Cebrapaz em Moscou saudou Brics e integração anti-imperialista

A Federação Internacional pela Paz e Conciliação realizou um encontro em março para debater sobre o Brics (grupo de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O encontro contou com a participação de uma delegação do Cebrapaz, liderada pela presidente nacional da entidade, Socorro Gomes.

A delegação foi composta ainda por Thomas Toledo e Wevergton Brito, membros da direção nacional, e abordou temas como a proposta de criação de um Banco de Desenvolvimento do Brics. O banco, uma alternativa ao sistema econômico e financeiro dominado pelo Ocidente, foi aprovado na cimeira realizada nos dias 26 e 27 de março pelo Brics em Durban, na África do Sul. Leia a seguir a íntegra do discurso de Socorro Gomes em Moscou:

Prezados Companheiros e companheiras,

Antes de tudo, quero saudar a Federação Internacional para a Paz e a Conciliação, nossos anfitriões, na pessoa de seu presidente, Victor Kamyshanov.

Agradecemos esta amigável recepção e reafirmamos nossos laços fraternais.
Saúdo também todos os nossos companheiros da Rússia, Índia, China, África do Sul e meus compatriotas brasileiros, que neste momento avançam em mais um passo para a integração dos movimentos pela paz do BRICS.

Companheiros e companheiras,

O BRICS é um agrupamento no qual cinco grandes nações de quatro continentes, com povos culturalmente diversos e economias em desenvolvimento, num quadro internacional marcado por crises, instabilidade, ameaças de guerra e contradições geopolíticas, compartilham diálogos e convergem opiniões na busca de cooperação para um mundo mais justo, pacífico e solidário.

O BRICS surgiu enquanto referência acadêmica em 2001, mas com a reunião dos chanceleres desses países na 61ª Assembleia Geral da ONU, em 2006, emergiu a ideia de que fosse realizada, em 2009 a 1ª Cúpula de Ecaterimburgo, reunindo Chefes de Estado e Governos pela primeira vez. O grupo era então formado por Brasil, Rússia, Índia e China; em 2011, incorporou a África do Sul. De 2009 a 2013, cada país integrante sediou uma Cúpula, sendo que a deste ano será realizada em Durban, na África do Sul, em 27 de março.

Com a formação atual, o BRICS está localizado nos continentes americano, africano, europeu e asiático. Somada, a sua área abrange cerca de 40 milhões de quilômetros quadrados, ou 20% da superfície terrestre, e uma população de quase 3 bilhões de habitantes. Seus países, de dimensões continentais e com forte liderança regional e global, passaram a representar 14% do PIB mundial em 2009. Em 2010, o PIB conjunto dos países do BRICS, por paridade do poder compra, totalizou 19 trilhões de dólares, ou seja, 25% da economia mundial. Sua integração comercial avançou, alcançando US$ 212 bilhões em 2010, com estimativas de alcançar US$ 500 bilhões até 2015.

Os países do BRICS, segundo suas especificidades, seguem desenvolvendo suas economias, diferentemente do que ocorre com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em especial com os Estados Unidos e a União Europeia, que foram profundamente afetados pela crise de 2008/2009. Por isto, todos reconhecem hoje a importância do BRICS enquanto elemento determinante no crescimento da economia mundial, ainda profundamente abalada pelo fracasso do neoliberalismo.

Os países do BRICS têm estratégias nacionais de desenvolvimento, ao contrário dos receituários neoliberais e das políticas de austeridade implantada pelos países da zona do Euro. Esses países defendem uma nova estruturação da engenharia financeira mundial, reduzindo a dependência do comércio exterior ao dólar, bem como a reforma de organismos financeiros como o Banco Mundial e o FMI. Estuda-se a criação de um banco de desenvolvimento do BRICS, que na atual conjuntura global, poderia vir a jogar um peso muito maior do que as já envelhecidas estruturas do Banco Mundial e do FMI.

No contexto atual, existem muitas iniciativas sendo tomadas em conjunto entre esses países. Do ponto de vista acadêmico, da produção de conhecimento, de ciência e tecnologia, bem como de tantas outras áreas, passos significativos foram dados. Existem acordos em áreas de tecnologia sensível, como a espacial.

