O acordo Brasil-Irã e a reação dos EUA. Por Rubens Diniz

O acordo assinado nesta segunda-feira (17) entre Brasil, Irã e a Turquia é revestido de dimensões estratégicas, muito maiores do que o próprio tema do acordo. Em um movimento, o Brasil se posicionou em ao menos três das maiores questões da política internacional contemporânea — a crise no Oriente Médio, a reforma do sistema de governança mundial e a regulamentação sobre o uso da energia nuclear. O que despertou a irá do império.

A diplomacia brasileira em conjunto com a turca, conseguiu trazer o Irã de volta à mesa de negociações, eliminando os motivos para possíveis sanções por parte do Conselho de Segurança. Em um “drible” digno de final da copa do mundo, Brasil e Turquia, dois países emergentes colocaram os EUA com um papel secundário, no que era prioridade para sua política externa nos últimos meses – a agenda de sanções contra o Irã.

A contra-ofensiva raivosa, a pressão excepcional, liderada pelos EUA nesta terça-feira (18), está dirigida a retomar as “rédeas” nas negociações sobre o programa nuclear iraniano e aniquilar os esforços feitos pelo Brasil. Deixa claro, por outro lado, que EUA e seus aliados como a EU e Israel, não estão interessados em uma saída negociada para à crise, os mesmos buscam usar as sanções como caminho para desestabilizar o regime iraniano e dar passos na implementação do projeto “ Grande Oriente Médio”, estratégia geopolítica do imperialismo para a região.

É completamente descabida a proposta de novas sanções, até mesmo pelo aspecto procedimental. Antes do Conselho de Segurança debater algo, dever-se-ia aguardar a analise e o posicionamento da Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA), a quem acordo de Teerã é dirigido.

Emerge uma nova ordem

As reações por parte das grandes potências somente reforça uma das dimensões estratégicas que o Acordo Brasil-Irã, que é a tendência a uma nova ordem internacional, na qual países em desenvolvimento possuem papel de destaque. Fica evidente que são necessários novos atores para a solução dos conflitos contemporâneos — e que as estruturas de governança mundial, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, devem se adequar à nova realidade. A ordem do pós-guerra caducou já faz tempo.

Na novíssima configuração, sobressai o papel de Brasil e Turquia, países de porte médio no contexto internacional, distantes geograficamente, mas com várias identidades em comum — entre elas a capacidade de atuar conjuntamente na busca de um novo ordenamento internacional. Por estarem agora em cadeiras rotativas do Conselho de Segurança da ONU, foram os países que destravaram as negociações com o Irã — algo incômodo para algumas potências decadentes que lá possuem assento.

A influência do Brasil cresceu, seu peso aumentou dentro do tabuleiro internacional. O país demonstrou ter condições de contribuir com a solução dos grandes conflitos internacionais contemporâneos. Revelou-se merecedor de ser um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para muitos, o presidente Lula também deveria estar na lista de indicados ao Prêmio Nobel da Paz, por seus incansáveis esforços na busca de um mundo mais justo.

O Brasil no Oriente Médio

Os povos do Oriente Médio têm encontrado na atuação e nas palavras do Brasil o eco de suas causas, a justeza de suas lutas — o que seguramente contribuiu para a materialização do acordo com o Irã. O Brasil, com firmeza nos princípios e flexibilidade na construção de consensos, tem ganhado a confiança de atores centrais na região.

Tal feito credencia o país a ter um papel de maior relevância na solução de conflitos que perduram por décadas no Oriente Médio. O panorama na região “ventilou-se” com a entrada em cena do Brasil.

Direito soberano de desenvolver energia nuclear de fins pacíficos e o TNP

O acordo entre Irã, Brasil e Turquia também repercutirá no debate sobre a normatização do uso da energia nuclear, em curso na etapa final da Conferência de Revisão do TNP, em Nova York. O mesmo apóia-se no respeito ao artigo IV do TNP, que garante o direito inalienável de cada Estado-Parte de desenvolver um programa nuclear de fins pacíficos. Assim, coloca-se a questão, ou o TNP vale para todos, ou é possível dizer que o tratado é letra morta.

Outra repercussão do acordo sobre a Conferência de Revisão do TNP é a exigência que o Brasil e outras nações devem fazer para que Israel assine o TNP e deixe suas instalações, matérias e arsenais atômicos sob inspeção da AIEA, tornando possível a entrada em vigor da resolução de 1995 de transformar o Oriente Médio em uma zona livre de armas nucleares.

Em um movimento, o Brasil se posicionou em três questões de grande centralidade na atualidade — a defesa de uma nova ordem, a saída para as crises por que passa o Oriente Médio e a defesa do direito ao uso da energia nuclear, quebrando o monopólio das grandes potencias sobre o tema. Em resumo, reforçou a estratégia brasileira de inserção internacional, que vinha sendo injustamente criticada pelas grandes potências e por seus súditos locais. Independentemente dos desdobramentos do acordo ele é um cala-boca que ecoou de Teerrã até o ninho do tucanato.

* Rubens Diniz é diretor do Cebrapaz

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