Washington intensifica agressão militar contra país sul-americano em tentativa descarada de apropriar-se de suas reservas petrolíferas, em clara violação do direito internacional

Em mais um capítulo da histórica política imperialista norte-americana na América Latina, o governo dos Estados Unidos anunciou, nesta semana, um bloqueio naval “total e completo” à Venezuela, medida que especialistas em direito internacional classificam como ilegal e que representa uma grave ameaça à soberania de uma nação independente. A decisão de Donald Trump, longe de ser uma ação isolada, confirma o que analistas já vinham alertando: o verdadeiro alvo de Washington são as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, localizadas em território venezuelano.

O cerco militar: uma violação flagrante do direito internacional

A declaração de Trump, feita através de suas redes sociais, determinou o bloqueio de todos os petroleiros considerados “sancionados” que entram e saem da Venezuela. A medida foi acompanhada de uma mobilização militar sem precedentes no Caribe, com o deslocamento de milhares de soldados e quase uma dezena de navios de guerra, incluindo o porta-aviões USS Gerald R. Ford. Segundo o próprio presidente norte-americano, a Venezuela estaria “completamente cercada pela maior Armada já reunida na história da América do Sul”.

O governo bolivariano reagiu com veemência, classificando a ameaça como “imprudente, grave e absolutamente irracional”. Em comunicado oficial, Caracas denunciou que Trump presumiu que “o petróleo, as terras e as riquezas minerais da Venezuela lhe pertenciam”, exigindo sua devolução imediata aos Estados Unidos. A postura norte-americana configura violação direta da Carta das Nações Unidas, do direito internacional, dos princípios do livre comércio e da liberdade de navegação – pilares fundamentais da ordem jurídica global.

A Venezuela anunciou que levará o caso formalmente à ONU, onde o embaixador Samuel Moncada apresentará denúncia caracterizando a iniciativa norte-americana como uma “grave violação do Direito Internacional”. Como afirmou o governo venezuelano em nota: “A Venezuela, no pleno exercício do Direito Internacional que nos protege, nossa Constituição e as leis da República, reafirma sua soberania sobre todos os seus recursos naturais, bem como o direito à livre navegação e ao livre comércio”.

Segundo especialistas, um bloqueio naval sem autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU ou situação de legítima defesa constitui uso ilegal da força, potencialmente caracterizável como ato de guerra. O deputado democrata norte-americano Joaquin Castro não hesitou em classificar a medida exatamente nesses termos: “um ato de guerra”.

Petróleo: o verdadeiro alvo da agressão

Apesar do discurso oficial de Washington de que as operações visam “combater o narcotráfico” – justificativa que carece de qualquer fundamento, uma vez que a Venezuela não é produtora de drogas -, os bastidores diplomáticos e as próprias declarações de Trump revelam que o verdadeiro interesse são as vastas reservas energéticas venezuelanas.

A Venezuela detém aproximadamente 17% das reservas mundiais conhecidas de petróleo, com mais de 300 bilhões de barris – quase quatro vezes o volume existente nos Estados Unidos. Esse fato coloca o país no epicentro das disputas globais por segurança energética e explica a obsessão de sucessivos governos norte-americanos em desestabilizar o governo bolivariano.

As próprias palavras de Trump são reveladoras. Em discurso a republicanos em 2023, ele declarou sem pudores: “Quando saí, a Venezuela estava à beira do colapso. Nós a teríamos tomado, teríamos ficado com todo aquele petróleo, teria sido aqui do lado.” Em suas publicações recentes, exigiu que “todo o petróleo, terras e outros bens que nos foram roubados sejam devolvidos aos Estados Unidos” – afirmação que, além de historicamente falsa, revela a mentalidade colonial que ainda permeia a política externa norte-americana.

Como explicou o professor Francisco R. Rodríguez, da Universidade de Denver e especialista na economia política venezuelana: “Quando o presidente Trump falou sobre a Venezuela e outros países comparáveis, ele sempre enfatizou a importância de os EUA terem acesso a esses recursos petrolíferos”.

A oposição venezuelana e a promessa de entregar o País

A cobiça norte-americana encontra eco em setores da oposição venezuelana, que não hesitam em oferecer os recursos naturais do país a interesses estrangeiros. Em discurso transmitido a uma conferência empresarial em Miami, a líder opositora María Corina Machado apresentou o petróleo venezuelano como mercadoria a ser entregue: “Estou falando de uma oportunidade de US$ 1,7 trilhão”, disse ela a executivos e políticos norte-americanos, incluindo o próprio Trump.

Machado foi ainda mais explícita em suas intenções: “Abriremos tudo, exploração, transporte e refino, para todas as empresas”. A mensagem é clara: em troca de apoio para chegar ao poder, setores da oposição estão dispostos a entregar a soberania energética venezuelana aos interesses corporativos dos Estados Unidos, repetindo o padrão histórico de elites locais comprometidas com potências estrangeiras em detrimento de seus próprios povos.

Atos de pirataria e violência no Mar do Caribe

O bloqueio anunciado foi precedido pela apreensão, em 10 de dezembro, do petroleiro “The Skipper” na costa venezuelana – ato que o governo Maduro classificou, com razão, como “roubo descarado e ato de pirataria”. Trump declarou que ficaria com a carga interceptada, ignorando qualquer questionamento sobre sua autoridade legal para tal ação.

Mas a violência norte-americana vai além. Reportagem do jornal O Globo revelou que, nos últimos meses, ataques a embarcações resultaram na morte de ao menos 95 pessoas – ações consideradas ilegais por diversos especialistas em direito internacional. A administração Trump classifica essas operações como “combate ao narcotráfico”, mas a brutalidade dos métodos e o número de vítimas civis expõem a verdadeira natureza dessa campanha de terror.

