Cebrapaz participa de encontro dos Brics na Índia

Entre os dias 17 e 18 de julho de 2012, ocorreu em Nova Delhi – Índia, o 2º Encontro das Organizações pela Paz dos Países dos Brics com representantes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A delegação brasileira foi composta da Presidente do Cebrapaz, Socorro Gomes, e do Secretário Geral, Thomas de Toledo. Segue os discursos do Cebrapaz na íntegra, referente aos temas das duas mesas de debates. Leia a íntegra dos discursos:

Mesa 1 – A emergência dos BRICS como um positivo desenvolvimento nas relações internacionais – A perspectiva dos povos;

Prezados Companheiros dos Movimentos pela Paz dos Brics,

Saúdo todos os representantes da Índia, Rússia, China, África do Sul e do Brasil. Saúdo em nome do Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, a união dos movimentos desses países pela paz e solidariedade entre os povos.
Agradecemos a todos os que aqui se fazem presentes, mas especialmente à AIPSO – Organização de Paz e Solidariedade de Toda Índia, nossos anfitriões neste importante evento que antecede a Assembleia e a Conferência Mundial do Conselho Mundial da Paz (CMP), e que nos receberam com generosidade.

Iniciamos nossa contribuição ressaltando o título deste encontro: “O papel dos movimentos pela paz dos países dos BRICS na conquista da paz, desenvolvimento e por uma ordem mundial mais igualitária e democrática”. Este tema resume não apenas a aspiração dos movimentos pela paz de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mas também de todos os povos. Paz, desenvolvimento, igualdade e democracia são quatro pilares dos caminhos que os países devem percorrer.

Paz é o anseio de toda a humanidade e um direito pelo qual lutamos em uma ordem mundial não imperialista, sem guerras, sem invasões, sem ocupações e sem bases militares estrangeiras. Lutar pela paz é também denunciar aqueles que se colocam como seus inimigos, promovendo a guerra para saquear e espoliar as nações e as riquezas dos povos.

O imperialismo, tendo à frente os EUA, a União Europeia e Israel, articulados na máquina de guerra da Otan, é o maior responsável pelos conflitos no planeta. Basta analisarmos todas as guerras deste começo de século 21 para observarmos o grau de envolvimento desses países e sua profunda aversão à paz e a soberania das nações.

Afeganistão, Palestina, Iraque, Líbano, Líbia e Síria são alguns dos conflitos ocorridos e em ocorrência, que além de envolverem o interesse das potências por recursos energéticos, representam movimentos para redesenhar o mapa político do Oriente Médio, estabelecendo regimes dóceis aos seus desígnios por hegemonia. O mesmo ocorre com os sucessivos golpes de Estado na América Latina, com o reposicionamento das tropas da Otan na Ásia, com o escudo antimíssil na Europa e o fomento das guerras sectárias na África para que o continente continue desunido e vulnerável ao saque de suas riquezas.

Em todo o mundo, a luta pela paz passa por uma reconfiguração da ordem mundial. Sabemos que para os países dos BRICS e para outras economias que seguem em processo de desenvolvimento, é necessário lutar por projetos nacionais patrióticos e progressistas. Esses países ainda precisam percorrer passos significativos na busca da elevação das condições materiais, culturais e espirituais dos povos. Nesse sentido, paz e desenvolvimento revestem-se de sentido estratégico para a conquista de bem-estar para os povos e a consolidação da independência nacional.

Os BRICS têm desafios que vão desde a superação da pobreza extrema, à defesa do patrimônio ambiental, à modernização das economias, avançando na produção agrícola, na industrialização e em um dinâmico setor de serviços. Tudo isto servindo ao interesse da maioria da população, em luta contra uma minoria privilegiada e exploradora.
Esses países lutam por uma nova ordem econômica e pela democratização das relações internacionais, pela autodeterminação dos povos e pela igualdade nas relações internacionais, que tenha por princípio a valorização do ser humano, a erradicação da pobreza e a superação dos enormes desafios sociais.

Para isto é preciso garantir as condições de saúde, emprego e educação ao conjunto da população, ampliando o acesso à pesquisa e desenvolvimento e à ciência e tecnologia, especialmente daqueles setores estratégicos de ponta, chamados de fronteiras do conhecimento. O acesso a tais tecnologias, bem como a constante interação das universidades e cientistas pode em muito auxiliar a romper a muralha que separa os países dos BRICS daqueles que ainda ditam as regras do mundo, e que hoje vivenciam a grande crise capitalista mundial.

