Dos campos de refugiados, saaráuis lançam campanha contra o colonialismo e a ocupação marroquina

No Dia da África, 25 de maio, organizações saaráuis lançaram um chamado desde os campos de refugiados no sudoeste da Argélia. Um apelo à solidariedade internacional urgente como a necessidade de ação prática que impulsione a luta do povo saaráui por autodeterminação. Uma nova campanha soma-se a outras iniciativas num chamado ao mundo para que se posicione pela descolonização e o fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental.

Por Moara Crivelente*, dos campos de refugiados saaráuis em Tinduf, Argélia

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Lançada no Dia da África para expor a pendência colonial no continente, a campanha Stand in the Sand (“Levante-se na Areia”, ou “Posicione-se na Areia”) é promovida pelas organizações civis saaráuis nos campos, na diáspora e no território ocupado pelo Marrocos. É também respaldada por renomados ativistas internacionais, como a sul-africana Catherine Constantinides, sua embaixadora.

Um dos mais recentes e diversos esforços por alçar a voz do povo saaráui na defesa da sua causa, a campanha tem potente vertente nacional e de coordenação entre entidades que atuam em diferentes esferas, naturalmente convergentes na resistência.

O apelo é lançado por nada menos que 10 organizações: a Comissão Nacional Saaráui pelos Direitos Humanos (CONASADH), União Nacional de Mulheres Saaráuis (UNMS), União da Juventude Saaráui (UJSARIO), União de Estudantes Saaráuis (UESARIO), Associação das Famílias de Prisioneiros e Desaparecidos (AFAPREDESA), Associação de Vítimas Saaráuis de Minas (ASAVIM), União de Juristas Saaráuis (UJS), União de Advogados Saaráuis, Campanha Saaráui contra o Espólio dos Recursos Naturais (SCAP) e a União de Jornalistas e Escritores Saaráuis (UPES).

Stand in the Sand - 25 maio2018 - Do Twitter de CatherineConstantinides.png
Lançamento da campanha em 25 de maio, nos campos de refugiados. Imagem reproduzida do Twitter de Catherine Constantinides.

“Esta Campanha é lançada no Dia da África, 25 de maio de 2018, recordando os companheiros africanos e o mundo que ainda há uma colônia africana por descolonizar, que a era do colonialismo/neocolonialismo e da exploração estrangeira dos recursos africanos continua no Saara Ocidental e deve ser terminada, em um esforço conjunto dos saaráuis, da comunidade ativista internacional e das organizações de defesa dos direitos humanos em todo o mundo”, afirma o apelo, convidando adesões.

Descrevendo o compromisso com métodos legais e pacíficos para sensibilizar cidadãos em todo o mundo, a campanha “defende o respeito ao direito internacional humanitário no Saara Ocidental e acredita que a luta pelo respeito ao direito do povo saaráui por autodeterminação é, e deve ser, uma luta internacional por fazer valer o direito internacional e o direito de todos os povos a determinar seu próprio destino”.

Por isso, o foco da iniciativa é abrangente, já que são muitas as vertentes da resistência. Exemplos destacados no apelo são a denúncia das “violações dos direitos humanos no território ocupado, o espólio ilegal dos recursos naturais, a crise humanitária nos campos de refugiados, o impacto desumano do Muro da Vergonha Marroquino e os efeitos catastróficos as minas terrestres, a perigosa situação dos prisioneiros políticos saaráuis que sofrem em condições impensáveis nas prisões marroquinas, sem acesso a julgamentos imparciais ou à justiça.”

Contra o roubo dos recursos saaráuis

O foco nos recursos naturais permite denunciar a persistência do colonialismo e o neocolonialismo na região, sobretudo por ex-potências coloniais como a França e a Espanha, em suas recicladas jogadas geoestratégicas para manter sua influência e garantir o acesso privilegiado a suas fontes. Malainin Lakhal, defensor dos direitos humanos que atua em diversas organizações saaráuis e participa na promoção da campanha Stand in the Sand, enfatizou este ponto em entrevista concedida em Tifariti, no território liberado, em 20 de maio.

Lutando para não perder sua influência, a França alia-se ao Marrocos, dependendo do controle sobre o Saara Ocidental, um território rico em recursos, pontua Lakhal. “Até hoje, a posição da França como grande potência depende da sua capacidade de continuar explorando países africanos francófonos”. A questão aqui são os recursos naturais e o fato de a Europa continuar permitindo que o Marrocos os explore, diz o ativista. “É um grande fracasso do sistema internacional que terá consequências perigosas para outras nações, caso o Marrocos consiga impor sua ocupação ilegal sobre o Saara Ocidental”, abrindo precedentes. “Como saaráuis, não podemos aceitar isso, devemos continuar lutando e resistindo. Se necessário, transmitindo [essa causa] à próxima geração, que deverá resistir, não apenas por nós, mas para que a legalidade internacional prevaleça.”

San Leon no Marrocos e Saara Ocidental.jpgDiversas iniciativas nacionais e internacionais denunciam o roubo dos recursos saaráuis pelo Reino do Marrocos, a começar pelos recursos da pesca, minerais e petrolíferos, caso da britânica San Leon, que apresenta os investimentos no Marrocos com um mapa que engloba o território saaráui em sua página (na imagem).

Especialistas, juristas e os movimentos saaráuis têm denunciado o impacto desta prática na manutenção do estado de coisas no Saara Ocidental ocupado e as companhias de potências clientes (do Canadá, França, Espanha e EUA, entre outras) e defendido a causa saaráui inclusive nas cortes, ou diante da Comissão Especial de Política e Descolonização (Quarta Comissão) da ONU.

