MANIFESTO DO COMITÊ BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE À VENEZUELA – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO

A Revolução Bolivariana, iniciada em 1998, com a eleição que lançou à Presidência da Venezuela Hugo Rafael Chávez Frias, foi a condutora para a retomada de sua soberania e autonomia, que teve como primeira ação, a Constituição Bolivariana, a partir do poder popular, convocado pela Assembleia Constituinte, em 1999, com o princípio original “todo poder é emanado do povo” – ideia resgatada do Congresso de Angostura de 1819, primeira constituinte, de Simón Bolívar, na Venezuela.

Desde então, a Revolução Bolivariana promoveu reformas estruturais, distribuiu renda, aprofundou a democracia, elevou o nível de conscientização política e ideológica da população e teve papel fundamental no processo de integração soberana na América Latina e Caribe, assumindo abertamente o seu objetivo estratégico de construção do “Socialismo do Século XXI”.

Associado ao contexto político e econômico da América Latina, com governos progressistas somando-se em mais de dez países, sendo a Venezuela e o Brasil os mais proeminentes na condução e construção da autonomia e autodeterminação das nações sul americanas e caribenhas, e, com o lançamento ainda, da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América), UNASUL, PARLASUL, Banco do Sul, fortalecimento do MERCOSUL, criação de um bloco econômico próprio, tendo o Sucre (Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos) como moeda virtual para o comércio entre os países da Alba, a CELAC (Comunidade dos Estados Latinos e Caribenhos) e, ainda, a participação do Brasil nos BRICS – numa aliança governamental política e econômica extra-EUA, a América Latina despontou na última década, como um continente autônomo, revolucionário e antiimperialista.

Tantas conquistas representam uma ameaça inaceitável ao imperialismo estadunidense, que vem tentando, a todo custo, destruir a independência econômica, cultural e política, desempenhada pelos governos progressistas da região. A ingerência desse país genocida, Estados Unidos, conhecido em todo mundo por criar e promover guerras e massacres de populações inteiras, lança-se sobre nossa América Latina, numa agenda feroz para recompor a hegemonia dominante e usurpadora no nosso continente. Para isso, alimenta os golpes de Estado, financia partidos de oposição, esferas governamentais, mídias e grupos fascistas incitados contra os governos democráticos. Está em marcha uma guinada à direita na política latinoamericana, que tenta retirar do poder, a qualquer preço, governos progressistas, marca do continente neste primeiro quarto de século XXI, desde Honduras, Paraguai, Argentina e mais recentemente, o Brasil.

Aqui, um golpe de Estado por procuração em 2016, destituiu a presidenta Dilma Vana Roussef e levou à condenação sem provas e à prisão da maior liderança politica da América Latina e uma das maiores do mundo, Luis Inácio Lula da Silva, no ultimo dia 07/04/2018. Um agressão sem precedentes à soberania do povo brasileiro, que segue em luta por sua liberdade e autodeterminação do nosso país. Na Venezuela, o cerco se faz com o mesmo arcabouço que se realizou no Brasil. Contudo, utilizando-se dos “guarimbas” (grupos fascistas da extrema direita), com conturbação da ordem democrática, sanções econômicas e comerciais, boicote à democracia e à constituinte para deslegitimar a revolução bolivariana e o governo de Nicolás Maduro Moros.

O somatório da investida estadunidense contra o país é longo e remonta, desde a eleição de Hugo Chávez, com um golpe de Estado em abril de 2002 e a prisão do presidente por tres dias; “insurreição” militar em 2002; parapetroleiro e lockout em 2002/2003, produzido pela burguesia, com seríssimos danos econômicos e sociais ao país; boicote às eleições em 2005, pela oposição, para deslegitimização da revolução bolivariana e do governo Chávez; novamente os “guarimbas” com atos violentos em 2014, assassinatos e grande tensão diária; bloqueio econômico com estanque comercial dos empresários em 2015, criando desabastecimento, desemprego e migração para países vizinhos; vitoria da oposição legislativas em 2015/2016 pela direita, que decretam a vacância do cargo do presidente Nicolás Maduro; mais guarimbas em 2017, violência, lockout, desabastecimento e impactação das eleições em 2018 pela direita aconselhada pelo ex secretario de estado norte americano – Rex Tillerson.

Eleito em 2013, Nicolás Maduro cria alternativas à economia diante dos entraves econômicos, bloqueios e sanções diplomáticas e comerciais impostas à Venezuela: em 2017 lança os 12 motores de desenvolvimento econômico e um intercâmbio com Programa de Investimentos da Rússia, China, Irã, dentre outros países, para efeito de neutralização dos bloqueios sofrido. Cria também um projeto de cadastramento das famílias para acesso aos programas sociais do governo e comitês de abastecimento para a população, na tentativa de acumular forças contra os efeitos da guerra econômica. A direita então, patrocinada pelos EUA, intensifica os ataques e a ofensiva fica mais intensa com um golpe criado no âmbito da OEA (Organização dos Estados Americanos), em 2017.

