Tag: Direito Internacional

Artigos, Campanhas e Ações, Oriente Médio, Resistência 26 de julho de 202021 de agosto de 2020

Como Israel busca legitimar a anexação da Palestina | parte 1

Juristas palestinos, israelenses e internacionais dedicam-se a demonstrar como Israel busca legitimar a anexação e o apartheid para sustentar a ocupação militar e a colonização da Palestina. Entender a judicialização do despojo dos palestinos de seu lar é fundamental para a formulação de estratégias, inclusive pelos movimentos sociais. Vários instrumentos têm sido criados e uma entidade israelense oferece importante base de dados que pode ajudar.

Por Moara Crivelente*

Israeli PM again vows to annex 'all' West Bank settlements | News ... — Durante as eleições, em 2019, primeiro-ministro Benjamin Netanyahu promete anexar todas as colônias israelenses na Cisjordânia.

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Sem categoria 10 de abril de 202016 de maio de 2020

Imperialismo, direito internacional e a saúde do sistema internacional

A emersão da ciência nas manchetes da mídia, lugar geralmente cativo da política internacional, é apenas uma das consequências da pandemia de Covid-19 engolfando o mundo. Uma recente declaração, entretanto, do presidente dos Estados Unidos, sugerindo que o financiamento à Organização Mundial da Saúde (OMS) estaria em risco, oferece uma bem-vinda mudança à narrativa midiática, especialmente para aqueles em quarentena em casa que escolheram se dedicar ao direito e não à medicina.

Por Wesam Ahmad*, na página da entidade palestina Al-Haq

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Campanhas e Ações, Oriente Médio 21 de dezembro de 20194 de março de 2020

Inquérito do TPI sobre crimes de guerra abrirá nova fase da luta na Palestina ocupada

Após quase cinco anos de espera, a decisão da promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda pela procedência das acusações por crimes de guerra perpetrados na Palestina é alvissareira, mas demanda cauto seguimento. Em declaração desta sexta-feira (20), a promotora afirma que crimes de guerra foram e são cometidos nos territórios palestinos ocupados e pede aos juízes definição da jurisdição da Corte para então iniciar o inquérito.

Por Moara Crivelente*

Imagem relacionada — *Palestinos protestam em Gaza. Foto: PCHR*

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Sem categoria 13 de dezembro de 201711 de janeiro de 2018

Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeia jurista crítico para promover declaração sobre o direito à solidariedade internacional

Um dos fundadores do movimento acadêmico Abordagens de Terceiro Mundo ao Direito Internacional (conhecido pela sigla TWAIL, em inglês), o nigeriano Obiora Okafor, professor de Direito e Estudos Jurídicos Internacionais e Transnacionais da Universidade de York, no Canadá, foi nomeado em agosto pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas como Consultor Independente para trabalhar na elaboração e adoção de uma declaração sobre o direito dos povos e indivíduos à solidariedade internacional.