ONU convida para seminário virtual: Uso do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

O Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) convida a participar de um “webnário” sobre como fomentar o uso do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). A atividade busca dar a conhecer as principais características deste instrumento, que constitui uma ferramenta de promoção dos DESC a nível internacional.

Clique e consulte o PIDESC e o Protocolo Facultativo

Consulte o Guia da ONU para a participação da sociedade civil

O “webnário” é um espaço virtual onde, durante uma hora e meia, especialistas internacionais farão apresentações e responderão a perguntas e comentários sobre o tema [em espanhol].

Quando? Dia 12 de julho de 2017. Horário de referência: 10h00 (Bogotá), 11h00 (Santiago), 12h00 (Buenos Aires), 17h00 (Genebra). Favor consultar o horário local. [Em Brasília: 12h00]

Quem participa? O “webnário” está aberto a todas as pessoas interessadas e está direcionado a um público variado (acadêmicos, organizações da sociedade civil, defensorias públicas, advogados e ativistas em geral).

Como participar? Clicando neste link pode-se acessar a sessão virtual onde se realizará o encontro. A sessão será habilitada uma hora antes do início do evento.

As apresentações estarão a cargo de:

  • Ana María Suárez-Franco (FIAN International): Processo de adoção do PIDESC, as necessidades e o estado das ratificações atuais
  • Godofredo Torreblanca (ACNUDH): Enfoque legal e técnico para a utilização do tratado
  • Javier Rubio (Advogado): Caso Mohammed Ben (Espanha) apresentado ao Comitê DESC

Para dúvidas e consultas, favor contatar soporte.rochile@ohchr.org

Fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Tradução: Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)