Pronunciamento de Socorro Gomes na Assembleia e Conferência do CMP

Camaradas e amigos

Em primeiro lugar, quisera agradecer pela oportunidade de estar neste belo país, convivendo com o povo laborioso e lutador do Nepal, e a generosa acolhida que nos deu, assim como pelos esforços feitos para assegurar o êxito da Assembleia do Conselho Mundial da Paz e da Conferência Mundial da Paz.

Saúdo os delegados e as delegadas, assim como convidados e observadores que chegaram de todas as partes do mundo. Com a contribuição de todos, a Assembleia realizará frutíferos debates, aprovará resoluções e planos de ação que elevarão ainda mais o nível da atuação do Conselho Mundial da Paz.

Para mim, é motivo de grande honra e indescritível alegria fazer o informe de abertura nesta representativa assembleia dos lutadores e partidários da paz, compartilhando também com os camaradas nepaleses, que têm dado provas de espírito solidário para com os povos irmãos, e apego aos valores da liberdade, da democracia popular, da soberania nacional, do republicanismo e da luta para construir uma sociedade livre do domínio colonial, em que os direitos, o bem-estar para o povo e a independência da pátria sejam plenos.

Desejamos do fundo do coração que o povo nepalês alcance cada vez maiores êxitos na consolidação do novo regime republicano.
Ao derrubar a monarquia, as massas nepalesas foram chamadas a romper o atraso e modernizar a nação, a partir da implantação de um novo regime político. É extraordinário notar como foi e tem sido ativo o papel das massas populares como protagonistas da história, tanto durante o levante revolucionário, como nos esforços atuais para consolidar o novo sistema.

A vitória do povo nepalês é uma contribuição à paz na região asiática e em todo o mundo.

Camaradas e amigos,
O período transcorrido desde a Assembleia de Caracas, em abril de 2008, é rico em acontecimentos de importância para a nossa luta pela paz e o combate anti-imperialista dos povos.
Tal como naquela assembleia, também nesta de Katmandu, reafirmamos os princípios e as bandeiras de luta do Conselho Mundial da Paz. Somos uma organização anti-imperialista, vocacionada para a ação militante, o trabalho de massas e unitário, a fim de congregar forças na luta pela paz e contra os planos e ações de guerra das potências imperialistas.

Entre uma e outra assembleia, o mundo viveu acontecimentos dramáticos que confirmam as posições que assumimos. Continuam atuando objetivamente os fatores que geram instabilidade e conflitos, permanecem graves as ameaças à paz mundial. As forças imperialistas continuam urdindo planos e executando ações visando a impor sua hegemonia por meios brutais.

O mundo vive graves impasses. Uma persistente crise econômica torna o cotidiano dos trabalhadores insuportável. Ninguém sabe se no dia seguinte terá assegurado o seu emprego e o sustento para si e suas famílias. A sobrevivência dos trabalhadores torna-se dramática. Seus direitos são alvo de uma ofensiva sem precedentes do sistema capitalista. O que se tira da mesa dos trabalhadores é dado aos bancos.

Os principais países capitalistas encontram-se com suas economias paralisadas, alguns em recessão. Os pacotes econômicos de arrocho e as injeções de dinheiro para salvar o sistema financeiro são medidas que só agravam a crise econômica e social.

Sucedem-se os encontros de cúpula dos agrupamentos multilaterais das potências imperialistas. Em meio a discursos demagógicos dos governos de plantão a serviço dos monopólios do capital financeiro, sobre a retomada de um ciclo de desenvolvimento, torna-se claro que se esgotou o repertório das medidas supostamente voltadas para resolver a crise.

A lógica dos pacotes econômicos e financeiros é cada vez mais perversa, pois cobram alto preço aos trabalhadores. O que prevalece é o arrocho dos salários, a precarização dos serviços públicos, o corte de direitos, a privatização e a rendição às leis cegas da economia capitalista. Por outro lado, o capital financeiro age como verdadeiro vampiro dos recursos públicos.

Os governos a serviço do capital monopolista-financeiro propõem que a classe trabalhadora pague pela crise mundial do capitalismo, de modo a assegurar os privilégios da banca internacional.
Os trabalhadores e os povos sofrem as consequências da violenta ofensiva antissocial empreendida pela grande burguesia monopolista. Vivem o martírio do desemprego, da fome e da miséria.

