Comunicado do Comitê Executivo do Conselho Mundial da Paz
Guantánamo 20-21 novembro de 2015

Avante, pelo fortalecimento do CMP até a nossa próxima Assembleia Mundial, em novembro de 2016, no Brasil!

O Comitê Executivo (CE) do CMP teve lugar na província cubana de Guantánamo, em 20e 21 de novembro de 2015. A reunião foi organizada pelo Movimento Cubano pela Paz e Soberania dos Povos (MOVPAZ).

O CE foi seguido pelo IV Seminário Internacional pela Paz e a Eliminação das Bases Militares Estrangeiras no Mundo, co-organizado pelo CMP, pelo MOVPAZ e pelo Instituto Cubano de Amizade aos Povos (ICAP), entre 23 e 25 de novembro, altura em que foi emitida uma declaração final.

A reunião do CE do CMP revisou a situação mundial e as ameaças à paz e à estabilidade, as crescentes agressões e guerras imperialistas em várias partes do mundo, bem como a resposta dos povos e movimentos pela paz, e manifestou a sua profunda preocupação com os crescentes perigos de um conflito catastrófico de grandes proporções. Por outro lado, também foi apontado que a opinião pública e os movimentos populares contra agressões e guerras imperialistas e pela paz e a estabilidade estão se desenvolvendo em várias partes do mundo.

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Realizando seu CE em Guantánamo, poucos quilômetros de distância da base militar dos Estados Unidos e seu campo de concentração e tortura, o CMP reafirmou a sua demanda incondicional pelo fechamento imediato e permanente da Base, que é ocupada contra a vontade do povo cubano, e pela devolução do território a Cuba.

O CMP transmitiu também a sua solidariedade sincera e inabalável com o povo cubano e sua revolução, em defesa das suas conquistas e para acabar com o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba, pela suspensão da “posição comum” da UE contra Cuba e outras sanções e interferências. Compartilhamos a alegria e a satisfação do povo cubano pelo retorno completo dos cinco heróis cubanos à sua pátria.

De solo latino-americano o CMP saúda os povos da região e manifesta a sua solidariedade na luta pelo direito soberano de decidir por si só e livre de maquinações estrangeiras e subversão seu próprio futuro e o caminho do seu desenvolvimento. Destacamos a importante decisão da CELAC por declarar a região, em 2014, na sua reunião de cúpula em Havana, uma “Zona de Paz”, o que reflete os sentimentos genuínos e as aspirações da grande maioria da população no Hemisfério Ocidental.

O CMP denuncia e repudia todas as tentativas de ingerência imperialista nos assuntos internos da Venezuela, que conduz a suas eleições parlamentares, incluindo tentativas de ataque, subversão e por derrubar o Governo democraticamente eleito. Nós reconhecemos e apoiamos as medidas e conquistas progressistas em nome do povo venezuelano nos últimos 16 anos, bem como os desafios e a necessidade de aprofundar o processo de transformação e confrontar a oligarquia e o seu poder.

O CMP reconhece os passos alcançados nas “negociações de paz” entre o governo colombiano e as FARC-EP em Havana para a assinatura final de um acordo de paz abrangente, sublinhando também os desafios e riscos para assegurar todas as garantias de uma solução política com a justiça e dignidade pelas quais o povo colombiano lutou por mais de mais de meio século.

O CMP expressa sua solidariedade com o povo da Argentina para que exerça os seus direitos de soberania sobre as Ilhas Malvinas e condena a violação grosseira desses direitos por parte do Reino Unido.

Apoiamos o direito do povo de Porto Rico, uma colônia dos EUA no Mar do Caribe, à sua autodeterminação e liberdade, juntamente com nossa exigência pela libertação do prisioneiro político Oscar López Rivera de sua prisão nos EUA.

Condenamos os ataques como aqueles perpetrados em Paris há alguns dias e expressamos a nossa mais sincera solidariedade para com o povo francês em sua dor. Além disso, como as respostas do governo francês e seu papel no conflito na Síria têm mostrado, a suposta luta contra grupos terroristas – muitos dos quais emergiram como um resultado direto da ação imperialista e em particular os EUA, a OTAN e os seus aliados em da região – é usada para atacar os direitos democráticos dos próprios cidadãos da França ou imigrantes em vários países europeus.

Dia após dia, o Mar Egeu está se tornando um cemitério para centenas de famílias que fogem da Síria, Iraque e Afeganistão, destroçados pela guerra. As ilhas gregas estão sendo convertidas em campos de refugiados, sem recursos suficientes ou adequados para receber e acolher essas pessoas. Uma questão-chave nesta tragédia seguem sendo os regulamentos da UE nos acordos de Schengen e Dublin II, assim como a hipocrisia da UE e dos governos de muitos desses países por onde os refugiados estão cruzando, e que são abertamente hostis aos refugiados.

