Reunidos no Rio de Janeiro entre 24 e 26 de julho de 2009, os delegados à Assembleia Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) discutiram os rumos da sua luta anti-imperialista e contra a guerra, definindo ações como a campanha contra a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos no Atlântico Sul. Clique no título para baixar ou leia a seguir a íntegra da Declaração Final:

Declaração Final da 2ª Assembleia Nacional do Cebrapaz

A 2ª Assembleia Nacional do Cebrapaz, expressando os sentimentos de solidariedade do povo brasileiro, junta-se aos povos de todo o mundo na luta contra as guerras imperialistas, as ocupações de países soberanos, a ofensiva brutal sobre os direitos democráticos e a violação do direito internacional.

Lutamos pela paz, a libertação nacional e social, a soberania dos povos e nações. Condenamos as potências imperialistas e seus aliados em todos os continentes, cujas políticas criam tensões, conflitos e ameaças à paz e à segurança no mundo.

São graves os antagonismos da ordem internacional. À medida que se evidenciam os sinais de declínio do poder político e econômico do imperialismo norte-americano, mais o sistema internacional tende às disputas por uma redistribuição de poder em escala mundial. A atual crise mundial do capitalismo – grave, profunda, estrutural e duradoura – provoca mudanças na ordem mundial.

Constatamos com otimismo histórico que cresce a resistência antiimperialista dos povos e das nações, exigindo uma ordem mundial justa e democrática.

Após exacerbar sua agressividade durante o governo Bush, com suas políticas de “guerra infinita” e ataques preventivos”, que provocaram enorme isolamento do imperialismo norte-americano no mundo, os Estados Unidos, a partir da eleição de Barack Obama, mudam a retórica e a tática, ao tempo em que diversificam as formas de sua atuação.

A nova administração dos EUA, ao mesmo tempo em que alardeia o diálogo, o multilateralismo e o direito internacional, empenha-se para afirmar a hegemonia norte-americana e manter sua primazia militar.

Isto ocorre porque os objetivos perenes, essenciais do imperialismo norte-americano de dominar o mundo, permanecem como política do Estado norte-americano, para além do ocupante temporário da Casa Branca.

Atualizando a guerra ao terrorismo, o alvo do momento dos Estados Unidos são o Afeganistão e o Paquistão, para onde, juntamente com a Otan, direcionam suas armas e tropas, espalhando caos, destruição e mortes. O Iraque, a despeito da anunciada “retirada” norte-americana, permanece sob ocupação e continua tutelado pelo império. O povo palestino segue impedido de possuir seu Estado nacional e veem as ameaças se intensificarem com o novo governo de ultradireita em Israel, que expande muros e colônias de assentamentos.

Países como o Irã e a Síria também são alvos de ameaças na região. Em todo o mundo, os Estados Unidos preservam uma ampla rede de mais de oitocentas bases militares, estruturas que são reforçadas com a criação da Quarta Frota na América Latina e da Africom na África – prontas para promover agressões em todas as partes.

Os povos amantes da paz no mundo exigem o fim das guerras e toda tutela sobre nações soberanas, o fim das bases militares estrangeiras e da ostensiva presença armada dos EUA e da OTAN no mundo.

Defendemos a abolição de todas as armas nucleares e de destruição em massa e denunciamos a hipocrisia do imperialismo de proibir países em desenvolvimento de possuírem programas nucleares – mesmo com fins pacíficos – , ao tempo em que mantém intactos seus enormes arsenais – que poderiam destruir várias vezes o planeta. São intoleráveis as ameaças de agressão à República Popular Democrática da Coreia.

A 2ª Assembleia Nacional do Cebrapaz ocorre no momento em que há um amplo repúdio internacional contra o golpe de Estado que aconteceu há poucas semanas em Honduras, afastando o presidente constitucional Manuel Zelaya. Exigimos a imediata e incondicional restituição do cargo ao presidente Zelaya, deposto por defender democraticamente uma consulta popular para convocar uma Assembleia Constituinte.

O golpe em Honduras, a recriação da Quarta Frota, a instalação de novas bases militares estadunidenses na Colômbia e vários intentos golpistas e secessionistas ocorridos na América Latina nos últimos anos são reações da direita e do imperialismo ao avanço das lutas populares e sociais e a um conjunto de governos democráticos e anti-imperialistas na região.

O Brasil, com suas imensas riquezas, sua posição geopolítica, suas potencialidades e capacidades transformadoras de seu povo, também é alvo da cobiça e das ameaças imperialistas, num contexto em que o mundo vive o agravamento da crise energética, alimentar, ambiental e de fornecimento de matérias-primas.

Apesar de todas essas ameaças, a América Latina continua sendo um continente rebelde.

Cuba, cuja revolução acaba de cumprir seu cinquentenário, simboliza esta época de mudanças em nossa região que hoje se expressa através da Revolução Bolivariana na Venezuela e de outras experiências democráticas e populares.

A luta pela paz ganha cada vez mais centralidade no mundo. Os povos já não aceitam viver sob ameaças e intervenções nem sob uma ordem internacional injusta, instável e conflitiva.

Neste sentido, é imperioso fortalecer e seguir estruturando em todo o mundo, a partir do Conselho Mundial da Paz, um amplo movimento pela paz, pela solidariedade, pela libertação nacional e social e pelo inalienável direito à soberania dos povos e nações.

O Cebrapaz, herdeiro da tradição internacionalista do povo brasileiro, busca fortalecer a consciência anti-imperialista em nosso país, tendo em vista que a luta pela soberania nacional, a democracia, o desenvolvimento econômico e o progresso social são partes integrantes do mesmo combate às políticas de guerra de agressão das potências imperialistas.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2009