No 19º Festival Mundial dos Jovens e Estudantes (FMJE) em Sochi, na Rússia, o Tribunal Internacional Anti-imperialista, de caráter popular e não vinculante, emitiu dura condena contra o imperialismo da política externa estadunidense, na quinta-feira (19). O evento da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) contou com a participação de jovens e outros defensores da paz de todo o mundo e o Tribunal foi presidido por Socorro Gomes, presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP).

O tribunal tem como objetivo lançar uma condenação popular com uma sentença ética, embora não vinculante, de poderoso efeito de rechaço às políticas imperialistas e sua consequências, à semelhança de outros tribunais éticos e de iniciativa popular, diante da negligência ou a iniquidade do sistema jurídico internacional. Delegados de diversos países puderam dar seus testemunhos sobre os efeitos do imperialismo, do colonialismo e do neocolonialismo em suas nações. 

Xoan Noya, secretário coordenador de Relações Internacionais da Juventude do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), classificou as recentes eleições venezuelanas de uma “vitória contundente da mobilização massiva que demonstrou o caráter democrático, pacífico e participativo da Revolução Bolivariana”.

“O povo da Venezuela quer a paz, desenvolvimento, independência anti-imperialista, e rechaça as sanções contra a nossa nação, contra a indústria petrolífera e nossa economia, toda a tentativa de saquear os alimentos do povo através da promoção do contrabando e dos ataques à nossa moeda”, disse Noya. O jovem reforçou que a revolução faz “todos os esforços para manter a integridade, o desenvolvimento do povo, apesar dos ataques diplomáticos e da campanha midiática de descrédito contra a Venezuela”.

Ri Cho Liu, da Coreia Popular, denunciou as mais recentes ameaças beligerantes dos EUA, assim como as sanções impostas contra o seu país há seis décadas. Ángela Correia, da Colômbia, denunciou a continuidade da violência no seu país e os exorbitantes gastos militares do governo, enquanto a perseguição a líderes comunitários e políticos segue cruel e fatal. Ángela rechaçou também a disseminação de bases militares estadunidenses em território colombiano.

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Fotos de Patrícia de Matos

Omar Hanesa, do Saara Ocidental, reforçou o apelo do seu povo pela autodeterminação contra a pendência da descolonização e a persistência da ocupação marroquina, enquanto denunciou a situação dos prisioneiros políticos saaráuis e demandou da ONU um tratamento justo da causa do seu povo  por libertação.

Já o jovem cubano Elián Gonzalez Brotons contou como a “Lei de Ajuste Cubano“, estadunidense, influiu no sofrimento da sua própria família. Sua mãe e outras pessoas morreram quando ele tinha apenas cinco anos de idade, durante uma travessia por mar e um naufrágio ao qual ele sobreviveu, em 1999, num caso notório devido à disputa por sua guarda entre familiares em Miami e o seu pai, em Cuba.

Festival mundial da juventude

Mais de 20 mil jovens e estudantes de todo o mundo reuniram-se em Sochi no 19º FMJE. O presidente da FMJD, Nikolas Papadimitriou, inaugurou o evento em efusiva cerimônia de abertura, quando enfatizou no papel histórico da juventude na luta por progresso social e justiça. Uma juventude que se reúne “na terra daqueles que mudaram a história, 100 anos atrás, na terra daqueles que derrotaram o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial.” Papadimitriou considerou significativa a coincidência do 19º FMJE com o centenário da Revolução de Outubro, devido à sua relevância no desenvolvimento do movimento anti-fascista, anti-colonialista e anti-imperialista.

O presidente russo Vladmir Putin enviou uma mensagem em vídeo reproduzida na abertura, em que falou da cooperação internacional para avanços importantes como o Acordo de Paris sobre o clima.

A presidenta do CMP, Socorro Gomes, e representantes das organizações membro do CMP da Grécia (Iraklis Tsavdaridis, secretário executivo do CMP, e Gregoris Anagnostou), da Índia (Pallab Sengupta), do Nepal (Rabindra Adhikari), da Palestina (Aqel Taqaz), da República Tcheca (Milan Krajca) e Sri Lanka (Bimal Rathnayake) participaram em 22 mesas e eventos do FMJE, distribuindo mil cópias do Peace Messenger (“Mensageiro da Paz”), a revista do CMP.

Os jovens brasileiros da União da Juventude Socialista (UJS), membros da FMJD, participaram e compuseram o comitê nacional brasileiro na organização do evento.

Os homenageados deste ano foram o comandante Fidel Castro, Che Guevara e Mohamed Abdelaziz, líder do movimento de libertação nacional saaráui.

Leia a sentença do tribunal a seguir:

SENTENÇA DO TRIBUNAL ANTI-IMPERIALISTA
Sochi – Rússia

O Tribunal Internacional Anti-imperialista, estabelecido na cidade de Sochi, na Rússia, no âmbito do 19º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, entre 17 e 19 de outubro de 2017, reconhece-se como herdeiro dos tribunais de consciência, como o Tribunal Russell, Tribunal Permanente dos Povos, Tribunal Benito Juarez, Tribunal de Bruxelas e aqueles que em ocasiões anteriores de festivais juvenis ocorreram.

