Desafios da democracia na América Latina a partir das preocupações dos movimentos sociais políticos


Por: Lilia Solano

liliasolano@gmail.com

O presente artigo tem por objetivo apresentar sete desafios para a democraciana América Latina neste momento da história. Escrevo de dois pontos de partida:por um a do, quando me refiro à "democracia", o faço desde os movimentospolíticos e sociais que seguem assumindo as bandeiras historicamente associadasà esquerda. Este esclarecimento continua vigente enquanto o cenário da lutapela democracia no continente constitui a tecnoburocracia que impõe a agendafavorável aos grandes capitais e consiste em tirar do mapa social todo oconceito e indício do bem-comum.

Meu segundo ponto de partida se constitui na realidade da Colômbia, que éatípica em relação ao resto do continente. Toda a América a tina entrou numprocesso de transformações políticas que, com distintos tons, distanciam-se dosprojetos neoliberais e retomam um caminho próprio. A diferença do que sucede naregião, a Colômbia representa o continuísmo neoliberal, já que joga um papelsubserviente à política estadunidense na América a tina. Assim, gostaria decomeçar com uma digressão em torno da realidade colombiana no atual contexto atino-americano.


A dinâmica política na Colômbia, está caracterizada por uma situação depolarização com potencial suficiente para transformar a estrutura de poderdominante desde a esquerda ou para recompor uma estrutura ainda maisautoritária por parte da ultradireita. Estamos frente a uma conjunturadefinitiva que nos situa diante possibilidades históricas para a construção deuma alternativa conjunta que integre a diversidade do movimento popular frenteà pilhagem do capitalismo neoliberal e como resposta à condição atual de Estadoa serviço dos interesses estadunidenses. A possibilidade de alcançar umamudança democrática a médio prazo e desde as bases, passa pela construção deuma frente de luta que permita superar a fragmentação em que nos encontramosatualmente e que geralmente responde mais a desconfianças e disputas entre aslideranças pessoais que as diferencias substanciais do projeto.


Estamos diante de um momento histórico pelas possibilidades e responsabilidadespara a esquerda. A esquerda das bases populares tem diante de si, a tarefa defortalecer sua organicidade acima das lideranças patriarcais. Este desafio assumea superação das diferenças de estratégia, com a finalidade de que taldiversidade se aglutine em torno dos traços centrais que constituem seuprograma básico: a esquerda é anti-neoliberal -inclusive algumas organizaçõesse declaram abertamente anticapitalistas-, promove a democracia entendida comodecisão coletiva e não só eleitoral, defende a redistribuição da riqueza, a defesaintegral dos direitos humanos e aspira a romper com a dependência em suasdistintas formas.

São basicamente duas as grandes lições para a esquerda na Colômbia que surgem daexperiência recente na América Latina.  Emprimeiro lugar deve ser definido o problema não apenas como a visualização de umprojeto alternativo de esquerda, mas também como o robustecimento organizativoque logre transcender as dificuldades próprias da pluralidade. O momento atualde outros países latino-americanos evidencia que, apesar de suas dificuldades,a esquerda avança na construção de alternativas organizativas.


Uma segunda lição aponta para o desafio da legalidade em si mesma para dar um passopara a mudança. A diversidade democrática deve ser regida por acordos que incitema vontade das maiorias, pelo fato de surgirem de grandes consensos pluralistas.A institucional idade que emana dali deve garantir a divisão e a independênciade poderes, um esboço que deve estar na própria base de todo propósito democrático.Uma atenção prioritária aos assuntos relativos à produção, à distribuição, aoproveito e à acumulação da riqueza que se ajuste aos direitos fundamentais e concordecom seus propósitos maiores de igualdade e justiça deve estar na base dastransformações. Se os propósitos democráticos se debilitam, não resta àesquerda outra opção que a de negociar acordos políticos e econômicos comsetores centristas do mercado, cujo resultado é de antemão a perda de horizontedo projeto de mudança.