Deste modo, para que a paz, o desenvolvimento e a igualdade sejam acompanhados do aprofundamento da democracia em cada um dos países dos BRICS, é necessário respeito à autodeterminação e à soberania de cada povo, que de acordo com seu desenvolvimento histórico trava o combate por justiça social e democracia, segundo sua própria realidade histórico-cultural.

A democracia que almejamos não é uma mera democracia formal, muitas vezes encenada para esconder o jogo sujo das forças reacionárias por trás de falsos discursos acerca dos direitos humanos, quando na verdade o que prevalece é a imposição do grande capital. A democracia que almejamos é aquela que respeita os direitos humanos, que garante condições de igualdade a todos e que possibilita ao conjunto da população do país, decisões soberanas sobre qual a melhor forma de garantir o bem comum.

Em todos os aspectos citados, a emergência dos BRICS no âmbito das relações internacionais, abre a possibilidade de iniciar um debate entre os povos para compartilhar visões sobre como concretizar tais anseios. É necessário também que além da articulação que vem ocorrendo entre os governos e da cooperação econômica entre os países, os movimentos sociais destas cinco grandes nações aproximem-se mais, consolidando os BRICS como uma verdadeira aliança política dos povos.

Os países dos BRICS localizam-se em quatro continentes: o Brasil na América; a Rússia na Europa e na Ásia; a Índia e a China também na Ásia; e a África do Sul no continente africano. Possuem dimensões continentais (39,739 milhões de km2 somados), diversidade cultural, étnica e regional, e uma população que unida supera dois quintos da população mundial (2,935 bilhões de pessoas). O PIB nominal destes países juntos é de US$ 11,381 trilhões, ou aproximadamente um quinto de toda a produção mundial. Suas economias são bastante diversificadas e diferenciadas nos diversos setores. Outra característica comum é que, apesar de substanciais diferenças percentuais, elas seguem em processo de contínuo crescimento.
Cada um desses países exerce grande peso em suas regiões, de modo que muito do que ocorre neles repercute não apenas em suas respectivas proximidades, mas em todo o mundo. Isto ocorre principalmente porque em um contexto de crise das economias capitalistas desenvolvidas, são os BRICS que têm mantido o ritmo de dinamismo da economia internacional, ao mesmo tempo avançando no desenvolvimento das forças produtivas e na superação de mazelas sociais.

Alguns desses países viveram em suas histórias períodos coloniais. Foram os processos de independência para os casos de Brasil, Índia e África do Sul, e de revolução social para os casos da Rússia e China, que abriram o caminho para que neste início do século 21 eles alcançassem a importância e o reconhecimento que têm hoje. Seja por meio da conquista da independência ou das revoluções, as lutas dos povos foram determinantes na configuração de suas dimensões atuais em todos seus aspectos.

Devemos ao mesmo tempo ter a consciência de que o imperialismo sempre age para evitar que surjam novos polos de poder no mundo que contrapesem sua hegemonia. Faz isto apoiando movimentos separatistas e fragmentadores e expandindo suas bases militares e frotas marítimas, sabotando o desenvolvimento de áreas de tecnologia sensível e propagando uma imagem negativa desses países com sua imensa máquina midiática.

Como contrapeso, iniciativas além dos BRICS como a Organização da Cooperação de Xangai, o fórum trilateral IBAS, entre outras, são importantes mecanismos de articulação governamental e econômica, que poderiam servir como oportunidades para reunir os movimentos sociais destes países.
Muitas vezes subestimamos o papel e a capacidade que têm os movimentos sociais de somar-se à construção de uma nova configuração mundial justa e de paz. Precisamos ter a clareza de que a globalização que queremos não é aquela sob a hegemonia do capital que o imperialismo impõe pelas guerras, invasões e ocupações.

A globalização que queremos é a da soberania, da autodeterminação dos povos, do desarmamento e da paz e solidariedade entre as nações, com os direitos humanos sendo verdadeiramente respeitados, e não pretexto para a guerra. Para isto, nossa missão é promover os valores que condensam uma cultura de paz que respeite a liberdade dos povos e nações.

Para conquistar estes objetivos estamos irmanados e seguiremos juntos.

Mesa 2 – A posição dos BRICS no desenvolvimento internacional (paz, desarmamento, desenvolvimento, meio-ambiente, ordem mundial democrática, etc);

Prezados companheiros dos movimentos pela paz dos Brics,

Em continuidade ao nosso debate da mesa anterior, podemos agora aprofundar a discussão sobre a posição dos BRICS no desenvolvimento internacional, e assim tratar de assuntos específicos como paz, desarmamento, meio-ambiente e democracia.