Essas políticas não podem deixar de despertar a ira sagrada dos trabalhadores e dos povos, que realizam protestos massivos, vão às ruas e fazem greves clamando por justiça social.
Em toda a parte aparecem perigosas tendências antidemocráticas. Os governos a serviço do capital monopolista e financeiro atuam contra a luta social e os movimentos populares e das classes trabalhadoras.

A crise é também a base para as principais tensões políticas no plano internacional. Inevitavelmente, eclodem as contradições interimperialistas e crescem as ameaças de agressão e guerra contra países soberanos, no mesmo ritmo em que se desenvolve a militarização.

Aumentam os conflitos políticos, as contradições entre as próprias potências imperialistas, a concorrência por mercados e zonas de influência, a rivalidade pelo domínio do mundo. Tudo isso resulta em ameaças à paz e à segurança internacional.
Estão em cursos significativos realinhamentos na correlação de forças mundial, com o declínio histórico relativo dos EUA e a emergência de novas potências econômicas globais.

Intensifica-se a agressividade imperialista. Os focos de tensão e guerra regionais multiplicam-se: na Ásia, na África e no Oriente Médio.
É no quadro de crise que aumenta a instabilidade política e se intensificam as ameaças às nações soberanas e aos povos. Apesar da retórica “multilateralista” e pacifista das potências imperialistas, o que se vê é o aumento da agressividade e do militarismo destas mesmas potências.

Nos últimos quatro anos, os ideólogos neoliberais e conservadores, a serviço desses poderes, nomeadamente os Estados Unidos, fabricaram ilusões sobre a democratização das relações internacionais, o respeito ao direito internacional, a vigência dos direitos humanos e da paz.

O Conselho Mundial da Paz não alimentou tais ilusões. A administração de Obama seguiu em essência os caminhos do seu antecessor. Do ponto de vista dos interesses estratégicos, ambos defendem a supremacia política e militar estadunidense no mundo. Tanto uma como outra facção política – os republicanos e os democratas – empenham-se alternadamente na defesa dos interesses imperialistas desta superpotência e o fazem por todos os meios, recorrendo ao militarismo e à guerra.

Obama continuou as guerras de Bush. Prossegue a ocupação militar do Afeganistão, considerado pelos agressores como centro da chamada “guerra ao terrorismo”, conceito que se incorporou à doutrina de segurança nacional dos Estados Unidos e condiciona suas ações de política externa, assim como a estratégia militar.

Seguindo o mesmo curso de primazia militar, os Estados Unidos têm quase um milhar de bases militares espalhadas pelo mundo. A grande máquina de guerra dos Estados Unidos custa 1,5 trilhão de dólares ao ano, valor que corresponde a 43% dos gastos militares em todo o mundo.
Um dos pilares da política militar do imperialismo norte-americano é o aumento da presença na América Latina e no Caribe. Os mais significativos exemplos disso são a existência da Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e o aumento do número de bases militares.

Outra movimentação recente do imperialismo estadunidense no sentido de aumentar sua presença militar no mundo foi a criação do Comando Africano, ou Africom. Através desse novo mecanismo, os imperialistas estadunidenses pretendem controlar militarmente o continente africano, hoje alvo de disputa com outras potências. Chama ainda a atenção a luta pelo controle do Oceano Índico.

No tempo transcorrido desde a assembleia de Caracas, teve destaque na agenda internacional a questão nuclear. Apesar da retórica sobre desarmamento e não proliferação, não se alterou a essência da política imperialista que consiste no monopólio das armas nucleares combinado com a chantagem contra os países que buscam poder de dissuasão ou usar a energia nuclear para fins pacíficos. É sobre esta base que permanecem as ameaças à República Popular Democrática da Coréia e ao Irã.

Em maio de 2010, teve lugar a Conferência das Nações Unidas sobre a Revisão do Tratado de não Proliferação Nuclear. Na ocasião, o Conselho Mundial da Paz participou de grandes manifestações populares pelo desarmamento e de fóruns em que difundiu suas posições sobre o tema.
Nunca é demais proclamar a luta contra a ameaça nuclear, bandeira histórica do nosso movimento. Nesta assembleia de Katmandu, mais uma vez dizemos ao mundo que é necessário eliminar as armas nucleares, que constituem uma ameaça à própria sobrevivência da humanidade.
O Oriente Médio continua vivendo situação tensa e explosiva. Nesse período ocorreram revoltas populares, lutas democráticas, levantes de rua e a queda de regimes ditatoriais ligados ao imperialismo norte-americano e europeu. Foi o caso principalmente das lutas na Tunísia e no Egito.

