Socorro Gomes: O terreno é fértil para a luta anti-imperialista

Realizou-se nas últimas segunda e terça-feira (29 e 30 de outuibro) em Bruxelas, Bélgica, a reunião do Comitê Executivo Europeu do Conselho Mundial da Paz, sob a coordenação do Conselho Português para a Paz e a Cooperação. Na ocasião, a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, fez um pronunciamento destacando as lutas dos povos e nações soberanas contra as agressões das potências imperialistas. Leia a íntegra:

Estimados camaradas, recebam o nosso abraço e, junto com os votos de êxito à reunião do Comitê Regional Europeu do Conselho Mundial da Paz, a certeza de que as resoluções daqui emanadas terão a marca de uma análise justa do quadro político na região e no mundo e serão um chamado à luta dos povos pelas transformações sociais e políticas necessárias, pela justiça e a paz.

A Europa continua no epicentro de uma profunda crise econômica do sistema capitalista. Os governos das classes dominantes, sejam estes representados pelos partidos abertamente conservadores, sejam pelos sociais-democratas, levam a efeito medidas que só têm por consequência o aprofundamento ainda maior da crise. O peso destas políticas recai sobre o povo trabalhador, a quem são impostas cruéis receitas de arrocho que implicam a liquidação de conquistas trabalhistas e sociais. Sob o mantra de sanear o déficit e pagar a dívida fiscal, ataca-se o gasto social, por meio do desmantelamento dos serviços e da submissão do Estado aos interesses da oligarquia financeira, eliminando sua função social.

Solidariedade com os trabalhadores

Ao tomar posição sobre o caráter da crise econômico-financeira como uma crise do próprio sistema capitalista, o Conselho Mundial da Paz expressa sua irrestrita solidariedade com os trabalhadores que em diversos países da Europa realizam combativas greves e saem às ruas em maciças manifestações para exigir a restauração dos seus direitos vilipendiados.

Saudamos os trabalhadores gregos que em 26 de setembro realizaram mais uma greve maciça, vencendo as ameaças e intimidações do patronato, do governo e da mídia.

Saudamos os trabalhadores portugueses, que em 29 de setembro realizaram uma majestosa manifestação em Lisboa para condenar o pacto de agressão e, de 5 a 13 de outubro, fizeram por todo o país a Marcha contra o Desemprego, culminando com outra manifestação na capital.

Nossa solidariedade também com os trabalhadores e a juventude da Espanha que seguidamente nas últimas semanas têm saído às ruas para protestar contra as políticas antipopulares do governo de direita.

Igualmente, endereçamos nosso apoio aos trabalhadores do Reino Unido e da Itália, que realizaram grandes manifestações no passado fim de semana também contra as chamadas medidas de austeridade. Significativamente, a manifestação de Roma foi feita sob a palavra de ordem “O Trabalho Acima de Tudo”.

Tudo isto é uma demonstração de que os trabalhadores e as massas populares elevam cada vez mais a sua consciência e disposição de luta contra os “memorandos” – que se afiguram como verdadeiros pactos de agressão da chamada troika, formada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional – e os governos fantoches e antipopulares que usurpam e submetem os povos a insuportáveis medidas antissociais.

Esses pacotes econômicos se destinam a garantir a recuperação capitalista e assegurar os lucros da oligarquia financeira, o que requer, segundo sua lógica perversa, o sacrifício dos trabalhadores e da soberania nacional.

Caros camaradas, é com preocupação que constatamos que também ao nível dos países do Brics, onde a crise não assumiu as mesmas proporções dos países capitalistas desenvolvidos, o ritmo da atividade econômica está a decrescer, também acarretando indesejáveis consequências sociais.

Nos Estados Unidos, onde o atual ciclo de crise se iniciou em 2007 e 2008, os dois partidos que concorrem à eleição presidencial da próxima semana, não conseguem ir além da retórica e das promessas vazias, não se vislumbrando qualquer saída para os graves problemas estruturais da sociedade norte-americana, onde o desemprego e a pobreza se alastram cada vez mais.

Perigosas tendências

A evolução dos acontecimentos desde a nossa última Assembleia mundial, realizada em Katmandu em julho último, está a demonstrar que o mundo caminha perigosamente para graves conflitos. É cada vez mais direta e intensa a relação entre a crise, as políticas militaristas do imperialismo e o perigo de confrontações.

No quadro da crise econômica e financeira, com o reforço do protecionismo, crescem as rivalidades e a competição entre as potências imperialistas, o que aumenta a sua agressividade.

