“Si vis pacem…”: a trajetória da política nuclear do Brasil. Por Moniz Bandeira

O atentado terrorista contra as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, as guerras no Afeganistão e no Iraque, duas guerras ainda inconclusas, mas, de fato, perdidas pelos Estados Unidos, a crise imobiliária, a insolvência do Lehman Brothers e a debacle do sistema financeiro dos Estados Unidos, e a crise econômica e financeira que abala a União Europeia marcaram a primeira década do século XXI.

Em meio a tais acontecimentos, o Brasil emergiu não apenas como potência econômica, mas também como potência política global, ao lado de Rússia, Índia e China, o grupo denominado BRIC, que tende a mudar a correlação de forças na ordem internacional. Esse status foi alcançado, sobretudo, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o premier da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, firmaram um acordo com o presidente Mahmoud Ahmad inejad sobre a questão do urânio enriquecido pelo Irã, significativo êxito diplomático, resultante de negociações previamente efetuadas pelo embaixador Celso Amorim, considerado o world’s best foreign minister na atualidade, por David Rothkopf, integrante do Council on Foreign Relations dos Estados Unidos, em artigo publicado pela revista Foreign Policy.

O acordo atendeu a todas as solicitações que os Estados Unidos haviam feito ao Irã e o presidente Barack Obama informou detalhadamente ao presidente Lula da Silva, em carta datada de 20 de abril, três semanas antes de sua viagem a Teerã, que o Irã aceitou transferir seus 1,2 mil quilos de urânio enriquecido, no início do processo, a um terceiro país – especificamente a Turquia –, onde seria armazenado como caução durante o processo de produção do combustível.

A consecução desse acordo, que talvez Obama não esperasse, colocou seu governo em uma situaç � �o muito difícil. Independentemente do perigo representado tanto pelo fundamentalismo islâmico quanto por qualquer outro fundamentalismo religioso, cristão ou judaico, o que os EUA pretendem, uma vez descartada a opção militar, é derrocar Ahmadinejad e o regime xiita, com novas sanções que possam entravar o desenvolvimento do Irã, evitar que represente qualquer ameaça a Israel – e/ou à Arábia Saudita, e possa exercer maior influência sobre o governo do Iraque, também xiita, após a retirada da maior parte de suas tropas nos próximos anos.

O Brasil, contrapondo-se a tais sanções, está a defender seus próprios interesses nacionais. Das quatro potências que emergem e se inserem no jogo internacional do poder – Rússia, Índia e China –, é a única que não dispõe de armamentos nucleares, embora pudesse produzi-los, se quisesse, pois, desde 1987, domina o ciclo completo da tecnologia de enriquecimento de urânio, com uma proporção maior do isótopo 235 do que ocorre no urânio natural. Não conseguiu esse sucesso sem defrontar-se, durante quatro décadas, com implacável e sistemática oposição dos Estados Unidos.

Em 1953-1954, quando o governo de Getúlio Vargas encomendou aos cientistas alemães Wilhelm Groth, Konrad Beyerle e Otto Hahn, responsável pela fissão nuclear, três ultracentrífugas para instalar no Brasil uma usina de separação de isótopos ou produção de urânio enriquecido, a CIA descobriu e o brigadeiro inglês Harvey Smith, do Military Board Security, em Hamburgo, por ordem expressa do alto comissário americano, professor James Conant, impediu o embarque para o Brasil das peças dos equipamentos fabricadas secretamente na Alemanha. O vice-presidente João Café Filho (1954-1955), assumindo o governo com o suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954), promoveu a revisão da política brasileira de energia nuclear em consonância com a embaixada dos EUA, q ue qua lificou o projeto das ultracentrífugas como “aventura germânica” e considerou “o estabelecimento, no Brasil, de um processo para a extração do urânio físsil, por meio de importantes organizações de um país europeu (…), uma ameaça potencial à segurança dos Estados Unidos e do Hemisfério Ocidental”. O projeto foi completamente obstruído.