Reafirmamos nossa solidariedade para com o povo do Chipre, que há mais de 40 anos estão sob ocupação parcial de 37% de suas terras, e manifestamos a nossa preocupação de que o governo de direita esteja fortalecendo seus vínculos com as multinacionais do petróleo, os EUA, a OTAN e Israel, juntamente com as monarquias reacionárias no Oriente Médio. Rejeitamos qualquer “solução” da questão do Chipre que o converta em um protetorado, a fim de servir os interesses geoestratégicos e energéticos dos imperialistas na região e que torna vítimas o povo do Chipre, cipriotas gregos e cipriotas turcos. O CMP reafirma a sua posição por uma solução viável e apenas com base em uma federação bi-comunal e bi-zonal, com uma soberania, uma cidadania e uma representação internacional, com igualdade política, como exigido pelas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU sobre o Chipre.

Manifestamos a nossa condenação aos planos do governo grego para instalar uma nova base militar dos EUA no Mar Egeu (na ilha de Karpathos) e para estender as operações militares dos EUA e da OTAN para além da base de Souda a outras partes da ilha de Creta, com planos para implantar drones dos EUA em solo grego.

O CMP denunciou e condenou as recentes manobras militares da OTAN, intituladas “Trident Juncture 2015”, na Espanha, Itália e Portugal, entre as maiores na história da OTAN, com engenhos militares pesados, mas que receberam firme oposição de organizações membros do CMP, nomeadamente em Portugal. A OTAN prova mais uma vez ser o principal agressor global e ferramenta armada do imperialismo dos EUA e da UE. O CMP apoia a luta em cada Estado-membro da OTAN contra a maior máquina de guerra do imperialismo e o direito de cada povo a retirar-se dela, a exigir a dissolução da OTAN a nível global. O CMP dá enorme prioridade à luta contra a OTAN, particularmente em preparação para a cúpula na Polônia, em julho de 2016.

A Europa do Leste continua em tensão, onde os EUA, a UE e a OTAN estão perigosamente destacando forças dos Estados Bálticos na Bulgária, com dezenas de milhares de soldados, juntamente com um “Escudo de Defesa Antimíssil”, a fim de expandir sua agenda geoestratégica voltado para a Rússia e a Ucrânia, onde um golpe orquestrado em 2013 instalou um governo reacionário com o apoio das forças neofascistas. Expressamos a nossa solidariedade com as forças anti-imperialistas e progressistas em Ucrânia e denunciamos os ataques contra a população e as cidades na parte oriental do país (Donbass) e a “caça às bruxas” organizada pelo governo ilegal, embora casos fabricados tenham tido como objetivo destruir a legalidade dos comunistas e outras forças progressistas na Ucrânia.

O CMP observa com preocupação extraordinária que a situação no Oriente Médio está se tornando mais tensa perigosamente. A concentração de todos os tipos de poder militar nos céus e na terra, na Síria e no Iraque, está criando uma situação explosiva e ameaçando com uma guerra generalizada por causa do controle estratégico dos recursos energéticos, oleodutos e esferas de influência, bem como violentas mudanças de regime e a redefinição das fronteiras.

O CMP convoca o povo amante da paz de todo o mundo a ser vigilante e mobilizar forças em seus respectivos países contra uma nova e desta vez generalizada guerra.

Expressamos a nossa solidariedade com o povo sírio, enfrentando o ataque imperialista e terrorista contra seu povo.

O CMP denuncia firmemente o plano imperialista para um “novo Oriente Médio”, encabeçado pelos EUA, pela UE e os seus aliados na região, com uma mentalidade perigosa de cruzada. As forças fundamentalistas islâmicas, por tantos anos toleradas e alimentadas pelos próprios imperialistas, assumiram um novo papel com “guerreiros sagrados armados” em vários países, particularmente o Iraque e a Síria. O projeto do “ISIS” é o outro lado da moeda da agenda imperialista na região.

O surgimento do “ISIS” foi um resultado da guerra de agressão e ocupação do Iraque pelos EUA e seus aliados. A agenda imperialista tem o objetivo de construir esferas de influência e controle de recursos energéticos, e isso exige regimes dispostos, ignorando quaisquer consequências para os povos da região.

Não pode haver qualquer “intervenção militar humanitária”, além de tudo, travada por aqueles que têm massacrado os mesmos povos. Responsabilidade especial repousa sobre o governo turco, sem o qual os planos na Síria não poderiam ter sido postos em prática.

Os milhões de refugiados na Turquia e outros países vizinhos é o resultado trágico de um plano para derrubar o regime de Damasco por gangues armadas multinacionais que entram principalmente da Turquia, co-patrocinadas pelas monarquias do Golfo.

