Colombianos vão às ruas no Dia Internacional das Vítimas de Crimes de Estado

Na Colômbia, o dia 6 de Março é lembrado como Dia Internacional das Vítimas de Crimes de Estado. No marco desta data, são realizadas manifestações populares por verdade, justiça e reparação aos afetados. Neste ano não será diferente. O Movimento Nacional de Vítimas de Crimes de Estado (Movice) da Colômbia realizará amanhã mobilizações nas ruas pedindo justiça às vítimas do conflito armado interno.

O Movimento irá realizar as manifestações fazendo um chamado específico para a restituição efetiva e integral e para a devolução das terras que foram tomadas violentamente por parte dos atores do conflito, seja por membros de exércitos legais, ilegais ou pela força pública.

O Movice também chamará atenção para demandas como a não formalização de títulos e estrangeirização das terras, o fim definitivo das estruturas paramilitares, que estão presentes em 406 municípios colombianos, e garantias de proteção a líderes que lutam pela restituição de terras.

Para resguardar os participantes antes de todas as manifestações que acontecerão no país, durante e depois das mobilizações, a Anistia Internacional (AI) pede que o Estado tome medidas para proteger e garantir a segurança de todos/as.

A preocupação não é excessiva e nem por acaso. Colômbia tem um largo histórico de perseguição e morte de defensores/as dos Direitos Humanos cometidos durante manifestações. Anistia revela que em 2008, vários sindicalistas e defensores/as de DH foram assassinados e ameaçados antes ou pouco depois do dia 6 de março. Alguns haviam participado ativamente das manifestações, mas outros apenas eram membros de organizações que haviam participado das ações.

Estatísticas da organização, somam 45 assassinatos de defensores/as de Direitos Humanos e líderes comunitários apenas em 2011. Boa parte das vítimas era ligada à causa da restituição de terras. Um dos casos foi o de Eder Verbel Rocha, morto em 23 de março de 2011 por dois paramilitares. No início deste ano, familiares de Eder que presenciaram o crime foram perseguidos e ameaçados.

Os ativistas que lutam pela restituição de terras também precisam de um olhar especial, pois são alvos preferenciais. AI revela que os integrantes do Movice, organização que trava lutas importantes para garantir justiça em casos de violações de DH e restituições de terras, estão sendo cada vez mais perseguidos. As últimas ameaças recebidas datam de 21 de fevereiro e foram feitas por e-mail pelo Grupo Anti Restituição de Nariño (GAR). Por isso, AI pede comprometimento dos governos departamentais e Governo Federal com a integridade destes.

“Tais ameaças devem ser investigadas de maneira pronta e efetiva. Estas novas ameaças reafirmam ainda mais a urgente necessidade de que as autoridades tomem medidas concretas para garantir a segurança e proteção dos líderes e membros do Movice e de quem participe na mobilização do 6 de março”.

Por estes motivos, Anistia pede que o Estado vele pelo direito da população de se manifestar. “Esta mobilização pacífica é uma ação legítima protegida pela Constituição e normas nacionais, assim como pelos instrumentos internacionais de direitos humanos que reconhecem e protegem o direito às liberdades de expressão, associação, assembleia e movimento, e direito a defender os direitos humanos”.

Atenção especial é solicitada para Meta e Córdoba, departamentos que serão focados na manifestação deste 6 de março. Além de assegurar que sejam tomadas medidas para proteger e garantir a vida e a integridade dos participantes, Anistia também pede que os governos “se pronunciem publica e explicitamente sobre a legitimidade e relevância desta mobilização”.

 Da Adital, Natasha Pitts

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