Em 1967, o governo militar, sob o comando de Arthur da Costa e Silva, anunciou que adotaria uma política independente de desenvolvimento da energia nuclear. Os EUA reagiram com novas ameaças. E o dissídio agravou-se ainda mais após a Alemanha, em 27 de junho de 1975, firmar com o Brasil o Acordo de Cooperação para Usos Pacíficos da Energia Nuclear, visando transferir-lhe todo o ciclo de geração da energia nuclear, desde a pesquisa e lavra do urânio até o enriquecimento do mesmo pelo processo de jato centrífugo (jet nozzle), ainda em fase de experimentação, bem como de uma fábri ca de r eatores, a ser construída em Sepetiba (no Rio de Janeiro), cuja produção, com início calculado para o fim de 1978, possibilitaria a completa nacionalização dos equipamentos. 

Os EUA se opuseram duramente à sua execução e, em março de 1977, o presidente Jimmy Carter pressionou o Chase Man-hattan Bank e o Eximbank para que suspendessem todos os financiamentos negociados com o Brasil, e até mesmo paralisou o fornecimento à Alemanha do serviço de enriquecimento de urânio. Quis compelir os dois países a denunciarem ou reverem o Acordo Nuclear, com a introdução de salvaguardas complementares (comprehensive safeguards) semelhantes às estabelecidas pelo Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), e a exclusão da usina de enriquecimento do urânio e reprocessamento do combustível.

As Forças Armadas não se conformaram com as salvaguardas impostas pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). Daí qu e, fora do seu controle, empreenderam, a partir de 1979, o Programa Nuclear Paralelo, de modo que pudessem desenvolver tecnologias de separação de isótopos, inclusive por meio de raios laser e por processamento químico. E, conquanto constasse do texto não secreto do Acordo Nuclear que o processo de enriquecimento do urânio seria o dos jatos cruzados, o Brasil importou a tecnologia da ultracentrifugação, por intermédio dos técnicos e cientistas brasileiros que foram treinar nos centros de pesquisa de Jülich e Karlsruhe, bem como na própria Siemens, na Alemanha, posto que não estavam sujeitos às salvaguardas da Aiea. E, em setembro de 1987, o presidente José Sarney (1985-1990), anunciou oficialmente que o Brasil havia alcançado o completo domínio da tecnologia do enriquecimento do urânio pelo processo de ultracentrifugação.

O Brasil sempre se recusou a aderir ao TNP, cujo caráter discriminatório implicava o reconhecimento do status das cinco potênci as nucleares, na medida em que congelava o poder mundial, legitimando uma ordem internacional baseada no desequilíbrio de direitos e obrigações entre os Estados. Contudo, Fernando Collor de Mello envergou-se, prestou vassalagem aos Estados Unidos, e o Brasil começou a capitular, ao subscrever integralmente o Tratado de Tlatelolco, sem as ressalvas sobre as explosões atômicas para fins pacíficos. Em 1997, Fernando Henrique Cardoso completou a capitulação. Reverteu uma diretriz de política exterior, mantida inalterável ao longo de 29 anos, e submeteu o País ao TNP.

Não obstante, o Brasil ainda continua a sofrer restrições à aquisição de materiais nucleares no exterior. E os Estados Unidos e as demais potências europeias voltaram a renovar as pressões, inclusive com desinformações plantadas na imprensa de vários países, para que submeta suas instalações nucleares às inspeções intrusivas da Aiea. Em 2004, o Times já havia recomendado que os EUA “tomassem cuidado com o Brasil” e, no mesmo dia, um ex-funcionário do Pentágono propalou que a Aiea suspeitava que ele adquirira do cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan, então acusado de envolvimento com o programa nuclear do Irã e da Coreia do Norte, equipamentos para ultracentrifugação de urânio. Tais intrigas configuravam uma guerra psicológica, com o fito de criar um clima negativo contra o Brasil e forçá-lo a permitir inspeções mais profundas, livre intrusão, a qualquer hora e sem aviso prévio, em todas as suas instalações nucleares.

Mais recentemente, em 2010, o ex-chefe do Estado-Maior de Planejamento do Ministério Federal da Defesa da Alemanha, Hans Rühle, escreveu um artigo, publicado na revista Der Spiegel, no qual atribuiu a oposição do Brasil às sanções que os Estados Unidos pretendem impor ao Irã ao fato de estar, provavelmente, fabricando a bomba atômica. Outros órgãos da imprensa alemã também d isseminar am a mesma intriga.
 
