Pronunciamento de Socorro Gomes em Lisboa: Paz sim, Nato não!

Queridas companheiras,
Queridos companheiros,
Senhoras e senhores,

Em nome do Conselho Mundial da Paz, gostaria de manifestar o profundo agradecimento aos organizadores da campanha Paz Sim, Nato Não, especialmente ao Conselho Português pela Paz e a Cooperação, pelo honroso convite e felicitá-los pela organização desta importante conferência internacional, no quadro das ações de resistência e luta contra a realização da cimeira da Otan – Organização do Tratado do Atlântico Norte – este instrumento agressivo a serviço da política hegemonista e de saque do imperialismo estadunidense e seus aliados europeus. Com grande alegria, saúdo as companheiras e os companheiros representantes das organizações integrantes do Conselho Mundial da Paz e demais organizações sociais presentes, que em seus países desenvolvem aturados esforços para organizar a luta pela paz, contra a militarização e as guerras imperialistas.

Esta conferência internacional e a manifestação popular de amanhã, no centro de Lisboa, revestem-se de grande significado e inscrevem-se entre os fatos que exercem influência marcante no desenvolvimento da conjuntura política internacional.

Elas constituem uma retomada da luta de massas pela paz, que na década passada teve momentos de auge com a realização das grandes manifestações contra a invasão do Iraque, ainda no período dos seus preparativos.

Refiro-me às manifestações de Gênova, em julho de 2001, e Florença, em novembro de 2002 quando, por ocasião do Fórum Social Europeu, mais de um milhão de pessoas saíram às ruas para exigir o fim dos preparativos dos Estados Unidos para a invasão do Iraque. E de maneira muito especial, faço menção à histórica jornada de luta pela paz que levou às ruas e praças de quase uma centena de cidades em todo o mundo, simultaneamente, dezenas de milhões de pessoas.

Os atos que se realizam nestes dois dias na capital portuguesa representam também um resgate da própria história gloriosa do movimento mundial pela paz, de que é parte o  Conselho Mundial da Paz. É da tradição deste movimento atuar com a perspectiva de arregimentar e mobilizar amplas massas populares, forças políticas e organizações sociais para enfrentar os planos e ações agressivos das potências imperialistas. 

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Em todo o mundo é latente o sentimento dos povos de repulsa aos tenebrosos planos de guerra do imperialismo. É nosso dever, como organizações antiimperialistas e de luta pela paz, despertar este sentimento e transformá-lo em força real. Ou os povos detêm o braço armado e assassino das forças belicistas, ou poderão viver o doloroso e longo transe de fenecimento das liberdades, de desaparecimento da soberania nacional, de aniquilação dos direitos sociais.

A Cúpula da Otan em Lisboa realiza-se num momento de grave crise econômica e financeira do capitalismo em escala mundial, crise estrutural e sistêmica, que cobra elevado preço aos trabalhadores e povos, submetidos a penosa exploração.

Quanto maior é a crise, tanto maiores são as tendências políticas fascistizantes, mais se criminaliza os movimentos populares, mais se militariza a vida do Planeta. Os Estados Unidos transformaram os territórios de vários países em acampamento militar, suas bases e demais instalações militares encontram-se em mais de 70 países. Seu poder de fogo, em tropas, armas convencionais e de destruição em massa, principalmente nucleares, é infinitamente maior ao de qualquer outro país. Seu orçamento militar mobiliza colossais recursos, da ordem de 740 bilhões de dólares.

A militarização é também uma característica das políticas levadas a cabo pela União Europeia, cujo caráter imperialista e agressivo é cada vez mais patente. Ultimamente, a militarização da União Europeia se tem acelerado, com a adoção do Tratado de Lisboa em que se inscreve a concepção da União como pilar europeu da Otan.

Juntos, os Estados Unidos e a União Europeia  têm sob seu comando uma densa malha de bases militares, com tropas e equipamentos deslocados na Europa, América Latina, Oriente Médio, Ásia Central, Leste europeu, África Cáucaso e suas frotas de guerra singram todos os mares e oceanos.   

A Otan é o principal mecanismo desse processo de militarização. Ao contrário de desaparecer, com o fim da guerra fria, como pareceria lógico, ou de diminuir, a chamada Aliança Atlântica expande-se, cresce e multiplica suas funções. Multiplicam-se as regiões onde está presente, diversificam-se as ditas “parcerias para a paz” e “cooperação especial”. Intensificam-se as tratativas e pressões no campo diplomático, assim como a propaganda, para que a Otan seja considerada uma força em defesa da paz, com o beneplácito das Nações Unidas.