Antes de tudo, é importante lembrar que o mundo está vivendo uma crise que surgiu nas economias capitalistas desenvolvidas e que demonstra o esgotamento de seus modelos neoliberais. Eclodida em 2008 nos EUA, ela logo iniciou sua fase mais complexa atingindo o endividamento dos países da periferia da zona do Euro. Aqueles que enfrentam maiores dificuldades para adequarem-se aos pactos fiscais impostos pelo Banco Central Europeu, como Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda, estão repassando aos seus povos o custo econômico e social de tais ajustes. Com aumento de impostos, redução do papel do Estado, privatizações e corte de direitos trabalhistas, nunca se assistiu a tanto retrocessodas conquistas sociais como se observa na atual conjuntura.

Seguindo um caminho distinto daquele delineado pelo modelo neoliberal na União Europeia, os chamados países emergentes, com destaque aos que formam os BRICS, têm desempenhado um importante papel na economia mundial. Ao mesmo tempo em que eles mantêm em movimento a produção do planeta, representam os principais polos de dinamismo na crise mundial. Seus desafios são de superar seus problemas sociais, integrar seus mercados internos e desenvolver suas economias, seguindo uma lógica baseada na produção e não na especulação. Com isto, apresentam uma alternativa ao caminho imposto pelos países ainda centrais na atual configuração de poder mundial.
A união de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representa uma aliança estratégica para contribuir para um novo ordenamento do mundo.

Esses países são economias em ascensão, enquanto as velhas potências decadentes vivenciam a amargura de uma crise mundial do capitalismo.
Ao contrário das tradicionais potências, que durante os séculos 19 e 20 consolidaram a hegemonia de seus sistemas pelo colonialismo e a partilha do mundo, os BRICS não são imperialistas. Apesar disso, cada um desses países sofre pressões econômicas e militares do imperialismo.
O maior inimigo da paz hoje em todo o planeta é o imperialismo. Sua máquina de guerra e de crimes contra a humanidade é gigantesca, a exemplo da Otan. Os militantes da paz lutam pela sua dissolução, pois é através dela que é imposta a sua ordem mundial.

A ação do imperialismo é diferenciada em cada região do planeta, porém seu objetivo único é consolidar um sistema mundial estruturado para servir permanentemente a seus interesses.

A América Latina, que outrora os EUA a tinham como seu quintal, despontou, com a ascensão de governos progressistas e de esquerda, como um polo consequente de resistência ao imperialismo e ao neoliberalismo. Países como Cuba, Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Venezuela, Peru e Nicarágua representam este movimento. A região tem ampliado sua articulação com instrumentos como o Mercosul, a Unasul, a Alba e a Celac. Esta última reúne todos os países da América, exclui EUA e Canadá, e inclui Cuba. Isto é bastante simbólico, pois os EUA ainda mantêm o desumano bloqueio à Cuba e sua base militar em Guantânamo.

Toda essa resistência latino-americana, realizada pelos povos, movimentos sociais e governos progressistas, tem provocado reação das forças conservadoras no continente. As eleições no México apenas trocaram governos conservadores, num pleito com suspeitas de fraude. O golpe que ocorreu em Honduras em 2010 e o ocorrido no Paraguai no mês passado foram duros atentados à democracia no coninente. Há o interesse dos EUA em instalar uma base militar em território paraguaio, assim como já fizeram na Colômbia e em outros países da região.

Sob o pretexto de combater narcotráfico, os Estados Unidos seguem ocupando uma parte da Amazônia colombiana, atacando os movimentos insurgentes e buscando estender-se à tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai, região que concentra uma das mais importantes fontes de água, o aquífero Guarani. Também reativaram a 4ª Frota marítima para vigiar o Atlântico Sul, onde recentemente o Brasil fez descobertas de gigantescas reservas petrolíferas, e onde está um dos maiores bancos genéticos do planeta. Também o colonialismo britânico ocupa o território argentino nas Ilhas Malvinas.

No continente europeu, o imperialismo segue com planos de expansão da Otan e da construção do escudo antimísseis cercando a Rússia. Procura, dessa forma, fomentar um sentimento anti-Rússia nas antigas repúblicas soviéticas, onde expande sua influência com tratados de livre comércio e interferência direta em eleições locais. A questão da Sérvia e a “independência” forçada do Kossovo, bem como a instalação de regimes conservadores em vários países da Europa Central e Oriental demonstram como os EUA agem na região que fez parte do campo socialista.

