Da Xinhua

O presidente chinês, Xi Jinping, participou da Conferência de Comemoração do 70º Aniversário dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica na sexta-feira (28), em Pequim. Leia a íntegra do seu discurso.

Excelentíssimos convidados,

Enviados diplomáticos,

Senhoras e senhores,

Amigos,

70 anos atrás, foram oficialmente iniciados os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, uma conquista inovadora na história das relações internacionais com importante significado que marcou a época. Hoje, reunimo-nos aqui para comemorar o seu 70º aniversário, com o intuito de levar adiante os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica na nova situação, formar juntos uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e fornecer grande força motriz ao progresso humano.

Em primeiro lugar, gostaria de expressar, em nome do governo e do povo da China, e no meu próprio nome, as calorosas boas-vindas a todos os convidados e amigos aqui presentes!

No curso da história moderna da sociedade humana, como tratar as relações entre países, defender juntos a paz e a tranquilidade do mundo, e promover o desenvolvimento e o progresso para a humanidade são sempre temas importantes que todos os países exploram incansavelmente.

Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica são uma resposta ao chamado do tempo e uma escolha da história. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, os movimentos de independência e libertação nacionais emergiam em todo o mundo, e o sistema colonial mundial entrou em colapso e desmonoramento. Ao mesmo tempo, o mundo estava à sombra da Guerra Fria e ameaçado pelo clamor de que “o poder faz o direito”. Os países recém-independentes ansiavam por salvaguarda de soberania e desenvolvimento econômico. A nova China, persistindo na independência e autonomia, buscava ativamente a coexistência pacífica com todos os países e a melhoria do seu ambiente externo, sobretudo da sua vizinhança. Neste contexto, a liderança da China especificou os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica como um inteiro pela primeira vez, nomeadamente, respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, não agressão mútua, não interferência em assuntos internos de um país por parte de outro, igualdade e benefício mútuo, e coexistência pacífica. Estes princípios foram escritos nas Declarações Conjuntas China-Índia e China-Mianmar, apelando para o estabelecimento dos Cinco Princípios como normas básicas para as relações entre Estados.

Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica nasceram na Ásia e rapidamente percorreram no mundo. Em 1955, mais de 20 países da Ásia e da África participaram da Conferência de Bandung e propuseram, com base nos Cinco Princípios, os Dez Princípios para tratar as relações entre países, advogando o espírito Bandung de solidariedade, amizade e cooperação. O Movimento dos Não-Alinhados que surgiu nos 1960s adotou os Cinco Princípios como seus princípios orientadores. A Declaração sobre os Princípios do Direito Internacional adotada na 25ª Assembleia Geral das Nações Unidas em 1970, e a Declaração sobre o Estabelecimento de Nova Ordem Econômica Internacional, adotada na 6ª Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1974, endossaram os Cinco Princípios. Com a sua incorporação em instrumentos internacionais importantes, os Cinco Princípios são amplamente reconhecidos e observados pela comunidade internacional.

Ao longo dos 70 anos, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, transcendendo tempo e espaço e superando alienações, demonstrando grande resiliência e relevância duradoura, se tornaram normas básicas abertas, inclusivas e universalmente aplicáveis para as relações internacionais e princípios fundamentais para o direito internacional, dando contribuição histórica indelével para a causa do progresso humano.

Primeiro, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica estabelecem uma referência histórica para as relações internacionais e o Estado de direito internacional. Os Cinco Princípios conformam plenamente com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, correspondem à tendência de desenvolvimento das relações internacionais dos nossos tempos, e servem aos interesses fundamentais de todos os países. Ainda, a sua ênfase na mutualidade e igualdade nas relações entre países destaca a essência do Estado de direito internacional, isto é, a intercorrelação entre direitos, obrigações e responsabilidades de todos os países. Os Cinco Princípios oferecem um conjunto inteiro de padrões básicos para a coexistência pacífica entre países nos domínios de política, segurança, economia, diplomacia, entre outros, proporcionando um código de conduta inequívoco e efetivo para todos os países seguirem em promover o espírito do Estado de direito internacional e buscar a maneira correta para conviver.

