Delegados e delegadas de 30 países reuniram-se na província de Guantánamo, Cuba, nos dias 4 e 5 de maio, convocados pelo Instituto Cubano de Amizade com os Povos e pelo Conselho Mundial da Paz, para celebrar o Oitavo Seminário Internacional pela Paz e pela abolição das bases militares estrangeiras.

Participaram um total de 80 delegados e convidados provenientes da Argentina, Austrália, Barbados, Brasil, Burundi, Canadá, Chile, Chipre, Colômbia, Cuba, Estados Unidos, Espanha, França, Grécia, Guiana, Itália, Irã, Iraque, Jordânia, Lituânia, México, Noruega, Nicarágua, Palestina, Porto Rico, Serra Leoa, Suécia, Tunísia, Venezuela e Peru.

Contamos, além disso, com a participação de líderes do Conselho Mundial da Paz (CMP) e de suas organizações membros, bem como personalidades, lutadores pela paz, antibelicistas e amigos solidários com Cuba.

Este seminário se desenvolveu em um contexto cada vez mais complexo, caracterizado pelo aumento da agressividade do capitalismo a nível global e pelo intervencionismo de todo tipo do imperialismo estadunidense, da União Europeia e da OTAN em seus esforços para impor seus ditames desmedidos, mediante uma guerra comunicacional, desencadeando conflitos bélicos de distinta intensidade em diversas partes do mundo, ao mesmo tempo em que aumentam as controvérsias e tensões.

Com tais propósitos nefastos, fortaleceram-se as bases militares estrangeiras e instalações agressivas de similar natureza, as quais constituem um foco permanente de ações que ferem a soberania e os direitos humanos. A imposição da Base Naval dos Estados Unidos em Guantánamo viola os tratados internacionais dos quais Cuba e EUA são signatários.

As bases militares afetam ecológica, econômica e psicologicamente os habitantes das zonas onde estão instaladas. A ocupação da Baía de Guantánamo proporciona aos EUA o domínio militar no Caribe e na América do Sul, constituindo uma ameaça à independência e à soberania dos povos nesta vasta região.

Os participantes reafirmaram a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz. Destacou-se a relevância dessa proclamação frente aos desafios que se apresentam à paz e à estabilidade política e social em escala regional.

Levando isso em consideração, e diante dos desafios impostos pela atual conjuntura internacional, este Oitavo Seminário Internacional convoca todas as forças amantes da paz e progressistas a multiplicar as ações e iniciativas contra o imperialismo e suas políticas belicistas e intervencionistas, que continuam colocando em grave perigo os destinos e futuros de toda a humanidade.

Além disso, os lutadores pela paz reunidos em Guantánamo comprometeram-se a:

– Denunciar as políticas agressivas e intervencionistas do atual Governo dos Estados Unidos e de seus aliados da OTAN, que perseguem o objetivo de dominar o mundo com a ajuda da extensa rede de bases, instalações e enclaves militares existentes, bem como o perigo representado pela incorporação de novos membros a essa organização belicista.

– Trabalhar na construção da paz continental, o que implica que, de maneira urgente, Colômbia, Brasil e Argentina abandonem seu status de parceiro global e aliados extra OTAN.

– Demandar o fechamento das bases e instalações militares estrangeiras dos EUA e da OTAN em todo o mundo.

– Denunciar o aumento dos gastos militares da União Europeia e da OTAN, que contribuem para o fortalecimento da corrida armamentista.

– Continuar exigindo a devolução do território ilegalmente ocupado pela Base Naval dos Estados Unidos em Guantánamo, bem como a eliminação da prisão existente.

– Incrementar o apoio ao direito legítimo do povo de Cuba na sua luta contra o bloqueio expresso em medidas coercitivas e econômicas unilaterais.

– Continuar alertando os povos do mundo sobre os perigos de uma conflagração nuclear global de consequências incalculáveis para a humanidade, convocando-nos a mobilizar de forma permanente.

– Fortalecer a demanda pelo fechamento das bases, instalações e enclaves militares estrangeiros e a retirada imediata das tropas de ocupação estrangeira nos países onde estão desdobradas, por constituírem o instrumento da política hegemônica do imperialismo e do capital financeiro internacional. Da mesma forma, rejeitar qualquer projeto de imposição de novas bases ou instalação de equipamentos cibernéticos.

– Convocar anualmente, ao redor do dia 23 de fevereiro, o “Dia Mundial de Ação contra Bases Militares Estrangeiras”, realizando ações e iniciativas em todos os países contra essas instalações.

– Ampliar a divulgação do conteúdo da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, dada sua atualidade e vigência no contexto político latino-americano e caribenho, e exigir aos governos que honrem o compromisso que ela estabelece.

– Fortalecer a luta contra o terrorismo em qualquer de suas formas e continuar denunciando o vínculo desse flagelo com o imperialismo, artífice da lista arbitrária e unilateral do governo dos EUA sobre países supostamente promotores do terrorismo, onde Cuba nunca deveria ter estado. Nesse contexto, exigimos que Cuba seja imediatamente retirada dessa lista ilegal.

– Multiplicar as ações da campanha internacional por um mundo de paz, sem armas nucleares, químicas, biológicas, e revelar sua presença em bases e instalações militares estrangeiras.