Trata-se outra vez de uma campanha de guerra psicológica, com o mesmo objetivo de compelir o Brasil a aceitar o Protocolo Adicional aos Acordos de Salvaguarda com a Aiea. Se o Brasil o fizer, os inspetores dessa agência da ONU, vinculados de um modo ou de outro aos EUA e às demais potências, estarão autorizados a devassar, sem aviso prévio, qualquer instalação de sua indústria nuclear, tais como as fábricas de ultracentrífugas, a Fábrica de Combustível Nuclear de Resende (no Rio de Janeiro), o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, em São Paulo, e o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), em Minas Gerais, entre outras unidades. Terão assim a possibilidade de conhecer todos os segredos, de qualquer máquina, de suas partes e dos métodos de sua fabricação, inclusive do submarino nuclear.

O objetivo não é apenas político e geopolítico, por causa da construção do submarino d e propuls� �o nuclear. É também econômico. O Brasil possui atualmente a sexta maior reserva de urânio, com 309 mil toneladas, porém, apenas 30% do território nacional foi prospectado até o início de 2009 e a estimativa é de que ainda haja mais 800 mil toneladas, o que a tornará uma das duas maiores do mundo.

Em tais circunstâncias, com a capacidade de enriquecer o urânio, em escala comercial, será autônomo na produção do combustível nuclear e poderá exportá-lo para outros países. Assim, a disseminação da suspeita sobre a construção da bomba atômica pode eventualmente criar o clima que permita aos Estados Unidos e aos seus aliados ameaçá-lo com sanções, se não abrir plenamente suas instalações nucleares aos inspetores da Aiea. E, com o vazamento do segredo tecnológico da ultracentrífuga autóctone, que desenvolveu, com importantes diferenciais em relação à de outros países, o Brasil perderá a competitividade científica, técnica, come rcial e industrial, e seus esforços de capacitação nuclear poderão ser obstaculizados pelas grandes potências, empenhadas em manter o oligopólio não só militar, como também civil, existente no mercado mundial.
A Constituição e os diversos atos internacionais, inclusive o TNP, não permitem ao Brasil produzir a bomba atômica. É, entretanto, necessário, fundamental e premente fortalecer sua defesa e modernizar e reequipar suas Forças Armadas. É sobre a defesa que se sustenta a soberania, a “grande muralha da pátria”, como a definiu o notável jurista e diplomata Rui Barbosa, ao defender o princípio da igualdade entre os Estados na Assembleia de Haia, em 1907.

Com toda a razão, Eduardo Prado, autor de A Ilusão Americana, obra publicada em 1893, ressaltou que “não se toma a sério a lei das nações, senão entre as potências cujas forças se equilibram”. E como o único direito que não prescreve é o da força – acres centou –, os juristas universalmente reconhecidos são Armstrong, Bange e Krupp, i. e., os grandes fabricantes de armamentos nos fins do século XIX. Essa lição deve pautar a estratégia nacional de segurança e defesa. O Brasil está potencialmente cercado. Os EUA operam um total de sete bases militares na Colômbia: Malambo, Atlântico; Palanquero, no Magdalena Medio; Apiay, Meta; as bases navais de Cartagena e o Pacífico; bem como o centro de treinamento de Tolemaida e a base do Exército de Larandia, no Caquetá. Suas tropas estão assentadas na Amazônia, fronteira do Brasil, enquanto a IV Frota navega no Atlântico Sul, à margem das enormes jazidas de petróleo descobertas nas camadas do pré-sal, em águas profundas, entre o Espírito Santo e Santa Catarina.

O Brasil tem de estar preparado para enfrentar, em nível tanto diplomático quanto militar, os imensos desafios que se delineiam no século XXI, a “era dos gigantes”, como o embaixador Samu el Pinheiro Guimarães denominou esta quadra em que os grandes espaços econômicos e geopolíticos serão os principais atores da política internacional. Si vis pacem, para bellum.


Fonte: CartaCapital (Edição Especial)

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