Declaração Política da Assembleia do Conselho Mundial da Paz

A Assembleia de 2012 do Conselho Mundial da Paz, realizada entre 20 a 23 de julho em Katmandu e acolhida pelo Conselho Nepalês de Paz e Solidariedade, finalizou-se com a adoção da seguinte Declaração Política:

 O Conselho Mundial da Paz (CMP) saúda o povo do Nepal e todas as forças amantes da paz no país. Nós expressamos nossa solidariedade à luta para estabelecer a Nova República Democrática do Nepal, na qual o povo nepalês, seguido da abolição da monarquia, tornar-se-á o mestre de sua sina.

Desde a última Assembleia do CMP, realizada em Caracas, em 2008, muitos eventos internacionais têm moldado as questões centrais na luta pela paz. Apesar da dominação imperialista, ela enfrenta cada vez mais intensos conflitos com suas vítimas – os povos do mundo que estão lutando contra a exploração, pela justiça social e paz, por soberania e pelo direito de determinar seu próprio futuro. Ao mesmo tempo, antagonismos entre diferentes centros imperialistas estão crescendo, com manobras de cada um para aumentar suas esferas de influência e controle sobre recursos, e, além disso, com os chamados países emergentes.

Nossa luta só pode ser bem sucedida se apontar as causas do sofrimento de centenas de milhões, as causas das guerras e ocupações, e as novas ameaças à paz e à segurança. Para lutar pela paz, precisamos lutar contra o imperialismo.

O aprofundamento da crise econômica do capitalismo, primeiro sentida nos EUA, em 2008, tem rapidamente se expandido pela Europa e sua reverberação deu-se em todo o mundo. A resposta do imperialismo e de governos antipopulares tem sido a imposição de bárbaras medidas de austeridade e duros ataques às conquistas trabalhistas e sociais. Seu objetivo é aumentar a exploração, desmantelar e privatizar os serviços públicos, e minimizar o papel social do Estado. O resultado é a piora das condições de vida para a maioria da população, o aprofundamento das desigualdades e injustiças sociais, e a redução da democracia, como tem acontecido, por exemplo, nos EUA.

Junto a esses ataques está crescendo uma campanha ideológica que tem por objetivo reescrever a história, confundir a população e enfraquecer a resistência. Esta ofensiva inclui campanhas anticomunistas na Europa, o reconhecimento de grupos fascistas nos Estados bálticos, e o fortalecimento de organizações fascistas em ataque aos movimentos populares – buscando apagar a responsabilidade do fascismo pelo aumento do militarismo e pelo começo da II Guerra Mundial.

Apesar da crise econômica, os gastos militares continuam aumentando. De acordo com o Instituto Internacional de Pesquisas sobre a Paz de Estocolmo, os gastos militares globais cresceram aproximadamente 50% entre 2001 e 2010. Os EUA lideraram tal expansão, com o orçamento militar em 2011 de US$ 700 bilhões, que foi o maior da história e a metade de todos os gastos militares globais. As despesas combinadas dos países-membros da OTAN constituem 72% do total mundial.

O imperialismo aumenta sua agressividade contra os povos do mundo

O imperialismo está se tornando cada vez mais agressivo, ameaçando a paz e a soberania, e se movendo para retomar mercados e redesenhar fronteiras para saquear recursos naturais. Os Estados Unidos, a OTAN, a União Europeia e outras forças imperialistas estão procurando novos instrumentos e pretextos para agressões. Entre eles está a assim chamada “responsabilidade para proteger”, os planos para “democratização” do Oriente Médio e outras regiões; a intensificação do uso de ações subversivas e o recrutamento de mercenários para cometer crimes contra a humanidade. Esta estratégia inclui a flagrante violação da lei internacional e da Carta da ONU, a distorção da ONU para torna-la um instrumento de agressão, e a massiva manipulação da mídia. O CMP condena tanto aqueles que iniciam quanto os que conduzem as guerras expansionistas, e aqueles que permanecem em silêncio em face aos crimes contra a humanidade tais como os ocorridos sob a Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU.

Regiões como Oriente Médio, Ásia Central, África, Mediterrâneo e América Latina são alvos do imperialismo por sua abundância de recursos naturais e importância estratégica. Interferência, agressão, guerra e ocupação continuam, com ações nos Balcãs, Oriente Médio, Ásia Central e África.