O protagonismo popular bolivariano, com o poder das forças armadas, é um dispositivo de resistências. Apoiado nesses pilares, e como meio de contornar a ameaça de guerra civil, de promover o diálogo, de ampliar a democracia, Maduro convoca amplos setores sociais, empresários e a “mesa de unidade democrática” – união dos partidos da direita para dialogar. Conversas mediadas pela UNASUL, e, contou também com a intervenção do papa Francisco que fez um forte apelo à direita para que aceitassem o dialogo e ajudassem numa “solução pacífica e democrática” para a crise instalada no país.

Neste contexto, ocorre o chamamento à Assembleia Nacional Constituinte, numa manifestação com centenas de milhares de pessoas e conclamação dos Nove Objetivos Constitucionais, tendo como primeiro eixo: “A paz como necessidade, direito e anseio da população” e a eleição de representantes de 8 setores “especiais”: trabalhadores urbanos; camponeses, pescadores, indígenas; aposentados; estudantes; empresários; pessoas com deficiência; ambientalistas; cultura. Em torno de 8.500.000 venezuelanos compareceram às urnas e de forma pacífica e democrática, milhões de cidadãos e cidadãs disseram não aos bandos terroristas, às elites oligárquicas, aos golpistas, à ingerência de outros governos e às ameaças intervencionistas. Porém, sob nova escalada de ataques contra a democracia e à soberania da Venezuela, o governo de Donald Trump mostrou a sua tática, tomando para si a decisão que fora acordada democraticamente da participação da direita venezuelana, retirando-se portanto das eleições em maio, a oposição, desperdiçando toda negociação e flexibilização de todas as partes pela redemocratização do país.

Retirada a via democrática eleitoral, o que se avizinha é a ameaça de intervenção militar do imperialismo norte-americano contra a revolução bolivariana, plano estratégico da “Doutrina Geopolítica Americana para o século XXI”.

O mundo deve saber que uma agressão militar contra a Venezuela provocaria uma crise na região de dimensões históricas e efeitos humanos não quantificáveis – econômicos, ecológicos e sociais.

Neste sentido, entendendo que um ataque à Venezuela, pilar mais resistente antiimperialista, principalmente neste momento historico contemporaneo, traz instabilidades política, econômica, social e consequências a todo continente latinoamericano e caribenho e, em especial, a mutilação da resistencia do povo brasileiro ao golpe que tenta retirar do pleito eleitoral o ex presidente Lula, nossa esperança e expectativa de reposicionamento na geopolica latinoamericana, bem como nossa audeterminação e liberdade. Portanto:

•  Saudamos a convocação das eleições presidenciais, legislativas, regionais e dos conselhos em 20/05/2018, de acordo com a decisão da reunião entre o governo de Nicolas Maduro com os partidos da direita e a oposição;
• Apoiamos a participação da Venezuela na próxima Cúpula das Américas, a ser realizada na cidade de Lima-Peru, neste mês de abril de 2018, contrariando o golpe interno junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), chancelado pelo próprio genocida EUA e pelo governo golpista e ilegítimo do Brasil;
• Reconhecemos a resistência heróica do povo venezuelano contra os ataques de agressão econômica, o bloqueio financeiro e todas as formas de sabotagem politica e social que a Venezuela vem sofrendo;
• Apoiamos a estratégia econômica e financeira, trabalho político e diplomático levado a cabo pelo governo Bolivariano e pelo Presidente Nicolás Maduro, para superar os problemas e construir o modelo humanista do socialismo bolivariano;
• Comprometemo-nos a lutar pela verdade, soberania e paz na Venezuela, em defesa da Revolução Bolivariana e da autodeterminação de todos os países da América Latina e Caribe, que seguem em luta contra a ingerência imperialista estadunidense.

Convocamos todas e todos os capixabas à defesa da democracia e da autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos, ao seu direito de viver em paz e a definir o próprio destino.

Toda solidariedade ao bravo povo de Bolívar. Sua luta pela paz também é nossa!

Comitê Brasileiro Anti-imperialista de Solidariedade à Venezuela – Seção Espírito Santo
Vitória, 08 de abril de 2018.

Receberemos adesões individuais e de organizações, somente por email, até 14 de abril de 2018.

Organizações que assinam:
1. Central Única dos Trabalhadores – CUT
2. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
3. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
4. Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz ES
5. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
6. Associação Cultural José Martí
7. Comitê de Luta contra o Neoliberalismo – CLCN
8. Núcleo Diversidade e Descolonização – TEDESON – Departamento Letras –CCHN/UFES
9. Base Comunista Distrital – UFES
10. Partido dos Trabalhadores – PT
11. Partido Comunista Brasileiro – PCB
12. Partido Comunista Marxista-Leninista – PC-ML
13. Partido Comunista do Brasil – PCdoB
14. União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO
15. Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo – SINDIPETRO