Tais potências visam a controlar mercados e se apossar dos recursos naturais, do petróleo, do gás natural, da água, e das vias que asseguram os fluxos das mercadorias. Isto faz com que existam focos de conflitos e tensões em todas as regiões do planeta.

Crise síria

Momentaneamente, o principal foco da ofensiva imperialista é a Síria, onde desde fevereiro de 2011 desencadeou-se um conflito de vastas proporções que já resultou na morte de milhares de pessoas.

Sob o pretexto de dar seguimento à chamada “Primavera Árabe” e supostamente apoiar reivindicações de reformas democráticas e sociais, o imperialismo estadunidense, seus aliados da União Europeia, as monarquias do Catar e da Arábia Saudita, a Turquia e os sionistas israelenses, engendram uma sublevação com o objetivo de derrocar o governo nacional e preparar a intervenção externa.

Esta foi até agora impedida pelos vetos exercidos nos últimos meses no âmbito do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas pela Rússia e a China. O governo do presidente Assad já realizou reformas constitucionais e na lei eleitoral, concedeu uma anistia geral, dispôs-se ao diálogo, declarou-se favorável ao plano de pacificação do enviado especial da ONU e da Liga Árabe, mas a crise prossegue, por meio da realização de atentados terroristas pelos bandos mercenários financiados e armados do exterior.

Procura-se montar um cenário a fim de fabricar o pretexto para uma intervenção externa.

Alternadamente, as potências imperialistas difundem versões ora sobre a posse e o eventual uso de armas de destruição em massa por parte do governo sírio, ora sobre a “responsabilidade” da chamada comunidade internacional de “proteger” a população civil das ações militares do governo – que age em legítima defesa – ora invoca-se a “perda de legitimidade” do governo, o qual, segundo as potências, “deveria renunciar”, ora agita-se a bandeira dos direitos humanos e da democracia. Os alquimistas dos jogos de guerra e diplomáticos urdem, assim, planos sob encomenda, que vão da “zona de exclusão aérea”, a criação de um enclave na fronteira até a pura e simples intervenção militar externa. Já conhecemos o conto. Estes mesmos argumentos foram levantados para “justificar” as guerras contra o Iraque e a Líbia.

Nos últimos dias, para tornar ainda mais complexa a situação, procura-se levar o conflito até outros países, do que é demonstração eloquente o atentado ocorrido no Líbano no último dia 19, e a acusação de que o governo sírio está por trás do ocorrido.

As potências imperialistas rasgam o documento básico do Direito Internacional, que é a Carta das Nações Unidas, em nome de conceitos arbitrários como a “intervenção humanitária” e o “direito de proteger”. Não passará de retórica dizer que as Nações Unidas devem ter “responsabilidade ao proteger”. É necessário rechaçar claramente qualquer tentativa de adotar resoluções por uma intervenção militar na Síria.

Reafirmamos a posição do Conselho Mundial da Paz sobre a crise na Síria. As genuínas aspirações democráticas e ao progresso social do povo sírio nada têm a ver com as ações nefastas de grupos mercenários sírios e estrangeiros que estão tentando usar indevidamente o sentimento religioso e os problemas sociais do povo, com o objetivo de servir aos interesses de forças imperialistas e de seus aliados regionais.

O que está em curso na Síria é um episódio da aplicação do plano de reestruturação do Oriente Médio, concebido pelo imperialismo estadunidense para controlar os recursos energéticos e obter mais uma esfera de influência em uma região estratégica.

Insistimos em que o direito exclusivo e soberano de decidir sobre o futuro da Síria e de sua liderança é do povo sírio, de seus trabalhadores, camponeses, juventude e mulheres, e saudamos todos os esforços para se alcançar um diálogo nacional.

Debate sobre a ONU

Há poucas semanas realizou-se a abertura da 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O que deveria ser um conclave para a paz e a solução por meios políticos e diplomáticos entre as nações conforme reza a Carta da ONU, foi o cenário em que se fizeram ouvir novas ameaças de guerras de agressão contra países soberanos. Naquela ocasião o presidente dos Estados Unidos apontou o dedo acusador contra o Irã sobre o delicado tema das armas nucleares e colocou o país sob ameaça caso ultrapassasse o que chamou de “linha vermelha”.

Efetivamente, a ofensiva contra o Irã também tem se intensificado, com sanções coletivas e unilaterais à economia do país, todas engendradas pelas potências imperialistas. Tais sanções penalizam o povo, visam a estrangular o país, criar instabilidade e derrocar o governo.