Diversas experiências culminam no BRICS, como a Organização para a Cooperação de Xangai, que inclui a Rússia e a China, com a Índia como observadora; o fórum trilateral IBAS, composto por Brasil, Índia e África do Sul; e o G20, que se propõe ser uma alternativa ao limitado G8.
Além do processo de institucionalização iniciado pelos governos dos países do BRICS, outros setores desses países como os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, passam a ter uma agenda em comum.

Na América Latina e Caribe está em curso uma experiência de integração que vale a pena ser mencionada neste processo em que se forma o BRICS.

Por muitos anos, a América Latina e o Caribe eram considerados o quintal dos Estados Unidos. As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas por golpes militares e ditaduras a serviço do imperialismo estadunidense. Mesmo com as redemocratizações nos anos 1980 e 1990, o projeto neoliberal devastou o continente, deixando um rastro de pobreza, miséria e subdesenvolvimento. A política externa da maior parte dos países se fazia com que estes atuassem como sucursais de Washington, que propunha criar uma zona de livre comércio em toda a América, chamada Alca. O sistema político continental se baseava na Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual os Estados Unidos reinavam.

Porém, na primeira década de século 21, emergiram governos e forças progressistas que redesenharam o mapa político da região. Outras formas de integração solidária e voltadas para o desenvolvimento nacional com soberania e justiça social começaram a surgir. Programas sociais, de distribuição de renda e desenvolvimento estão contribuindo para criar uma nova América Latina.

Assim, o projeto da Alca foi derrotado e a OEA está hoje desacreditada, com as novas formas de integração solidária e progressista ganhando terreno e se consolidando.

No contexto geral latino-americano, a criação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) marca uma fase ímpar. Composta por todos os países da América, excluindo os Estados Unidos e o Canadá, é mais do que simbólico que o país que hoje ocupa a presidência pró-tempore do bloco seja exatamente Cuba, país que os Estados Unidos tentaram isolar, inclusive promovendo sua exclusão da OEA. Outras formas de integração vêm sendo também experimentadas simultaneamente, como a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e a expansão do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Todo este processo de integração não foi exclusivamente uma realização governamental. Ao contrário, a presença nos governos de forças políticas, movimentos sociais e de lideranças enraizadas nas lutas populares contribuiu para que essa integração envolvesse também esses atores. Dessa forma, todas as cúpulas desses blocos de integração na América Latina e Caribe possuem reuniões, encontros, seminários e atividades dos movimentos representativos da sociedade, que antecedem às suas realizações.

Por isto, manifestamos o nosso regozijo porque nós, dos movimentos sociais do BRICS, realizamos experiências similares. Como movimentos e organizações internacionais pela paz, solidariedade e cooperação, é fundamental que debatamos nossos papeis enquanto movimentos sociais e que proponhamos ações que influenciem nas decisões de nossos países.

Caros companheiros,

O BRICS pode constituir-se como uma aliança civilizacional que muito pode contribuir para a paz e o progresso econômico e social no mundo.

A situação internacional atual é marcada por conflitos, intervenções militares, violações dos direitos das nações e povos, ofensiva generalizada do imperialismo para saquear as riquezas nacionais daqueles, atropelos ao direito internacional, tudo com o objetivo das potências imperialistas de impor sua hegemonia no mundo. Os Estados Unidos e a União Europeia, usando como instrumento a Otan, fomentam conflitos e guerras em todos os continentes. Os países do BRICS, na medida em que sejam dirigidos por forças políticas voltadas para outros objetivos, podem ajudar a construir uma nova ordem internacional, onde haja respeito pleno à soberania e à autodeterminação dos povos, cooperação, desenvolvimento e paz.

Assistimos à corrosão do papel da ONU e da maior parte dos órgãos multilaterais, que têm sido instrumentalizados para fazer a guerra e fomentar conflitos, de acordo com os interesses das grandes potências hegemônicas. O Conselho de Segurança permanece uma estrutura obsoleta. É importante lutar pela reforma desse órgão, assim como de todo o arcabouço institucional das Nações Unidas, atribuindo papel proeminente e decisivo à Assembleia Geral.
A política externa dos países do BRICS tem refletido, em geral, os anseios por paz, solidariedade e cooperação. Porém, cada vez mais os Estados Unidos e a União Europeia agem unilateralmente e submetem as instituições multilaterais aos seus desígnios.

