Tag: Direito Internacional

Como Israel busca legitimar a anexação da Palestina | parte 1

Juristas palestinos, israelenses e internacionais dedicam-se a demonstrar como Israel busca legitimar a anexação e o apartheid para sustentar a ocupação militar e a colonização da Palestina. Entender a judicialização do despojo dos palestinos de seu lar é fundamental para a formulação de estratégias, inclusive pelos movimentos sociais. Vários instrumentos têm sido criados e uma entidade israelense oferece importante base de dados que pode ajudar.

Por Moara Crivelente*

Israeli PM again vows to annex 'all' West Bank settlements | News ...
Durante as eleições, em 2019, primeiro-ministro Benjamin Netanyahu promete anexar todas as colônias israelenses na Cisjordânia.

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Imperialismo, direito internacional e a saúde do sistema internacional

A emersão da ciência nas manchetes da mídia, lugar geralmente cativo da política internacional, é apenas uma das consequências da pandemia de Covid-19 engolfando o mundo. Uma recente declaração, entretanto, do presidente dos Estados Unidos, sugerindo que o financiamento à Organização Mundial da Saúde (OMS) estaria em risco, oferece uma bem-vinda mudança à narrativa midiática, especialmente para aqueles em quarentena em casa que escolheram se dedicar ao direito e não à medicina.

Por Wesam Ahmad*, na página da entidade palestina Al-Haq

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Inquérito do TPI sobre crimes de guerra abrirá nova fase da luta na Palestina ocupada

Após quase cinco anos de espera, a decisão da promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda pela procedência das acusações por crimes de guerra perpetrados na Palestina é alvissareira, mas demanda cauto seguimento. Em declaração desta sexta-feira (20), a promotora afirma que crimes de guerra foram e são cometidos nos territórios palestinos ocupados e pede aos juízes definição da jurisdição da Corte para então iniciar o inquérito.

Por Moara Crivelente*

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Palestinos protestam em Gaza. Foto: PCHR

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Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeia jurista crítico para promover declaração sobre o direito à solidariedade internacional

Um dos fundadores do movimento acadêmico Abordagens de Terceiro Mundo ao Direito Internacional (conhecido pela sigla TWAIL, em inglês), o nigeriano Obiora Okafor, professor de Direito e Estudos Jurídicos Internacionais e Transnacionais da Universidade de York, no Canadá, foi nomeado em agosto pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas como Consultor Independente para trabalhar na elaboração e adoção de uma declaração sobre o direito dos povos e indivíduos à solidariedade internacional.

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Logo da ONU para o Dia Internacional da Solidariedade Humana, 20 de dezembro

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