Cúpula dos Povos emite declaração pela construção da paz com justiça social e soberania

Em foro alternativo à Cúpula das Américas entre os chefes de Estado dos 35 países membros da Organização de Estados Americanos (OEA), diversos movimentos sociais engajados na luta anti-imperialista pela paz e a soberania dos povos reuniram-se na Cúpula dos Povos, entre os dias 9 e 11 de abril, no Panamá. Temas como as ameaças dos Estados Unidos contra a América Latina e o Caribe, com mais de 70 bases militares espalhadas pelo continente, assim como a ingerência nos processos políticos da Venezuela e de Cuba estiveram na discussão, que também abordou a empreitada dos povos por desenvolvimento com justiça social e a construção de um modelo alternativo de relações solidárias e soberanas. A presidenta do Cebrapaz e do Conselho Mundial da Paz Socorro Gomes esteve nos eventos. Leia a declaração final dos movimentos participantes: 

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DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DOS POVOS, SINDICAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA NOSSA AMÉRICA

Nós, os Povos da Nossa América, convocados à Cúpula dos Povos, Sindical e dos Movimentos Sociais, reunidos na Universidade do Panamá entre os dias 9 e 11 de 2015, com mais de 3.500 delegados/as representando a centenas das nossas organizações operárias, sindicais, camponesas, de povos originários, estudantis, de mulheres, sociais e do movimento popular,

No marco de um debate unitário, fraterno e solidário, os participantes nas conferências e nas 15 mesas de trabalho da Cúpula dos Povos

DECLARAMOS

Nós, os Povos da Nossa América, expressamos nosso firme respaldo à Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz e livre do colonialismo, tal como foi acordado por unanimidade por todos os governos da Nossa América em janeiro de 2014, na Segunda Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Neste sentido, rechaçamos o acosso militar, agressões e ameaças de todo tipo, que realizam os Estados Unidos e seus aliados estratégicos contra a nossa região, através das bases militares, locais de operações e instalações similares, que só nos últimos quatro anos passaram de 21 a 76 na Nossa América – 12 delas no Panamá – e exigimos a derrogação do Pacto de Neutralidade, que permite a intervenção militar norte-americana na República do Panamá.

O Iraque, o Afeganistão, a Somália, a Palestina, o Mali, a República Centro-Africana, a Síria, a Ucrânia, a Nigéria, o Paquistão, o Congo, a Mauritânia, a Líbia e o Iêmen são apenas algumas das mais recentes intervenções militares norte-americanas com sua sequela de morte e desolação. Não queremos essa situação na Nossa América.

Assim, apoiamos as Declarações da Secretaria Geral da Unasul que solicitam a exclusão de todas as bases militares da nossa Região de Paz e a afirmação de que nenhum país tem o direito de julgar a conduta do outro, muito menos a impor-lhe sanções ou castigos por conta própria.

Nós, os Povos da Nossa América, respaldamos o povo cubano e a sua Revolução e saudamos o regresso à casa dos Cinco Heróis cubanos, produto da solidariedade internacional e da luta incansável do seu povo. Exigimos, junto com todos os povos do mundo, o levantamento imediato e incondicional do bloqueio genocida contra a República de Cuba por parte do governo dos Estados Unidos e o encerramento imediato da base militar de Guantânamo, sem condições além do respeito às leis internacionais e à Carta das Nações Unidas.

Nós, os Povos da Nossa América, expressamos o nosso apoio incondicional e irrestrito à Revolução Bolivariana e ao governo legítimo encabeçado pelo companheiro Nicolás Maduro.

Por tanto, rechaçamos a injusta, interferente e imoral Ordem Executiva do governo dos Estados Unidos que pretendeu assinalar a República Bolivariana da Venezuela como uma ameaça à sua segurança nacional e que já recebeu a rejeição merecida e unânime de todos os países da Nossa América.

Nós, os Povos da Nossa América, reafirmamos que Porto Rico é uma nação latino-americana e caribenha, com sua própria e inconfundível identidade e história, cujos direitos à independência e à soberania são violados por uma tutela colonial imposta há mais de meio século de forma arbitrária por parte do imperialismo norte-americano. Por essa luta histórica por lograr a soberania e a autodeterminação de Porto Rico, muitos purgam nas prisões, como Oscar López Rivera, para quem exigimos a liberdade imediata.

Nós, os Povos da Nossa América, reiteramos o nosso apoio solidário e esperançoso nos Diálogos pela Paz na Colômbia, que se realizam entre o governo da Colômbia e as Farc-EP; solicitamos a abertura de uma mesa similar com o ELN com o fim de transitar na construção de um processo de paz firme e duradouro, com justiça social. Saudamos as gestões realizadas por distintos governos para facilitar o êxito deste processo.

Nós, os Povos da Nossa América, reiteramos nosso apoio permanente e incondicional à República Argentina em suas medidas pela recuperação das Ilhas Malvinas, assim como o nosso respaldo ao Estado Plurinacional da Bolívia em sua e postergada aspiração por uma saída soberana ao mar. Reivindicamos a retirada imediata das tropas de ocupação do Haiti, ação que permitirá a sua autodeterminação. Exigimos ao governo do México a devolução, com vida, dos 43 estudantes desaparecidos forçosamente em Ayotzinapa.

Nós, os Povos da Nossa América, manifestamos a necessidade imperiosa de construção e aprofundamento de uma nova sociedade, com justiça social e com igualdade de gênero, com a participação ativa dos jovens e dos diferentes atores sociais, com a solidariedade como um princípio fundamental para o desenvolvimento integral e soberano dos nossos povos. Hoje existem, na Nossa América, alguns lacaios do imperialismo, que tentam sustentar e impor o modelo neoliberal como solução aos problemas e necessidades dos nossos povos, modelo que já demonstrou ser o mais eficaz instrumento para aprofundar a pobreza, a miséria, a desigualdade, a exclusão e a mais injusta distribuição da riqueza que se conhece.

Diante desta situação, manifestamos e convocamos à luta e à defesa dos nossos recursos naturais, da biodiversidade, da soberania alimentar, os nossos bens comuns, a mãe terra e a defesa dos direitos ancestrais dos povos originários, das conquistas e dos direitos sociais. A luta pelo emprego, o trabalho e o salário digno, a segurança social, as pensões, a negociação coletiva, a sindicalização, o direito à greve, a liberdade sindical, saúde ocupacional, direitos econômicos e sociais, o respeito aos migrantes e afrodescendentes, a erradicação do trabalho infantil e escravo, a justiça com equidade de gênero.

Tudo isso é e será possível se trabalharmos em unidade e com o objetivo de construir uma correlação de forças que permita substituir o poder do bloco dominante por um social e político, que defenda os interesses dos nossos povos.

Passados 10 anos desde a derrota da Alca, reafirmamos a nossa luta contra as novas formas de tratados de livre comércio TLC, TPC, Tisa e a Aliança do Pacífico. Assim também seguimos afirmando que a dívida externa dos nossos países é incobrável e impagável porque é ilegítima e imoral.

Nós, os Povos da Nossa América, saudamos os processos de integração que primam pela autodeterminação e a soberania dos nossos povos, processos como a Alba e a Celac, que fortaleceram a unidade latino-americana. Acreditamos ser necessário complementar esses processos com a participação de organizações sociais, sindicais e populares para fomentar ainda mais uma integração desde e para os povos.

Declarado entre os dias 9 e 11 de abril de 2015
Universidade do Panamá, Cidade do Panamá

 Tradução do Cebrapaz

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