Hoje no mundo há muita retórica diversionista sobre a construção de uma “governança democrática”  e declarações vazias sobre a paz. O presidente dos Estados Unidos anunciou o fim das operações de guerra no Iraque e um plano de retorno de parte das tropas, mas o fato é que permanecem no país árabe tropas de ocupação com mais de 50 mil soldados, sob o pretexto de adestrar as forças iraquianas em segurança e defesa, no quadro do “combate ao terrorismo”. Assim, o anúncio da Casa Branca e do Pentágono não tem valor prático. Rigorosamente, os Estados Unidos continuam em guerra no Iraque.

Igualmente no Afeganistão, agredido e ocupado pelas forças da Otan desde outubro de 2001, a guerra prossegue. Aumentou o número de tropas, intensificaram-se os bombardeios, multiplicam-se os combates e ações criminosas contra a população civil. Uma guerra que se transformou num inarredável impasse para as forças agressoras, que se veem obrigadas a realizar negociações secretas com os senhores da guerra e os talibãs. Enquanto prossegue a guerra no Afeganistão, a situação se agrava em toda a região, envolvendo outros países, nomeadamente o Paquistão, alvo de bombardeios quase diários sobre seu território, sempre sob o pretexto de “caçar terroristas”.

É nesse quadro, de crise profunda do capitalismo, de aumento da militarização e de prosseguimento das guerras imperialistas no Oriente Médio e na Ásia Central, que a Otan realiza sua cimeira em Portugal.

E para quê? Para elaborar um “novo conceito estratégico”, dizem.  Atribuiu-se à ex-secretária de Estado dos Estados Unidos, Madeleine Albright, a missão de redigir a minuta do projeto que se tornará no guia das atividades do pacto agressivo a partir da cúpula de Lisboa.

O Conselho Mundial da Paz tem uma posição clara sobre o assunto. Do ponto de vista dos povos e das nações independentes, da defesa da liberdade e da paz, anseios supremos da humanidade, não há razão que justifique a existência da Otan.  Por ser um instrumento de guerra, a grande exigência dos povos é seu desmantelamento e extinção. A rigor, sua existência nunca foi legítima nem correspondeu a qualquer necessidade dos povos e nações em luta por sua independência.

A  Otan foi criada como parte do conjunto de instrumentos da política hegemonista estadunidense na Europa no imediato pós-segunda guerra mundial. Durante muitos anos representou a subordinação militar da Europa e sua instrumentalização na guerra fria. A Otan era, como ainda é, o braço armado de uma política imperialista. Ela correspondeu, desde a sua fundação, à decisão norte-americana de usar a força, num momento em que os Estados Unidos despontavam como a superpotência líder dos países capitalistas e estavam constituindo a ordem mundial de acordo com os seus interesses.

Desde que surgiu, em 1949, a Otan tem caráter agressivo e assim tem atuado. Foi o principal instrumento do imperialismo estadunidense e seus aliados europeus no enfrentamento aos países socialistas e nas ações para impor o sistema neocolonialista em todo o mundo no período após a Segunda Grande Guerra. Atuou como “xerife” dos interesses imperialistas no mundo, ao lado de regimes ditatoriais sanguinários.

Com o final da guerra fria, no início dos anos 1990, e a subseqüente extinção do Pacto de Varsóvia, que os imperialistas utilizavam como pretexto para justificar a existência da Otan e propalar falsamente o caráter defensivo desta, as reuniões de cúpula da Otan passaram a adotar o chamado “novo conceito estratégico”.

Já em novembro de 1991, na cimeira de Roma, o documento aprovado claramente buscava novos pretextos, a fim de atribuir à Otan um novo papel: “Contrariamente à ameaça predominante no passado” – dizia o documento – “os riscos que permanecem para a segurança da Aliança são de natureza multiforme e multi-direcional, coisa que os torna de difícil previsão e avaliação”. E prossegue: “As tensões poderiam conduzir a crises danosas para a estabilidade europeia e a conflitos armados que poderiam envolver potências externas ou expandir-se aos países da Otan”. Por isso, concluíram os chefes de Estado reunidos naquela cimeira: “A dimensão militar da nossa Aliança permanece um fator essencial, mas o fato novo é que esta dimensão militar estará mais do que nunca a serviço de um amplo conceito de segurança”.