Tomando nota da recente concentração de forças militares, o CMP está preocupado com um maior envolvimento da OTAN contra a Síria para combater a presença militar da Federação da Rússia, que ocorre a pedido do governo sírio.

O CMP expressa sua profunda preocupação com as crescentes tendências de fundamentalismo religioso na região como parte de um plano para manipular a consciência dos povos, seja através de “lavagem cerebral” ou através do terror aberto, ao esconder a colaboração efetiva dessas forças com os imperialistas dos EUA, da OTAN e da UE e os seus parceiros dispostos na região, nomeadamente Israel, Catar e Arábia Saudita.

O Conselho Mundial da Paz acolhe com alegria o hasteamento da bandeira palestina em frente à sede da ONU, mesmo quando o direito inalienável do povo palestino a uma adesão plena da Palestina à ONU continua por se cumprir.

Observamos com profunda preocupação e rejeição a escalada da violência e as ações cada vez mais brutais da ocupação israelense dos territórios palestinos. A repetição deste ciclo fatal e inaceitável deve-se à persistente impunidade do regime israelense por crimes de guerra cometidos diariamente contra o valente povo palestino, com a conivência dos Estados Unidos, que apoiam um regime de opressão e ameaça contra os povos da região, enquanto monopolizam um “processo de paz” falso que por duas décadas favoreceu a ocupação.

O CMP reitera o seu apelo pelo fim da ocupação, pelo estabelecimento de um Estado Palestino livre, independente e viável dentro das fronteiras existentes antes de 4 de junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital. Da mesma forma, apoiamos o direito de retorno dos refugiados palestinos, de acordo com a resolução 194 da ONU, e exigimos a libertação de todos os presos políticos palestinos em prisões israelenses.

O CMP exige a retirada das forças israelenses das Colinas de Golã sírias e a região de Shebaa libanesa. Apoiamos um Oriente Médio como uma zona livre de armas nucleares. Não pode haver dois pesos e duas medidas quando se trata de Israel, especialmente após o acordo com o Irã sobre o seu direito de uso pacífico da energia nuclear. Também expressamos nossa solidariedade com as forças progressistas e amantes da paz no Irã e em Israel na luta pelos direitos, liberdades democráticas e pela justiça social para os seus povos.

O CE rejeita firmemente o “Pivô para a Ásia” dos EUA, incluindo a Parceria Trans-Pacífico, e os planos de implantar 60% de sua força militar na região da Ásia-Pacífico, para garantir os seus interesses geoestratégicos. O CMP acompanha com preocupação os desenvolvimentos no Mar da do Sul China, onde a disputa territorial regional deveria ser resolvida apenas através do diálogo entre as partes interessadas, com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982.

Rejeitamos o papel de provocador dos EUA, que insistem em tentar interferir na situação por meio de sua Marinha, sua Força Aérea e por meio de acordos militares bilaterais com os seus aliados regionais, especialmente o Japão. O governo japonês recentemente alterou a sua legislação de defesa, o que lhe permite enviar forças militares e levar a cabo operações militares no exterior, com as forças dos EUA, contra a vontade do povo japonês. O CMP expressa seu apoio e solidariedade com a luta corajosa em Okinawa contra a instalação de uma nova base militar dos EUA em Henoko.

O CMP sublinha a sua solidariedade com o povo coreano pela reunificação pacífica da península coreana, assim como contra as manobras militares, o estabelecimento de uma nova base dos EUA na ilha de Jeju e as ameaças dos imperialistas estadunidenses e seus aliados contra o povo coreano.

Declaramos nosso apoio às vítimas do tóxico “Agente Laranja” e suas famílias. Os EUA devem ser responsabilizados por crimes contra a humanidade durante a sua guerra suja contra o Vietnã. Exigimos uma compensação justa a todas as vítimas da guerra e a remoção do restante material explosivo e do solo contaminado.

O CMP felicita o povo do Nepal pela conquista de uma Constituição progressista e democrática após longos 65 anos de luta pela elaboração de uma constituição popular pelo próprio povo nepalês. O CMP expressa solidariedade com o povo do Nepal nos seus esforços futuros de construção da nação. Condenamos a agressão por procuração e bloqueios contra o Nepal pelo atual governo da Índia com a intenção de interferir no direito soberano do povo nepalês a promulgar sua própria constituição. Estamos preocupados com a crise humanitária no país, atingido pelo terremoto, e instamos ao levantamento do bloqueio imediatamente.