– Continuar expressando a mais ampla solidariedade com os países e povos sob ocupação e domínio colonial no Caribe inglês e francês, América do Sul, África e Oriente Médio, onde há presença militar estrangeira, como na Guiana, Porto Rico, Argentina em Neuquén e nas Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Síria, Palestina, Saara Ocidental e Chipre.

– Expressar solidariedade com o povo peruano, ao mesmo tempo que condenamos o aumento das bases militares estadunidenses em seu território após o golpe de estado contra o presidente Pedro Castillo.

– Rejeitar o uso da controvérsia da Guiana Esequiba como pretexto para promover a presença do Comando Sul em nossa região, afetando a zona de paz que caracteriza a América Latina e o Caribe. Da mesma forma, apoiar o direito do povo venezuelano de celebrar eleições no próximo dia 28 de julho, em paz e sem intervenção estrangeira.

– Expressar nossa solidariedade com os povos indígenas e comunidades africanas da América Latina, ao mesmo tempo que exigimos a reparação dos danos causados pelo colonialismo e pela escravidão a essas populações.

– Manifestar nosso apoio ao povo dos Estados Unidos que luta pela paz e rejeita a expansão das bases militares e as ações intervencionistas de seu governo.

– Denunciar as ações imperialistas contra a Nicarágua e reforçar a solidariedade com seu povo.

– Expressar solidariedade com o povo e governo colombianos. Fazemos um apelo pela implementação dos Acordos de Paz, pelo respeito à vida e aos direitos humanos, ao mesmo tempo que apoiamos o programa de paz total impulsionado pela política do atual governo.

– Aumentar as denúncias sobre as ameaças de uso de armas nucleares, que só conduziriam a uma guerra generalizada de dimensões globais, e ao mesmo tempo contra qualquer tipo de atentado a cientistas do Sul global.

– Alertar sobre a militarização do Ártico e o uso do espaço exterior com fins bélicos.

– Rejeitar as campanhas de ciberguerra e desinformação comunicacional empreendidas pelos Estados Unidos e pela OTAN.

– Condenamos energicamente o papel dos Estados Unidos e da OTAN na militarização da Ucrânia e o apoio dessas potências no atual conflito russo-ucraniano, que deve cessar.

– O Haiti enfrenta uma grave situação humanitária e de segurança, que agrava a instabilidade social e a pobreza causadas por séculos de saque colonial e neocolonial, subdesenvolvimento e intervenção estrangeira. O povo haitiano tem o direito de encontrar uma solução pacífica, sustentável e duradoura para os enormes desafios que enfrenta, com base no pleno respeito à sua autodeterminação, soberania e independência, por isso expressamos nossa solidariedade ao povo haitiano; nos opomos a qualquer intervenção militar neste país e apoiamos um plano de desenvolvimento social que beneficie esta nação irmã.

– Em relação ao genocídio que está sendo cometido contra o heroico povo palestino pelo estado sionista de Israel em conluio com o imperialismo norte-americano e a União Europeia, os participantes concordam com o seguinte:

Uma solução ampla, justa e duradoura para o conflito exige, inexoravelmente, o exercício real do direito inalienável do povo palestino à autodeterminação e à construção de seu próprio Estado Independente e soberano dentro das fronteiras anteriores a 1967, com sua capital em Jerusalém Oriental. Se a Palestina morre, morre a humanidade.

A história não perdoará os indiferentes e não estaremos entre eles. É hora de acabar com a filosofia do despojo, do roubo e da exploração, para que a filosofia da guerra pereça por falta de incentivos.

– Denunciamos a repressão e perseguição em nossos países contra os ativistas que apoiam o cessar-fogo na Palestina e sua libertação.

Além de incentivar o uso da força e continuar enviando ajudas financeiras milionárias, através de equipamentos militares de última geração, todas as partes têm a responsabilidade de contribuir para encontrar uma solução, em prol da paz mundial, em conformidade com as normas do Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

O mundo precisa de um sistema internacional multipolar, livre de armas nucleares, só assim poderia avançar a agenda da paz em solidariedade, cooperação e respeito à soberania dos povos.

As organizações pacifistas, progressistas e anti-imperialistas reiteram a condenação à ingerência nos assuntos internos das nações, ao reordenamento imperial do planeta sob os desígnios dos EUA e da OTAN, que colocam em perigo a espécie humana e nos colocam às portas de uma nova confrontação mundial.

– Redobremos esforços todos para resolver pacificamente os conflitos mundiais, fortaleçamos os mecanismos de integração, a defesa da paz e os princípios de igualdade. Lutar pela paz significa salvar a humanidade.

– Trabalhemos em nossos países para incorporar cada vez mais os jovens nas ações a favor da paz, futuros continuadores do Movimento Mundial pela Paz.

– Exortamos a trabalhar de maneira articulada as ações em defesa da paz mundial com os Movimentos de Solidariedade com Cuba nos diversos países.

Expressamos nossa solidariedade ao povo cubano que continua seu grande esforço para alcançar uma sociedade socialista mais justa, próspera, democrática e sustentável; assim como transmitimos uma saudação fraterna e o reconhecimento ao povo de Guantánamo e suas autoridades pela calorosa acolhida dispensada e as facilidades estendidas para a bem-sucedida conclusão do evento.

Convoca-se a dar seguimento e divulgação a esta declaração, que será um ponto de referência para continuar fortalecendo o trabalho a favor da paz e contra as bases militares estrangeiras.

Guantánamo, Cuba, 5 de maio de 2024.