Mas, o cenário internacional está a exigir que as Nações Unidas se debrucem sobre uma agenda ampla que corresponda aos cruciais problemas que enfrenta a humanidade: o combate à pobreza, o fomento ao desenvolvimento, a proteção ao meio ambiente, o esforço para eliminar as armas nucleares e a criação de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio, a manutenção da paz e da segurança internacional.

Em meio a tantas ameaças à paz mundial, observa-se que a própria ONU está vivendo um momento peculiar em sua história. Criada para promover a coexistência pacífica entre nações soberanas, assegurar o equilíbrio no mundo, garantir a aplicação das normas do Direito Internacional, dirimir os conflitos internacionais e promover a paz mundial, a ONU encontra-se sob pressão das potências imperialistas que cada vez mais impõem o seu ditame no mundo pela força.

Frequentemente, essas potências instrumentalizam a organização internacional, principalmente o seu Conselho de Segurança, para legitimar intervenções militares que se afiguram como verdadeiras agressões aos povos e nações soberanas. E quando o fazem, ignoram a própria Assembleia Geral e o Direito Internacional.

Isto significa que permanece na ordem do dia a luta dos povos por um novo ordenamento internacional, o que requer a reforma não só do Conselho de Segurança, mas de todo o sistema das Nações Unidas, a começar pelo aumento do papel da Assembleia Geral, onde realmente deveria ser exercido o autêntico multilateralismo, com base em decisões que respeitem a soberania nacional e a autodeterminação dos povos.

Falso Nobel da Paz

Tal como em 2009, quando o presidente então recém-eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu o Prêmio Nobel da Paz, tomamos conhecimento estarrecidos da notícia de que neste ano de 2012, o prêmio foi atribuído à União Europeia.

Ora, camaradas e amigos, o Nobel da Paz premia uma Europa que está promovendo uma brutal ofensiva contra os direitos dos trabalhadores, fazendo cortes em direitos básicos como a educação e a saúde. Como assinalamos, as políticas governamentais dos países-membros, todas elas formuladas e impostas desde Bruxelas, geram o crescimento da pobreza e da desigualdade social, assim como o estrangulamento e a perda de soberania dos países mais débeis, em nome dos interesses dos bancos credores e das potências europeias hegemônicas – a Alemanha e a França.

A União Europeia que é agraciada com o Nobel da Paz é a mesma que persegue imigrantes e se militariza cada vez mais, apoia os regimes reacionários no Oriente Médio e dá mão forte aos sionistas israelenses em sua política de massacres ao povo palestino.

A União Europeia é cúmplice da chamada “guerra ao terror”, por isso apoiou as agressões à antiga Iugoslávia, ao Iraque, ao Afeganistão e à Líbia, silencia sobre os ataques feitos com aviões não-tripulados na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão e defende a intervenção militar na Síria, além de atuar em conjunto com os Estados Unidos na política de sanções contra o Irã e a Coreia Popular. Igualmente, a União Europeia é cúmplice do bloqueio a Cuba e está implicada nas intermitentes provocações à Venezuela bolivariana.

A Europa, devido às políticas da UE, vive um inaudito processo de militarização. Esta união monopolista e imperialista participou ativamente da liquidação da antiga Iugoslávia e da guerra de agressão a esse país.

A União Europeia é cúmplice de todas as agressões militares da Otan e ou dos seus membros contra a soberania e a independência nacional de diferentes Estados. A Otan, da qual fazem parte muitos Estados membros da União Europeia, se arvora o papel de gendarme internacional.

Sendo assim, muito ao contrário de receber o Prêmio Nobel da Paz, a União Europeia deveria ser punida por cometer crimes contra a humanidade.

América Latina

A América Latina segue vivendo um novo ciclo político em sua acidentada história. Apesar das intentonas golpistas que fazem parte da estratégia do imperialismo estadunidense para recuperar o terreno perdido, as forças democráticas, patrióticas e anti-imperialistas prosseguem em ascensão, conquistando posições importantes, realizando em ritmos e intensidades diferenciados de país a país mudanças políticas e sociais de caráter progressista, que abrem novas perspectivas à luta por justiça, progresso social e à paz mundial. Cada vez mais, a América Latina e o Caribe afirmam-se no cenário internacional como uma região de paz, que repele as políticas intervencionistas de Washington, suas bases militares, e políticas neocolonialistas. A integração entre povos e nações soberanas avança, constituindo um novo contexto geopolítico e contribuindo para contrabalançar a ofensiva imperialista à escala global.

Neste contexto, ocorreram nas últimas semanas dois fatos que reputo alvissareiros e que deveriam ser alvo de nossa atenção.

Refiro-me em primeiro lugar à reeleição do presidente venezuelano Hugo Chávez, fato que foi celebrado não só pelo povo daquele país, mas por todos os povos irmãos latino-americanos e em todo o mundo como uma grande conquista dos amantes da paz e dos que lutam pela justiça, o progresso social, a independência nacional e um novo ordenamento mundial.

O processo eleitoral venezuelano demonstrou ser transparente e democrático e o pleito contou com elevada participação popular.

Foram derrotados os planos de Washington que engendrou, com seus aliados internos, uma candidatura opositora comprometida com projetos neocolonialistas. O candidato derrotado por Chávez aspirava a comandar um processo de reversão de conquistas revolucionárias e reconverter o país em base de operações do imperialismo estadunidense na região da América Latina e Caribe.

Saudamos o povo venezuelano que dá mais um passo na afirmação de sua soberania, de seu processo revolucionário e na edificação de um novo sistema político e social. O Conselho Mundial da Paz considera que os avanços do povo venezuelano somam-se aos esforços pela paz.

O outro fato auspicioso foi o início de negociações de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Farc – e o governo do país.

As partes anunciaram que as conversações para a paz contam com a garantia dos governos de Cuba e da Noruega, países em que alternadamente se realizam as reuniões, assim como têm no Chile e na Venezuela países facilitadores de logística e acompanhantes.

O início das conversações para a paz entre as Farc e o governo colombiano foi saudado em todo o mundo e na recebido Colômbia com júbilo em manifestações de massas.

É efetivamente um fato alvissareiro. O anúncio do diálogo e das negociações de paz entre o governo colombiano e a organização política e insurgente Farc é fato novo da maior significação política, em linha com as profundas mudanças em curso na América Latina.

A paz na Colômbia é uma das principais reivindicações dos movimentos populares, democráticos, patrióticos e anti-imperialistas da América Latina, entre eles as próprias Farc. Se concretizada, será uma vitória destas forças e uma derrota dos militaristas, fascistas, paramilitares, narcotraficantes e demais agentes do imperialismo na Colômbia e na América Latina. Uma derrota também dos círculos que desde os Estados Unidos apostaram durante décadas em soluções militaristas, intervencionistas e no aniquilamento das forças insurgentes.

Os nossos amigos colombianos pedem o nosso apoio, convictos que estão de que o momento político é propício a dar este passo em direção à paz. E agregam a necessidade de fazer com que os movimentos sociais participem das mesas de diálogo, o que seria uma garantia de sua eficácia. No novo ambiente político, emergem novos movimentos políticos de massas, novos sujeitos políticos dispostos a desempenhar um papel protagonista no futuro quadro político do país após os acordos.

Papel do CMP

Camaradas e amigos, finalizo reafirmando os compromissos assumidos pela Assembleia Mundial de Katmandu, assim como a certeza de que os debates aqui realizados e as resoluções aqui tomadas nesta reunião do Comitê Regional Europeu do Conselho Mundial da Paz contribuirão para fortalecer ainda mais a nossa organização para “uma nova onda de lutas contra o imperialismo e em defesa da paz”, como assinala a resolução de Katmandu.

Mais do que nunca, o terreno é fértil, inclusive aqui na Europa, para intensificar as ações anti-imperialistas e de solidariedade, e fortalecer os movimentos membros do CMP em cada país.

Seguiremos lutando contra todas as guerras, agressões e provocações imperialistas; contra as bases militares estrangeiras, pela dissolução da Otan e pelo direito de cada povo de lutar pela retirada de seu país da condição de Estado membro da Otan;

Reafirmamos a solidariedade às lutas justas dos povos do mundo, pela paz e pelo direito à autodeterminação; pela eliminação de todas as armas nucleares no mundo;

Mais uma vez assumimos como nosso dever denunciar as violações da Carta da ONU, do direito internacional e a instrumentalização da ONU.

O Conselho Mundial da Paz deve continuar buscando fortalecer a frente anti-imperialista mundial e estreitar os laços de cooperação e solidariedade com os movimentos dos trabalhadores e populares.

Nossa total solidariedade aos trabalhadores, à juventude, às mulheres, a todos os povos do mundo que lutam contras os bárbaros ataques impostos pelo imperialismo e pelos governos antipopulares aos direitos e conquistas sociais.

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