Socorro Gomes: “Experiências Comparativas de Processos de Paz” – Colômbia

O Dia pela Dignidade das Vítimas do Genocídio contra a União Patriótica foi marcado em Bogotá com uma grande marcha e mesas de debate, realizados pela organização Reiniciar, sobre o conflito na Colômbia, seus impactos para a América Latina e os rumos do processo de paz. Socorro Gomes, presidenta do Cebrapaz e do Conselho Mundial da Paz (CMP), participou com balanços do conflito, dos diálogos e da luta por justiça, denunciando a influência do imperialismo estadunidense no respaldo às elites oligárquicas e a militarização de todo o continente. Veja a terceira das apresentações de Socorro:

Mesa: Experiências Comparativas de Processos de Paz

Foto: Reiniciar

A Colômbia vive um momento extraordinário de oportunidades de paz, um momento de elevada importância não apenas para o povo colombiano como para a América Latina. A história mostra-nos um conflito armado arrastado no tempo, a violência de Estado perpetrada contra os civis, especialmente no campo, a militarização do país e as ineficazes e opressoras “soluções” antes avançadas.

Não apenas na Colômbia, mas em toda a Nossa América, a história não é uma de disputa entre partidos políticos apenas, mas essencialmente uma de divisão entre os que possuem tudo e aqueles que nada têm. Neste quadro, a elite e a oligarquia sempre encontraram apoio incondicional no imperialismo estrangeiro para manter a dominação sobre o povo e sobre o poder. Mas os colombianos rejeitaram este modelo, exigiram justiça social, distribuição, reforma agrária e democracia. A resposta às suas demandas foi a violência, assim como na Guatemala, em El Salvador, Honduras e Nicarágua, que também tiveram de empreender seus próprios processos de paz conturbados.

Ignacio Ramonet nos lembra, na abertura do livro de Hernando Calvo Espina, “O terrorismo de Estado na Colômbia”, quando Jorge Eliécer Gaitán resolveu combater a oligarquia ainda na década de 1940 e chegou a ser favorito à Presidência. Em 1948, ele foi assassinado em Bogotá, um episódio que contou com a participação dos serviços secretos dos Estados Unidos, como revelam seus próprios documentos. O que se desenrola a seguir, todos sabemos, a partir deste estopim. Nos campos, lembra Ramonet, 300 mil pessoas foram mortas em menos de 10 anos, em campanhas de violência que contaram com a atuação direta do Estado, ou indireta, através dos paramilitares. Esta história acabou por se enraizar, e os colombianos tardaram a confiar a sua esperança na paz.

A luta armada foi o recurso restante aos camponeses, ainda que se tenha afirmado diversas vezes: a violência não nos interessa. Uma carta enviada ao presidente Alberto Lleras Camargo e assinada, entre outros, pelo posteriormente chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) Manuel Marulanda Vélez, expunha em setembro de 1958 a disposição pelos diálogos e pelo fim da luta armada.

Como se repetiria nas tentativas subsequentes, a paz e a inclusão sociopolítica dos camponeses e dos “despossuídos” não interessavam à oligarquia ou ao império. Todo tipo de subterfúgio é usado para desestabilizar e minar a conciliação e a justiça. O mesmo aconteceu em 1984, durante o governo de Belisario Betancur e o nascimento da União Patriótica, com uma conquista e uma promessa de paz que não seria perdoada pela oligarquia ou seus braços armados. Mais de três mil militantes são vitimados.

Neste processo, fica evidente para os colombianos e os que analisam a situação desde fora que a exclusão é a pior ameaça à paz e ao progresso social. Mais de seis décadas de conflito na Colômbia nos contam essa história. Mas ao contrário do empenho por paz, o império dos Estados Unidos viu na desestabilização e na tormenta dos colombianos uma oportunidade. Agiu com a oligarquia, os paramilitares e os governos de ultradireita para dominar a ânsia do povo por justiça e redistribuição, por paz e participação democrática. Nas últimas décadas, revestiu-se de linguajar moderno sobre as novas ameaças e as novas práticas para alimentar ainda mais a militarização do Estado colombiano e da repressão contra os movimentos do campo, alegando um combate ao “terrorismo” e ao narcotráfico que também foi espalhado pelo mundo de forma autoritária, tergiversada e manipuladora. O medo e as tensões aumentaram entre os colombianos e os latino-americanos.

Entretanto, companheiros, a fantasia do império é revelada. Sua presença belicosa e militarista em nossos países é cada vez mais rechaçada, nossos povos afirmam e lutam por sua soberania e sua autodeterminação. A “guerra” dos Estados Unidos e seus instrumentos alegadamente contra as drogas, usada como plataforma de achaque contra os povos da América Latina, é posta por terra. A conexão direta entre esta política, a disseminação de bases militares e a tentativa de dominação das nossas economias e nossa política se evidencia, numa clara demonstração dos reais desígnios de domínio e saque da potência do norte.