Segundo, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica servem como guia fundamental para o estabelecimento e o desenvolvimento de relações entre países com sistemas sociais diferentes. Seguindo os Cinco Princípios, até países de diferentes sistema social, ideologia, história, cultura, crença, fase de desenvolvimento e tamanho podem estabelecer relações de confiança mútua, amizade e cooperação entre si. Os Cinco Princípios fornecem uma nova abordagem para a solução pacífica de problemas legados pelo passado e disputas internacionais, transcendendo os pensamentos obsoletos, estreitos, antagônicos e de confrontação como a política de blocos e a esfera de influência.

Terceiro, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica reúnem esforços dos países em desenvolvimento para a solidariedade, a cooperação e o autofortalecimento mediante união. Nos Cinco Princípios estão cristalizados os pensamentos profundos dos países em desenvolvimento em melhorar seus futuros e buscar reforma e progresso. Inspirados e encorajados pelos Cinco Princípios, cada vez mais países da Ásia, África, América Latina e Caribe suportam uns aos outros com solidariedade e apoios mútuos, resistem às interferências externas e trilham caminhos de desenvolvimento independentes. Os Cinco Princípios também têm promovido a cooperação Sul-Sul e o melhoramento e o desenvolvimento das relações Norte-Sul.

Quarto, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica contribuem sabedoria histórica para a reforma e aperfeiçoamento da ordem internacional. Os Cinco Princípios, tendo como ponto de partida a defesa dos interesses e aspirações dos países fracos e pequenos contra a política do poder, opõem-se inequivocamente ao imperialismo, colonialismo e hegemonismo, rejeitam as práticas beligerantes e de intimidação sistemática da lei da selva, e proporcionaram uma base intelectual importante para uma ordem internacional mais justa e equitativa.

Tendo percorrido uma jornada extraordinária de 70 anos, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica constituem um legado comum da comunidade internacional que merece valorização, continuação e preconização. No momento, reunimo-nos aqui, mantendo viva a memória dos líderes passados que iniciaram juntos os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, e prestamos homenagem às pessoas com visão de todos os países que vêm promovendo com perseverança os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica!

Senhoras e senhores,

Amigos,

O bastão de revezamento é passado de geração a geração, e a causa do progresso humano avança de uma era para a outra, enquanto o homem busca respostas para as perguntas dos tempos. 70 anos atrás, em resposta ao flagelo das Guerras Quentes e à divisão e confrontação da Guerra Fria, as pessoas daquela geração apresentaram os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica para salvaguardar a paz e a soberania. Esta resposta resistiu ao teste das vicissitudes internacionais e se tornou ainda mais apelativa em vez de obsoleta. Hoje, desafiada pela interrogação histórica de “que tipo de mundo construiremos e como o construiremos”, a China deu a resposta à época – formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade. No momento, a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade já evoluiu de uma iniciativa chinesa e uma visão promissora para um consenso internacional e ações concretas, promovendo o mundo a avançar para um futuro brilhante de paz, segurança, prosperidade e progresso.

O conceito de formar uma comunidade com futuro compartilhado leva adiante o mesmo espírito dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica. Ambos estão enraizados nos valores tradicionais chineses como “Tratar bem os vizinhos”, “Buscar amizade com integridade” e “Promover harmonia entre todos os países”. Ambos manifestam os carácteres nobres da diplomacia chinesa – autoconfiança, autofortalecimento, justiça, disposição de proteger os desfavorecidos e benevolência. Ambos demonstram a visão do Partido Comunista da China de contribuir mais para a humanidade e manifestam a firme determinação da China de seguir o caminho de desenvolvimento pacífico. O conceito de formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade trata-se da melhor continuidade, promoção e desenvolvimento dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica na nova situação.

O conceito, fundamentado na realidade de que todos os países têm futuro compartilhado e interesses entrelaçados, estabelece um novo modelo de igualdade e coexistência para as relações internacionais. A China acredita que todos os países, grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros iguais da comunidade internacional e têm interesses comuns, direitos comuns e responsabilidades comuns nos assuntos internacionais. Todos os países devem trabalhar juntos para superar desafios, alcançar prosperidade compartilhada e construir um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo com paz duradoura, segurança universal e prosperidade compartilhada, bem como realizar a coexistência pacífica com maior segurança e prosperidade para a humanidade.

