Cebrapaz denuncia projeto de lei que pretende criminalizar críticas a Israel

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) manifesta sua veemente condenação ao projeto de lei apresentado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), que, sob o pretexto de combater o antissemitismo, busca equiparar de forma indevida o antissionismo a práticas discriminatórias contra a comunidade judaica. Trata-se de uma iniciativa perigosa e parte de uma estratégia internacional, que surge em um contexto de crescente indignação diante das reiteradas violações de direitos humanos cometidas pelo Estado de Israel contra o povo palestino.

A proposta incorre em um grave erro conceitual e político ao confundir deliberadamente antissemitismo — uma forma de racismo que deve ser combatida com firmeza em todas as suas manifestações — com o antissionismo, que diz respeito à crítica a uma ideologia política e a um projeto estatal responsável por conduzir um genocídio contra a população da Palestina. Rejeitar o sionismo ou denunciar políticas de um governo não equivale, em nenhuma hipótese, a discriminar um povo ou uma religião. Ao promover essa equiparação, o projeto restringe a liberdade de expressão, criminalizando vozes legítimas que se levantam em defesa da autodeterminação do povo palestino e contra a ocupação e o apartheid.

O Cebrapaz conclama os parlamentares brasileiros a rejeitarem essa proposta, em defesa das liberdades democráticas e do direito à crítica política. Reafirmamos nosso compromisso com a luta contra o racismo em todas as suas formas, inclusive o antissemitismo, e com a solidariedade ativa aos povos que resistem à ocupação e à opressão. Não aceitaremos tentativas de silenciar a denúncia dos crimes cometidos contra o povo palestino nem de criminalizar a solidariedade internacional.

2 de abril de 2026

Diretoria Executiva do Cebrapaz