O Conselho Mundial da Paz apoiou e apoia as justas reivindicações das massas populares desses países, as lutas democráticas e contra a corrupção e a repressão. Ao mesmo tempo, alertamos que o imperialismo tentou e tenta manipular esses legítimos sentimentos para manter o controle da situação, derrubar do poder os governos que não se submetem aos seus ditames e aplicar os seus velhos planos de “reestruturação” do Oriente Médio, com a finalidade de instalar no poder regimes dóceis e submissos, adaptáveis aos seus interesses.

Ao mesmo tempo, o imperialismo continua dando mão forte a regimes reacionários, em países onde estão instaladas suas frotas guerreiras e bases militares e que margeiam as rotas petrolíferas marítimas.

Usando sempre manobras em que demonstra dupla moral, o imperialismo joga segundo a sua conveniência a cartada do “islamismo político moderado”.
O Estado sionista de Israel continua sendo o principal sustentáculo das potências imperialistas na região e o principal freio à libertação do povo palestino.

Esse Estado, militarizado e possuidor de armas nucleares, aumenta cada vez mais sua política agressiva, intensifica a instalação de assentamentos nos territórios palestinos e a construção do muro de separação, impõe condições inaceitáveis aos palestinos, exige dos demais países primazia para a segurança de Israel, nega liminarmente o reconhecimento de um Estado palestino livre e independente com território contínuo e forças armadas próprias.

Com irrefreável apetite expansionista, expulsa os palestinos das suas terras, não escondendo suas inclinações para a limpeza étnica e o genocídio.
Israel desrespeita e viola sistematicamente o direito internacional e as resoluções da ONU concernentes ao conflito árabe-israelense.
No período transcorrido desde a última assembleia do Conselho Mundial da Paz, ocorreram dois fatos de destaque envolvendo o conflito palestino-israelense, um deles na virada de 2008 para 2009, o outro no ano passado.
Entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, Israel perpetrou inominável crime de lesa-humanidade com o brutal ataque, seguido de bloqueio, à Faixa de Gaza. Em todo o mundo, a agressão foi condenada.

O outro fato foi o impedimento por parte dos Estados Unidos e de Israel a que tramitasse normalmente e ganhasse aprovação na ONU a demanda apresentada formalmente pela Autoridade Nacional Palestina de reconhecimento do Estado palestino como membro de pleno direito das Nações Unidas. A reivindicação conquistou amplo apoio em todo o mundo.
Atualmente, está em curso uma escalada de pressões, ingerências e ameaças de agressão contra a Síria. Configura-se o cenário para uma intervenção militar no país. As potências imperialistas financiam e armam hordas de mercenários oriundos do Iraque, da Líbia e da Turquia, com o objetivo de disseminar o terror e desestabilizar o país.

O que as potências imperialistas discutem agora é se a intervenção teria ou não a cobertura de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, razão pela qual insistem no apoio diplomático da Rússia e da China para esse fim.
Ultimamente, o presidente norte-americano, Barack Obama, e a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, aumentaram o tom da exigência de que o presidente sírio renuncie ao governo do país e tome o caminho do exílio. Nisso, foram secundados pelo presidente francês, François Hollande, que foi o anfitrião em Paris de uma reunião do grupo autodenominado “Amigos da Síria”, que age de fato como um inimigo da nação árabe e agasalha em seu seio grupos da oposição refratários ao diálogo e aos métodos democráticos.

Também o Irã está sob ameaça de ataque das potências imperialistas, acusado de violar os direitos humanos e de fabricar a bomba atômica.
Mais uma vez, as forças imperialistas pretendem justificar sua escalada, que pode levar a uma nova guerra no Oriente Médio com falsos pretextos, assim como formulam falsas teorias de relações internacionais. Agora, está em voga o conceito de “Direito de proteger”, ou “Responsabilidade de proteger”, com o que se pretende dar ares de justiça e de ação coletiva da chamada “comunidade internacional” a medidas que violam a carta da ONU e o conjunto dos regulamentos, normas e convenções que conformam o Direito Internacional. Na verdade, estamos diante de mais uma ofensiva contra legítimos direitos democráticos e nacionais, a soberania e a autodeterminação das nações e povos.
Já vimos a que levou a ação das forças imperialistas na Líbia. Sob o pretexto de apoiar a oposição ao governo do país e supostamente defender a população de ações repressivas, essas forças primeiramente instrumentalizaram uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que estabelecia a criação de uma “zona de exclusão aérea”.

