Tag: Direito Internacional

Inquérito do TPI sobre crimes de guerra abrirá nova fase da luta na Palestina ocupada

Após quase cinco anos de espera, a decisão da promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda pela procedência das acusações por crimes de guerra perpetrados na Palestina é alvissareira, mas demanda cauto seguimento. Em declaração desta sexta-feira (20), a promotora afirma que crimes de guerra foram e são cometidos nos territórios palestinos ocupados e pede aos juízes definição da jurisdição da Corte para então iniciar o inquérito.

Por Moara Crivelente*

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Palestinos protestam em Gaza. Foto: PCHR

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Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeia jurista crítico para promover declaração sobre o direito à solidariedade internacional

Um dos fundadores do movimento acadêmico Abordagens de Terceiro Mundo ao Direito Internacional (conhecido pela sigla TWAIL, em inglês), o nigeriano Obiora Okafor, professor de Direito e Estudos Jurídicos Internacionais e Transnacionais da Universidade de York, no Canadá, foi nomeado em agosto pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas como Consultor Independente para trabalhar na elaboração e adoção de uma declaração sobre o direito dos povos e indivíduos à solidariedade internacional.

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Logo da ONU para o Dia Internacional da Solidariedade Humana, 20 de dezembro

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Em entrevista, Socorro Gomes denuncia as agressões do “Estado fora da Lei”

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (9) ao jornalista Humberto Alencar, do Portal Vermelho, a presidenta do Conselho Mundial da Paz (CMP), Socorro Gomes, fala sobre a recente agressão dos Estados Unidos à Síria, em 7 de abril, quando os estadunidenses atacaram uma base aérea no sudeste de Homs, com 59 mísseis Tomahawk, a pretexto de “punir” o país árabe por suposto uso de gás sarin contra civis no dia 4 de abril.

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