A situação atípica de Colômbia permite, então, ilustrar os desafios para ademocracia tal como mostra o panorama visto desde os movimentos sociais e políticosno continente. A partir deste ponto de vista, passo a continuar a considerar osdesafios que considero prioritários.


DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA:


1. O peso sufocante da ingerência dos EUA na América Latina:

A política de guerra dos EUA e deseus aliados continua semeando o medo e a morte em todo o mundo. O unilateralismoestadunidense enfrenta abertamente os projetos progressistas em toda a América Latina,numa estratégia de guerra na qual as empresas transnacionais e os meios decomunicação como CNN cumprem um papel fundamental. A voracidade imperialista jánão pode ser ocultada sob eufemismos inúteis. Os EUA pretendem desenvolver umcontrole hegemônico e impedir a autonomia dos países da América Latina. Em paísescomo a Colômbia, Washington conta com governos como o do presidente Uribe, queagencia o incremento da presença militar em feitos tão vergonhosos como o ocorridodias atrás, quando o próprio embaixador norte-americano na Colômbia, anunciou aabertura de uma nova base militar na fronteira com a Venezuela, para continuar atarefa de desestabilizar o país irmão.


Há muito tempo, desde 1964, os Estados Unidos começaram a utilizar a Colômbiacomo cenário de novas modalidades de guerra, na quais os civis passaram a seconverter em objetivos militares. Naquele ano, os EUA doaram 300 milhões dedólares e enviaram assessores militares e armamento para acabar com a resistênciacamponesa que no aceitava o extermínio que o estabelecimento decretara. Nessemesmo ano foi proposta a organização dos grupos paramilitares, sob a alegação de“desenvolvimento da estratégia de armar civis”. Em 1999, os EUA aportaram 1 milhãoe 600 milhões de dólares, em armamento e assessoria militar no contexto do chamado“Plano Colômbia” que ainda se mantém e que até 2006, enviara mais de quatrobilhões de dólares para contribuir com a ‘limpeza’ sociopolítica, estratégiaque hoje continua a contar com o total apoio do governo de Uribe. É importanterealçar que esta estratégia facilita a continuidade do projeto Uribe Vélez,apesar de seus estreitos vínculos com narcotraficantes e paramilitares. Como umadas contrapartidas, o estabelecimento colombiano adéqua as leis para que seajustem aos interesses das empresas norte-americanas que aproveitam para fazeruma exploração voraz das nossas riquezas.


A presença dos EUA na região se dá agora através de regimes próximos aos seusinteresses, como é o caso da Colômbia. Não é surpresa, portanto, que a Colômbiaesteja convertendo-se no fator de desestabilização regional. Marchando na contramãode quase toda a região, o governo Álvaro Uribe busca desativar a luta democráticadesde as novas margens que a esquerda latino-americana esta garantindo.


Mas, o governo norte-americano não apenas socorre seus aliados estratégicoscomo a Colômbia, o Peru e o México, como também tenta desestabilizar processosque avançam os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua; o imperialismona sua voracidade hegemônica não titubeia em lançar mão do assassinato e doderramamento de sangue para impedir a luta pela a autonomia em nossos países.


2. O crescimento de posturas de extrema-direita nas elites que detinham o poder:

O poder entre as anigas elites e o resto do povo continu sendo um poderdesigual, porque se usa o poder político e econômico para afirmar pretensõesexclusivistas. Em países como a Colômbia, o Estado desenvolve a  estratégia paramilitar e continua usando oapoio norte-americano e as forças armadas para assassinar, deslocar, torturar efazer desaparecer seus oponentes políticos e os líderes sociais. Sob esse pano de fundo, os terríveis adversários do processo latino-americano- que não brincam, nem descansam- entenderam muito melhor do que a esquerda tradicional,o que está em jogo. Osporta-vozes do regime não perdem tempo caracterizando cada processo desdeóticas antigas, mas envolvem todos os fenômenos emergentes, governamentais e sociaisque aparecem no cenário continental, colocando-os num mesmo solo saco deepítetos 'conceituais': neo-populismo radical ou populismo de esquerda.