O uso de sanções resulta apenas em penalização dos povos. Tais sanções são usadas com o objetivo de derrubar governos que não se curvam aos seus interesses imperiais. Sob o pretexto de combate ao “terrorismo” e de defesa dos direitos humanos, essas potências violam o direito internacional, promovendo golpes e intervenções e até praticando assassinatos seletivos por meio de aviões não tripulados, denominados drones, e outros crimes da pior espécie.

Atualmente, está em voga o perigoso conceito de “responsabilidade de proteger”, a partir do qual as potências imperialistas se arrogam o direito de intervir em países soberanos sob pretextos supostamente humanitários.

Por tudo isto, é fundamental que nossos povos, movimentos sociais, organizações de luta pela paz e promotoras da solidariedade e unidade entre os povos, se solidarizem com aqueles que são agredidos pelo imperialismo e que exercem o sagrado direito de resistir.

Na América Latina, lutamos pelo desmantelamento das bases militares estrangeiras, contra a presença militar imperialista, sobretudo da Quarta Frota da Marinha de Guerra Norte-americana nos nossos mares. É importante lembrar que quando o Brasil anunciou a descoberta do petróleo na camada pré-sal de sua costa atlântica, os Estados Unidos trataram de reativar essa Frota Naval, instrumento de provocação, ameaça e intervenção militar na região. Defendemos que o Atlântico Sul seja uma região de paz, e que todo o continente latino-americano e caribenho seja uma região livre de armas atômicas.

Apoiamos os diálogos de paz na Colômbia entre as forças insurgentes e o governo desse país latino-americano. Que seja uma paz justa e democrática, correspondente às aspirações mais sentidas do povo colombiano.

É cada vez mais importante a solidariedade a Cuba, que mesmo sufocada pelo bloqueio econômico, resiste e avança na defesa das suas conquistas revolucionárias e no aperfeiçoamento do seu modelo econômico. Somos solidários à luta pela libertação e retorno à sua pátria dos cinco heróis cubanos prisioneiros nos cárceres dos Estados Unidos. Incorporamo-nos aos demais movimentos e organizações sociais da região e do mundo na luta pelo desmantelamento da base militar de Guantânamo.

O imperialismo insiste em suas tentativas de golpe. Depois de conseguirem derrubar governos democráticos em Honduras e no Paraguai, continua pairando uma ameaça sobre a Venezuela bolivariana.

Apoiamos o povo argentino em seus esforços pela soberania nacional sobre as ilhas Malvinas.
Como movimentos sociais e organizações da paz e solidariedade internacional dos países do BRICS, devemos voltar as atenções também para o continente africano, hoje alvo de intensa ofensiva imperialista cujo objetivo é o saque das imensas riquezas que se escondem no subsolo daquela região.

As constantes intervenções francesas nas suas ex-colônias, com destaque para o Mali e a Costa do Marfim, precisam barradas e denunciadas. Não se pode repetir no século 21 a corrida por recursos naturais africanos que ocorreu no século 19, tampouco se pode aceitar que a soberania de países seja violada para garantir a posse sobre recursos naturais estratégicos.

Denunciamos igualmente, a militarização do continente africano promovida por potências imperialistas, através da instalação de bases militares e da criação do comando Africom. O Mali tem importantes recursos minerais. É o terceiro maior produtor de ouro no continente e tem reservas inexploradas de petróleo e outros recursos naturais. Mas, acima de tudo, a importância do Mali deriva de sua posição geográfica. A França necessita controlar a situação política e militar no Mali devido aos seus interesses na Argélia limítrofe, na Mauritânia e na Costa do Marfim.

Tanto no Norte da África quanto no Oriente Médio, crescem as tensões derivadas da política intervencionista de grandes potências que visam o controle geoestratégico, bem como a apropriação dos recursos energéticos.

