O Cebrapaz publica, na íntegra, resolução aprovada na reunião do Secretariado do Conselho Mundial da Paz, realizada em 21 de março de 2024, em Belgrado, Sérvia.

A reunião do Secretariado do Conselho Mundial da Paz (expandida) foi realizada com êxito em Belgrado, em 21 de março de 2024. A reunião foi acolhida pelo membro do CMP, o Fórum de Belgrado por um Mundo de Iguais. No início da reunião, o Secretariado do CMP homenageou e expressou sua admiração pelos seus líderes falecidos Alfred Marder e Chris Matlhako, do Conselho da Paz dos EUA e da Iniciativa Sul-Africana pela Paz, respectivamente.

Por ocasião do 25º aniversário da agressão da OTAN contra os povos da Iugoslávia, o Secretariado do CMP reiterou a sua indignação pelo imenso crime cometido pela maior máquina de guerra do imperialismo em 1999. Este crime serviu também de precedente para crimes posteriores e guerras imperialistas dos EUA, a OTAN e a União Europeia em outras partes do mundo. A OTAN nunca foi uma estrutura defensiva e o caso da sua agressão contra a Iugoslávia comprovou o seu caráter brutal, desumano e reacionário, manifesto nos 75 anos de intervenções, guerras, golpes e agressões que celebrará este ano. O CMP denuncia os esforços para impor “legalidade” ao protetorado da OTAN em Kosovo, um resultado da agressão imperialista e que “abriga” a maior base militar estadunidense, “Camp Bondsteel”, em violação de todas as provisões do direito internacional e das resoluções da ONU.

Os participantes da reunião declararam a sua veemente solidariedade com o sofrido povo da Palestina, que enfrenta mais de cinco meses do ataque brutal do regime de ocupação israelense e o seu exército, com cerca de 32 mil palestinos mortos, um terço deles, crianças. O contínuo e cruel massacre do povo palestino, inclusive através do uso da fome como uma arma de guerra, está sendo respaldado pelo apoio cínico do governo dos EUA, do Reino Unido, da União Europeia e muitos regimes árabes, que reivindicam para Israel o direito à “autodefesa” enquanto o direito à autodeterminação e à autodefesa contra a ocupação são negadosao povo palestino. Neste contexto, o CMP expressou o seu apoio à iniciativa do governo sul-africano de apresentar uma denúncia contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça pelo crime de genocídio do povo palestino e pelas respectivas medidas da corte. Também consideramos positivas as posições tomadas na Cúpula do G77 e dos Estados Não Alinhados sobre a Palestina.

Esse massacre contínuo na Palestina tem de parar imediatamente. A Faixa de Gaza palestina foi convertida de uma “prisão a céu aberto” a um cemitério para crianças. O Secretariado do CMP exige o fim da ocupação da Palestina e declara o seu apoio ao estabelecimento de um Estado da Palestina independente e viável nas fronteiras anteriores a 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital. Exigimos a libertação de todos os prisioneiros palestinos nos cárceres israelenses e apoiamos o direito ao retorno dos refugiados palestinos aos seus lares, como determinado pela Resolução 194 da ONU. O CMP também exige o fim da ocupação de todos os outros territórios árabes, em particular as Colinas de Golã sírias e os territórios libaneses.

O Secretariado discutiu a guerra entre a OTAN e a Rússia em solo ucraniano, que está em curso há mais de dois anos, e expressou a sua profunda preocupação pelo derramamento de sangue, as vítimas e a destruição de todos os lados, particularmente pelos riscos de uma escalada maior que levaria à destruição da humanidade. Essa guerra não começou há dois anos: começou em 2014, com o golpe em Kiev respaldado pelos EUA, a OTAN e a UE, os ataques do regime ucraniano à população em Donbass e o massacre no prédio da organização sindical em Odessa, em maio de 2014. Mas as suas raízes são ainda mais profundas e remontam à dissolução da URSS em 1991, que ocorreu mesmo quando uma maioria esmagadora na União Soviética votou a favor de mantê-la em um referendo.