O CMP observa com preocupação que, na África, as rivalidades inter-imperialistas continuam a afligir o continente. Os interesses dos Estados Unidos confrontam os da União Europeia, os britânicos, franceses, alemães e outros – coletiva e individualmente. Com forte presença da China no continente, os acordos dos EUA e da UE com os países africanos têm sido ameaçados e atropelados. Os imperialistas não hesitam em desencadear guerras onde seus interesses não estão avançando. A União das Nações Unidas e a União Africana estão muitas vezes sendo usadas para restabelecer o controle através de intervenções militares.

Na África, a exploração brutal por empresas multinacionais continua com o completo apoio militar dos EUA e da UE. O recém-criado AFRICOM e as novas bases estadunidenses na África (por exemplo, no Chade) e as intervenções militares da França na África francófona fazem parte das intervenções diretas do imperialismo no continente.

O imperialismo também fomenta divisões e guerras por procuração para tornar mais fácil saquear os recursos minerais da África. As intervenções dos EUA, da UE e da OTAN na Somália e na Líbia resultaram no colapso desses estados, levando a insurgências locais que transbordando para a vizinhança.

O fundamentalismo religioso continua a ser a principal fonte de tensões no continente e tem um potencial de provocar estragos na África. O problema da migração foi recentemente trazido à atenção do mundo com os corpos de muitos refugiados encontrados nas costas da Europa. A migração africana para a Europa, em particular, tem sido um problema há muitos anos e atitudes racistas têm prejudicado grande parte do processo.

Que muitos jovens africanos migrem para a Europa para escapar da pobreza, da guerra e do desemprego, por uma vida melhor, é a prova dos problemas internos, bem como as políticas imperialistas na África, que ainda assolam o continente.

O CMP reafirma a sua solidariedade com o povo do Saara Ocidental. Condenamos a ocupação pelo Reino de Marrocos e sublinhamos a nossa solidariedade com a justa luta do povo saaraui, pelo seu direito inalienável à autodeterminação no âmbito de um referendo livre e democrático.

O Conselho Mundial da Paz reafirma, com crescente alarme, a nossa posição determinada para a abolição imediata e completa de todas as armas nucleares, exigindo um fim à lógica da chantagem e do ataque preventivo, que ameaçam toda a humanidade. O Apelo de Estocolmo, lançado há 65 anos pelo CMP, permanece atual.

Setenta anos depois do fim da II Guerra Mundial e desde a fundação das Nações Unidas, em 1945, o CMP acredita que os princípios da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos são ferramentas essenciais para os movimentos que incansavelmente lutam pela paz entre os povos e que, como o Conselho Mundial da Paz, estimam os princípios enunciados naqueles documentos como objetivos comuns da humanidade. Portanto, também é muito importante recordarmos o abuso do papel da ONU hoje e seus padrões duplos, devido à sua instrumentalização pelos EUA e seus aliados para o seu domínio sobre o mundo.

Vimos por este meio declarar enfaticamente que as consequências da dominação imperialista estão batendo cada vez mais forte nas portas de todos os países. O imperialismo dos EUA e da UE, que se reflete na estrutura e nos “conceitos estratégicos” por trás de sua máquina de guerra, a OTAN, tem atropelado frequentemente os princípios mais essenciais estabelecidos pela Carta das Nações Unidas. Para o CMP, a proteção dos direitos humanos, a soberania e a autodeterminação não devem seguir sendo pretextos ou instrumentos para a promoção de intervenções militares imperialistas e criminais.

O CMP tem o prazer de anunciar a realização de sua próxima Assembleia Mundial, em novembro de 2016, na cidade de São Luís, Brasil, com o Cebrapaz como organização de acolhimento. A próxima Assembleia do CMP passa a ser o ponto de encontro para o movimento pela paz global, na luta por um mundo de paz e justiça social, livre do domínio imperialista e da exploração.

O CMP e suas organizações membro estiveram nestes quatro anos na primeira linha da luta, enfrentando os desafios e as ameaças à paz, contra as agressões imperialistas. Apelamos a todos os povos amantes da paz no mundo a unir forças e esforços para construir um forte movimento global da paz.

Diretrizes gerais de ação até a próxima Assembleia do CMP:

• Campanha Mundial contra a OTAN e os seus crimes, até a Cúpula na Polônia, em julho de 2016
• Campanha pela eliminação de todas as bases militares estrangeiras
• Promover da abolição das armas nucleares e outras armas de destruição em massa
• Participação ativa na Cúpula do Movimento dos Países Não-Alinhados (NAM), a ser realizada em Caracas, Venezuela, em julho 2016
• Ações de solidariedade com os povos sob agressão imperialista, com planos concretos para visitar a Palestina e a Síria em 2016
• Reuniões regionais nas cinco regiões, no curso das preparações para a Assembleia
• Realizar a reunião do Secretariado do CMP em 28 e 29 de maio de 2016, na sede do CMP, em Atenas