O conceito, correspondente à tendência predominante de paz, desenvolvimento, cooperação e ganhos compartilhados do mundo, abre novas perspectivas de paz e progresso. A China apela a todas as partes a ter em mente o futuro da humanidade e o bem-estar do povo, permanecer fiéis ao compromisso essencial de igualdade, benefício mútuo e coexistência pacífica, preconizar os valores comuns da humanidade, promover a governança global caracterizada por consulta extensiva, contribuição conjunta para benefício compartilhado, cultivar um novo tipo de relações internacionais, implementar a Iniciativa para o Desenvolvimento Global, a Iniciativa para a Segurança Global e a Iniciativa para a Civilização Global, impulsionar a cooperação Cinturão e Rota de alta qualidade, e trazer mais benefícios para todos os povos.

O conceito, a partir da tendência histórica rumo à multipolaridade e globalização econômica, inspira novas práticas para o desenvolvimento e a segurança. A China vem trabalhando com todas as partes para tomar medidas profundas e substanciais para formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, e juntos realizamos um salto histórico – expandir da dimensão bilateral para multilateral, de regional para global, de desenvolvimento para segurança e de cooperação para governança. Isso guiou e impulsionou os esforços para construir um mundo multipolar equitativo e ordenado e uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva, e traz perspectivas de paz e estabilidade para a comunidade internacional e prosperidade e desenvolvimento para o mundo.

Ao rever o passado e olhar para o futuro neste ponto crucial da história, acreditamos que a nossa exploração pela civilização humana não terá fim, nem pararão nossos esforços para construir um mundo melhor. Não importa como o mundo evolua, é inalterado um fato básico – existe apenas um planeta Terra no universo e toda a humanidade tem um mesmo lar. O nosso futuro compartilhado depende da Terra, e temos de cuidar bem dela e deixar um lar feliz para as futuras gerações.

O futuro é promissor enquanto desafios requerem respostas. Nesse momento histórico em que o homem tem que escolher entre paz e guerra, prosperidade e recessão, união e confrontação, precisamos, mais do que nunca, preconizar a essência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e nos esforçar incessantemente pela meta nobre de formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.

Vamos defender o princípio de igualdade soberana. A essência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica reside em igualdade soberana e, em sequência, direitos iguais, oportunidades iguais e normas iguais para todos os países, bem como a oposição à subjugação dos menores pelos maiores, dos fracos pelos fortes e dos pobres pelos ricos. Um mundo multipolar equitativo e ordenado significa garantir que todos os países possam encontrar seu lugar em um sistema multipolar e desempenhar seus devidos papéis conforme o direito internacional para que o processo de multipolarização seja mantido geralmente estável e construtivo.

Vamos consolidar a base de confiança mútua. Quando se dão com outros países, é preciso valorizar o tratamento em pé de igualdade e o respeito e a confiança mútuos. É preciso respeitar as diferentes tradições históricas e culturais e fases de desenvolvimento de cada país, os interesses vitais e as grandes preocupações de cada um, bem como os caminhos e sistemas de desenvolvimento que o povo de cada país escolheu de maneira independente. Devemos salvaguardar juntos a “regra de ouro” de não-interferência, e nos opor juntos a impor a própria vontade aos outros, a provocar confronto em bloco, a formar círculos exclusivos e a forçar os outros a tomar partido.

Vamos concretizar a visão de paz e segurança. O passado e o presente nos ensinam que todos os países têm que assumir a responsabilidade de manter a paz, seguir o caminho de desenvolvimento pacífico, e trabalhar juntos para buscar, defender e valorizar a paz. No mundo interdependente de hoje, a segurança absoluta e segurança exclusiva simplesmente não terão saída. A Iniciativa para a Segurança Global, proposta pela China, preconiza a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável, promove o desenvolvimento e a segurança por meio de cooperação e procura construir uma arquitetura de segurança equilibrada, efetiva e sustentável.

Vamos reunir as forças para criar a prosperidade. Um filósofo da China antiga observou, “O benevolente trata os outros com amor e o sábio compartilha benefícios com os outros.” Um provérbio latino-americano diz, “A única maneira de ser proveitosamente nacional consiste em ser generosamente universal.” Um ditado árabe diz, “Com unidade, o fogo cresce; sem unidade, o fogo se apaga.” Na era de globalização econômica, é necessário construir pontes para facilitar a comunicação e caminhos para promover cooperação, em vez de criar divisão e confrontos com cortina de ferro. Defendemos uma globalização econômica universalmente benéfica e inclusiva, promovemos a cooperação Cinturão e Rota de alta qualidade e implementamos a Iniciativa para o Desenvolvimento Global. O objetivo é garantir que todos gozem de oportunidades de crescimento, caminhos diversificados e frutos compartilhados de desenvolvimento. Queremos que todos os países nessa vila da Terra procurem juntos o desenvolvimento e a prosperidade e que a filosofia de ganhos compartilhados seja um consenso.