Embora este Tribunal não seja juridicamente vinculativo, é uma expressão da reivindicação dos povos na busca da justiça e da verdade, dada a fragilidade da ordem jurídica internacional.

Este Tribunal Internacional divulgou as acusações e as provas que permitem afirmar a comissão de crimes graves contra a humanidade que se manifestam em:

• Guerras de agressão, invasões e ocupação colonial e neocolonial.
• Atos de terrorismo, incluindo guerras biológicas, sabotagem.
• Ataques contra Chefes de Estado ou líderes políticos.
• Guerra econômica.
• Instalação e proliferação de bases militares para garantir a hegemonia imperialista.
• Genocídio: planos de destruição de uma população civil.
• Crimes contra a humanidade e gênero.
• Ataques à biodiversidade e à apropriação de recursos naturais, principalmente água.
• Uso de armas nucleares, químicas e biológicas.
• Campanhas midiáticas para desacreditar e desestabilizar governos democraticamente eleitos.
• Uso de organizações internacionais para condenar governos legítimos e populares através de acusações fraudulentas de violações de direitos humanos e outros crimes.
• A derrubada e desestabilização de governos democráticos legitimamente constituídos sob o chamado método de guerra de quarta geração, no qual se tenta justificar uma intervenção estrangeira, simulando um suposto conflito interno ou uma falsa crise humanitária.

Todo o acima descrito causou inúmeros e dolorosos: mortes, desaparecimentos, torturados, ataques à total dignidade do ser humano e seus direitos civis, malformações genéticas, fome, deslocamento da população, pandemias, migrações, exploração de trabalhadores, deformação de economias dos Estados e a imposição – com a cumplicidade das oligarquias e dos governos subjugados – das políticas neoliberais, que geram uma enorme dívida externa, saque de recursos, aprofundaram a desigualdade e a exclusão social e degradam o meio ambiente.

Essas políticas promovem o crescimento da pobreza, as grandes desigualdades entre ricos e pobres, falta de serviços de saúde, analfabetismo e falta de acesso à educação.

Este Tribunal observou o papel desempenhado pelos grandes monopólios da informação e da cultura, que impõem uma visão alienada do mundo de acordo com os interesses do imperialismo, caracterizados pelo darwinismo social, lucro individual, banalidade e a concepção da cultura como mera mercadoria.

Nesses fatos, a Corte responsabiliza o imperialismo em todas as suas manifestações, incluindo sua fração hegemônica estadunidense, seus governos aliados, as corporações transnacionais que controlam as finanças, o comércio e as tecnologias em estreita associação com organizações internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) , O Banco Mundial (BM) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), que condicionam as políticas internas e violam a soberania dos Estados.

Neste tribunal, se apresentaram os casos de:

Espanha

Porto Rico

Cuba

Sri Lanka

Brasil

República Popular Democrática da Coreia

Saara Ocidental

Chipre

Canadá

Síria

Colômbia

Nova Zelândia

México

Estados Unidos

Eritréia

Panamá

Líbano

Equador

Palestina

Iraque

Venezuela

Portanto, este Tribunal, aplicando:

Primeiro: as normas do Direito Internacional:

– Carta das Nações Unidas.

– Declaração Universal dos Direitos Humanos.

– Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

– Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais.

– Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.

– Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

– A Convenção para a Prevenção e Supressão do Crime de Genocídio.

– A Convenção contra a Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

– Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

Segundo: Aplicar os princípios da imprescritibilidade de crimes contra a humanidade e a obrigação de perseguição universal contra tais crimes; bem como a obrigação da comunidade internacional de cooperar na perseguição e repressão dos mesmos.

Terceiro: Aplicação da jurisprudência dos Tribunais de consciência mencionados acima.

Declara o imperialismo culpado de todos os crimes mencionados acima e condena-o por seus crimes contra a humanidade, por sua permanente agressão contra os povos e por constituir uma ameaça real contra a sobrevivência da espécie humana.

Em particular, responsabilizamos o governo dos Estados Unidos e exigimos a sua disposição imediata à justiça internacional por ser diretamente responsável pela comissão desses crimes.

Esta sentença é uma expressão de que os povos desenvolvem uma resistência ativa e exigem todas as formas de luta para alcançar seus ideais de justiça social, liberdade e democracia e se esforçam por construir um mundo melhor: o Socialismo.

Além disso, este Tribunal decide remeter este julgamento às seguintes Organizações Internacionais, para que conheçam os critérios aqui estabelecidos: a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Secretaria da Organização dos Estados Americanos, a organização Anistia Internacional e organizações do movimento de trabalhadores, juvenil e popular em todo o mundo.

Finalmente, solicitamos aos nossos Povos, em geral, que tomem devida nota desta sentença ética e a proclamem como uma ferramenta poderosa na luta por suas demandas permanentes para atingir os objetivos da Justiça e da redenção humana expressos nesta decisão.

Dado em Sochi, na Rússia, em 19 de outubro de 2017.

Concordamos com este julgamento:

– Socorro Gomes, presidente

– Lourdes Cervantes, Juiz

– Lorena Penha, Juiz

– Luis Britto, Juiz

– Nicolas Papademetriou, Juiz.

– Camilo Hernández, promotor.

Tradução da sentença: Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz

*Revisada e atualizada para incluir imagens, as falas de Xoan Noya e Nikolas Papadimitriou e a participação do CMP.