Niko Schvarz: Um passo adiante da Unasul

A IV Cúpula da Unasul realizada quinta e sexta-feira passada, em Georgetown, capital da Guiana (a ex-colônia britânica, independente desde 1970 e ainda hoje um membro da Commonwealth), com a presença dos presidentes e chanceleres das 12 nações sul-americanas, foi um passo adiante na consolidação do bloco.

Por Niko Schvarz

Foi ratificada a linha assumida pelo organismo desde a sua criação, avançou-se com a aprovação da "cláusula democrática", um verdadeiro antídoto contra golpes de estado na região, rendeu-se uma calorosa homenagem à figura de Nestor Kirchner, o primeiro secretário-geral do organismo, e não se chegou a uma definição sobre seu sucessor, uma questão que voltará a ser estudada em paralelo à Cúpula Ibero-Americana neste fim de semana, em Mar del Plata.

A Unasul já tinha marcado a sua presença na ocasião do massacre, realizado no estado de Pando, na Bolívia, de camponeses e povos indígenas em uma conspiração urdida pelo prefeito Leopoldo Fernández, inscrito na linha separatista da oligarquia de Santa Cruz contrária à integridade territorial da Bolívia. Neste caso, a Unasul incentivou uma investigação imparcial que ajudou a esclarecer a sequência dos acontecimentos e seus responsáveis.

Mais tarde, e já com a participação direta de Néstor Kirchner como secretário-geral, o organismo ajudou a selar a paz entre a Colômbia e a Venezuela, com a presença de Chávez e Santos, em Santa Marta, na Colômbia. Na cúpula guianesa, os presidentes Correa e Santos anunciaram o restabelecimento pleno das relações entre Equador e Colômbia, quebradas após o ataque mortal por tropas colombianas em território equatoriano, em 1 de Março de 2008.

Por último, a Unasul interveio prontamente, convocada por Kirchner, para expressar pleno apoio e solidariedade ao governo de Rafael Correa contra o golpe de Estado de 30 de setembro, e contribuiu, com o pronunciamento unânime de seus membros, para a manutenção da ordem constitucional no Equador.

Essas atuações se prolongam na recente cúpula com a aprovação do Protocolo sobre Compromisso com a Democracia (para distingui-lo claramente de outros instrumentos semelhantes). Este compromisso será aplicado em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática e implica – como se fez no caso do Equador – a convocação de uma sessão plenária extraordinária de Chefes de Estado (ou chanceleres), a pedido da presidência pro tempore (que passou de Correa ao presidente da Guiana, Bharrat Jadgeo), ou do Estado afetado ou a pedido de outro membro da Unasul, e aí serão decidas as medidas a aplicar, que vão desde a suspensão no órgão regional até o fechamento parcial ou total das fronteiras, suspensão do tráfego aéreo e marítimo, do comércio, das comunicações, do abastecimento de energia e serviços.

Em paralelo, serão iniciadas gestões diplomáticos para promover o restabelecimento da democracia no país afetado. Como o protocolo será parte do tratado constitutivo, vai requerer a aprovação parlamentar de 9 dos 12 membros para que tenha efeito. Este é o momento oprtuno para esclarecer que o Tratado da Unasul foi aprovado até agora pelos parlamentos de oito dos 12 países e que o Uruguai não chegou a tempo de concretizar a votação, que se completará no Senado no dia de hoje.

Na presença da presidente Cristina Fernández, que também participou na oratória, os presidentes Correa e Lula prestaram homenagem a Néstor Kirchner, cujo nome será dado à sede permanente da organização que será erguida nos próximos meses, em Mitad del Mundo, uma cidade perto de Quito. Por sua vez, o presidente da Guiana, Jadgeo lembrou a atitude do então presidente argentino na Cúpula das Américas em Mar del Plata, em 2005, na qual enterrou o projeto da Alca e também o Consenso de Washington.

Da parte argentina, destacou-se a importância de uma outra resolução aprovada pela Unasul, no sentido de que os países membros se comprometam a adotar todas as medidas "para impedir o acesso aos seus portos de navios que levantem a bandeira ilegal das Ilhas Malvinas". O chanceler Timerman destacou que é a primeira vez que se usa a expressão "bandeira ilegal" referida às Malvinas. É um fato simbólico que esta declaração seja aprovada em uma antiga colônia britânica. Cristina Fernández agradeceu a Lula pelo fato de que "juntos, tenham podido derrubar o tabu do confronto entre Argentina e Brasil por falsas lideranças".

Para a provisão da Secretaria-Geral, soube-se que os ex-presidentes Lula, Tabaré Vázquez, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet não aceitarão, e que Marco Aurélio Garcia prefere manter seu papel como conselheiro de política externa no gabinete de Dilma Rousseff.

Fonte: La republica

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