Vamos persistir na equidade e justiça. Sem essas, predominarão a política do poder e a lei de selva. Face a situações e desafios novos, a autoridade e a centralidade das Nações Unidas têm que ser fortalecidas em vez de ser enfraquecidas. Os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas jamais são obsoletos, na verdade são ainda mais importantes. A China advoga a visão de governança global caracterizada por consulta extensiva, contribuição conjunta para benefício compartilhado e acredita no verdadeiro multilateralismo. Esperamos que as regras internacionais sejam definidas e defendidas por todos os países. Os assuntos do mundo têm que ser tratados através de consultas extensivas, ao invés de ser ditados por aqueles com músculos maiores.

Vamos demonstrar abertura e inclusão. Todos os países estão no mesmo navio gigante, que carrega não apenas a aspiração pela paz, prosperidade econômica e avanço tecnológico, como também a diversidade das civilizações e o sonho da humanidade pelo desenvolvimento sustentável. Na história, as diferentes civilizações se prosperaram através da interação, trazendo o grande desenvolvimento e prosperidade para a humanidade, escrevendo capítulos esplêndidos de fortalecimento e aprendizagem mútuos. A Iniciativa para a Civilização Global, proposta pela China, visa incentivar o conhecimento e a amizade mútuos entre os povos e promover a tolerância e aprendizagem mútuas entre civilizações. O mundo é de tamanho suficiente para acomodar o desenvolvimento e progresso para todos os países. É totalmente possível para as diferentes civilizações se prosperar e se inspirar através de aprendizagem mútua em pé de igualdade.

Senhoras e senhores,

Amigos,

Os 70 anos têm provado repetidamente que o fortalecimento da solidariedade e cooperação e o reforço da comunicação e compreensão é uma via efetiva para todos os países enfrentarem juntos os desafios e criarem um melhor futuro. De todas as forças no mundo, o Sul Global se destaca com um ímpeto forte, desempenhando um papel vital em promover o progresso humano. Neste novo ponto de partida histórico, o Sul Global deve estar mais aberto e inclusivo e avançar juntos na vanguarda na formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.

Juntos, devemos ser força estabilizadora para paz. Devemos promover a solução pacífica de divergências e disputas entre países, participar de forma construtiva da solução política das questões candentes internacionais e regionais. Juntos, devemos ser a principal força motriz para desenvolvimento aberto. Devemos promover a restauração do desenvolvimento como um tema central na agenda internacional, revigorar as parcerias globais para o desenvolvimento, aprofundar a cooperação Sul-Sul e o diálogo Norte-Sul. Juntos, devemos ser o time construtivo para governança global. Devemos participar ativamente da reforma e desenvolvimento do sistema de governança global, trabalhar para ampliar os interesses comuns de todas as partes, tornar a arquitetura de governança global mais equilibrada e efetiva. Juntos, devemos ser força facilitadora para o intercâmbio entre as civilizações. Devemos reforçar comunicação e diálogo entre civilizações, reforçar a troca de experiências sobre a governança e aprofundar o intercâmbio na educação, ciência e tecnologia, cultura, bem como entre as pessoas, entre os jovens, e entre entes subnacionais.

Para melhor apoiar a cooperação do Sul Global, a China vai estabelecer um centro de pesquisa do Sul Global, oferecer 1000 vagas de bolsa de excelência dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica e 100 mil oportunidades de formação em cinco anos, e iniciar um programa de jovens líderes do Sul Global. A China continuará fazendo bom uso do Fundo de Paz e Desenvolvimento China-Nações Unidas, Fundo para o Desenvolvimento Global e Cooperação Sul-Sul e Fundo de Cooperação Sul-Sul para Mudanças Climáticas, e estabelecerá junto com as partes interessadas um centro de excelência de cooperação tripartida para a implementação da Iniciativa para o Desenvolvimento Global, com vistas a apoiar o desenvolvimento econômico dos países do Sul Global. A China renovará a Facilidade de Cooperação Sul-Sul e Triangular China-IFAD, e fará doações adicionais em Renminbi equivalentes a US$ 10 milhões, para apoiar o desenvolvimento agrícola do Sul Global. A China gostaria de negociar com mais países do Sul Global sobre os arranjos de livre comércio, continuar apoiando a iniciativa de Ajuda ao Comércio da Organização Mundial de Comércio (OMC) e financiando o Programa da China da OMC. A China dá boas-vindas à adesão de mais países do Sul Global à Iniciativa sobre Quadro de Comércio Internacional e Cooperação Econômica para Economia Digital e Desenvolvimento Verde. De agora para 2030, a expectativa é que o volume total de importação da China dos países em desenvolvimento ultrapassará US$ 8 trilhões.