É de suma importância denunciar os crimes cometidos pelo imperialismo e seus aliados fundamentais no Oriente Médio – o regime sionista israelense e alguns regimes árabes reacionários. Neste momento preciso, o alvo principal da intervenção imperialista é a Síria, para onde são enviadas hordas de mercenários que ali praticam atos terroristas. Todas as tentativas promovidas para estabelecer diálogos pela paz são boicotadas pelos Estados Unidos e seus aliados. A solidariedade ao povo sírio, os esforços para interromper o derramamento de sangue no país e evitar a intervenção militar estrangeira são inciativas necessárias para garantir a paz mundial e para as quais o BRICS muito tem a contribuir.

Ainda no âmbito do Oriente Médio, prossegue a ofensiva contra o Irã, país sob sanções e ameaças de agressão, sob o pretexto de bloquear o programa nuclear. Também nesse terreno, o BRICS pode contribuir, favorecendo as iniciativas diplomáticas e o diálogo e criando um clima de confiança em torno do caráter civil e pacífico do programa nuclear iraniano, reiterado por seu governo. É preciso compreender que qualquer aventura militar estadunidense ou israelense contra o Irã levará à eclosão de conflitos de consequências inimagináveis.

Consideramos que o marco legal que deve servir de critério para o enquadramento da problemática nuclear no mundo é o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP).

Um dos princípios do TNP é o reconhecimento do direito de acesso à tecnologia nuclear aos países signatários. Conforme esse princípio, os países nucleares também têm a obrigação de transferir essa tecnologia com o intuito de desenvolvimento dos países não nucleares (artigos 4 e 5 do TNP).

Mas as superpotências impõem limites às atividades de cada país, não permitindo que os demais tenham o acesso que lhes é legítimo, pois não admitem a quebra de sua hegemonia.
O problema principal da região do Oriente Médio é a questão palestina, sem cuja solução não haverá paz. O Estado sionista prossegue sua política genocida e de limpeza étnica, intensifica a anexação de terras palestinas, a construção de assentamentos e a militarização de seu Estado, ao mesmo tempo em que se comporta de maneira intolerante e arrivista diante dos avanços diplomáticos da Autoridade Nacional Palestina, que obteve recentemente o reconhecimento das Nações Unidas na condição de Estado não-membro observador.

O povo palestino tem direito ao seu Estado nacional soberano, com as fronteiras anteriores a 1967e capital em Jerusalém Leste. Esta posição foi reafirmada em novembro último na cidade brasileira de Porto Alegre, onde se realizou o Fórum Social Mundial Palestina Livre.

Em todo o Oriente Médio e na Ásia Central, os Estados Unidos prosseguem sua política de “guerra ao terror”. Realizam cada vez mais ataques e bombardeios com os aviões não tripulados “drones”, no que se configura um verdadeiro atentado à soberania nacional dos países atingidos e dos direitos humanos das populações vitimadas.

Três dos países do BRICS, Rússia, Índia e China, se localizam na proximidade de uma região para a qual os Estados Unidos voltam seus interesses estratégicos. A região da Ásia-Pacífico e o Extremo Oriente estão vivendo momentos de dinamismo econômico e de mudanças com impacto geopolítico. Por isto, os Estados Unidos criam situações de provocação como a criação do escudo antimísseis ao redor da Rússia e reorientam a sua política militar para as proximidades da China. Igualmente, os Estados Unidos insuflam a Coreia do Sul e o Japão a manterem uma posição de constante provocação à República Popular Democrática da Coreia.
Em face desse cenário de instabilidade mundial, que tem como pano de fundo a crise econômico-financeira do sistema capitalista, países como os do BRICS podem ser um fator favorável aos esforços pela paz e à cooperação internacional.

Companheiros e companheiras,

Termino reafirmando a nossa convicção de que os movimentos da paz muito têm a aprender mutuamente, com o intercâmbio de opiniões e coordenação de ações. Juntos, podem propor alternativas para fazer avançar a luta por um mundo em que sejam respeitadas as soberanias nacionais, em que as riquezas dos povos fomentem o progresso econômico e social e em que se possa avançar de maneira segura para a paz e a verdadeira cooperação internacional, em que a autodeterminação dos povos seja um direito inviolável, assim como um progresso em que os organismos internacionais trabalhem para o bem de toda a humanidade.

Muito obrigada!

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