Nós exortamos os amantes da paz a confrontar o crescente perigo do fundamentalismo religioso e formas de sectarismo político no Oriente Médio, Ásia e em todo o mundo. Este perigo tem uma nova dimensão, sendo utilizado pelo imperialismo para promover desestabilização e interferência e enfraquecer a luta unida do povo.

Israel continua sendo a ponta de lança do imperialismo no Oriente Médio, possuindo uma política de hostilidade e agressão na região. O país continua sua ocupação nas Colinas de Golan na Síria e nas Fazendas de Sheba no Líbano. Israel tem uma das maiores forças nucleares do planeta, e ainda usa a alegação do programa nuclear do Irã para justificar repetidas ameaças, sanções e um debilitante embargo econômico. Seu objetivo, em conjunto com os EUA e outras forças imperialistas, é provocar o colapso econômico do Irã e facilitar a intervenção militar. O CMP expressa sua solidariedade ao povo iraniano, em sua complexa luta para alcançar a paz, a democracia e o progresso social, e nós categoricamente nos opomos a ameaças externas e sanções.

Na Palestina, com o apoio dos EUA e da UE, Israel continua sua política de ocupação, expansão de assentamentos, com o muro de separação e checkpoints, prisões arbitrárias e assassinatos seletivos. Essas políticas juntas constituem um lento genocídio perante aos olhos do mundo.

Nós reafirmamos nosso apoio e solidariedade ao povo palestino, pelo fim da ocupação e por um Estado palestino dentro das fronteiras de 1967 com Jerusalém Oriental como sua capital. Mais ainda, nós exigimos o direito de retorno dos refugiados palestinos, baseados na Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU, e a libertação de todos os prisioneiros palestinos das prisões israelenses.

Ao momento da nossa Assembleia, o alvo imediato da agressão imperialista é a Síria. Operando com o apoio político, militar e financeiro dos EUA, os principais países da União Europeia, Turquia e algumas monarquias árabes, o autodeclarado “Exército Livre da Síria” tem feito atos de subversão e sabotagem contra a Síria.

Determinar seu futuro e sua liderança, livre de interferência estrangeira, é um direito do povo sírio. Nós apoiamos a justa exigência do povo sírio por uma pacífica mudança política, econômica e social e denunciamos todos os esforços estrangeiros para intervir e minar a soberania nacional da Síria. Desta Assembleia, nós urgentemente exortamos todas as forças progressistas e amantes da paz a expressarem sua solidariedade ao povo sírio.

As rivalidades anti-imperialistas estão intensificando na região rica em energia do Mediterrâneo oriental, onde uma grande máquina militar multinacional está reunida. Isto cria sérias ameaças à paz e à segurança da região. O CMP reitera sua condenação aos 38 anos de ocupação do Chipre pela Turquia. Nós exigimos a total desmilitarização da ilha, incluindo a imediata remoção de todas as tropas estrangeiras, o fechamento de todas as bases estrangeiras e a reunificação do Chipre. Nós apoiamos uma federação bi-zonal e bi-comunal com igualdade política como descrita nas resoluções da ONU.

Na Ásia Central, os Estados Unidos estão tentando sair de sua desastrosa presença militar no Afeganistão, enquanto mantêm sua extensiva rede de bases militares. Eles continuam a violar grosseiramente a soberania do Paquistão, realizando bombardeios criminosos com o uso de aviões não tripulados.

Os EUA declararam que vão implantar 60% de sua força naval na região da Ásia-Pacífico, através de seu “pivô para a Ásia”. Ao lado disso, estão desenvolvendo alianças estratégicas com muitos países na região. Isto inclui exercícios militares em conjunto, aumento da ajuda militar a certos países e a implantação de um efetivo militar na Austrália, que é estimado alcançar 5 mil soldados dos EUA em 2015. Tudo objetivando a expansão da presença militar dos EUA e a exploração de recursos na região que é o centro do desenvolvimento econômico do mundo. Isto é uma grave ameaça à estabilidade, segurança e paz na região. A luta pela paz na Ásia-Pacífico tem que ser uma prioridade da luta pela paz no mundo.