O CMP tomou uma posição claríssima em fevereiro de 2022 que foi reafirmada na sua Assembleia, e é a de que embora não concordemos, por princípio, com qualquer mudança unilateral de fronteiras internacionais, nós denunciamos a OTAN e os governos dos seus estados membros por expandirem o seu alcance rumo ao leste, cercando militarmente a Federação Russa. A OTAN e esses governos têm alimentado essa guerra há dois anos com imensas somas de dinheiro, equipamento militar, e apoio político ao regime de Kiev, que também tem o apoio de forças neofascistas e nazistas na Ucrânia. O CMP denuncia a adesão da Finlândia e da Suécia à OTAN e os planos de envio de 300.000 soldados para perto das fronteiras com a Rússia, assim como a caça às bruxas contra forças amantes da paz nesses países por causa da sua luta contra a OTAN. O CMP insta ao fim de todas as hostilidades nesse conflito, a desescalada de todas as ações militares e a solução politicamente negociada baseada no direito internacional. Sublinhamos que as ações e propostas do presidente francês sobre o envio de tropas de membros da OTAN e da UE para a zona de guerra e a criação de novas bases militares dos EUA e da OTAN na Europa estão causando o resultado oposto e estão expondo as reais intenções por trás desses planos. O CMP apoia a luta de todos os povos nos estados na OTAN pelo seu desengajamento e pela dissolução da OTAN a nível global.

O Secretariado expressa o seu apoio incondicional ao povo de Cuba e à sua revolução e denuncia as recentes ações subversivas de interferência e manipulação pelo governo estadunidense e a sua embaixada em Havana, que usam a escassez de eletricidade e comida para desencadear a tensão social em Santiago de Cuba. O CMP exige o fim do bloqueio estadunidense, que é o principal fator provocando essa escassez, e a retirada de Cuba da lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo, pelo que o CMP tomará uma iniciativa concreta em prol de uma campanha internacional. 

O CMP estende a sua solidariedade a todos os povos que lutam pelas suas justas causas, em particular os povos da América Latina —como na Venezuela e na Nicarágua— contra a interferência imperialista nos seus assuntos domésticos.

O Secretariado discutiu ainda a situação na África e expressou a sua profunda preocupação pela deterioração da situação no Sudão, onde em um ano, mais de 18 mil pessoas perderam as vidas, mais de 100 mil estão feridas e mais de sete milhões de pessoas estão deslocadas devido ao conflito em curso. Esta severa crise humanitária expressa a busca do povo sudanês por deter o conflito e restaurar a governação democrática plena.

Da mesma forma, saudamos o povo do Saara Ocidental, a última colônia na ÁFrica, pelo seu empenho e luta pela autodeterminação, e o congratulamos pelo 48 aniversário da República Árabe Saarauí Democrática.

O Secretariado do CMP também expressa a sua preocupação pelos acontecimentos no continente asiático, marcado por conflitos fronteiriços e disputas assim como pela crescente militarização na região do Oceano Índico.

O Secretariado do CMP avaliou positivamente as múltiplas ações dos membros do CMP em todas as regiões após a exitosa 22ª Assembleia do Vietnã, com a realização de reuniões regionais e eventos em quatro regiões e os respectivos planos de ação para o próximo período, sublinhando a importância das seguintes: 

• 8º Seminário Internacional pela Paz e contra as Bases Militares Estrangeiras, a ser realizado em maio de 2024 na província cubana de Guantánamo pelo CMP e o ICAP;
• Ações contra a OTAN em preparação para a sua Cúpula em Washington DC em julho de 2024, no âmbito da campanha do CMP “Sim à Paz – Não à OTAN”;
• Uma Missão de Solidariedade Internacional à Palestina assim que as condições permitirem e a elaboração de um pôster especial do CMP pela Palestina. O CMP também vai explorar a possibilidade de realizar uma campanha de arrecadações para o povo palestino.
• Evento internacional para marcar os 50 anos da invasão turca do Chipre, juntamente com a realização da reunião do Comitê Executivo do CMP em setembro de 2024.

O CMP aproxima-se orgulhosamente do seu 75º aniversário este ano. Esta histórica organização anti-imperialista de movimentos da paz escreveu páginas gloriosas na história dos povos e as suas nobres lutas pela libertação nacional e a emancipação social, pela liberdade e pela dignidade humana. O CMP manteve-se e continua firme por 75 anos de Luta por um Mundo de Paz e Justiça Social, sempre ao lado dos Pobres e Oprimidos. Instamos todos os Membros e Amigos do CMP a se engajar nesse aniversário realizando atividades e combinando eventos a nível nacional e regional e a fortalecer as fileiras do CMP em todos os continentes e um pôster sobre a ocasião foi divulgado para este fim.