O Secretário Nacional de Justiça e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Beto Vasconcelos, o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a Representante Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Embaixadora Regina Dunlop, assinaram nesta segunda-feira (5), em Genebra (Suíça), um documento de cooperação sobre o processo de concessão de vistos pelo Brasil a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.

Foto: ACNUR

A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos emitidos com base na política humanitária do Governo brasileiro.

As atividades acordadas hoje em Genebra serão implantadas em caráter piloto nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia. Seus resultados serão avaliados pelo Governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem. O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo CONARE no último dia 21 de setembro, que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17.

A norma facilita, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. A medida permite que vítimas daquele conflito possam vir ao Brasil e solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais. Segundo dados do Governo brasileiro, 7.976 vistos foram emitidos com base nessas resoluções.

Entre os cerca de 8.530 estrangeiros presentes no território brasileiro reconhecidos como refugiados pelo Governo do Brasil, os sírios representam o maior grupo, com 2.097 pessoas.

Fonte: Itamaraty