A representação saráui no Escritório da ONU em Genebra emitiu nesta segunda-feira (27) uma declaração sobre a 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada entre 27 de fevereiro e 24 de março, e os esforços do Grupo de Genebra de Apoio ao Saara Ocidental. A Frente Polisario, representante do povo saráui, voltou a apelar pelo compromisso com a proteção dos direitos humanos violados cotidianamente sob ocupação marroquina. Leia a íntegra do documento a seguir.
Polisario saúda os esforços do Grupo de Genebra de Apoio ao Saara Ocidental no Conselho de Direitos Humanos da ONU e sublinha a necessidade de maior monitoramento de direitos
Frente POLISARIO saúda os esforços do Grupo de Genebra de Apoio ao Saara Ocidental durante a 34ª sessão regular no Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH). O trabalho do grupo de apoio para colocar luz sobre as violações dos direitos humanos perpetradas pelo Marrocos no Território ocupado do Saara Ocidental é um passo importante para o maior monitoramento dos abusos dos direitos humanos pelo CDH. Apesar dos contínuos e crescentes abusos, o Saara Ocidental não tem estado na agenda do CDH desde 2006.
Durante a reunião inaugural, membros do grupo expressaram firmemente seu apoio ao povo saráui e seu direito à autodeterminação. O Reino do Marrocos instituiu um ‘Estado policial’ no Território ocupado do Saara Ocidental, onde autoridades habitualmente violam os direitos humanos essenciais do povo saráui. As forças de segurança marroquinas criaram um clima de medo e sofrimento, em que desaparições, tortura, intimidação, prisões, detenção arbitrária, abusos em cativeiro e a negação de julgamentos justos são comuns.
Lembrando que o Saara Ocidental é o único Território Não Autogovernado sob ocupação estrangeira, que não tem uma Potência Administradora internacionalmente reconhecida, a Frente POLISARIO espera que a ONU assuma sua responsabilidade de monitorar e proteger os direitos humanos do povo saráui. A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) não tem mandato para monitorar a situação dos direitos humanos devido à obstrução, no Conselho de Segurança da ONU, pelo Reino do Marrocos e seus aliados.
A Frente POLISARIO anseia pela cooperação estreita com o Grupo de Genebra de Apoio ao Saara Ocidental. É nossa esperança que esta coalizão possa instigar o CDH a maior ação. A Frente POLISARIO espera ver sinais firmes do CDH, do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e de outros órgãos relevantes da ONU, de que levam a sério a necessidade de proteger o povo saráui dos ofensivos abusos dos direitos humanos que têm sofrido por anos afio e que continuam a sofrer diariamente, sob ocupação marroquina.
Para mais comentários, contactar Omeima Abdeslam, representante da Frente POLISARIO para a ONU em Genebra, pelo e-mail: polisario.swiss@gmail.com
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