A tendência à direita das elites propicia um discurso de direita que se filtra atéos níveis populares e tem eco especialmente na classe média quetradicionalmente é atraída pela direita e que se opõem às posturas políticasradicais que terminam por igualar suas condições a à situação dos setores sociaisinferiores na escala econômica tradicional. Desta maneira é possível desvirtuarum processo de democracia real como o que a esquerda latino-americana atual estapropiciando. Em um revés cruel do imaginário conceitual, os formadores de opiniãoda extrema direita almejam qualificar a como "ameaça à democracia regional",tudo o que vai contra seus interesses e statusquo. Sob esta qualificação estão todos os processos que vivemos, desde a Nicaráguae Cuba até a Argentina, passando pela Venezuela, o Brasil, a Bolívia, o Equador,o Uruguai e o Paraguai, cujo objetivo é impedir o avanço de forças sociais e políticasde esquerda que conquistaram os governos de 13 países de América Latina e doCaribe.

Diante do fato de que se tem de tirar essas ameaças do caminho, um emergentebloco governamental de novo tipo, é um risco que se pretende deter. Em consequencia,estamos presenciando sua antípoda, a mais recente modalidade de desestabilizaçãoregional que esta sendo organizada pelas elites separatistas da Bolívia,Venezuela e Equador. De forma que, a uma democracia que assume estatura continental,é apresentado o desafio da desarticulação de suas unidades nacionais, que são as vias recentes das elites, em seu afã por perpetuarem-se no poder.


3. Fortalecer a politização dosmovimentos sociais e populares:

A democracia perde a vigência quandoseus atores desconhecem sua posição política ou não a assumem. Juntamente comeste embate neoliberal veio um desprestígio da função política. A administraçãodo bem público comum e sua defesa passou a ser assunto da tecnoburocracia. Instalou-seno imaginário geral a falácia de que a iniciativa privada com seu aromaempresarial era infinitamente mais eficaz que o ofício político. Ainda quecontinue sendo necessária uma apresentação pública de contas de acordo com os questionamentoséticos que sempre acompanham a função pública, não se deve deduzir daí que a agendapolítica deva ser estendida a uma parte não funcional. A identidade políticados atores sociais continua sendo de valor crítico para a dinamização da democracia.
Portanto, é fundamental resgatar os aportes das distintas organizações,reconstruir uma memória das lutas e conseguir reunir as experiências que nospermitam apropriar das aprendizagens da esquerda. Estamos também diante da necessidadede trazer à luz e reconhecer como parte da esquerda, essas organizações quetanto no meio, quanto indígena ou rural acumulam experiências políticas concretasque somam e que, apesar disso, são invisibilizadas pelo poder dominante e pela própriaesquerda, que ou não sabe de sua existência, ou lhes nega sua identidade própria.A própria esquerda tem que assumir suas novas dimensões, a partir de seus própriosparâmetros e necessidades e não daquilo que os meios de comunicação definem, asestratégias mediáticas das organizações maiores, para reconhecer seu potencialde força real. Na correlação de forças em que nos encontramos, é fato que ou aspossibilidades são para todos ou não são para ninguém. Um primeiro cicloorganizativo foi concluído e é necessário passar a um segundo momento.

Não é possível continuar apelando a espontaneidade organizativa dos envolvidos.No caso de outras experiências latino-americanas, encontramos um exercíciomilitante e organizativo anterior que permite, diante das demandas atuais, conformarconfederações, por exemplo. A título de ilustração, no caso do México, se mostranecessário que todos aqueles que não encontram um espaço de participação, oidentifiquem numa organização. Neste momento, ao que parece, a esquerda popularchegou ao máximo na demonstração da sua capacidade mobilizadora. Mesmo assumindoque estamos ante um processo no qual conseguimos importantes avanços, temos quereconhecer que há possibilidade de crescimento na convocatória e capacidadeorganizativa dos movimentos. É necessário ingressar em um segundo momento dearticulação das organizações que as integre em termos de construção de um contrapoder. Esta é a responsabilidade das organizações com maturidade e que contam comprojeção nacional.  