Senhoras e senhores,

Amigos,

Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica são prescritos na Constituição da China há muito tempo e servem como pedra angular da política diplomática independente e da paz da China. Atualmente, a China está promovendo a construção de um grande país e a revitalização nacional em todas as frentes através de um caminho chinês à modernização. Na nova jornada, a China vai continuar advogando os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, trabalhar junto com todos os países para formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, fazendo maiores e novas contribuições para salvaguardar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum.

Não mudará a determinação da China de trilhar no caminho de desenvolvimento pacífico. Não seguiremos de forma alguma o caminho velho de colonização e pilhagem, nem o caminho tortuoso de que um país com poder crescente inevitavelmente buscará a hegemonia. Em vez disso, seguiremos o caminho correto de desenvolvimento pacífico. A China tem o melhor recorde em termos da paz e segurança entre os grandes países. Buscamos as soluções com caraterísticas chinesas para as questões candentes e desempenhamos um papel construtivo na crise na Ucrânia, conflito Palestino-Israelense e questões da Península Coreana, Irão, Mianmar e Afeganistão. Cresce a força da China, aumenta a esperança de paz mundial.

Não mudará a determinação da China de promover amizade e cooperação. Trabalhamos proativamente para formar mais parcerias globais baseadas na igualdade, abertura e cooperação e estamos comprometidos com a convergência de interesses com os outros países. A China impulsiona a coordenação e a interação sólidas entre os grandes países e a formação das relações entre grandes países caraterizadas por coexistência pacífica, estabilidade geral e desenvolvimento equilibrado. Na sua vizinhança, a China persiste no princípio de amizade, sinceridade, benefício mútuo e inclusão, bem como a política de fortalecer amizade e parceria com países vizinhos, e aprofunda a amizade, a confiança mútua, e a convergência de interesses com os países vizinhos. Com os países em desenvolvimento, a China fortalece a solidariedade e a cooperação com os países em desenvolvimento persistindo no princípio da sinceridade, resultados reais, amizade e boa-fé e na correta abordagem de amizade e interesses e salvaguarda os interesses comuns dos países em desenvolvimento. A China pratica o verdadeiro multilateralismo e participa ativamente da reforma e aperfeiçoamento do sistema de governança global.

Não mudará a determinação da China de promover o desenvolvimento comum do mundo. O desenvolvimento de alta qualidade da economia chinesa oferece um forte impulso ao crescimento econômico mundial. A entrada na modernização da população chinesa de mais de 1,4 bilhão significa a criação de um gigante mercado de tamanho maior do que a soma de todos os países desenvolvidos. A porta da China só se abrirá cada vez mais e jamais se fechará. Estamos planejando e implementando medidas importantes para o aprofundamento integral de reforma, seguindo ampliando a abertura institucional e criando um ambiente de negócios de classe mundial, baseado nas regras de mercado e regido pela lei. As práticas de “pequeno quintal com muros altos” e o desacoplamento e corte de cadeia de suprimentos são contra a tendência histórica e só prejudicam os interesses comuns da comunidade internacional.

Senhoras, senhores,

Amigos,

“O curso da história nem sempre é suave, às vezes encontramos dificuldades e obstáculos e só com um espírito heroico é que podemos ultrapassá-los.” São palavras de um pioneiro revolucionário chinês 100 anos atrás. Hoje, o bastão de revezamento da promoção de paz e desenvolvimento da humanidade ficou historicamente nas mãos da nossa geração. Vamos tomar a comemoração do 70º aniversário dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica como ponto de partida, assumir a missão histórica, avançar de mãos dadas com coragem, promover juntos a formação de uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade e criar um futuro mais belo para a humanidade!

Obrigado!