No início de outubro, a Câmara de Deputados cipriota aprovou uma resolução para demandar um Oriente Médio livre de armas de destruição em massa, impulsionada pelo Partido Comunista do Chipre (AKEL). A iniciativa do partido, substancialmente ativo na luta global contra o imperialismo e pela paz, tomou como partida o Dia Internacional pela Eliminação Total das Armas Nucleares, 26 de setembro. Leia a seguir trechos da resolução aprovada unanimemente pelos parlamentares cipriotas.

“A resolução apela pelo início imediato das negociações em uma Conferência pelo Desarmamento, por uma conclusão atempada em um Tratado abrangente sobre armas nucleares, para que sejam proibidas sua posse, seu desenvolvimento, produção, compra, teste, armazenamento, transporte e uso ou ameaça de uso e, além disso, estabelecer a sua destruição,” explica a mensagem do AKEL.

O texto aprovado também expressa preocupação com Estados da região manterem e desenvolverem um arsenal nuclear, em violação do Tratado de Não Proliferação das armas nucleares (TNP), instando-os a implementarem o acordado. Israel, por exemplo, detém entre 80 e 200 ogivas nucleares não declaradas, sem que a agência reguladora internacional tenha sido permitida avaliá-las.

Os parlamentares cipriotas expressaram acordo sobre a declaração do Oriente Médio como zona livre das armas nucleares e outras armas de destruição em massa. A resolução sublinha ainda que a Turquia também armazena armas nucleares em seu território. Por isso, o esforço deve incluir a exigência de que os cinco países declaradamente detentores de armas nucleares respeitem a decisão e não armazenem ou transporte mais arsenais através da região. Para os parlamentares, isso “terá um impacto catalizador positivo na segurança da região e no processo de paz no Oriente Médio.”

Por isso, os pontos da resolução, que faz referência às resoluções da Organização das Nações Unidas sobre o tema (como a 68/32 da Assembleia Geral, de 5 de dezembro de 2013, que insta ao início imediato das negociações na Conferência sobre Desarmamento e uma conclusão de um Tratado mais abrangente sobre armas nucleares, sua proibição e destruição), afirmam que a Câmara:

1 – Saúda a Resolução 68/32 (5 de dezembro de 2013) da Assembleia Geral da ONU;

2 – Expressa apoio irrestrito ao objetivo de um desarmamento nuclear mundial e a total eliminação das armas nucleares assim que possível;

3 – Retoma o Artigo VI do Tratado sobre Não Proliferação das Armas Nucleares que inclui a obrigação de todos os Estados signatários para buscar, em boa fé, negociações por medidas efetivas, com o objetivo de encerrar a corrida das armas nucleares no futuro próximo imediato, assim como o desarmamento nuclear e um Tratado pelo desarmamento geral e completo sob controle internacional estrito e eficiente;

4 – Insta todos os Estados a assinar e ratificar prontamente o TNP;

5 – Pede que o Tratado Abrangente sobre Proibição dos Testes Nucleares seja posto em prática assim que possível;

6 – Apoia uma reunião imediata da Conferência Internacional da ONU para declarar o Oriente Médio uma zona livre de armas nucleares e outras armas de destruição em massa. Acredita que a Turquia precisa ser incluída neste procedimento, já que abriga armas nucleares em seu território (…);

7 – Insta a União Europeia e seus Estados membro a fazer do desarmamento nuclear uma prioridade da política externa e política de segurança e a contribuir para que o atual impasse nas negociações sobre desarmamento nuclear seja superado;

8 – Apela ao governo do Chipre para desenvolver ação e tomar iniciativas tanto no nível da UE e da ONU quanto a nível bilateral para promover o objetivo do desarmamento nuclear global;

9 – Pede ao governo que use o Dia Internacional pela Eliminação Total das Armas Nucleares todos os anos para informar a esclarecer a sociedade cipriota e em particular a juventude sobre as experiências históricas dolorosas da humanidade com o uso das armas nucleares e transmitir a mensagem sobre a profunda necessidade do desarmamento nuclear mundial.