Conselho Português pela Paz lidera campanha “Paz Sim! Otan Não”

Mais de cem organizações portuguesas estão engajadas na campanha “Paz Sim! Otan Não” — que repudia a ação imperialista da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O movimento teve origem em janeiro, sob a liderança de entidades como o Conselho Português pela Paz e com o apoio de partidos políticos, sindicatos e outras frentes.

O pretexto para o surgimento da campanha foi o anúncio da Reunião dos Chefes de Estado e de Governo da Otan, marcada para o mês de novembro, em Portugal. Na agenda do encontro constam temas como o recrudescimento da guerra americana no Afeganistão e no Paquistão, além da “revisão do conceito estratégico” da Otan “no sentido de alargar o seu campo de atuação”.

A sociedade portuguesa, por meio de suas organizações representativas, reagiu. “Consideramos, assim, que a cimeira da Otan não é bem-vinda. A sua realização em Portugal significa a confirmação do envolvimento do país nos propósitos militaristas da Aliança, que constituem uma ameaça à paz e à segurança internacional. Contra isso, lançamos um apelo às mais diversas organizações da sociedade portuguesa e aos cidadãos”, afirma o manifesto de lançamento da campanha.

Segundo o texto, são seis os objetivos desse grande movimento pacifista: expressar a oposição da população portuguesa à realização da cimeira da Otan e aos seus objetivos belicistas; exigir do governo a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da Otan; exigir o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da Otan em território nacional; exigir a dissolução da Otan; exigir o desarmamento e o fim das armas nucleares e de destruição em massa; e exigir às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.

Ações e denúncias

Desde janeiro, a campanha já promoveu dezenas de iniciativas em Portugal, como a entrega, em 17 de junho, de uma petição na Assembleia da República e a distribuição de milhares de documentos. As atividades desenvolvidas pela “Paz Sim! Otan Não” são informadas no site da campanha (www.pazsimnatonao.org) e na página do Conselho Português pela Paz (www.cppc.org), além do Facebook (“Paz sim! NATO não!”).

A petição da campanha, em forma de abaixo-assinado contra a Otan, já contabilizou 13 mil signatários — o que expressa o apelo da iniciativa junto à sociedade. O texto do documento deve ir à discussão no Parlamento português antes da realização da Reunião da Otan, chamada no país de “Cimeira da Nato”.

De 23 a 25 de julho, haverá um “Acampamento pela Paz”, dirigido aos jovens portugueses. Já em 20 de novembro, data do encontro dos chefes de Estado e de Governo da Otan, a campanha vai promover uma manifestação pacífica em repúdio à Aliança. Também ocorrerão atividades culturais e esportivas.

O que está em debate

Segundo o manifesto “Paz Sim! Otan Não”, a Organização do Tratado do Atlântico Norte “tornou-se abertamente uma organização ofensiva, apostada em esmagar os direitos dos povos, violar as soberanias nacionais, subverter o direito internacional e sobrepor-se à Organização das Nações Unidas”.

O documento também acusa a Otan, “uma aliança militar agressiva”, de ter promovido a “militarização da Europa” e evoluído, nos anos 90, “para uma super-estrutura de âmbito planetário. Consagrou na sua carta a ambição de polícia do mundo em nome do ‘combate ao terrorismo’ e do ‘intervencionismo humanitário’”. Foi o caso da atuação da Aliança nos conflitos contra a Ex-Iugoslávia (1999) e o Afeganistão (2001). “Passando da ameaça aos atos, a Otan tornou-se responsável pela destruição de países e de recursos, e pela liquidação de incontáveis vidas humanas.”

“A Otan mantém o mundo refém da corrida aos armamentos, da ameaça de guerra e do terror nuclear. A sua doutrina foi primeiro afirmada como ‘defensiva’. Depois de 1991, extintos o Bloco de Leste e o Pacto de Varsóvia, justificou a sua continuação e reforço com o pretexto de assegurar a ‘segurança global’”, denuncia o texto.

“Quando os povos ansiavam pela sua extinção, a Otan inventou novos alvos, aumentou o número de países membros e os efetivos, abeirou-se das fronteiras da Rússia e da China. A sua presença no planeta ampliou-se através de uma rede de bases militares, de novos comandos e de parcerias que se estendem ao Atlântico Sul, à África e ao Oceano Índico”, agrega o manifesto.

A Europa e a Otan

Qual é o papel da Europa nessa conjuntura? Segundo o manifesto, “a União Europeia tornou-se o pilar europeu da Otan”, sob a suposta pretensão de “reforçar a sua ‘capacidade de defesa e segurança’”. Além disso, “países dirigidos por governos submissos aos interesses dos EUA e das potências europeias suas aliadas são compelidos a participar nas ações da Otan, prestando apoio político, propagandístico, diplomático e logístico, ou colaborando em exercícios e agressões militares”.

O texto lembra, ainda, que “o empenhamento das autoridades portuguesas na Aliança Atlântica colide com os direitos fundamentais contidos na Carta das Nações Unidas (de que Portugal é signatário) e na Constituição da República Portuguesa: soberania, independência, não-ingerência, não-agressão, resolução pacífica dos conflitos, igualdade entre Estados; abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração; desarmamento, dissolução dos blocos político-militares”.

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