Depois, essas potências usaram essa resolução para realizar bombardeios que atingiram cidades e povoados e acarretaram milhares de vítimas na população civil.
Fizeram uma guerra que claramente excedia o mandato do Conselho de Segurança e constituía, uma vez mais, um ato de violação à carta das Nações Unidas. Por fim, as potências agressivas derrubaram o governo líbio e criaram as condições para o bárbaro assassinato do seu líder. Esses atos no país do Norte da África são reveladores do ponto a que podem chegar as forças imperialistas. Já tinham feito isso no Iraque, onde além da intervenção militar assassinaram o ex-presidente da República.
Por isso, insistimos na denúncia de que os imperialistas pretendem fazer o mesmo na Síria, o que deve soar como um sinal de alarme para os lutadores da paz em todo o mundo.
É necessário realizar ações militantes, pois somente a mobilização dos povos, das forças do progresso social, da justiça e da paz, irmanadas com os movimentos dos trabalhadores, poderão deter a mão criminosa do imperialismo agressor.
Esses crimes do imperialismo não surpreendem, se temos em conta que o ex-presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, logo após os atentados de 11 de setembro de 2001, prometeu não só guerrear contra os países que considerava integrantes do chamado “eixo do mal”, como eliminar fisicamente indivíduos – chefes de Estado ou ativistas – que segundo os critérios da CIA e do Pentágono – fossem considerados “terroristas”.
É o que os Estados Unidos fazem sistematicamente por meio dos ataques com os aviões não tripulados “drones”, na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão, onde não poupam a vida das populações civis. Os crimes cometidos causam a indignação dos democratas e anti-imperialistas em todo o mundo e provocam reações até mesmo nos EUA.

O sentido principal dessa ofensiva é executar, dar concretude e continuidade ao plano de reestruturação do Oriente Médio, a que já nos referimos, para viabilizar o aumento da presença do imperialisimo na região, visando a dominar as riquezas estratégicas ali existentes e a obter posições vantajosas na luta pela hegemonia no mundo.

Para isso, querem afastar os governos que de alguma forma resistem à dominação imperialista na região e substituí-los por regimes dóceis e adaptáveis aos seus interesses. É esse também o sentido da posição adotada pelo imperialismo vis-à-vis à chamada “Primavera árabe”.
Para realizar essas políticas, as potências imperialistas se utilizam dos seus instrumentos de força. Ostentam o poderio nuclear, instalam bases militares em todas as regiões, criam novas armas de destruição em massa e escudos antimísseis e principalmente reforçam o seu principal instrumento agressivo – a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Em 2010, a Otan realizou a sua reunião de cúpula em Lisboa, onde adotou nova doutrina estratégica. Na ocasião, o Conselho Mundial da Paz participou de manifestação de massas organizada pelo Conselho Português pela Paz e Cooperação, quando dezenas de milhares de pessoas exigiram o desmantelamento dessa máquina de guerra.
Agora, no passado mês de maio, teve lugar em Chicago mais uma reunião de cúpula dessa organização. Toda vez que a Otan se reúne, os direitos democráticos dos povos, a segurança internacional e a paz mundial são ameaçados.

O novo conceito estratégico é um passo adiante para concretizar os planos intervencionistas do imperialismo. Mais uma vez, estão em pauta a corrida aos armamentos, o investimento em novas armas e a ampliação de sua rede mundial de bases militares.
A Otan, baseada no novo conceito estratégico, agora intervém em qualquer região do mundo. Os pretextos para tais intervenções são os mais variados, invocados de acordo com interesses conjunturais e de longo prazo. Defender a “democracia”, os “direitos humanos”, evitar “tragédias humanitárias”, afastar do poder “ditadores”, prevenir “o terrorismo”, proteger o planeta de “ameaças ambientais” e defender-se de “ataques cibernéticos”, entre outros, são os pretextos catalogados pelo novo conceito estratégico da Otan para realizar intervenções militares.

O novo conceito estratégico mantém a opção de utilizar as armas nucleares e assegura a permanência das instalações nucleares dos Estados Unidos no território de outros países membros da Otan.
A cúpula de Chicago da Otan consagrou o projeto de instalar na Europa novos sistemas de míssil com caráter ofensivo, como o “escudo antimíssil” dos EUA.
Segundo o novo conceito estratégico, a Otan estabelecerá as chamadas “parcerias” com países, organizações regionais e internacionais. Entre outras regiões, pretende estabelecer pactos militares no Atlântico Sul.
Companheiras e companheiros, queria mencionar também o cenário latino-americano. A tendência principal na América Latina continua sendo a do aprofundamento das conquistas democráticas e patrióticas que se sucedem às vitórias políticas das forças progressistas em muitos países.
Contudo, manifesta-se também de diferentes formas a reação do imperialismo e das forças retrógradas locais.

