O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou nesta terça-feira (6) uma resolução apresentada por Cuba para estender o mandato conferido a especialista independente pela Promoção de uma Ordem Internacional Democrática e Equitativa. A iniciativa foi respaldada por países em desenvolvimento.
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Um dos fundadores do movimento acadêmico Abordagens de Terceiro Mundo ao Direito Internacional (conhecido pela sigla TWAIL, em inglês), o nigeriano Obiora Okafor, professor de Direito e Estudos Jurídicos Internacionais e Transnacionais da Universidade de York, no Canadá, foi nomeado em agosto pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas como Consultor Independente para trabalhar na elaboração e adoção de uma declaração sobre o direito dos povos e indivíduos à solidariedade internacional.
Uma carta dirigida na segunda-feira (9) ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), apelando pela proteção dos prisioneiros saaráuis, foi assinada por 101 entidades de todo o mundo. A carta, elaborada pela Associação Americana de Juristas e o Birô Internacional pelo Respeito aos Direitos Humanos no Saara Ocidental, destaca as violações da Quarta Convenção de Genebra (1949) pelo Reino do Marrocos e pede ao CICV, designado pelos 196 Estados-parte como guardião, que garanta o respeito às convenções, focando no caso dos ativistas do acampamento pacífico de Gdeim Izik. Leia o texto a seguir (em espanhol), endossado pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e pelo Conselho Mundial da Paz:
