Cuba-Estados Unidos: O bloqueio tem as horas contadas

Os eventos quase se atropelam desde que começaram a andar em 17 de dezembro. Declarações surpreendentes, reuniões, diálogos risonhos, acordos, coletivas de imprensa, visitas de alto nível, embaixadas, gestos inesperadamente amistosos, denúncias contra o vento e a maré, promessas, ameaças veladas e não tão veladas, olhares enigmáticos, bênçãos papais, engodos, fatos, incógnitas.

Por Ariel Terrero* em Cubadebate

Apesar das advertências de que será um processo longo e complexo, as fendas do bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba se aprofundam a olhos vistos. O desgaste se acelera. Com o risco de parecer excessivamente entusiasta, não é difícil antecipar um desenlace a curto prazo.

Tudo indica que a normalização de relações entre ambos os países levará tempo. As disputas históricas e políticos semeadas desde há mais de um século e meio não se resolvem com um aperto de mãos. Certamente. Mas o presidente Barack Obama pode recorrer a faculdades executivas para contornar obstáculos legais e reduzir substancialmente ao menos um dos conflitos em discussão: o bloqueio. E já está fazendo isso, embora com alcance limitado.

A secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker, viajou a Cuba em 6 de outubro, apenas duas semanas depois que seu governo adotou disposições para afrouxar nós do bloqueio comercial e financeiro. Um primeiro pacote de medidas foi apresentado por Obama em janeiro, apenas um mês depois do anúncio simultâneo que durante um ano e meio cozinhou com o presidente cubano, Raúl Castro.

Pritzker chegou com o objetivo explícito de analisar com a contraparte cubana “o alcance e as limitações das medidas”. Seu governo eliminou em 18 de setembro os limites nos montantes de dinheiro para as remessas a Cuba, e flexibilizou restrições para o transporte, as telecomunicações e a banca. Embora mantivesse a proibição de que os norte-americanos façam turismo nessa praça do Caribe, entreabriu novas portas para as viagens.

A visita da secretária de Comércio evidencia cálculo e interesse real de mudar para uma política de aproximação. Oportunamente, o secretário de Estado John Kerry reiterou um dia antes de Pritzker chegar que “o embargo (bloqueio) deveria ser eliminado”.Os norte-americanos gostam de tatear, preparar o terreno, medir os riscos de cada passo. Pritzker disse que vinha estudar a economia cubana, para estender pontes entre as empresas de ambos os países. É a mesma escola da série de editoriais do New York Times contra a política anticubana: antecipou-se ao 17 de dezembro não por inspiração divina ou olfato jornalístico.

O consenso contra o bloqueio cresceu em âmbitos políticos que tinham um discurso oposto ou não davam atenção ao assunto. Um novo grupo de lobby, Engage Cuba, apareceu no cenário em abril, com influentes consultores e ex-funcionários do governo. Nasceu com a missão de atuar no Congresso para “derrogar o prolongado embargo comercial e de viagens com Cuba”, disse The Wall Street Journal quando o anunciou. Missão estratégica.

O bloqueio se baseia em leis – Lei de Assistência Exterior de 1961, a de Administração das Exportações de 1979, a Torricelli de 1992 e a Helms-Burton de 1996. Portanto, “o Congresso é o único que pode dizer um dia: acabou o bloqueio a Cuba. O presidente não pode dizer isso”, reconheceu em uma entrevista a diretora geral de EUA no Ministério cubano das Relações Exteriores, Josefina Vidal. Mas advertiu que “o presidente dos EUA tem possibilidades, eu diria que ilimitadas, para esvaziar o bloqueio de seu conteúdo fundamental”.

A tradição ortodoxa anticubana teme isso. Dois pré-candidatos presidenciais do Partido Republicano, Jeb Bush e Marcos Rubio, chegaram a ameaçar a obra de Obama se conseguirem chegar à Sala Oval. Poderão impedir o levantamento do bloqueio? Não creio.

Apesar do domínio republicano no Congresso, o piquete liderado por Ileana Ros-Lehtinen fracassou no intento de aprovar uma resolução para revogar a decisão presidencial de tirar Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo. Esse passo, que Obama deu em maio, retirou um fundamento essencial da política de bloqueio.

Dois meses depois, ambos os países restabeleceram relações diplomáticas e abriram suas respectivas embaixadas. O presidente da Câmara de Representantes (Câmara dos Deputados), o conservador John A. Boehner, chorou pelo “erro” de seu governo, e o Senado recorreu a manobras legislativas para impedir, ao menos, a nomeação formal de Jeffrey De Laurentis como embaixador em Cuba. Entretanto, um grupo de senadores republicanos se aliou nesse mesmo mês a democratas e aprovou uma emenda legislativa que daria liberdade aos estadunidenses para viajar à ilha proibida.

Análises cuidadosas, como a avaliação do pesquisador Elier Ramírez sobre as variáveis que influíram na mudança de política estadunidense, demonstram uma confluência de fatores favoráveis dentro desse país, em Cuba e no contexto internacional. Entre outros, Ramírez cita o isolamento dos EUA na América Latina por sua política anticubana. A perda de liderança no hemisfério, lamentada publicamente por Obama e Kerry, os obriga a implementar uma política construtiva em relação a Cuba, e a aceitar sua presença em todos os foros interamericanos.

Se a Casa Branca está apurada por recuperar o espaço perdido – o crescente investimento da China na região agrega pressão, como observa Ramírez-, terá que apressar-se para diluir um bloqueio econômico que emerge como principal eixo da solidariedade da América Latina e do Caribe com Cuba. E essa é outra razão que pode influir na celeridade de uma marcha já iniciada.

Parece difícil que a corrente mais reacionária do Congresso consiga frear Obama. Poderia retardar a hora final do bloqueio, se o tiro não lhe sair pela culatra. Outro editorial do New York Times voltou a oferecer – ou a semear? – uma pista em 3 de agosto passado, desta vez sobre um perigo que enfrentam os aspirantes presidenciais republicanos Rubio e Bush. Citou uma pesquisa em que 40 por cento dos votantes cubano-americanos declararam que apoiariam um candidato que dê continuidade à linha de Obama e favoreça a normalização de relações com Cuba, enquanto que só 26 por cento disseram que não fariam isso.

Os paladinos do bloqueio se debilitam cada vez mais. Seus oponentes têm nas mãos uma carta tão forte que até se atrevem a mostrá-la no reduto republicano de Miami. Obama e sua equipe, e outra exponente principal da exigência de mudança, Hillary Clinton, admitiram o descalabro do assédio frontal a Cuba, mas não dizem isso com ar contrito. Por trás pose diplomática, assoma o sorriso do espírito inovador.

Tão fiéis ao norte-americano-centrismo como seus antecessores, concebem a normalização de relações com Cuba como um novo método para alcançar velhos objetivos. Condenam o bloquei à maior das Antilhas somente por sua ineficiência, porque “não pôde promover nossos interesses”, disse Obama em 17 de dezembro.

“Estes cinquenta anos demonstraram que o isolamento não funcionou. É hora de adotar um novo enfoque”, disse o presidente estadunidense naquele dia e assegurou que a política fracassada tinha estado “enraizada nas melhores intenções”.

Ainda me pergunto se o que Obama disse em uma coletiva de imprensa dois dias depois da alocução de 17 de dezembro foi um recurso diplomático para convencer e tranquilizar a oposição anticubana mais renitente e reacionária, uma gafe diplomática ou outra expressão da rotineira soberba ianque. A seu juízo, normalizar as relações com Cuba “nos brinda mais oportunidade de exercer influência sobre esse governo do que se não o fizéssemos. (…) vamos estar em melhores condições, creio, de realmente exercer alguma influência, e talvez então utilizar tanto cenouras como o porrete”.

Quando Hillary Clinton pediu em Miami o fim do bloqueio, argumentou que quando foi secretária de Estado compreendeu que a política de isolar Cuba estava fortalecendo o governo cubano em vez de debilita-lo e isso “prejudicava nossos esforços para restabelecer a liderança dos Estados Unidos em todo o hemisfério”. Recomendou então “a abertura positiva à influência externa, tal como fizemos de forma tão efetiva com antigo bloco soviético e em outros lugares”.

A aparente ousadia de Obama responde a um plano bem meditado. Estão dando os primeiros passos em áreas que permitiriam aos EUA exercer essa influência: telecomunicações, viagens e investimento no setor privado cubano.

E estão conseguindo algo. O novo discurso ganha créditos entre a audiência política estadunidense. Os mais astutos mudam rapidamente de lado. O ex-secretário de Comércio Carlos Gutiérrez, que copresidiu a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre encarregada de instrumentalizar o Plano Bush do bloqueio, descobriu em julho deste ano que essa política entorpece o livre comércio e a reincorporação de Cuba em organismos creditícios internacionais. Gutiérrez renegou suas críticas iniciais a Obama e pediu a seus confrades republicanos para apoiarem o presidente.

Qual será a voz que inclinará definitivamente a balança nos Estados Unidos e até acelerará o colapso do bloqueio? Não creio que seja a de um político. Por mais que um presidente tenha tomado a iniciativa publicamente, as razões mais sólidas dentro desse país provêm do âmbito econômico. E as empresas começam a mostrar pressa. Quanto restará de vida ao bloqueio, então?

Os prognósticos não abundam. Ainda é muito cedo para vislumbrar um horizonte completamente claro entre Cuba e os Estados Unidos – normalização que implicará a convivência com lógicas diferenças. Os dois governos envolvidos nas negociações optaram pela cautela na hora de fazer previsões.

A parte cubana qualificou desde cedo o processo como longo, complexo, árduo, prolongado. “Vai demorar um tempo”, disse em abril o primeiro vice-presidente Miguel Díaz-Canel. Mas, quanto tempo? A contraparte estadunidense se inclinou por uma retórica mais turva. “Ninguém espera que Cuba mude da noite para o dia”, disse o presidente Barack Obama ao anunciar em julho o reinício de relações diplomáticas. Cuba? E os Estados Unidos? Outros membros de seu gabinete repetiram a frase cegamente.

Menos atados a compromissos políticos, os analistas, contudo, tampouco se arriscam muito. Uns prognosticaram vários anos ou um longo prazo para o fim do bloqueio. Outros duvidam da intenção real de Obama de avançar rapidamente. Pelo contrário, um editorial do diário francês Le Monde se atreveu a estimar que “é provavelmente questão de meses” o levantamento de sanções estadunidenses contra Cuba. Não é o único ousado.

O consenso parece mais claro em torno da ideia de que já é inevitável o ocaso da guerra econômica mal chamada de embargo, por mais que a facção política anticubana deblatere contra as conversações que ambos os governos mantêm. É muito difícil um retrocesso, se tomamos em conta a confluência de fatores que está pressionando o único responsável pela política de bloqueio e que é o principal a decidir e, portanto, por mudá-la: os Estados Unidos.

O cenário global experimenta transformações geopolíticas e econômicas que afogam a unipolaridade estadunidense. A China se converte em gigante também em termos econômicos. A Ásia ganha poder comercial e financeiro. A Rússia revive das cinzas soviéticas. E os movimentos progressistas na América Latina se posicionam firmemente ao lado de Cuba. O lamento de Obama e outros como Hillary Clinton de que os Estados Unidos tinham ficado isolados no bloqueio a Cuba é um eufemismo, um engodo da linguagem política para suavizar um fato mais grave: os governos latino-americanos e caribenhos se rebelaram e obrigaram a Casa Branca, como nunca na história, a aceitar a presença cubana em cúpulas continentais. O gabinete de Obama cedeu diante do ultimato com um sorriso diplomático, mas seus políticos ficaram tão contrariados que Washington aplicou simultaneamente sanções a um dos líderes da demanda: a Venezuela.

A resistência do povo cubano durante mais de meio século constitui uma condição necessária para chegar a este ponto da história, mas não me parece que seja a razão do atual giro norte-americano, da mesma maneira que não foi antes – a fidelidade da Revolução Cubana ao socialismo e ao independentismo martiano só alimentou até agora a má vontade política ianque. Desde a maior das Antilhas podem estar exercendo pressão real desta vez as transformações do modelo econômico empreendidas há pouco mais de um lustro. A profundidade das mudanças não passa inadvertida para o setor que move verdadeiramente os cordéis da política estadunidense.

As grandes empresas desse país olham o mercado cubano através de seus computadores, maldizem o embargo e passam rapidamente das declarações de insatisfação por oportunidades perdidas ao financiamento de capelas políticas e think tanks comprometidos com a revisão da doutrina do bloqueio.

O grupo de pressão legislativa Engage Cuba é financiado pela gigante agroindustrial Cargill, a distribuidora de produtos para o lar Procter & Gamble, Choice Hotels, Havana Group e a construtora de maquinaria pesada Caterpillar. Todas deixaram claro sua oposição às proibições comerciais e de viagens a Cuba.

Igual caminho segue a Câmara de Comércio dos Estados Unidos. No final de setembro esta anunciou a criação do Conselho de Negócios Estados Unidos-Cuba (US-Cuba Business Council), como “um passo a mais rumo à abertura de um novo capítulo nas relações entre nossos países”, disse o presidente dessa instituição, Thomas Donohue, oposto ao bloqueio há anos.

A Câmara possui uma capacidade de influência que pode ser de impacto no decurso das negociações entre ambos os países. Constitui um dos maiores grupos de lobby político nos Estados Unidos, segundo a Open Secrets.org. De natureza francamente conservadora, em geral apoiam os candidatos republicanos, um dado que debilitará a velha doutrina anticubana desse partido na medida em que cresça o convencimento empresarial de mudar o expediente tático do bloqueio.

Acaso o mercado cubano tem dimensões e solvência suficiente para despertar o apetite do capital estadunidense?

Parecerá surpreendente, mas numerosos pesos pesados se mostram ativos com o Conselho de Negócios Estados Unidos-Cuba: executivos de empresas de indústrias de maquinarias e de automóveis, agricultura, companhias aéreas, de telecomunicações, petroleiras e cadeias de hotéis, entre outras, visitaram Cuba ou se reuniram com o presidente Raúl Castro quando este visitou Nova York em setembro para participar na Cúpula das Nações Unidas sobre o desenvolvimento.

Entre as 300 mil companhias que integram a Câmara de Comércio dos Estados Unidos se encontram gigantes bancários como Goldman Sachs. Também petroleiras que mantêm conversações há anos com entidades cubanas. Além de ser o Santo Graal que deslumbra os gringos desde suas origens como nação, o petróleo leva hoje Washington a revisar suas alianças no mundo. Será o fator que inclinará a balança com Cuba?

A área cubana no Golfo do México, compartilhada com a nação asteca e os Estados Unidos, esconde reservas estimadas em uns 22 bilhões de barris de petróleo, segundo estudos geológicos de Cuba Petróleo (CUPET). Mais modestos, os cálculos do Serviço Geológico dos Estados Unidos para esse território são igualmente tentadores.

Os agricultores estadunidenses – majoritariamente de influência republicana – desenvolvem uma atividade ainda mais intensa. Poucas semanas depois do 17 de dezembro, fundaram a Coalizão Agrícola dos Estados Unidos para Cuba (US Agriculture Coalition for Cuba, USACC), e desembarcaram em Havana com uma numerosa delegação empresarial. “Somos uma voz unificadora que gostaria de ver o Congresso atuar em 2015 e pôr fim ao embargo”, declarou a presidenta da coalizão, Devry Boughner Vorwerk.

Este grupo de lobby conseguiu em outubro que o congressista republicano por Arkansas, Rick Crawford, elaborasse na Câmara de Representante um projeto de lei para a Exportação Agrícola a Cuba (Cuba Agricultural Exports Act).

Têm motivos para manobrar. O secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, mencionou em janeiro estudos que estimam um mercado cubano importador de alimentos de 1,7 bilhão de dólares por ano e 11 milhões de pessoas a apenas 90 milhas de distância. Mas, em vez de se aproximarem dessa meta, se afastam. Depois que os Estados Unidos aprovaram, excepcionalmente, em 2001, a exportação de alimentos para a maior das Antilhas, as vendas cresceram a até 710 milhões de dólares em 2008, para depois caírem a 291 milhões em 2014.

Cuba identifica como obstáculo as normas, não usuais na atividade comercial mundial, que Washington exigiu para o comércio de alimentos: pagar em dinheiro, adiantado e sem acesso a créditos. Os agricultores estadunidenses coincidem. “As restrições no financiamento e na promoção prejudicam nossa competitividade no mercado cubano e limitam o potencial de exportações”, explicou Crawford em um comunicado.

Fiel a sua manha conservadora, a grande banca, fundamental para criar as pontes de créditos comerciais e investimentos, fica olhando os touros do lado de fora da arena, à espera de que Obama mostre cartas mais convincentes. Entre os poucos que deram passos se encontram o Stonegate Bank – assinou com o BICSA um acordo para estabelecer uma conta de correspondente em Cuba e ofereceu seus serviços à Embaixada cubana nos Estados Unidos – e o fundo de investimentos Herzfeld Caribbean Basin, ambos com sede na Flórida. Mas é difícil crer que o restante não observe os sinais que enviam as elites política e empresarial desse país e os mercados de ações.

As ações do Herzfeld Caribbean Basin, criado nos anos 1990 para financiar investimentos de empresas norte-americanas em Cuba quando termine o bloqueio, dispararam em 24 por cento no fechamento da Bolsa de Nova York em 17 de dezembro.

Desde aquela data também subiram com força as ações de Meliá Hotels International e de outras empresas vinculadas ao turismo em Cuba, setor que ameaça criar no muro do bloqueio uma fenda irreparável. A indústria estadunidense das viagens está entre as de resposta mais enérgica ante as opções, ainda limitadas, oferecidas pela administração Obama.

Embora as leis dos Estados Unidos ainda proíbam seus cidadãos de fazerem turismo em Cuba, as viagens a partir desse país aumentaram ao amparo de 12 tipos de viajantes autorizados este ano por seu governo. Mais de 106 mil estadunidenses visitaram Cuba durante este ano, de acordo com dados copilados pelo especialista José Luis Perelló, professor da Universidade de Havana. A tendência supera em 50 por cento a recepção de 2014. Mas estas cifras são apenas uma antecipação de milhões que o fariam quando desaparecessem as restrições às viagens.

Diante dessa perspectiva, várias companhias aéreas estadunidenses inauguraram com diligência rotas de voos charters para Havana, Varadero e outros destinos desde Nova York, Nova Orleans, Los Ângeles, Baltimore-Washington e outras cidades que tinham perdido a conexão direta com o arquipélago cubano. American Airlines, Sun Country Airlines, Swift Air e JetBlue se aliaram a operadoras de turismo para vender as passagens que o bloqueio lhes impede de despachar diretamente. Delta e United Airlines anunciaram que cozinham suas próprias ofertas.

Delegações da aviação comercial e funcionários de ambos os países mantiveram em Havana no final de setembro uma reunião para estudar alternativas a fim de regularizar as rotas.

Também as redes hoteleiras e de cruzeiros se apressam a dialogar com representantes cubanos, enquanto rangem os dentes diante das possibilidades que veem escapar devido às leis estadunidenses.

