a Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) e o Partido Popular Palestino (PPP), entre outros, teve início oficialmente em janeiro. Em julho, o presidente do Estado da Palestina e dirigente do Fatah, Mahmoud Abbas, e o dirigente do Hamas, Ismail Haniyeh, encontraram-se pessoalmente em Argel, em paralelo aos eventos do aniversário da independência argelina.

Presidente Abbas (esq.), Presidente Tebboune (centro), e Hanieh (dir.) em julho de 2022, em Argel. Fonte: Wafa.

Embora outros acordos de reconciliação já tenham sido assinados, inclusive no Cairo, em 2017, mas encontrado difíceis obstáculos para a implementação, a nova Declaração de Argel tem sido recebida com grande expectativa de avanço neste empenho crucial para enfrentar as tentativas de Israel de liquidar a resistência nacional palestina. Além do reforço da centralidade da OLP, a promessa de eleições para 2023 e a composição do Conselho Nacional da OLP com todas as forças palestinas, também ficaram acertados pontos estratégicos da luta nacional, inclusive a afirmação das resoluções da ONU e outros princípios como bases para a solução da questão palestina.

Unidade contra a ocupação e a colonização israelense

As diferenças de perspectiva estratégica entre as várias forças palestinas ficaram especialmente plasmadas nos termos dos Acordos de Oslo firmados em 1994-1995 entre a OLP e Israel e mediados principalmente pelo aliado de Israel, os Estados Unidos. Algumas dessas forças rejeitaram o que consideraram graves concessões, mas os acordos até hoje seguem sem efeito para o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, dada a persistência da ocupação militar e a colonização expansiva do território palestino por Israel.

Após as últimas tentativas de reconciliação, recentemente, a liderança palestina buscou organizar eleições convocadas para maio de 2021, mas Israel insistiu em não permitir que os milhares de eleitores palestinos em Jerusalém Oriental, território ocupado, tivessem a chance de participar, em mais uma amostra dos esforços da potência ocupante por impedir o progresso na unidade nacional.

O ambiente internacional continua sendo de grande rechaço à persistência da ocupação e colonização da Palestina por Israel, assim como às suas práticas de repressão brutal da resistência palestina, apesar do apoio e a cumplicidade das potências imperialistas (EUA, Reino Unido e membros da União Europeia) ao regime israelense, e a recente onda de “normalização” das relações entre diversos países árabes e Israel.

É crescente a denúncia da imposição de um regime de segregação racial, apartheid, o que constitui um crime contra a humanidade, tanto no território palestino ocupado quanto no que em 1948, durante a Nakba, a Catástrofe, se tornou território de Israel, onde cerca de 20% da população atual é palestina.

Colonos israelenses atacam homem palestino na Cisjordânia. Fonte: Wafa.

As autoridades e organizações de direitos humanos palestinas têm há anos denunciado a contínua colonização da Palestina e o bloqueio à Faixa de Gaza como graves violações do direito internacional, ao que Israel adiciona reiteradas e devastadoras ofensivas militares. Na Cisjordânia, há cerca de 600 mil colonos israelenses em território ocupado, em centenas de comunidades e cidades construídas em terras palestinas confiscadas, enquanto a impunidade dos colonos israelenses pelos frequentes ataques à população palestina é uma constante, com diversos casos já documentados.

Além disso, no último mês, um grupo de dezenas de prisioneiros políticos realizou mais uma greve de fome para denunciar a prática da “detenção administrativa”, que consiste na detenção, pelas forças israelenses, de pessoas ditas “suspeitas” de crimes cujas supostas evidências são mantidas em segredo, por períodos renováveis de seis meses, sem acusação formal ou julgamento, nem mesmo pelos tribunais militares a que são sujeitos os palestinos sob a ocupação israelense. Segundo a Sociedade dos Prisioneiros Palestinos, de janeiro a outubro de 2022, Israel deteve 5.300 palestinos, inclusive 620 crianças. Atualmente, há 4.700 palestinos nos cárceres israelenses, inclusive 800 “detidos administrativamente” e 190 crianças, de acordo com a associação Addameer.

No mesmo período, as forças israelenses já mataram mais de 170 palestinos, inclusive Abdullah Abu al-Tin e Matin Fayek Dbaya, durante uma incursão israelense ao campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia, na sexta-feira (14). Israel tem lançado várias ofensivas e encurralado a população palestina nas últimas semanas em diversass regiões, dificultanto ainda mais o já complicado acesso a serviços essenciais como a saúde, numa escalada de “punição coletiva”, informa a agência Wafa.

Com informações da agência palestina Wafa e Peoples Dispatch,

Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

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