Brasileiro-palestino em greve de fome é libertado na Palestina, mas Israel nega salvo-conduto para viagem ao Brasil

O brasileiro-palestino Islam Hamed, que estava em greve de fome havia 100 dias, deixou a prisão na Palestina em 21 de julho. As autoridades palestinas o mantinham detido desde 2010 em Nablus e depois em Ramallah, na Cisjordânia, território palestino que é mantido sob ocupação militar por Israel. Uma campanha no Brasil tomou amplas proporções para exigir a sua liberdade e a mediação do governo brasileiro, para demandar de Israel um salvo-conduto, com a intenção de possibilitar a viagem de Hamed para o Brasil. As autoridades palestinas afirmavam que sua segurança e sua vida estavam em risco, ameaçadas pelas forças israelenses. 

Islam havia perdido cerca de 30 quilos desde que entrou em greve de fome, em 11 de abril. Sua família, que vive em Silwad – um vilarejo próximo a Ramallah, na Palestina ocupada – recebeu no início de abril uma delegação brasileira composta por diversos movimentos sociais, inclusive o Cebrapaz. Na ocasião, os pais de Islam contaram sobre as circunstâncias da sua detenção, num histórico que se iniciou quando ele tinha apenas 17 anos de idade, pela primeira vez detido pelas forças israelenses por lançar pedras em protestos. Em 2010, foi preso pela Autoridade Palestina e mantido em cárcere mesmo após o fim da sua pena, em 2013. 

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O Escritório de Representação brasileira em Ramallah enviou o Embaixador brasileiro e outros diplomatas para acompanhar a situação de Islam na prisão, e o Itamaraty afirma ter realizado diversas reuniões com diplomatas palestinos e israelenses para demandar a libertação e um salvo-conduto, para que Islam possa deixar os territórios ocupados em segurança. Os diplomatas brasileiros e palestinos alertam que sua situação ainda é preocupante, uma vez que Islam pode ser perseguido ou detido pelas forças israelenses, enfrentando uma pena de até 40 anos ou perpétua, já que é acusado, sem evidências concretas – de acordo com investigações palestinas – de ter atentado contra colonos israelenses. Islam está atualmente em local desconhecido.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados comemoraram a libertação de Islam, recomendando que a Chancelaria brasileira intensifique os trabalhos para garantir o sua vinda, em segurança, para o Brasil. Em comunicado datado de 23 de junho, a Embaixada da Palestina no Brasil afirmou ser “do mais alto interesse da Autoridade Palestina” que ele fosse libertado, mas lembrou que os territórios palestinos estão sob a ocupação de Israel, o que impede a garantia de segurança de Islam pelo governo palestino. O embaixador da Palestina no Brasil Ibrahim Alzeben visitou Islam na prisão e a sua família em Silwad no início de junho. O Itamaraty também comentou o caso, e a nota mais recente é de 24 de julho:

O cidadão brasileiro Islam Hasan Jamil Hamed, também detentor de cidadania palestina, detido desde 2010 na Palestina, foi colocado em liberdade em Ramala no dia 21 de julho, no mesmo dia em que firmou declaração pela qual afirmava estar ciente dos riscos de sua libertação, ou seja, possibilidade de nova prisão, desta vez por autoridades israelenses em Território Palestino Ocupado. O Governo brasileiro, como ressaltado na Nota n° 225 do MRE, não tem meios legais ou materiais para exercer jurisdição ou poder de polícia em território estrangeiro.

O Governo brasileiro tem realizado sucessivas gestões em alto nível junto ao Governo de Israel para que seja concedido salvo-conduto ao Senhor Hamed, o que permitiria que fosse repatriado para o Brasil. Até o momento, não houve respostas positivas das autoridades israelenses.

Sem prejuízo do prosseguimento de gestões junto ao Governo israelense pela obtenção de salvo-conduto para o Senhor Hamed, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que a assinatura da declaração supracitada contou com a presença de três familiares em primeiro grau do cidadão, bem como do Encarregado de Negócios do Brasil em Ramala.

O Senhor Hamed manifestou, por ocasião da assinatura da declaração, interesse em deixar o local de detenção em horário de escolha sua, sem presença de representante do Governo brasileiro. Caso o senhor Hamed venha a novamente necessitar de auxílio consular, este lhe será prestado tão logo solicitado.

O Ministério das Relações Exteriores lembra que, durante o período de aproximadamente 100 dias em que o Senhor Hamed esteve em greve de fome, teve sua situação assistida de perto e de forma constante pelos agentes consulares brasileiros, que envidaram todos os esforços para o devido acompanhamento médico de sua situação e para garantir sua libertação, como consta nas Notas n° 171 e n° 225 do MRE, respectivamente datadas de 19 de maio e 17 de junho passados. Ao nacional foram feitas visitas consulares periódicas para acompanhamento de sua situação pessoal e jurídica, sendo as informações sobre seu caso retransmitidas prontamente a seus familiares no Brasil.

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