Exemplos são a Saharawi Natural Resource Watch (SNRW, Monitoramento dos Recursos Nacionais Saaráuis), nacional, e a Western Sahara Resource Watch (WSRW, Monitoramento dos Recursos do Saara Ocidental), internacional e composta inclusive por advogados que acompanham o assunto. Ademais, no início deste ano, nos campos de refugiados, uma grande conferência, Sahara Rise/Sahara en Pie (Saara Levanta-se), discutiu táticas em meio aos movimentos sociais para difundir a luta do povo saaráui; a denúncia do espólio dos recursos naturais foi justamente o foco estratégico adotado.

Lançada em 2015, a Campanha Saaráui contra o Espólio dos Recursos Naturais (SCAP) é outro exemplo. A SCAP tem contactado companhias internacionais envolvidas no saqueio dos recursos saaráuis, buscando deixar claras as consequências, conta o coordenador da campanha, Jalihenna Mohamed, em entrevista nos campos de refugiados, em 24 de maio. Quando não há diálogo, a saída é a denúncia pública, explica. San Leon, a companhia britânica dedicada à exploração petrolífera e de gás, por exemplo, foi o alvo de uma manifestação recente em que os saaráuis demandavam sua saída do território ocupado.

Em 2017, o presidente da Autoridade Saaráui para Petróleo e Mineração, Ghali Zbeir, denunciava a extensão do roubo de recursos, especialmente produtos do fosfato e da pesca, enquanto apontava para a cumplicidade de companhias estrangeiras em detrimento da decisão da Corte Europeia. De acordo com Zbeir, citado então pela agência de notícias Sahara Press Service, 2,1 milhões de toneladas de fosfato foram exportados em 2014, principalmente provenientes da mina de Boukra‘a, que fica no noroeste do Saara Ocidental ocupado.

Há na região um cinturão de transporte que carrega duas mil toneladas de fosfato por hora, contava Zbeir, indicando que tal estrutura evidencia o interesse em manter o negócio, assim como a estrutura montada no porto da capital saaráui ocupada, El-‘Aiun. Companhias de energias renováveis de origem francesa e italiana também estão envolvidas, construindo campos de painéis solares e de moinhos para gerar energia eólica, com apoio do Banco Alemão de Investimentos (German Investment Bank). Fica cada vez mais evidente, assim, que a persistência do colonialismo e o neocolonialismo são práticas em que as multinacionais estão mergulhadas também no caso do Saara Ocidental, mas igualmente cada vez mais expostas.

Medidas práticas e conquistas

Entre as conquistas frequentemente apontadas pelos saaráuis a respeito da defesa dos recursos está a recente decisão da Corte Europeia de Justiça sobre o acordo de pesca entre a União Europeia (UE) e o Marrocos – que não deve incluir a exploração das águas saaráuis, a maior fonte do peixe comercializado, já que o Saara Ocidental não é parte do território marroquino.

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Mural na wilaya de Bujdur com ativistas e artistas saaráuis engajados na luta por um Saara livre. Foto: Moara Crivelente.

Entretanto, evidenciando a dificuldade de implementação da decisão, o vice-presidente do Parlamento Europeu Fabio Massimo Castaldo, citado pela Sahara Press Service, afirmou que o parlamento se oporá a qualquer medida contrária à legalidade internacional no tocante à exploração dos recursos do Saara Ocidental, instando os governos a cumprir a decisão da Corte de Justiça. Castaldo participava da conferência “Saara Ocidental: Da ocupação ao espólio dos recursos aturais”, na sexta-feira (25), em Milão, e reafirmou a importância de tal compromisso, uma vez que o território continua por descolonizar. Segundo ele, grupos parlamentares da França e da Espanha são os principais promotores da continuidade da situação.

Mas Zbeir também falou de outras conquistas: em 2016, 20 companhias e fundos decidiram deixar de investir na região, como o Fundo Global de Pensões da Noruega, que deixou de investir na britânica Cairn Energy e na estadunidense Kosmos Energy. O prejuízo pela parceria com o regime marroquino foi de USD 835 bilhões, segundo a Financial Times. De acordo com a mesma revista, “o maior fundo de riqueza soberana do mundo era um dos principais investidores da Cairn”. Segundo nota na página do gestor do fundo, o Norges Bank, “as companhias foram excluídas com base em uma avaliação do risco de violações particularmente graves de normas éticas fundamentais.”

Em 2017, a África do Sul também impediu a passagem de um navio cargueiro que transportava fosfato vendido pela estatal marroquina OCP SA e sua subsidiária à neozelandesa Ballance Agri-Nutrients. A Suprema Corte sul-africana determinou a devolução da carga ao governo saaráui neste ano. O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores Mohamed Salem Hammad, em entrevista nos campos de refugiados, enfatizou a importância de tal medida, que os movimentos de solidariedade, por exemplo, na América Latina, podem ter de exemplo. Pressionar governos para impedir que os navios com carga roubada dos saaráruis atravessem suas águas é uma medida eficaz, afirmou o secretário-geral.

*Moara Crivelente é membro da Direção Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos. 

**Esta é a segunda parte da matéria resultante da recente visita ao Saara Ocidental. Agradecemos a Malainin Lakhal e à família de Hamdi Toubali, amigos do Cebrapaz que nos receberam, e aos representantes das entidades que visitamos. 


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Entidades latino-americanas e caribenhas divulgam manifesto em apoio ao povo saaráui

Dossiê: Saara Ocidental, décadas de luta por libertação