Sem grandes surpresas, os Estados Unidos e Israel foram os únicos membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a votar, nesta terça-feira (28/10), contra a resolução da Assembleia Geral que, pela 23ª vez, condena o embargo comercial, econômico e financeiro imposto pelos EUA à ilha revolucionária ainda em 7 de fevereiro de 1962. Desde 1992, quando o órgão da ONU votou pela primeira vez uma resolução pelo fim do embargo, cada vez mais países têm assumido uma posição clara contrária a esta medida ilegal imposta há décadas pelo imperialismo a Cuba.

Naquele ano, 59 países apoiaram a resolução, três votaram contrariamente (EUA, Israel e Romênia), 71 abstiveram-se e 46 ausentaram-se da votação. O período era de recém-saída da chamada Guerra Fria, mas não de superação da sua lógica. Ainda assim, a aprovação da resolução já havia sido um grande êxito no sentido da justiça.

Desde então, o número de países que afirmaram sua posição aberta contra o embargo aumentou exponencialmente e, neste ano, durante uma sessão da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (28/10), 188 países votaram a favor da resolução que demanda o fim do bloqueio. Novamente, apenas os EUA e Israel votaram negativamente, enquanto três abstiveram-se. Os impactos do embargo e as violações do direito internacional em que ele se sustenta têm sido amplamente rechaçados por movimentos sociais e de paz em todo o mundo, assim como por organizações internacionais e agências da ONU. O Conselho Mundial da Paz, do qual o Cebrapaz exerce a presidência, tem sido contundente no rechaço ao bloqueio imperialista, de lógica retrógrada e arbitrária. 

Em seu discurso na Assembleia Geral, o ministro das Relações Exteriores de Cuba Bruno Rodríguez Parrilla apelou pelo apoio ao projeto de resolução A/69/L.4 que havia apresentado com o título “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”, defendendo um novo modelo de relacionamento diante dos desafios apresentados atualmente à humanidade, “para preservar a paz e a vida humana”. O projeto de resolução e as consequências do bloqueio foram explicados em um relatório do Ministério de Relações Exteriores de Cuba divulgado ainda em julho de 2014, que pode ser lido, em castelhano, aqui.

Na semana passada, o mesmo ponto havia sido defendido por ao menos dois artigos publicados por influentes meios de comunicação estadunidenses, como foi o caso do editorial do jornal The New York Times em que se reconhecia o papel preponderante de Cuba no combate à disseminação do vírus Ebola. Médicos e enfermeiros cubanos têm prestado um dos maiores contributos na ação desempenhada no continente africano, onde a epidemia que já matou mais de 4.500 pessoas levanta profunda preocupação.

“Reunimo-nos em uma conjuntura internacional muito peculiar, caracterizada por graves ameaças à paz e à segurança internacionais, guerras atrozes e atos terroristas de extraordinária crueldade, pelo perigo que significa a existência de enormes arsenais nucleares, pelos insólitos gastos em armamentos, inúteis para resolver qualquer dos grandes problemas da população mundial,” afirmou o chanceler cubano.

Parrilla ponderou, por outro lado, que o bloqueio contra Cuba foi intensificado, assim como o seu caráter extraterritorial, uma clara violação do direito internacional, através da imposição de multas, por exemplo, de cerca de US$ 11 bilhões contra 38 bancos, como o francês BNP Paribás, que realizaram transações com Cuba ou outros países.

De acordo com o chanceler, os danos econômicos acumulados, “enormes para uma economia pequena, alcançam US$ 1,112 trilhões, calculados ao valor do ouro, que está sendo manipulado pelo nefasto sistema monetário imperante, este já sofrendo os efeitos de uma crise insuperável, que golpeia os países mais pobres.” Além disso, pontua Parrilla, os “danos humanos do bloqueio crescem: já são 77% os cubanos que nasceram sob essas circunstâncias. O sofrimento das nossas famílias não pode ser contaabilizado.”

Diversas convenções internacionais, como a Convenção de Genebra de 1949, proíbem a prática do bloqueio como a que os EUA ainda impõem a Cuba, enquanto as autoridades estadunidenses manipulam conceitos do próprio direito internacional para justificar sua ação criminosa. As “punições coletivas” são proibidas pela Convenção de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais, mas os defensores do bloqueio alegam tratar-se de “tempos de paz”, em que as normas seriam diferentes. A relativização dos impactos e da injustiça do cerco imperialista é cínica e vem determinando há mais de meio século as graves limitações impostas ao desenvolvimento de todo o povo cubano e a sua nação.

“Ainda que nossos sistemas de atenção social e saúde logrem impedir as perdas de vidas, nenhuma pessoa honesta, no mundo ou nos Estados Unidos, poderia apoiar suas devastadoras consequências. Apesar de tudo, nossa cultura nacional, a educação e a garantia de direitos e oportunidades iguais nos permitem ser uma sociedade instruída e solidária,” afirmou o chanceler.

Veja a seguir o histórico das votações na Assembleia Geral da ONU e a progressiva afirmação global contra o embargo estadunidense, compilado pelo portal Cuba Vs. Bloqueo: 

Por Moara Crivelente, membro do Cebrapaz