4. Aprofundar os processos de integração latino-americana:

Há diferentes e variados espaços que evidenciam este novotempo da América Latina, pela primeira vez em séculos temos um meio decomunicação regional sul-americano, a Telesul, que com todos os seus limites, nãoé apenas venezuelana, mas latino-americana e com um lema que soa também muitonosso: "Nosso norte é o sul." Está sendo criada a Radiosul, que oxalápossa enlaçar as rádios progressistas da América do Sul, entre outrasiniciativas no campo de das comunicações. No tema petroleiro, já contamos com aPetrosul, a Petrocaribe e se está trabalhando para criar o 'Anel EnergéticoRegional' a fim de preservar para os próximos 100 anos, os recursos do terceiromilênio. Há nascido uma estrutura política de integração diferente a OEA: a UniãoSul-americana de Nações-UNASUL, e foram apresentadas propostas progressistascomo a de seguir na direção de uma cédula de identidade única, sul-americana,para superar barreiras de imigração e exclusões do passado. Porém, além disso,os diversos espaços de integração como o Mercosul, a Comunidade Andina, o Caricom,a ALBA e a UNASUL. Esta integração reflete a realidade de nossa região e se converteem uma alternativa desafiadora à globalização neoliberal.    


A tendência que vamos à conformação de um corpo continental que não é pró-norte-americano,a construção de um bloco geopolítico próprio que seja respeitado no concertomundial e contribua para o some ao surgimento de um mundo multipolar. Sem dúvida,a afirmação que vem sendo feitas em diferentes lugares do mundo, de que AméricaLatina e o Caribe formam o continente da esperança, reflete esta realidade. 

Agora é fundamental que o processo avance em direção ao modelo pós-neoliberalque siga as condições do socialismo do século XXI, porque corremos o risco deque retorne o conservadorismo de ultradireita e, até mesmo, o fascismo. O processoestá avançando porque nossos povos estão maduros para a integração. Hoje avançaum dos mais estratégicos espaços de integração: o Banco do Sul que permitesuperar o fracasso das receitas do FMI, do Banco Mundial e do BID. É a primeiravez que temos um banco próprio que tomara possa resgatar nossos capitais das mãosdo império.

Além disso, o progresso da UNASUL propõem o trabalhar para a emissão de uma moedaregional única e forte, o que nunca ocorreu antes no nosso continente.

A integração latino-americana avança em meio a enormes desafios e cada vez é maisevidente o fracasso do projeto da ALCA, ou o que a Europa e o Canadá procuramhoje exclusivamente com o 'livre comércio'. A América Latina deve aproveitaresta oportunidade única se deseja sobreviver e garantir a paz, a justiça sociale a estabilidade democrática, do contrário não sobreviverá, e para estar unidanecessita respostas justas e equilibradas a suas assimetrias entre os países. Nãoé o mesmo unir a economia boliviana com a brasileira, antes Brasil teria que fazerajustes para evitar assimetrias. É factível estarmos de acordo entre nós antesque isso ocorra com a Europa e o império, porém é importante que façamos acordos entreos nossos países.

E, finalmente, devemos começar a fundamentar as bases da sociedade pós-neoliberalna América Latina e construir a agenda do Socialismo do Século XXI autóctone,que se ajuste às realidades dos países. Estas são as tarefas que marcarão ocaminho mais progressista da integração, porque do contrário ela se dará apenasnos âmbitos comercial, econômico e estatal; e temos que trabalhar também paraque a integração seja social, política e cultural.

É necessário também apoiar o mundo árabe, o Iraque, a Palestina e os movimentosalternativos e da nova esquerda na Europa e nos Estados Unidos.

A América Latina está gestando novos níveis estratégicos de integração que nos transformemem um continente apto ao novo tempo e ao mundo multipolar que necessitamos construir.

Esses novos eixos para desenvolver o panorama real de integração e as bases do Socialismodo Século XXI na América Latina, são tratados ainda muito fragilmente pelos governos,ainda que muito mais fortemente pela maioria dos movimentos sociais do continente.