“Quando se permita que façamos legalmente, todos queremos estar prontos na linha de largada”, disse Ted Middleton, vice-presidente de Hilton Worldwide para a América Latina. O diretor executivo de Marriott International, Arne Sorenson, afirmou em um comunicado ao término de uma visita a Cuba, que o embargo está pondo as empresas estadunidenses em desvantagem não razoável ante a competição de outros países. As empresas estrangeiras se apressam a conseguir uma posição no mercado cubano “para deixá-lo o menos possível às empresas estadunidenses quando as restrições sejam levantadas por completo”, agregou Sorenson.

O crescimento previsto de visitantes estadunidenses duplicaria o mercado de turistas neste arquipélago, segundo estudos. E seis milhões é um mercado sedutor não só para a indústria de viagens e a hotelaria. Os empresários da Europa, América Latina e Ásia captam isso. Depois do 7 de dezembro voam a Havana com uma assiduidade que tortura abertamente homens de negócios e os políticos dos Estados Unidos.

“Os estadunidenses irão a Cuba e vão ficar em hotéis espanhóis, comer comida alemã, usar computadores chineses”, queixou-se a senadora Amy Klobuchar, depois de apresentar um projeto de lei para permitir o comércio vetado pelo bloqueio. A denominada Lei de Liberdade para as Exportações a Cuba se soma a outro projeto de emenda legal em tramitação no Congresso para liberar as viagens de estadunidenses a esta ilha. Em ambos os casos uniram forças legisladores republicanos e democratas.

Mas o golpe de misericórdia foi dado por Cuba com a aprovação em março de 2014 da nova Lei de Investimentos Estrangeiros, junto com a prioridade pública outorgada pelo governo a essa via de financiamento e a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, que conta com um megaporto e condições excelentes para centrar o comércio marítimo no Caribe, entre o Canal do Panamá e os Estados Unidos. Minutos depois de aterrissar em Havana, a secretária de Comércio de Obama, Penny Pritzker, correu até Mariel, para ver com seus próprios olhos o multimilionário investimento.

Dois momentos opostos podem acelerar os passos da Casa Blanca, se a linha perante Cuba indica, como creio, o início do caminho para uma política diferente: o 7º Congresso do Partido Comunista de Cuba, em abril de 2016, e as eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro do mesmo ano. O primeiro porque, quando avalie a atualização do modelo econômico cubano, deve adotar decisões que aprofundem o processo e Washington não vai ignorar isso. O segundo, porque antes de entregar o trono a equipe de Obama pode tentar medidas que estão dentro de suas faculdades e são de maior alcance. Não há necessidade de incursionar no terreno legislativo, que os republicanos dominam. Ademais, se projetos de lei como o que busca liberar as viagens conseguirem avançar, as redes de hotéis, as companhias aéreas e as empresas de cruzeiros não deixarão que os estadunidenses ampliem o mercado cubano sem pressionar seu próprio governo por uma opção para participar nele.

Em abril do ano passado, Tom Donohue fez um prognóstico que então soou atrevido aos meus ouvidos. Às vésperas da Cúpula das Américas em que pela primeira vez Cuba e Estados Unidos compartilharam a mesa, faltando ainda oito meses para o 17 de dezembro, disse que antes da próxima campanha presidencial de seu país seria superada a oposição republicana à remoção das sanções contra Cuba. “Vamos obtê-lo antes desse momento”, disse.

Por mais que eu amarre as pontas, ainda não me arrisco a ser absoluto. Enquanto ambos os governos conversam e abrem embaixadas, o bloqueio mantém uma ferocidade que se revela em multas espetaculares dos Estados Unidos à American Express, ao alemão Commerzbank e nestes dias de outubro ao banco francês Credit Agricole, por fazerem negócios com a nação cubana. Mas confesso que o prazo de 2016 me parece razoável, se não para vaticinar o fim total do bloqueio, ao menos para prever um desgaste notório das restrições.

Estou seguro de que a guerra econômica contra Cuba tem as horas contadas. Horas, digo, em termos históricos.

*Jornalista cubano, especializado em temas econômicos. Diretor do Instituto Internacional de Jornalismo José Mart”.

Tradução de José Reinaldo Carvalho para o Blog da Resistência

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