Conselho de Segurança da ONU inicia debate sobre reconhecimento de Estado palestino

Nesta segunda-feira (26/09) o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve realizar sua primeira sessão de consultas sobre o pedido de adesão dos palestinos à ONU, segundo anunciado na última sexta-feira pelo embaixador do Líbano, Nawaf Salam, que preside o Conselho em setembro. Os Estados Unidos, porém, deverão vetar o pedido dos palestinos.

 

O presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmud Abbas, apresentou a demanda na sexta-feira e justificou o pedido num discurso na Assembleia Geral. “Submeti ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o pedido de admissão da Palestina com base nas fronteiras de 4 de junho de 1967, tendo Jerusalém como capital, e gozando do status de membro pleno das Nações Unidas”, disse Abbas durante seu discurso.

Para ser aprovada, a adesão da Palestina à ONU precisa receber nove votos favoráveis. A possibilidade de que um dos cinco membros permanentes da casa (EUA, Rússia, França, Reino Unido e China) use seu direito a veto contra a medida é dada como certa. Mesmo assim, os demais países presentes na Assembleia Geral das Nações Unidas ainda podem elevar o status da Palestina de “entidade observadora sem direito a voto” para “estado observador permanente”.

Na sexta-feira, Mustafa Barghouti, porta-voz da candidatura palestina à ONU, ressaltou a importância da apresentação do pedido diretamente ao Conselho de Segurança, em vez da Assembleia Geral, para “deixar exposto aos EUA” e mostrar ao mundo sua “verdadeira face”.

Prazo

Normalmente, o conselho não levaria mais do que 35 dias para analisar e avaliar um pedido de adesão. Em julho, a aplicação do Sudão do Sul, o país mais recente a aderir ao organismo, foi aprovado em questão de dias e entregue à Assembleia Geral, que confirmou a solicitação.

Diplomatas dizem, porém, que este não será o caso da aplicação palestino já que o limite de 35 dias pode ser facilmente dispensado. Retardar o processo, dizem eles, seria útil para que os EUA, a União Europeia, Rússia e Nações Unidas – conhecido como o “Quarteto” – coloquem pressão em ambos os lados para voltar à mesa de negociações.

Fonte: Opera Mundi

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