Por isso é que a nossa defesa da paz, da soberania e da autodeterminação vem acompanhada pela talvez mais palpável promessa de transformação do conflito na Colômbia. Desde 2012, os diálogos de paz mediados por Cuba demonstram os mais claros sinais de progresso que já testemunhamos em tanto tempo. Os pontos mais cruciais estão sobre a mesa e continuamos combatendo as abordagens temporárias ou superficiais para maquiar o que seria a manutenção do estado das coisas. A reforma agrária, a participação política, a reparação às vítimas, a verdade, a inclusão de outros atores nas conversações – como os cidadãos e do Exército de Libertação Nacional (ELN) – são exemplos dos passos cruciais que, em diversos outros processos de paz, como na Guatemala e em El Salvador, não foram tomados, o que revelou sua ineficácia e a volta à violência. A falha em desmobilizar e desarmar os paramilitares, nos dois casos citados, e de garantir a participação popular, assim como o não cumprimento de vários outros pontos que constavam nos acordos assinados, fizeram com que tanto a Guatemala e El Salvador vissem os índices de violência em picos assombrosos e as raízes dos conflitos continuarem expostas.

A participação popular, com as mesas regionais de proposições e demandas, é fundamental, um exemplo a ser seguido por outros processos, conduzidos a portas fechadas por líderes comprometidos com suas próprias agendas. Os colombianos fortalecem as bases de um novo modelo de diálogos há muito defendido por críticos do modelo liberal e pouco democrático da retórica “construção da paz”. Embora ainda haja muito a ser alcançado e ponderações importantes levantadas sobre o atual diálogo de paz – como o fato de ele ser realizado fora do país, aparentemente distanciado por povo colombiano –, alternativas significativas a essa ponderação são justamente a abertura de canais de participação popular no processo, que deve ser protegido, neste momento, das reiteradas ameaças impostas aos processos anteriores, que só fizeram postergar a paz e a justiça na Colômbia.

No final de 2013, havia quase 30 diálogos de paz ativos ou a serem iniciados em todo o mundo, de acordo com a Escola de Cultura de Paz de Barcelona. A maior parte deles enfrentava dificuldades, como seria de se esperar para questões tão arraigadas e com tantos pontos fundamentais, caso da Colômbia e, por exemplo, da Palestina e Israel, que estavam na mesma lista, além do Sudão, Índia e Paquistão, entre outros. No caso da Palestina, a completa falta de compromisso de Israel e dos que se apresentam como mediadores, os EUA, ficou evidente. Não só os palestinos viram a ocupação sobre os seus territórios aumentar com a cumplicidade estadunidense e a europeia – apesar das retóricas e mornas condenações do aumento da construção de colônias – como também foram alvos de mais um massacre do qual os líderes sionistas de Israel podem sair novamente impunes. A recusa israelense é completa à demanda dos palestinos: a abordagem das questões fundamentais, na raiz da questão e necessárias para o fim de uma situação de ocupação que também já dura mais de seis décadas. Neste sentido, Israel continua contando com o apoio dos EUA, verdadeiro aliado do sionismo, inclusive na defesa das suas “preocupações securitárias”, enquanto os palestinos continuam sendo massacrados, oprimidos, despojados e saqueados.

No caso da Colômbia, são evidentes as diferenças, a começar pelo tratamento das questões centrais, da relativa continuidade do último e atual processo – apesar de alguns altos e baixos – e da mediação comprometida de Cuba, por exemplo, com o fim do conflito e a atenção às demandas populares, e não com a manutenção do poder de um grupo sobre outro. A transformação é a característica central dos esforços levados a cabo pelos colombianos em um processo de paz consolidado, enquanto a manutenção do estado das coisas, ou o impasse deliberado, como é o caso em Israel e na Palestina, apenas favorece a dominação, a opressão e a continuidade da violência, direta e indireta, estrutural.

Isso ficou evidente até mesmo no caso colombiano, quando os avanços promovidos pelo governo Andrés Pastrana no sentido dos diálogos, com compromissos concretos como a desmilitarização de regiões importantes, foram brutalmente interrompidos a partir do governo Alvaro Uribe. A Agenda de 12 pontos de la Machaca, de 1999, foi ignorada completamente, e a violência estatal e paramilitar atingiu picos assustadores. Neste quadro, o Plano Colômbia adotado por Uribe, mas desenhado pelos EUA, significou um retrocesso abissal e o investimento na militarização e na guerra, com o rechaço aberto e agressivo às negociações.

Felizmente, o panorama foi transformado. Desde 2012, o processo de paz a que assistimos e do qual os colombianos buscam participar, como condição evidente da sua legitimidade, inspira novamente esperança na possibilidade de justiça e paz, a serem construídas com muito trabalho e muita luta, como em toda a América Latina. Continuamos enfrentando as ameaças das elites, das oligarquias e do império, mas conquistamos avanços fundamentais e transformadores.

Os povos querem paz, exigem justiça e inclusão, o fim das ameaças e do militarismo, do medo e do massacre daqueles que defendem os direitos humanos, a verdade e a memória enquanto instrumentos e elementos fundamentais de paz e de progresso.

Bogotá, Colômbia, 10 de outubro de 2014

Primeira apresentação: “O que significa a paz na Colômbia para a América Latina”

Segunda apresentação: “Para além do conflito armado – Colômbia”

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