Recentemente, teve lugar um golpe de Estado no Paraguai, que destituiu o presidente legítimo, Fernando Lugo. O mesmo já tinha ocorrido no ano de 2009 em Honduras. Houve repetidas tentativas de golpes na Venezuela, no Equador e na Bolívia. Tudo isso eleva a vigilância das forças democráticas da região para preservar as conquistas democráticas e avançar na realização de mudanças políticas, econômicas e sociais com caráter progressista.

Por outra parte, diante do fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), plano de caráter neocolonialista dos Estados Unidos, o imperialismo busca dividir os povos, impulsionando a Aliança do Pacífico, que assume caráter de união econômica entre países da área de influência estadunidense, podendo evoluir também para a esfera militar.

A interferência do imperialismo estadunidense, em aliança com o governo oligárquico local, é o principal obstáculo à democratização da Colômbia e à conquista de uma paz democrática e justa. Os imperialistas propõem um caminho militarista, a criminalização dos movimentos sociais e o aniquilamento das forças insurgentes.

A existência da Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e a ampliação da rede de bases militares compõem o quadro da presença imperialista na região e suas tentativas de recuperar o terreno perdido nos últimos anos.
O crescimento da lutas democráticas e anti-imperialistas na América Latina e Caribe tem grande relevância para o avanço da luta pela paz no mundo.

Nesse sentido, também assume significação cada vez maior a luta contra o bloqueio norte-americano a Cuba, pela liberdade dos Cinco Heróis cubanos presos em cárceres estadunidenses e o fechamento da base de Guantânamo. O Conselho Mundial da Paz tem dado sua contribuição para o desenvolvimento dessa luta, tendo organizado, em pareceria com o Movimento Cubano pela Paz, duas conferências para fundamentar e sustentar essa exigência.

Companheiras e companheiros,

A luta pela paz é uma das tarefas prioritárias, em uma situação mundial em que prevalecem políticas militaristas e de guerra por parte das potências imperialistas. Esta luta significa defender a própria sobrevivência da humanidade. Isto evidencia a necessidade de termos um CMP fortalecido, capaz de liderar uma ampla frente de contestação às políticas imperialistas, à guerra e às bases militares.

Diante de tão graves ameaças à humanidade, são grandes os desafios que têm diante de si os que lutam pela paz no mundo. É necessário enfrentar essas ameaças, organizar o levantamento dos povos, opor-se aos planos militaristas e belicistas das grandes potências, resistir e lutar, defender a paz, ampliar a resistência e a luta, reforçar o movimento pela paz em todo o mundo, fortalecer o Conselho Mundial da Paz e os movimentos anti-imperialistas. Devemos intensificar nossa ação militante, combativa, ampla e unitária, levar aos trabalhadores e amplas massas populares em todo o mundo a nossa plataforma comum.
– Opomo-nos à guerra imperialista e à política intervencionista e agressiva das grandes potências.
– Lutamos pela eliminação de todas as armas nucleares e de destruição em massa, contra a militarização, as bases militares e os pactos agressivos do imperialismo. Pelo fim das bases militares estrangeiras em países soberanos e pelo desmantelamento da Otan.
– Defendemos o direito internacional, a carta das Nações Unidas e a solução pacífica dos conflitos entre os países.
– Estamos irmanados com os povos em sua luta pela independência nacional e a autodeterminação.
– É nossa tarefa lutar contra as políticas agressivas e os ataques aos direitos dos trabalhadores.
– Apelamos à solidariedade internacional com todos os povos submetidos à ocupação, ameaças e bloqueios.
– Lutamos pela autodeterminação dos povos e apoiamos suas lutas em todos os continentes contra o domínio estrangeiro, a opressão e a exploração.
– Pelo imediato fim do bloqueio a Cuba.

Camaradas e amigos,

Somente a luta dos povos porá fim à ordem internacional iníqua e construirá o futuro de paz. Essas lutas confirmam a necessidade de fortalecer o movimento pela paz, o CMP, em ação militante e combativa e em aliança com os trabalhadores e todas as forças anti-imperialistas. Desde Katmandu, reafirmamos aos povos do mundo a nossa convicção de que o imperialismo não é invencível, será derrotado.

Muito obrigada,
Socorro Gomes
Katmandu, Nepal, 21 de julho de 2012

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