Comunicado final do Reunião do Comitê Executivo do Conselho Mundial da Paz

Após a realização bem sucedida da Assembléia em Caracas, em 2008, o Conselho Mundial da Paz realizou o Encontro do Comitê Executivo de 23 a 25 de outubro de 2009 em Damasco, Síria, contando com a participação do maior número de movimentos pela paz nos últimos 20 anos. Agradecemos ao Conselho Nacional da Paz Sírio, que acolheu o encontro em excelentes condições de hospitalidade e amizade.

As 34 organizações e movimentos, após uma discussão rica e frutífera sobre relatórios e propostas, chegaram às seguintes conclusões, que serão acompanhadas por um plano de ação:

O ímpeto alcançado pela Assembléia já se materializou na intensificação das atividades, como vimos no período subseqüente, conforme relatado na reunião. Novas expectativas e perspectivas foram criadas e o Comitê Executivo é convocado coletivamente para responder às novas demandas resultantes de uma situação internacional crucial.

As avaliações às quais chegamos no final da Declaração da Assembléia com relação à intensidade da agressividade imperialista e à exacerbação das rivalidades adquiriram uma importância particular com a presente crise econômica do capitalismo. As conseqüências da crise tornam as rivalidades ainda mais agudas e criam situações perigosas. O esforço combinado dos imperialistas para superá-la está criando problemas explosivos, tais como demissões, desemprego e uma queda no padrão de vida dos povos. De acordo com dados da ONU, um bilhão de pessoas são assoladas pela fome. Ao mesmo tempo, de acordo com dados do SIPRI (Instituto de Pesquisa da Paz Internacional de Estocolmo), os gastos militares em 2008 atingiram um novo recorde, chegando à quantia astronômica de 1,46 trilhão de dólares, quase metade dos quais gastos pelos EUA.

A humanidade enfrenta calamidades como o aquecimento global em sua vida diária, mas também em relação ao seu futuro. Ao demandar políticas que combatam a mudança climática, enfatizamos a necessidade de confrontar as causas do desenvolvimento social e econômico desigual, que constituem obstáculos para a proteção ambiental. O CMP apóia o uso de energia renovável, que não deve ser uma nova fonte de lucros para corporações e monopólios multinacionais.

A nova administração americana, a despeito dos esforços para se apresentar com um perfil diferente, mantém a política imperialista agressiva em diversas partes do mundo. Os reajustes necessários têm como alvo a manipulação e a diluição da opinião pública, enquanto novas agressões e ameaças, novas bases militares e frotas navais são criadas. O Prêmio Nobel da Paz dado ao presidente dos EUA neste contexto é apenas mais uma prova dos critérios ambíguos e hipócritas e da motivação política por trás, criando uma complacência perigosa, constituindo ao mesmo tempo uma provocação para os milhões que lutam pela paz no mundo. A propaganda bem planejada, objetivando fazer crer que a estratégia do imperialismo mudou, deve ser e será contestada pelos povos que conhecem a verdade.

A despeito do recuo dos EUA com relação ao Programa Nacional de Defesa contra Mísseis, graças à mobilização dos povos, a nova modificação no programa criado pelos EUA tem o mesmo objetivo e é muito perigosa. O novo Programa Nacional de Defesa contra Mísseis está mudando rumo ao sul, montado em embarcações móveis. O CMP permanecerá vigilante contra esses novos planos.

A União Européia está intensificando sua estratégia imperialista e, a despeito da competição de forças interna, tem avançado com a estratégia reacionária de Lisboa em todos os setores, inclusive na intensificação da militarização, intimamente ligada aos objetivos da OTAN. A UE está ampliando sua presença militar através de seus estados membros na guerra de ocupação no Afeganistão, numa tentativa de reforçar seu papel e também em uma competição com os EUA. O recente referendo na Irlanda demonstra como os círculos dirigentes na União Européia irão “aprovar” o “tratado europeu”.

Estamos cientes de que o exército da União Européia foi estabelecido para proteger os interesses das forças imperialistas dentro e fora da Europa. Atualmente, medidas estão sendo tomadas nos países escandinavos (Noruega, Dinamarca e Suécia) para estabelecer uma força armada para proteger suas reservas de gás e petróleo no mar ártico dos interesses russos na região. Podemos prever novos conflitos neste contexto através de ameaças militares por parte dos EUA e da OTAN.

A OTAN está preparando um novo e ainda mais agressivo conceito estratégico de longo prazo para 2010. O CMP reiteradamente exige o desmantelamento desta organização imperialista de guerra.

O CMP, em sua primeira reunião oficial realizada após um longo período na região do Oriente Médio, saúda o povo sírio amante da paz e todos os povos da região que são vítimas da ocupação e de agressões e ameaças imperialistas. Lembramos em primeiro lugar do povo palestino, que tem enfrentado mais de 60 anos de expulsão, agressão, humilhação e de um lento genocídio pelas tropas de ocupação israelenses apoiadas pelas forças imperialistas dos EUA e da União Européia. Saudamos e expressamos nossa solidariedade ao povo palestino em sua luta pela única solução viável, o estabelecimento do estado independente da Palestina dentro das fronteiras de 1967, tendo Jerusalém oriental como sua capital. Expressamos nossa solidariedade ao povo palestino, sua resistência e luta contra a ocupação e contra a divisão política e territorial dos palestinos.