Esta nova concepção estratégica foi oficializada em plena guerra contra a Iugoslávia, na reunião de cúpula realizada em Washington, de 23 a 25 de abril de 1999. A chamada adaptação aos novos tempos se fez acompanhar de medidas para ampliar o raio de ação da Aliança, dotá-la de maior capacidade militar para empreender ações lesivas à soberania dos povos, inclusive fora do território da Aliança.

A Otan, que desde a sua criação tem sido uma aliança militar agressiva, sob a liderança dos Estados Unidos, foi transformando-se, no quadro do fim da guerra fria e do advento da globalização econômica, a qual trouxe consigo a intensificação de políticas neoliberais e de saque dos recursos dos países e povos. Cresceu, consolidou-se e aperfeiçoou-se como um instrumento militar para assegurar a execução dessas políticas pelos Estados Unidos e seus aliados, e assim garantir o poder hegemônico mundial.

A Otan expandiu-se geograficamente. Em 1999, essa expansão englobou os primeiros três países do ex-Pacto de Varsóvia: Polônia, República Tcheca e Hungria. Em 2004, outros sete se incorporam: Estônia, Letônia, Lituânia, Bulgária, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. A cúpula de Bucareste, em 2008, decide o ingresso da Albânia e da Croácia. Prepara-se agora o ingresso da Macedônia, da Ucrânia e da Geórgia. Em Lisboa, será reafirmada a “política de portas abertas”, para  permitir o prosseguimento do processo de expansão. Concluída a expansão para o Leste, a Otan se voltará para a região do Pacífico e o hemisfério sul. Os planos incluem a Austrália, a Nova Zelândia e o Japão. No que se refere à América do Sul, são fortes as pressões no sentido de considerar o Atlântico Sul como área de interesse estratégico da Otan, com cujos países se cogita estabelecer as chamadas parcerias estratégicas.

A expansão geográfica se faz acompanhar de outra mudança importante: a modernização das armas e a criação da Força de Resposta Rápida, uma força permanente, capaz de se transferir rapidamente para qualquer lugar onde seja necessário, dotada de forças aéreas e navais prontas para atuar em qualquer teatro de operações, para lá deslocando-se em curto espaço de tempo.

O marco da adoção do novo conceito estratégico não foram apenas as cúpulas de 1991 e 1999. Papel de relevo nessa direção tiveram os bombardeios ao território da antiga Iugoslávia, primeiro nos arredores de Sarajevo, em 1995, depois sobre Belgrado, em 1999, durante a chamada guerra do Kossovo, quando a Otan cometeu inúmeros crimes de lesa-humanidade.

Durante 78 dias a Otan realizou bombardeios sobre o solo sérvio, assassinando mais de 3 mil e 500 civis e ferindo mais de 10 mil. Usou armas de altíssima letalidade como as bombas de fragmentação e  projéteis com urânio empobrecido, cujos efeitos, dez anos depois, ainda se fazem sentir e se farão sentir por muito tempo.

Desse modo a Otan é responsável e culpada por crimes contra a paz e a humanidade.  Violou o direito internacional, rasgou a Carta das Nações Unidas, destruiu a soberania e a integridade territorial da Sérvia e da ex-Iugoslávia, sob falsos pretextos.  São crimes que não podem ficar impunes.

No passivo de crimes da Otan devem ser contabilizadas também as guerras do Iraque e do Afeganistão, o apoio a Israel na sua escalada para exterminar o povo palestino e prosseguir ocupando territórios árabes, a intervenção na crise do Cáucaso e o apoio à instauração de regimes anti-populares e pró-imperialistas, através do respaldo às “revoluções coloridas” em países que fizeram parte da antiga União Soviética.

Na cúpula de Lisboa, a nova concepção estratégica assumirá novos contornos. No quadro da cooperação e das rivalidades inter-imperialistas – sempre em prejuízo dos povos, da paz e da segurança internacional – anuncia-se uma integração ainda maior entre a União Europeia, a OTAN e os Estados Unidos, o aumento das forças de rápida intervenção, a modernização das suas armas e o alargamento da sua esfera de atuação.