A apreensão do petroleiro deixou aproximadamente 11 milhões de barris de petróleo e combustível retidos em águas venezuelanas. O portal Axios informou que os EUA estão monitorando 18 petroleiros em águas venezuelanas, todos sujeitos a sanções unilaterais, com planos de confiscá-los assim que adentrarem águas internacionais.

Solidariedade internacional e a resistência venezuelana

A agressão norte-americana não passou despercebida pela comunidade internacional. Cuba rejeitou prontamente o bloqueio naval, com o presidente Miguel Díaz-Canel declarando: “Apoiamos firmemente o presidente Nicolás Maduro, a Revolução Bolivariana e Chavista e sua União Popular-Militar”. O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, classificou a medida como uma “violação gravíssima do direito internacional e um aumento na escalada da agressão contra o Governo Bolivariano”.

Outros países também manifestaram preocupação com a escalada militar na região. A Rússia, através do presidente Vladimir Putin, reiterou seu apoio à Venezuela, enquanto a China – que responde por cerca de 80% das compras do petróleo venezuelano – representa um pilar de sustentação econômica diante das sanções ilegais impostas por Washington.

O governo venezuelano, por sua vez, demonstrou firmeza em sua resposta, reafirmando que “a Venezuela nunca mais será colônia de nenhum império ou potência estrangeira” e que o país seguirá, junto com seu povo, “o caminho da construção da prosperidade e da defesa irrestrita de nossa independência e soberania”. A declaração oficial conclui evocando as palavras de Simón Bolívar: “felizmente, alguns homens livres conseguiram derrotar impérios poderosos”.

O histórico de intervenções e a “Frota Fantasma”

As sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos desde 2019 causaram uma queda drástica nas exportações de petróleo venezuelanas, que passaram de 3 milhões de barris por dia em 1998 para aproximadamente 495 mil barris diários no auge das restrições. Essas sanções – aplicadas sem autorização do Conselho de Segurança da ONU e, portanto, ilegais sob o direito internacional – contribuíram para uma severa crise humanitária que afetou milhões de venezuelanos.

Em resposta ao cerco econômico ilegal, a Venezuela desenvolveu estratégias para contornar as sanções, incluindo o uso da chamada “frota fantasma” – petroleiros que empregam diversos artifícios para continuar exportando petróleo. Essa necessidade de subterfúgio evidencia como as sanções unilaterais forçam nações soberanas a operarem à margem do sistema comercial internacional, não por escolha, mas por imposição de uma potência hegemônica.

A estratégia do caos e o perigo de novas intervenções

Tom Warrick, ex-funcionário do Departamento de Estado norte-americano, admitiu que “a estratégia do governo Trump agora se revela como sendo claramente voltada para esse fluxo de caixa” – ou seja, o objetivo é estrangular economicamente a Venezuela até forçar uma mudança de regime que favoreça os interesses corporativos dos EUA.

Assessores de Trump, liderados pelo secretário de Estado Marco Rubio – notório defensor de intervenções militares na América Latina -, defendem abertamente a destituição do governo venezuelano pela força. O argumento é que uma liderança alinhada ao “livre mercado” (leia-se: submissa aos interesses de Washington) favoreceria empresas norte-americanas e reduziria a influência chinesa na região.

No entanto, especialistas alertam que uma eventual derrubada violenta do governo venezuelano pode gerar instabilidade prolongada, dificultando inclusive a atuação de grandes empresas petrolíferas ocidentais. As experiências recentes no Iraque e na Líbia mostram que intervenções militares raramente resultam em acesso rápido ou seguro aos recursos energéticos – mas deixam um rastro de destruição, milhões de refugiados e décadas de caos.

Uma luta pela soberania e autodeterminação dos povos

O bloqueio naval à Venezuela representa muito mais do que uma disputa diplomática ou econômica. Trata-se de um teste crucial para o direito internacional e para o princípio fundamental da autodeterminação dos povos. Se a comunidade internacional permitir que uma potência militar imponha um bloqueio ilegal, apreenda navios em águas internacionais e exija a entrega de recursos naturais de uma nação soberana, estará legitimando o retorno a uma era de imperialismo descarado que se imaginava superada.

A Venezuela, apesar de todas as dificuldades impostas por anos de guerra econômica e sabotagem, mantém-se firme na defesa de sua soberania. O povo venezuelano, herdeiro da tradição libertadora de Bolívar, demonstra que a resistência contra o imperialismo é possível – e necessária.

Como afirma o governo bolivariano, em apelo à consciência internacional: a comunidade global deve rejeitar essas “ameaças grotescas” que revelam “as verdadeiras intenções de Donald Trump de roubar as riquezas do país”. A luta da Venezuela é a luta de todos os povos do Sul Global pela preservação da soberania, pela defesa dos recursos naturais e pelo direito sagrado à autodeterminação.

A história já mostrou que impérios, por mais poderosos que sejam, não são invencíveis. E que povos determinados, lutando por sua liberdade, são capazes de derrotar as mais formidáveis maquinarias de guerra.

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Posicionamento do Cebrapaz

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) manifesta sua mais veemente condenação ao bloqueio naval ilegal imposto pelos Estados Unidos à Venezuela e expressa sua solidariedade irrestrita ao povo venezuelano e ao governo bolivariano em sua legítima defesa da soberania nacional.

Conclamamos a sociedade civil brasileira, os movimentos sociais, as organizações de direitos humanos e todos aqueles comprometidos com a paz e a justiça internacional a se manifestarem contra essa flagrante violação do direito internacional e do princípio da autodeterminação dos povos.

A América Latina não pode aceitar o retorno do intervencionismo militar norte-americano. A resistência da Venezuela é também a defesa da dignidade de todos os povos latino-americanos.