O Dia dos Direitos Humanos é comemorado anualmente em 10 de dezembro desde 1948, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU). Os povos fechavam o capítulo mais brutal do século 20, a 2ª Guerra Mundial, que matou cerca de 60 milhões de pessoas. Também criavam a ONU para construir um mundo melhor, de cooperação, paz e justiça para todos e todas, elaborando instrumentos que subsidiariam a luta contra o colonialismo, o imperialismo e a discriminação de gênero, etnia ou religião. Neste dia, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) também comemora o seu aniversário.
Na defesa dos direitos civis, políticos, socioeconômicos e culturais, da igualdade de gênero e racial, no combate à exploração dos trabalhadores pelos detentores do capital, na promoção da soberania popular e nacional, na luta contra a militarização acelerada do planeta, contra as tentativas e sucessos de golpe de Estado como o que enfrentamos no Brasil, a devastação ambiental e uma ordem internacional assentada na lógica de ameaça e da guerra, instrumentos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) continuam extremamente atuais.
Protestos massivos rejeitaram a invasão do Iraque promovida pelo presidente estadunidense
George W. Bush e aliados europeus. Cartazes rejeitam o derramento de sangue pelo saqueio do petróleo.
Quando o Cebrapaz foi criado, em 2004, o contexto era de massiva mobilização internacional contra a guerra dos Estados Unidos no Iraque, lançada em 2003. Mais de uma década depois, a situação do país ainda é de extrema instabilidade dinsseminada a nível regional e até global, não apenas pelos grupos terroristas fortalecidos nessas condições, mas também pelas políticas belicosas dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), causando milhões de vítimas.
O Cebrapaz e diversos outros movimentos anti-imperialistas em todo o mundo baseiam-se em instrumentos como a DUDH, uma conquista dos povos, para denunciar as agressões, a persistência do colonialismo, as guerras, a disseminação das armas nucleares e outras de destruição em massa, a militarização mundial, a opressão e a exploração, as investidas contra a soberania das nações que não se curvam diante da agenda imperialista, as intervenções militares e o neocolonialismo.
É sempre urgente a denúncia da instrumentalização de conquistas como a DUDH e a própria ONU pelas potências imperialistas e hegemônicas para promover guerras ditas “humanitárias”, camufladas num discurso vazio de proteção dos direitos humanos, da democracia e da liberdade promovendo a morte e devastação, desestabilização e fragmentação, levando milhões de pessoas a deixar seus países forçosamente para buscar refúgio em outros, em jornadas inseguras, enfrentando as barreiras da crescente xenofobia.
A DUDH fundamenta a luta dos povos por mais direitos, contra o racismo, o preconceito, as investidas reacionárias ou conservadoras, a opressão, a exploração, o autoritarismo e o fascismo ressurgente em tantos países, em período de generalizada crise internacional. As conquistas sociais e políticas estão ameaçadas sobretudo pelas forças conservadoras e reacionárias neste período de agravadas tensões e os direitos humanos estão relativizados tanto pela defesa dos interesses “do mercado” quanto da agenda hegemônica.
Por isso, na luta por um mundo mais justo para todos e todas, de paz e cooperação, de respeito às soberanias nacionais e populares, da democracia e dos direitos humanos, a solidariedade entre os povos é o que fortalecerá a resistência e a construção de uma nova ordem internacional.
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