A cúpula de Lisboa será um degrau a mais na concepção e ação da Otan como pacto militar agressivo, a serviço das potências imperialistas, os EUA e a União Europeia, uma força para a guerra, um instrumento de imposição da vontade desses potentados contra os povos, para sufocar os justos anseios destes à liberdade, ao progresso social e à independência nacional.

Esta cúpula será na prática um fator de aumento da tensão e da instabilidade num mundo já mergulhado no caos.

A reunião examinará as recomendações do grupo de especialistas, coordenado pela ex-secretária de estado norte-americana, designado na cúpula de Estrasburgo do ano passado.

O documento começa com uma deslavada mentira, qual seja a de que "a Otan é fonte essencial de estabilidade num mundo incerto e imprevisível e faz parte do esforço para se alcançar segurança e estabilidade".

Mas se trata de todo o contrário: nesta cimeira a Otan pretende aperfeiçoar-se e capacitar-se ainda mais como uma máquina de opressão e guerra. Se de segurança e estabilidade pudéssemos falar, seria da segurança e da estabilidade das potências imperialistas, de sua ordem injusta, dos seus monopólios e das suas políticas de saque, opressão e exploração dos povos. Mas nem essa segurança haverá, porquanto os povos cedo ou tarde se rebelarão.
 

Denunciemos com força cada vez maior: é sobre falsos pretextos que a Otan fudamenta  a necessidade de adotar uma nova concepção estratégica, entre eles os chamados "novos perigos", tais como "a conexão entre tecnologia e terror"; "o stress a que é crescentemente submetido o regime de não proliferação nuclear"; "a existência de históricas tensões, incidentes e instabilidade na periferia da Europa"; "a pirataria"; "os riscos ao fornecimento de energia"; "as negligências ambientais" e os "ataques informáticos". É uma reedição, adaptada à conjuntura atual, de conceitos como “combate ao terrorismo” e “evitar o desastre humanitário”, usados para justificar agressões anteriores.

O grupo de especialistas recomenda o aumento da capacidade militar, a realização de uma abordagem mais sofisticada dos parceiros, a adoção de uma eficiente estrutura (leia-se mais agressiva) e levanta a bandeira de mais união entre os seus membros. São diretrizes para a guerra e a agressão aos povos, não para a paz nem para a liberdade.

Em Lisboa, a Otan reafirmará seus princípios fundamentais, estabelecidos desde a sua criação, ou seja, sua própria identidade de organização agressiva e opressora; reforçará a ocupação do Afeganistão; tomará medidas para fortalecer suas estruturas militares; aumentará a capacidade de enviar forças a distâncias estratégicas por período extenso; discutirá políticas para intervir ainda mais nos assuntos de outras regiões; inaugurará novas parcerias; promoverá a adesão de novos membros; empreenderá uma reforma militar para alcançar mais flexibilidade, mobilidade e versatilidade e manterá as próprias forças em termos de armas nucleares.

O objetivo desse agigantamento da máquina de guerra é o mesmo que move o imperialismo, hoje como ontem: saquear os recursos naturais das nações e povos, controlar os mercados e exercer a dominação política. Nesse particular, ganha relevo, num quadro de crise, a “defesa da segurança energética”, como componente essencial da estratégia da Otan, o que faz prever a continuidade das tensões e ameaças nas regiões produtoras desses recursos. 
 
Hoje, num momento de aguda crise do sistema capitalista e de esgotamento das políticas neocolonialistas, a militarização e a guerra são as opções estratégicas do imperialismo para continuar a exercer o seu domínio no mundo. É a este nefasto fim que serve a realização da cimeira da Otan em Lisboa.

As forças amantes da paz seguirão, neste contexto, lutando contra a guerra imperialista e a militarização do mundo; pela retirada de todas as tropas de ocupação e agressão, nomeadamente do Iraque e do Afeganistão;  contra as bases militares; pelo desmantelamento e a extinção da Otan; pelo desarmamento  e pela eliminação das armas de destruição em massa.

O Conselho Mundial da Paz soma-se às vozes que em Portugal, na Europa e em todo o mundo lutam contra a  Otan, como instrumento que ameaça a paz não só no velho continente, mas também em todo o mundo.

Viva a luta dos povos pela Paz, a Liberdade, a Independência e o Progresso Social!
Abaixo a Otan!
Abaixo a militarização e as guerras imperialistas!

Muito obrigada,
Socorro Gomes,
Presidente do Conselho Mundial da Paz.

Lisboa, 19 de novembro de 2010

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