O limite da extensão temporal de uma ocupação militar não é claramente definido pelo direito internacional, nem sua prática, criminalizada. Assim, Israel ocupa a Palestina há 50 anos e o Marrocos ocupa o Saara Ocidental há 42. Nestes casos, o encarceramento massivo é uma das táticas de repressão da resistência que persiste e as cortes militares, um instrumento para garantir sua eficácia, num perpétuo estado de exceção.
Por Moara Crivelente*
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