Exigimos a retirada incondicional das forças de ocupação israelenses de todas as terras árabes, incluindo os territórios palestinos, as Colinas de Golan e as fazendas libanesas de Shebaa.

Saudamos o povo libanês, que resiste contra as ameaças diárias de Israel à soberania do Líbano, exigindo o fim das agressões israelenses e denunciando a política de duas caras das forças de paz da ONU (UNIFIL).

A realização da nossa reunião em um país do Oriente Médio reflete a importância que o CMP dá à região onde a situação se tornou ainda mais intensa, complexa e complicada. Todas as contradições e características da nova ordem imperialista se concentraram da maneira mais clara nesta região em geral. Esta região possui uma enorme importância estratégica por conta das imensas reservas de petróleo e gás natural.

O Plano para o “Novo Oriente Médio”, elaborado conjuntamente pelos EUA, União Européia e OTAN, busca a criação de aliados e regimes dispostos a cometer novos crimes imperialistas na região, visando também o controle político, econômico e militar desta área.

O CMP reitera seu posicionamento claro pelo fim da guerra de ocupação no Iraque e no Afeganistão e pelo direito dos povos de resistir à ocupação. Rejeitamos as ameaças e a intervenção externa no Irã sob qualquer pretexto, declarando claramente o direito que cada povo tem de determinar seus destinos de forma livre, democrática e soberana.

O Comitê Executivo do CMP está unindo sua voz à voz dos povos da América Latina em sua firme rejeição ao golpe de estado em Honduras e exige a restauração incondicional da ordem constitucional. Denunciamos os planos subversivos de desestabilização de uma série de governos progressistas com intervenções estrangeiras e conspirações locais das oligarquias. O CMP saúda a decisão do povo e do governo do Equador ao eliminar a base militar norte-americana de Manta e rejeita os planos de criação de novas bases dos EUA no território colombiano, bem como no Panamá e no Peru, como parte do plano de ameaça aos povos e nações vizinhos.

Enfatizamos o apoio e a solidariedade ao povo cubano e nos juntamos à campanha pelo fim da injustiça contra os Cinco Cubanos injustamente mantidos prisioneiros dos EUA por mais de 11 anos, exigindo sua soltura imediata. Exigimos o fim do criminoso bloqueio norte-americano contra Cuba. A Revolução Cubana, em seu 50o aniversário de triunfo, inspira não apenas o povo heróico de Cuba, mas também os povos de todo o mundo.

O CMP condena veementemente a criação do Comando Africano dos Estados Unidos (AFRICOM) e a recente visita do presidente dos EUA ao continente com o objetivo de preparar o terreno para transferi-lo da Alemanha para a própria África. A África, embora seja o continente mais pobre, tem atraído forças imperialistas e corporações multinacionais como alvo da exploração de seus recursos naturais e como um novo mercado. Declaramos nossa solidariedade ao povo do Saara Ocidental, o único país africano que ainda permanece sob ocupação, e apoiamos o direito à auto-determinação do povo Saaraui em um referendo livre. O CMP tomará iniciativas para fortalecer seu trabalho no continente no próximo período.

O CMP enfatiza que o desarmamento nuclear e a destruição de todas as armas nucleares permanece uma posição não negociável. O CMP declara firmemente seu posicionamento com relação ao desarmamento nuclear e, neste âmbito e neste sentido, apóia o Tratado de Não Proliferação, participando de atividades e apresentando seus posicionamentos e princípios na ocasião da Conferência de Revisão do TNP, que será realizada em Nova Iorque em maio de 2010.

Rejeitamos as políticas de jogo duplo dos imperialistas com relação à República Democrática e Popular da Coréia com o banimento da produção de armamentos nucleares sem que iniciativas substanciais sejam tomadas para o desarmamento nuclear, mantendo a doutrina do primeiro ataque nuclear. O CMP apóia os diálogos bilaterais e multilaterais pela desnuclearização da Coréia com base nas declarações conjuntas de 15 de junho e 4 de outubro por parte de ambos os lados.

O CMP irá fortalecer seus esforços para designar o Ártico como zona de paz, livre de armas nucleares e outras armas de destruição em massa.

Expressamos nossa solidariedade ao povo da China pela defesa de sua integridade territorial contra todos os esforços subversivos feitos sob o pretexto de defender direitos religiosos, culturais ou de outras minorias e denunciamos as provocações e interferências das forças imperialistas em assuntos tais como o Tibete e Taiwan. O CMP apóia a política de uma única China, a República Popular da  China.

Expressamos nossa solidariedade ao povo do Chipre e sua vonade de encerrar a ocupação de 37% da ilha  com uma solução baseada em uma Federação de duas zonas e duas comunidades com uma soberania, uma cidadania e uma representação internacional.

Saudamos todos os povos amantes da paz no mundo e clamamos pela união de suas vozes e forças com o CMP na luta comum por um mundo pacífico e justo, livre da dominação, da ocupação e da exploração imperialistas.

De Damasco, no coração do Oriente Médio, 60 anos após a fundação do CMP, enviamos nossa mensagem de paz e amizade aos povos do mundo para que continuem com sua luta por suas causas justas, tendo o CMP sempre na linha de frente da batalha.

Comitê Executivo do CMP, 25 de outubro de 2009.

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