É imprescindível redesenhar regional, continental e mundialmente, a partir dos novosgovernos e com o apoio dos movimentos sociais e políticos, estas estratégias deintegração.

5. Estratégia Militar Própria:
Avançar nesta tese que foi amplamente discutida na Colômbia por setores sociais,para que conjuntamente, decidamos proibir em toda a região a implantação de basesmilitares estrangeiras e a implantação de armas nucleares de qualquer potencia.Essa iniciativa, crucial para o futuro da América Latina teme de ser prioritária.Por isso é um dever acompanhar e apoiar, em dimensão continental e latino-americanistaa decisão equatoriana de não renovar o convênio que permitiu impor a base militarestadunidense no Equador.

É de conhecimento público que a Colômbia e o Peru aceitam translado das bases, quandoos EUA saírem de Manta no Equador.

Governo algum deve aceitar a presença temporária de tropas estrangeiras nemtampouco 'operações militares conjuntas' ou ações como o ataque militar porparte do governo colombiano em território equatoriano, comandado pelos Estados Unidos.

È necessário também consolidar uma indústria militar própria. As potencialidadesque países como o Brasil, a Venezuela, a Argentina e Cuba têm nesse campo, paracitar apenas alguns, permitem prever que isto não apenas é necessário diante deuma aliança transatlântica que já provou ser brutal e desapiedada em relação aoSul, mas trata-sede algo inadiável.

6. Agenda do meio-ambiente de acordo comas preocupações globais:
A deterioração do meio-ambiente e a mudança climática não podem ser apenas a agendados países que precisamente exploram sem limitações os recursos naturais. Nesteaspecto, faz falta, como nunca antes, um espaço de encontro parecido ao da Conferênciade Bandung, para traçar uma estratégia com contribuições específicas desde a AméricaLatina para enfrentar o desafio e a ameaça mais grave que atravessa a Terra.

Por isso, uma iniciativa relevante que os governos do Equador e da Bolíviaformularam, é que ambos os países proponham o lançamento mundial de um Encontropela Terra, que reuna delegações dos movimentos sociais e dos governos doscinco continentes, tendo como eixo o Hemisfério Sul, para elaborar uma propostaAndino-Amazônica, que apresente alternativas urgentes e viáveis ao aquecimentoglobal. Somos Estamos convocados para tomar medidas drásticas porque o que estaem jogo é o universo.

7. Um novo modelo econômico, para tornara vida possível:
Um novo modelo econômico que supere a grave situação gerada pelo neoliberalismoque deixou a maioria da população na marginalidade, sem acesso à educação, à saúde,aos serviços públicos, que privatizou os recursos naturais, subtraindo a soberaniados nossos povos.

A emancipação frente ao modelo econômico imposto e sustentado à custa de desumanizaras relaciones humanas e a relação com a natureza, resultou na urgência depensar um modelo econômico próprio não com semblante humano, mas verdadeiramentehumano, que possa dar lugar a um desenvolvimento pleno e não na direção dosinteresses do grande capital. A viragem política da América Latina advém da urgentenecessidade de libertação, frente à opressão gerada pelo modelo neoliberal queimpôs corretes que abateram a dignidade e a vida do povo em seu conjunto e estaemancipação não terá trégua até que possamos executar as alternativas.

"Vivemos não apenas uma época de mudanças, mas uma mudança de época",insiste emafirmar Rafael Correa desde sua posse como Presidente do Equador.A América Latina tem a oportunidade em suas mãos, talvez pela primeira vez, de seconverter no continente onde a mudança de época, com as nossas angústias e possibilidades,apresente à humanidade esse outro mundo possível, uma nova oportunidade desalvar a vida.

Aqui da Colômbia tenho que terminar dizendo que não podemos ficar ilhadostratando de impedir que o banho de sangre continue nesta terra formosíssima. Urgeque tenhamos uma saída negociada não apenas para o conflito armado, mas também parao social, porque como disse um sábio da antiguidade: “na nossa paz, tereis voza vossa paz”

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