Na península coreana, a República Popular e Democrática da Coreia é ameaçada pelas bases militares e ogivas nucleares dos EUA. Repetidos exercícios militares em conjunto, entre EUA, Japão e Coreia do Sul servem apenas para a escalada da tensão. O CMP apoia a luta do povo coreano contra os planos imperialistas, por independência e soberania, pela desmilitarização e desarmamento nuclear, e pela pacífica reunificação da Coreia.

Os povos da região Ásia-Pacífico continuam a sofrer mesmo com as agressões passadas dos EUA: com o contínuo efeito do Agente Laranja usado contra o povo vietnamita, com as milhões de bombas não explodidas no Laos e com os danos contínuos dos bombardeios de Hiroshima e Nagasaki. O CMP exige que os perpetradores desses crimes de guerra assumam sua total reponsabilidade. A luta contra o desenvolvimento e o uso de armas de destruição em massa é um elemento-chave para a luta global pela paz.

Na África, a exploração brutal por corporações multinacionais continua com o completo apoio militar dos EUA e da UE. Milhões de pessoas vivem na miséria e milhares morrem diariamente devido à fome, falta de remédios e água contaminada. As forças imperialistas prosseguem com suas políticas de longa duração de “dividir para reinar” pela intervenção e também, indiretamente, pelo fomento da divisão e dos confrontos civis.

Pobreza, instabilidade e insegurança ocorrem pela piora dos já altos níveis de corrupção em um grande número de governos africanos (similar a outros continentes), e também pelas tragédias como a crise de alimentos em 2011 que ameaçou as vidas de 13 milhões de pessoas na Etiópia, Somália e Quênia. Essas condições são também causas de guerra e conflitos.

Nós denunciamos a reativação do Comando Africano dos Estados Unidos (AFRICOM), através do qual o imperialismo procura aprofundar e expandir sua presença militar e operações no continente. A recente agressão dos EUA contra a Líbia – com todo o apoio das poderosas União Europeia e OTAN – tem claros objetivos neocolonialistas. A resultante instabilidade na Líbia tem causado muitos problemas aos países vizinhos.

Nós condenamos a ocupação do Saara Ocidental pelo Reino do Marrocos e reafirmamos nossa solidariedade à justa luta do povo sarauí, pelo seu inalienável direito à autodeterminação, reconhecido pela lei internacional.

Muitas nações latino-americana, inspiradas pela Revolução Cubana, têm feito conquistas econômicas, políticas e de progresso social, que têm melhorado as condições de vida das pessoas pobres e dos trabalhadores. O CMP apoia esse desenvolvimento que reflete as longas lutas dos povos pelo poder e pelo controle de seu próprio destino.

Muitos governos na América Latina estão agora comprometidos com a democracia, o progresso social, a integração econômica regional, a soberania nacional e a paz. O imperialismo dos EUA, associado às forças reacionárias da região, está ameaçando os governos anti-imperialistas com pressão em particular à Cuba socialista e à Venezuela. Eles estão também tentando subverter governos progressistas no Peru, Equador e Bolívia. O CMP condena os golpes recentes em Honduras e no Paraguai. Nós afirmamos nossa solidariedade ao Paraguai e a luta pela restauração do presidente eleito democraticamente, Fernando Lugo. Nós repetimos nossa condenação ao bloqueio dos EUA à Cuba e a exigência da libertação dos cinco presos políticos cubanos nos EUA. Nós também denunciamos o terrorismo de Estado na Colômbia e expressamos nossa solidariedade ao povo colombiano em sua luta por uma solução política ao conflito em seu país.

OTAN: inimiga da paz e dos povos

A OTAN, a maior organização militar do mundo, é o instrumento militar chave do imperialismo. Na Cúpula de Lisboa em novembro de 2010, a OTAN adotou um novo conceito estratégico que expandiu sua área de operação à escala global. A Cúpula de Lisboa também marcou o aprofundamento da coalizão da União Europeia com a OTAN, e novamente declarou a OTAN como um pilar da defesa da UE.

Na Cúpula de Chicago, em maio de 2012, a OTAN reafirmou que as armas nucleares, particularmente através do arsenal nuclear dos EUA, são um componente central de sua capacidade militar. Ela também declarou seu compromisso de primeiro ataque nuclear, de expandir seu programa de partilha nuclear e de criar o sistema antimísseis na Europa.