A liderança sul-africana em seu continente tem antes de tudo um aspecto ideológico que é a luta contra o racismo e a favor do desenvolvimento. Isto vale ser ressaltado, pois a África encontra-se em momento de profundas alterações em sua configuração. Ao mesmo tempo em que países iniciam um ciclo de desenvolvimento, os olhos dos estadunidenses e europeus voltam-se aos recursos da região.
O Oriente Médio é a região do planeta para onde o imperialismo mais direciona no momento suas ações bélicas, visando à reformatação geopolítica da região e a imposição de governos obedientes a seus ditames. Ao mesmo tempo, saqueiam os recursos energéticos dos países da região, notadamente o petróleo.

No momento, o imperialismo estadunidense volta suas ameaças e pressões para a Síria. Visa com isso enfraquecer a resistência no Líbano e na Palestina contra a ocupação israelense e têm como alvo futuro o Irã, contra o qual preparam um ataque em sintonia com os sionistas israelenses.
Chama também a nossa atenção a ação na Ásia Central, principalmente no Afeganistão e Paquistão, onde a pretexto de atacar o “terrorismo”, osEUA dão curso à sua “guerra ao terror”, vitimando a população civil com os ataques por meio dos “drones” e assassinatos seletivos. Na maior redefinição estratégica deste começo de século, os EUA e a Otan redirecionam-se para a Ásia. Ensaiam assim uma nova guerra fria, utilizam-se da delicada situação na Península Coreana e artificializam situações internas para provocar conflitos no Tibet e o separatismo em Taiwan, a fim de criar problemas para a China.

Para conquistarmos a paz no planeta, devemos ter a clareza de que o imperialismo é o maior obstáculo. Com suas guerras, conflitos, massacres, assassinatos, colonialismo, ocupação, armas nucleares, outras armas de destruição em massa e bases militares, os Estados Unidos, seus aliados europeus, Israel e toda máquina de guerra da Otan, agem no sentido contrário ao que aspiram todos os povos. A forma de combatermos esses crimes é denunciar, instruir e prestar solidariedade aos povos e movimentos que resistem em seus países.
Devemos assim, reafirmar algumas bandeiras históricas do movimento mundial pela paz como a luta pelo desarmamento nuclear, o fim das armas biológicas e químicas como as que foram usadas na antiga Iugoslávia, as quesão usadas pelos EUA na Amazônia colombiana e o fósforo branco usado por Israel em Gaza.

Prezados companheiros,
A conquista da paz em sua plenitude só é possível com o desenvolvimento dos povos e progressos civilizacionais das nações. Esse desenvolvimento deve visar superar as atuais condições sociais e elevar a qualidade do nível de vida dos povos. Isto deve ser feito respeitando o meio ambiente e os direitos dos povos, em cada país.

Os países capitalistas desenvolvidos são aqueles que mais poluíram até hoje, são os maiores responsáveis pelos condicionantes humanos das mudanças climáticas e em fóruns multilaterais, como a Rio+20, recusam-se a pagar a conta pelo que fizeram. Ao contrário, visam usar a questão ambiental para barrar o desenvolvimento dos países emergentes e ainda repassar-lhes os custos. Sob uma nova roupagem, procuram redesenhar o neoliberalismo na proposta de uma “economia verde”. Os países emergentes, ao contrário, diferenciam-se ao propor o “desenvolvimento sustentável”, que ainda é a alternativa ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa.

Vale destacar que é mais do que nunca necessário democratizar as instituições internacionais. O Conselho de Segurança da ONU precisa ser ampliado e reformulado para oxigenar seu funcionamento e trazer novas ideias e pontos de vista. A Assembleia Geral deve ser um centro de poder e suas resoluções precisam ser aplicadas. A ONU deve ser uma instituição mais ampla e que não sirva apenas aos interesses do imperialismo como faz hoje. Deve acima de tudo respeitar a escolha pelo modelo político e democrático de qualquer país como uma decisão soberana que corresponda exclusivamente àquele povo.

Deste modo, propostas de usar os “ataques à democracia”, as “violações dos direitos humanos” e as “ameaças ao meio ambiente” como pretextos para realizar intervenções e guerras, devem ser rechaçadas, combatendo a “responsabilidade para proteger” como mais um mecanismo criado contra a paz e a soberania dos povos.
É nosso dever denunciar as manobras e ações do imperialismo e propor como alternativa a luta pela paz, a solidariedade, a justiça, a soberania e a autodeterminação dos povos.

Obrigada
Socorro Gomes
Presidenta do Cebrapaz  

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