EUA usam questão migratória para promover intervenção imperialista na Venezuela

Por Socorro Gomes*

A alegada “crise de refugiados venezuelanos” não é de refugiados nem é dos venezuelanos. Há anos que a desestabilização sistemática da Venezuela e os sucessivos intentos de golpe de estado para derrubar o comandante Hugo Chávez e depois o presidente Nicolás Maduro almeja deter o progresso da Revolução Bolivariana no país e a integração soberana e solidária da região.

Seguidamente, temos denunciado esta ofensiva. Como parte das nossas ações solidárias com a Revolução Bolivariana, devemos esclarecer mais essa falácia sobre a situação dos migrantes venezuelanos, mais esse componente da pesada campanha de desinformação movida pelas oligarquias reacionárias e conservadoras da América do Sul, aliadas fiéis do imperialismo estadunidense, em sua sanha por dominar a região.

É fato que os problemas econômicos e sociais da Venezuela são preocupantes. São intensas as manobras de desestabilização para inflamar os ânimos no país. Esta estratégia consta dos manuais estadunidenses para derrubar governos que não se submetem ao seu jugo, como já fartamente documentado. O governo venezuelano tem feito esforços para enfrentar as dificuldades, inclusive adotando um plano de recuperação econômica, mas as forças oposicionistas ligadas ao imperialismo seguem sabotando o país.

É natural que haja maior migração de venezuelanos e venezuelanas buscando alternativas para prover seu sustento. Colômbia, Brasil e outros países fronteiriços são, também naturalmente, alguns de seus destinos, como também a origem de migrantes que se mudam para a Venezuela.

No entanto é necessário recordar alguns fatos. Primeiro: a migração é um crescente fenômeno mundial socioeconômico e, por vezes, cultural. Basta acompanhar os relatórios de organizações internacionais competentes e uma vastidão de estudos sobre o fenômeno para entendê-lo. Em segundo lugar: o caso de que tratamos é o de um intercâmbio histórico e uma movimentação conhecida entre países vizinhos e culturalmente irmanados.

Como ressaltaram diversas organizações regionais, a exemplo do Comité Ecuatoriano de Solidaridad con los Pueblos – em sua recente carta de protesto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) por tratar por refugiados os migrantes venezuelanos – e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), em nota de repúdio a episódios de violência contra os imigrantes no norte do Brasil, a classificação dos venezuelanos como refugiados cumpre um propósito político. Um propósito similar ao do pretexto dos EUA de “intervenções humanitárias” para tentar derrubar governos legítimos ou invadir países em sua rota geoestratégica.

Repetimos estatísticas destacadas pelo Comité Ecuatoriano, que cita dados da ONU, para enfatizar a tendência generalizada de ascensão da migração mundial: 14,1 milhões de indianos; 13,2 milhões de mexicanos; 10,8 milhões de russos; 9,3 milhões de chineses; 7,8 milhões de bangladenses; 5,7 milhões de paquistaneses; 5,6 milhões de ucranianos; 5,5 milhões de filipinos; 5,2 milhões de britânicos e 5,1 milhões de afegãos não vivem em seus próprios países por diversos motivos.

Como a tendência é de aumento, mas muitos países ainda têm políticas migratórias conservadoras, repressivas e agressivas, por vezes tratando a imigração como ameaça securitária, a Organização Internacional da Migração tem apelado por maior ação na proteção aos direitos humanos dos imigrantes.

No tratamento da situação dos migrantes venezuelanos, algumas desinformações são instrumentais para difamar o governo do presidente Nicolás Maduro e justificar práticas e políticas inaceitáveis na recepção dessas pessoas. Por exemplo, como destacou o Cebrapaz, de acordo com o Relatório das Nações Unidas sobre Migração Internacional de 2017, havia mais brasileiros vivendo na Venezuela do que o contrário, naquele ano.

Entretanto, uma das falácias reproduzidas pelos meios mais sensacionalistas é a ideia de que há uma espécie de “invasão” das fronteiras por pessoas que “fogem” dos seus países devido à perseguição política ou crise humanitária causada pelo governo. Tal falsidade reproduz uma xenofobia seletiva – já que a imigração de europeus não recebe o mesmo tratamento – e o preconceito ideológico.

Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão sob a coordenação do Ministério da Justiça, em julho de 2017 havia 30 mil venezuelanos vivendo no Brasil “em situações migratórias diversas”, inclusive em situações irregulares; quase 18 mil pediram estatuto de refugiado. Já de acordo com a ONU, mais de 32.700 venezuelanos no Brasil são requerentes de asilo e outros 25 mil já vivem no país regularmente, com permissão de trabalho ou residência.

Muitas vezes, negar o estatuto de refugiado às pessoas que o requerem é política irresponsável em diversos países, cujos governos buscam isentar-se do dever de proteger os direitos de pessoas que escapam de seus lares por situações de conflito e perseguição, entre outras.

Por outro lado, forças como o governo reacionário e ilegítimo do Brasil e o governo de direita da Colômbia, em seu antagonismo virulento contra a Venezuela e despreocupados com a coerência e o rigor no tratamento da realidade, mas fiéis à agenda crescentemente agressiva das oligarquias locais e dos EUA, manipulam a situação dos migrantes. No Brasil, a narrativa de recentes episódios de agressão contra imigrantes venezuelanos foi a da “invasão das fronteiras” por pessoas que vão roubar postos de emprego (ou até mesmo, em casos mais extremos de desinformação e agressividade ideologicamente motivada, por “guerrilheiros” que vão implantar a “ditadura bolivariana” no país).

No primeiro caso, trata-se mais ou menos do mesmo pretexto da extrema-direita na Europa e nos EUA para justificar suas políticas desumanas de imigração, um pretexto que tem suscitado campanhas mundiais pelo respeito e a promoção dos direitos humanos e da solidariedade entre os povos para uma recepção justa dos imigrantes, para não falar da sensibilização das populações para o potencial enriquecedor que a diversidade cultural trazida no intercâmbio com outras nações proporciona.

Por isso, as forças da paz, comprometidas com a solidariedade entre os povos, esforçam-se por desvendar a narrativa que alimenta o antagonismo entre nações vizinhas e, neste caso, que serve como mais um instrumento na campanha incansável contra o governo bolivariano da Venezuela, para justificar a contínua ofensiva contra este governo.

Ao tempo em que apelamos por uma recepção digna e justa aos imigrantes venezuelanos no Brasil e em outros países de onde também saíram cidadãos nacionais em emigração para a Venezuela, é preciso rechaçar o uso da situação dessas pessoas para uma caracterização farsante sobre o que ocorre no país, com o intuito de criar ambiente hostil ao governo soberano da Venezuela, propiciando as condições para uma intervenção liderada pelos Estados Unidos.

*Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz, foi deputada federal pelo Pará e secretária de Justiça e Direitos Humanos no estado.