A dissolução da OTAN é a exigência prioritária do CMP, assim como o direito de cada povo de lutar dentro de cada país membro da OTAN para se retirar dessa aliança criminosa.

Bases militares: os tentáculos do imperialismo ao redor do mundo

Outros instrumentos militares do imperialismo são as bases militares estrangeiras, dispersas pelo mundo, e suas frotas navais presentes em todos os mares e oceanos. Elas objetivam o controle de recursos naturais e comércio, e são uma ameaça de interferência e agressão contra povos e nações. A luta para eliminar as bases militares estrangeiras é parte da indivisível luta pela paz e contra o imperialismo.

A realização da nossa Assembleia na Ásia, expressa nossa solidariedade aos povos do Japão, Filipinas e Coreia que estão lutando pela remoção das bases militares dos EUA em seus países.

Nós também condenamos a OTAN e os países imperialistas por militarizarem a região do Ártico e apoiamos os esforços em direção à criação de um tratado internacional para tornar o Ártico uma zona desmilitarizada de paz.

Reafirmando o Apelo de Estocolmo e o banimento das armas nucleares

Enquanto os países imperialistas falam em não proliferação, eles continuam a desenvolver, testar e estocar seu próprio arsenal nuclear. Eles usam o TNP como uma ferramenta para intervir em países que estão desenvolvendo tecnologia nuclear para fins pacíficos. Os países imperialistas estão desenvolvendo novos aspectos da proliferação das armas nucleares, particularmente através de armas nucleares “táticas” ou “espertas” e um multinacional sistema baseado em ataques por aviões não tripulados.

Nós reafirmamos o documento histórico do CMP, o “Apelo de Estocolmo”, o qual na década de 1950 mobilizou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo na luta pelo banimento das armas nucleares e para declarar seu uso como um crime contra a humanidade. Nós repetimos nossa exigência pelo banimento e apoiamos a assinatura da campanha, “Apelo para o total banimento de armas nucleares”.

O CMP expressa solidariedade ao povo do Japão, que sofreu as graves consequências do acidente nuclear de Fukushima. Nós apoiamos a exigência das forças amantes da paz do Japão pelo fim de todas as plantas nucleares, que foram instaladas no quadro da estratégia nuclear dos EUA sob o Tratado de Segurança EUA-Japão.

Fortalecimento do CMP para uma nova onda de lutas contra o imperialismo e em defesa da paz

O aumento da agressão imperialista contra os povos põe a humanidade em sério risco. Hoje, mais do que nunca, necessitamos intensificar nossas ações anti-imperialistas e de solidariedade, e fortalecer os movimentos membros do CMP em cada país. Neste caminho, nós podemos confrontar e derrotar nosso principal inimigo.

Para enfrentar esses desafios, e colocar nosso movimento na linha de frente da luta global pela paz, precisamos construir uma ampla frente anti-imperialista pela paz. Precisamos conectar nossa agenda de paz com todas as lutas progressistas – por trabalho e salários decentes, contra a comercialização da cultura e educação, por preservação e segurança ambiental.

Nós destacamos algumas prioridades da luta anti-imperialista do CMP pela paz no presente período:

• Luta contra todas as guerras, agressões e provocações imperialistas;
• Luta contra as bases militares estrangeiras, pela dissolução da OTAN e pelo direito de cada povo de lutar pela retirada de seu país da condição de Estado-membro da OTAN;
• Luta contra a revitalização do fascismo e a reescrita da história da luta anti-imperialista dos povos pela Paz;
• Solidariedade às lutas justas dos povos ao redor do mundo, pela paz e pelo direito de determinar o próprio futuro;
• Eliminação de todas as armas nucleares no mundo;
• Fim de todos os tipos de ocupações estrangeiras, apoio à soberania dos povos e ao direito dos povos indígenas;
• Denunciar as violações da Carta da ONU, da lei internacional e da instrumentalização da ONU;
• Solidariedade aos trabalhadores, à juventude progressista, aos agricultores pobres e a todos os povos do mundo que estão lutando contras os bárbaros ataques impostos pelo imperialismo e pelos governos antipopulares aos direitos e conquistas.

O CMP irá empenhar-se em divulgar o trabalho e as conclusões dessa Assembleia realizada no Nepal, nomeadamente no dia 21 de setembro.

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