Ativação do tratado regional pela intervenção na Venezuela deve ser barrada

As forças democráticas já se manifestam em repúdio aos intentos de países parte do infame Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) de acionar este instrumento contra a Venezuela bolivariana. Na quarta-feira (11) a proposta foi apresentada pela Colômbia e apoiada pela representação do Brasil e demais países governados por forças servis aos EUA, no seio da Organização de Estados Americanos (OEA). O tema deve ser discutido pelos chanceleres para a adoção de uma medida e as forças da paz mobilizam-se para deter os planos evidentes de intervenção na Venezuela.

Por Socorro Gomes*

O Conselho Mundial da Paz e cada um dos seus membros em dezenas de países, assim como inúmeras entidades e personalidades de todo o mundo, têm manifestado oposição inequívoca a qualquer proposta de ingerência direta ou intervenção militar, que só poderia se configurar como um verdadeiro crime de agressão contra a nação venezuelana.

Há tempos o principal promotor de uma intervenção é o governo da maior potência imperialista e agressora do planeta, os Estados Unidos da América, mas denunciamos veementemente a participação dos governos de demais países, inclusive vizinhos imediatos da Venezuela, como os do Brasil e da Colômbia, nos planos ofensivos.

Se concretizados, tais planos significariam uma escalada inaceitável contra o povo venezuelano, que há anos resiste bravamente às tentativas de derrubada do seu governo legitimamente eleito, progressista, patriótico e popular, liderado pelos presidentes Hugo Chávez e, logo, Nicolás Maduro. Uma agressão à Venezuela potenciaria a desestabilização e a desunião na América Latina e Caribe.

Tal cenário acarretaria inaudito sofrimento aos povos numa região atualmente conturbada por crises e sempre vítima da ingerência do imperialismo estadunidense, em sua sanha pelo controle geoestratégico dos seus recursos e rotas. Esta sanha explica a história dos tantos golpes promovidos desde o Norte ao longo das décadas, em aliança com as elites regionais conservadoras, antidemocráticas e reacionárias.

O TIAR é anacrônico e foi estabelecido em 1947, em contexto de Guerra Fria, para, assim como a OEA, onde sua aplicação é debatida, servir ao império. Instrumento de ingerência e intervenção promovido a pretexto da “segurança hemisférica”, estabelecia a aliança dos países da região contra o “avanço comunista”. Mas como diversos analistas notam, é evidente seu propósito de apenas servir aos EUA: quando a Argentina precisou da tal proteção contra agressões externas durante a Guerra nas Malvinas nos anos 1980, os EUA impediram a aplicação do TIAR para barrar a agressão britânica.

Como então, hoje o alinhamento automático aos desmandos dos Estados Unidos vai de encontro ao progresso visto até pouco tempo atrás na construção de uma integração regional com base na soberania das nações, no multilateralismo e na amizade entre os povos, por um progresso compartilhado. As reiteradas ameaças contra a Venezuela têm servido à estratégia estadunidense de minar estes esforços independentes da sua agenda.

Ademais dos propósitos ingerencistas do TIAR, outras formas de intervenção e ingerência nos assuntos das nações latino-americanas e caribenhas acumulam-se na pilha de violações do direito internacional e das convenções essenciais à construção de um sistema de relações internacionais de respeito, justiça e paz entre as nações. Exemplo mais recente é a escalada de medidas ofensivas promovidas pelos EUA e acatada pelos governos servis da região para buscar sufocar o povo venezuelano e assim precipitar a queda de um governo revolucionário, medidas que também denunciamos.

Por isso, entidades, governos e personalidades de todo o mundo unem-se no repúdio a mais esta ameaça contra a Venezuela e seu povo e na denúncia das gravíssimas consequências que uma intervenção traria a toda a região, aprofundando o sofrimento do povo venezuelano, já vitimado pelas sanções e o bloqueio, desestabilizando o subcontinente e antagonizando povos irmãos.

É urgente uma oposição reforçada pelas forças democráticas e da paz em todo o mundo ao longo do processo de discussão das medidas a serem tomadas no âmbito do TIAR pelas próximas semanas, no seio da OEA.

Também é preciso reforçar nosso apoio e compromisso inarredável na defesa de uma América Latina e Caribe como Zona de Paz, como proclamada em 2014 pela cúpula de Havana da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), e nossa irredutível solidariedade ao povo venezuelano em sua resistência e luta pela soberania e a paz.

Pelo fim da ingerência imperialista e das ameaças ofensivas contra a Venezuela, pela justiça, a soberania e a paz para o povo venezuelano, já!

*Socorro Gomes é Presidenta do Conselho Mundial da Paz