No aniversário da República Saráui, presidente apela à ONU contra ocupação marroquina

Na segunda-feira (27/02), o povo saráui comemora os 41 anos desde o estabelecimento da República Árabe-Saráui Democrática (RASD) com grande festa, discursos políticos, apresentações folclóricas e a presença de delegações internacionais. O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) participa, representado por Marcos Tenório e Moara Crivelente. O presidente Brahim Ghali abordou a resistência saráui, a atual tensão no muro construído pelo Marrocos, a ocupação marroquina e o papel da ONU.

Por Moara Crivelente*, dos campos de refugiados em Tinduf (Argélia)

 Presidente da República Árabe Saráui Democrática (RASD) e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Ghali discursa no 41º aniversário da RASD, no campo de refugiados de Smara, na Argélia.
Presidente Brahim Ghali discursa no aniversário de proclamação da RASD, em Smara (27/02/2017). Foto: Moara Crivelente

No campo de refugiados saráuis “Smara”, na região de Tindouf, Argélia, a comemoração pela proclamação da RASD em 1976 foi marcada pela afirmação de solidariedade das diversas delegações internacionais – inclusive parlamentares e representantes diplomáticos da Colômbia, El Salvador, Suécia e África do Sul – à resistência saráui diante da ocupação e provocações marroquinas e em sua contínua luta pela descolonização, ainda pendente. Estão também nos eventos espanhóis, mexicanos e, além do Cebrapaz, a brasileira Valéria Martirena, delegada de polícia e especialista em atenção a vítimas de violência contra a mulher e crianças, também participa.

Brahim Ghali, presidente da RASD e secretário-geral da Frente Polisario – a representante do povo saráui, responsável pela organização de mais de quatro décadas de resistência –, abordou a complexidade da conjuntura regional. Em 2016, as forças marroquinas posicionaram-se no posto de controle fronteiriço com a Mauritânia, o Gargarat, em território saráui, para além do extenso muro construído pelo Marrocos, que tem 2.700 quilômetros. As tensões aumentaram.

“Estamos dirigindo um chamado ao novo secretário-geral para que tome medidas urgentes com o fim de cumprir as responsabilidades das Nações Unidas e exercer suas resoluções, permitindo a independência do povo saráui, seguindo o exemplo de outros países e povos submetidos ao colonialismo,” disse o presidente da RASD.

Respondendo ao apelo do secretário-geral da ONU António Guterres por conterem-se as forças em tensão, Ghali insistiu, em seu discurso, em que este não é um episódio isolado e é preciso ter em conta o quadro abrangente da ocupação marroquina, lembrando inclusive da ausência do componente civil da Missão das Nações Unidas para o Referendo do Saara Ocidental (Minurso) – expulso em março de 2016 pelo governo marroquino.

“A verdadeira contenção requer colocar fim às violações de direitos humanos, a liberação imediata de todos os prisioneiros políticos saráuis, deter o espólio dos recursos naturais, a restituição do componente civil da Minurso expulso pelo Marrocos e a retomada do processo de negociações políticas para lograr uma solução. Desde esta tribuna exigimos do Conselho de Segurança que tome medidas plausíveis e diretas que ponham fim à violação constante do direito internacional pelo Marrocos. Por isso, agilizar o processo da solução democrática, justa e duradoura através do plano de acordo assinado entre as partes em 1991 e aprovado pelo Conselho de Segurança para a celebração de um referendo de autodeterminação do Saara Ocidental.”

O componente civil da Minurso é responsável pelo monitoramento da situação e pela organização do referendo até hoje pendente. O presidente também recordou a Espanha de sua responsabilidade pela situação no território, desde sua controversa retirada como potência colonial e administradora, em 1975, seguida da ocupação marroquina.

Tensões, pendências e solidariedade

As autoridades saráuis denunciam que o governo marroquino busca construir uma estrada e transportar mercadorias para o restante da África através de uma zona proibida, segundo os acordos de cessar-fogo. Em resposta ao que considera uma provocação, a Frente Polisario também se posicionou. Por isso, desde agosto de 2016, as forças saráuis e as marroquinas separam-se por pouco mais de 100 metros. Embora a Frente Polisario tenha alertado o Conselho de Segurança da ONU sobre o risco da situação, a Minurso só se posicionou entre ambas as forças em oposição mais tarde.

De acordo com o representante da Frente Polisario no Brasil, Mohamed Laarosi, que está nos eventos em Tindouf, a proposta é que a Minurso assuma o controle do posto de Gargarat e as forças saráuis e marroquinas se retirem, mas o Marrocos rechaçou a ideia. Ainda assim, as forças marroquinas retiraram-se neste domingo (26), poucos dias após uma conversa telefônica com o secretário-geral da ONU, António Guterres, mas apenas até o muro, que ainda cerca o restante do território saráui ocupado. Segundo o acordo, porém, a zona desmilitarizada se estenderia por alguns quilômetros dos dois lados do muro.

Trata-se de um ponto estratégico pois é a única saída ao mar e a Minurso não tem cumprido seu papel na região, afirma Laarosi, durante a longa espera pelo referendo saráui, acordado ainda em 1991. A Frente Polisario reafirmou o direito do seu povo à resistência e se somou ao apelo do secretário-geral da ONU por respeito ao acordado em 1991, denunciando ainda que a retirada parcial marroquina é apenas uma “cortina de fumaça”, em declaração deste domingo (26).

A situação em Gargarat e a preocupação com a possibilidade de retomada dos enfrentamentos armados são assuntos constantes durante estes dias, assim como a reivindicação por compromisso internacional com o direito do povo saráui à autodeterminação e com o fim da ocupação marroquina, que completa 42 anos.

Ainda assim, o dia é de comemorações e ricas apresentações folclóricas, enquanto diversos participantes internacionais preparam-se para a 17ª Maratona do Saara, uma corrida solidária, na terça-feira (28). Habitantes dos outros quatro campos de refugiados em Tindouf também participam dos eventos em Smara, assim denominado em homenagem a uma das cidades saráui sob ocupação marroquina, a “cidade rebelde”. Todos os campos receberam os nomes de cidades saráuis ocupadas quando foram estabelecidos, ainda em 1975, e hoje abrigam quase 200 mil pessoas em condições extremamente adversas, no Saara Ocidental.

*Moara Crivelente é cientista política, jornalista e diretora de Comunicação do Cebrapaz

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